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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 349/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO O JORNALISTA EDINEI WASSOASKI, POR TER RECEBIDO A “PENA DE OURO”, NA CATEGORIA ACADÊMICA, COM A SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEFENDIDA NO ANO PASSADO, UM ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO DA IMPRENSA MAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014, NO “18° PRÊMIO ADJORI DE JORNALISMO, MAIOR PREMIAÇÃO DA MÍDIA IMPRESSA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONFERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DE SC”. 1 extracted
materia 350/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 350/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PARABENIZANDO JMAIS, O JORNALISTA EDINEI WASSOASKI E O JORNAL CORREIO DO NORTE, QUE EM PARCERIA, QUE REALIZARAM A REPORTAGEM MULTIMÍDIA GUERRA DO CONTESTADO, 100 ANOS DEPOIS, A QUAL FOI A GRANDE VENCEDORA DA CATEGORIA REPORTAGEM LIVRE NO 18° PRÊMIO ADJORI DE JORNALISMO, MAIOR PREMIAÇÃO DA MÍDIA IMPRESSA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONFERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DE SC. 1 extracted
materia 351/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 351/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO LIONS CLUBE OURO VERDE DE CANOINHAS, PELA POSSE DO SENHOR ADEMIR ANTON E ZENILDA DA CRUZ DE ANDRADE ANTON, PARA A PRESIDÊNCIA DO CLUBE NO PERÍODO 2017/2018. 1 extracted
materia 352/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 352/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELA POSSE DO SENHOR LORIVAL STEIN, PARA A PRESIDÊNCIA DO CLUBE NO PERÍODO 2017/2018. 1 extracted
materia 353/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 353/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, FAZEM O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 94, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE “PARABENIZAÇÃO” AO SENHOR JOÃO MIGUEL JUNGLES NETO, CONHECIDO COMO, ZICO PRESIDENTE DO TIME DE FUTEBOL DO AJAX, PELA SUA DETERMINAÇÃO E ENTUSIASMO NA REALIZAÇÃO DA  6ª COPA VETERANO DE FUTEBOL 2017, REALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA PROCOPIAK (AREP). JUSTIFICATIVA O SENHOR JOÃO MIGUEL JUNGLES NETO, CONHECIDO COMO ZICO, PRESIDENTE DO TIME DE FUTEBOL DO AJAX, É UM ENTUSIASTA DO ESPORTE NA REGIÃO. ALÉM DE PROMOVER DIVERSOS CAMPEONATOS A NÍVEL MUNICIPAL E REGIONAL, TAMBÉM É JOGADOR DE FUTEBOL HÁ MUITOS ANOS E INCENTIVADOR DO ESPORTE NA REGIÃO, FATO QUE POR DEVER DE JUSTIÇA É MERECEDOR DO RECONHECIMENTO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
materia 354/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 354/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, FAZ O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 94, PARAGRAFO 4º, INCISO 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE UMA MOÇÃO DE “PARABENIZAÇÃO” AO JORNALISTA EDINEI WASSOASKI, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DE SANTA CATARINA, “ADJORI”, DE JORNALISMO NA ÁREA ACADÊMICA. JUSTIFICATIVA O JORNALISTA EDINEI WASSOASKI, JORNALISTA E PROFESSOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, UNIUV, TEM SE DESTACADO TANTO NA MÍDIA ESCRITA COMO FALADA NA REGIÃO, APRESENTANDO UM JORNALISMO ÉTICO, IMPARCIAL E INDEPENDENTE. FOI O AUTOR DA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DEFENDIDA NO ANO PASSADO NA UNIVERSIDADE TUIUTÍ-PR ONDE FEZ UM ESTUDO SOBRE O COMPORTAMENTO DA IMPRENSA, MAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014, GANHANDO A PENA DE OURO NA CATEGORIA ACADÊMICA, PELA ADJORI. 1 extracted
materia 355/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 355/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, FAZEM O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 94, PARAGRAFO 4º, INCISO 3º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO A CONCESSÃO DA PLACA “AMIGO DE CANOINHAS” A DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO JORNAL CORREIO DO NORTE, QUE NESTE ANO COMPLETA 70 ANOS DE EXISTÊNCIA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “PENA DE BRONZE” DE MELHOR APRESENTAÇÃO GRÁFICA, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DE SANTA CATARINA, “ADJORI”, SENDO CONSIDERADO O TERCEIRO MELHOR JORNAL EM CIRCULAÇÃO NO ANO DE 2016, MOTIVO DE GRANDE ORGULHO A TODOS OS CANOINHENSES. JUSTIFICATIVA JUSTIFICO A CONCESSÃO DA PLACA DE AMIGO DE CANOINHAS, À DIREÇÃO E FUNCIONÁRIOS DO JORNAL CORREIO DO NORTE, QUE NESTE ANO COMPLETA 70 ANOS DE EXISTÊNCIA E PROVA, MAIS UMA VEZ, A IMPORTÂNCIA DE SE INVESTIR EM JORNALISMO PROFISSIONAL E EM MATERIAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, CAPAZ DE RECEBER TAL RECONHECIMENTO. ESTA É A SEGUNDA VEZ QUE O JORNAL CORREIO DO NORTE RECEBE A PENA DE BRONZE NO PRÊMIO ADJORI E É JUSTO E MERECEDOR DESTE RECONHECIMENTO POR ESTA CASA DE LEIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CANOINHAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 356/2017 2017-07-03 Requerimento REQUERIMENTO N° 356/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº10/2017, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NÚMERO 81/2017, TENDO COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO SERVIÇO DE CANOINHAS, FOI ELABORADO POR QUEM E QUEM FEZ O PROJETO BÁSICO? 2 – OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA SICOL E MGM, FORAM INDEFERIDOS COM QUAL EMBASAMENTO/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL? 3 – SOLICITANDO AINDA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO. 1 extracted
norma 39/2017 2017-07-03 Atas ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6044/2017 2017-07-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 79/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6045/2017 2017-07-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 94/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 39 2017-07-03 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 100/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 100/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS." 1 extracted
materia 101/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 101/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
materia 102/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 102/2017 QUE "REVOGA LEI N.º 5.753, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 103/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 103/2017 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA CUIDADOR DE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 104/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 104/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
materia 105/2017 2017-06-30 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 105/2017 QEU " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4.370, DE 16/12/2008." 1 extracted
norma 6042/2017 2017-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 86/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6043/2017 2017-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 93/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 99/2017 2017-06-29 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA". 1 extracted
materia 262/2017 2017-06-27 Indicação INDICAÇÃO Nº262/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTE A SINALIZAÇÃO DA RODOVIA WENDELIN METZGER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 3 DE MAIO ATÉ A UNC, CAMPUS MARCÍLIO DIAS, COM A COLOCAÇÃO DE TAXAS REFLETIVAS E OU FAIXAS DELIMITADORAS DE PISTA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO O CLIMA ADVERSO, (NEBLINA), GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E RISCO EMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DE TRÂNSITO É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 263/2017 2017-06-27 Indicação INDICAÇÃO Nº263/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE BURACOS NO ACOSTAMENTO DA RUA FELIPE SCHMIDT, PRÓXIMO DA RESIDENCIA DE NÚMERO 1053. JUSTIFICATIVA OS REFERIDOS BURACOS ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRAFEGAR NA VIA. 1 extracted
materia 264/2017 2017-06-27 Indicação INDICAÇÃO Nº264/2017, DE ATORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NAS PROXIMIDADES DA TORNEARIA DO CARNEIRO. JUSTIFICATIVA COMO A REFERIDA VIA TEM UM FLUXO INTENSO DE VEÍCULOS EM PRATICAMENTE TODOS OS HORÁRIOS DO DIA E O ABUSO DE VELOCIDADE É VERIFICADO COM FREQUÊNCIA, É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 265/2017 2017-06-27 Indicação INDICAÇÃO Nº265/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CEDER 200M3 DE CASCALHO MOÍDO À EMPRESA TORNOARIA ZICO LTDA. JUSTIFICATIVA DEVIDO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA E VISANDO INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 344/2017 2017-06-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 344/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MICHEL SOMBRIO, COORDENADOR DO ID JOVEM EM SANTA CATARINA, CONVIDANDO-O PARA VISITAR CANOINHAS E DIVULGAR O REFERIDO PROGRAMA. 1 extracted
materia 345/2017 2017-06-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 345/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IOLANDA TREVISANI, OCORRIDO NO DIA 27/06/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 346/2017 2017-06-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 346/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERMERCADO PERUCI E A TODOS OS SEUS COLABORADORES, PARABENIZANDO PELO PRÊMIO DE MELHOR SUPERMERCADO DE PEQUENO PORTE DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, PROMOVIDO PELA ACATS – ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DE SANTA CATARINA, REALIZADO EM JOINVILLE NO EVENTO DA EXPOSUPER 2017. COM CERTEZA O PRÊMIO É UM RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO E REFLETE A DEDICAÇÃO DA EMPRESA E FUNCIONÁRIOS COM A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUE OS CLIENTES ESTEJAM SEMPRE SATISFEITOS. 1 extracted
materia 347/2017 2017-06-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 347/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO JORNAL CORREIO DO NORTE, POR TER RECEBIDO A “PENA DE BRONZE”, NO “18° PRÊMIO ADJORI DE JORNALISMO, MAIOR PREMIAÇÃO DA MÍDIA IMPRESSA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONFERIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS JORNAIS DO INTERIOR DE SC”, TENDO, NO SOMATÓRIO GERAL SIDO O TERCEIRO MAIS PREMIADO DO ESTADO E, POR ISSO, GANHOU A SEGUNDA PENA DE BRONZE DE SUA HISTÓRIA. 1 extracted
materia 348/2017 2017-06-27 Requerimento REQUERIMENTO N° 348/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO JORNAL CORREIO DO NORTE, E AS SENHORAS ISABEL BAYERL STAFIN E MILEIDE CAMARGO, PELA PREMIAÇÃO “PENA DE OURO” DE MELHOR APRESENTAÇÃO GRÁFICA. 1 extracted
norma 38/2017 2017-06-27 Atas ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 38 2017-06-27 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 2/2017 2017-06-26 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2017 QUE "EXTINGUE O RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO" 1 extracted
materia 3/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 18/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 96/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 97/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 97/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 038 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011". 1 extracted
materia 98/2017 2017-06-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 98/2017 QUE "INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS POR TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 252/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº252/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A ABERTURA DA RUA CLEMENTE PROCOPIAK, ENTRE AS RUA ANTONIO MASSANEIRO E BENTO DE LIMA. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A ABERTURA PARA DAR ACESSO A VÁRIAS EMPRESAS INSTALADAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 253/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº253/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DO CDL, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS FAIXAS FIXADAS NOS ARCOS DA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIA A NOTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES PARA QUE SEJAM RETIRADAS AS FAIXAS QUE ESTÃO PENDURADAS OU QUE JÁ EXPIROU O PRAZO DE PERMANÊNCIA. 1 extracted
materia 254/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº254/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A TUBULAÇÃO OU BOCAS DE LOBO NA RUA ALINOR VIEIRA CORTE ESQUINA COM A RUA CLEMENTE PROCOPIAK, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA EVITAR ALAGAMENTOS FREQUENTES. 1 extracted
materia 255/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº255/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE UMA BURACO NA RUA HENRIQUE SORG, DEPOIS DA LOMBADA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 232. JUSTIFICATIVA O REFERIDO BURACO ESTÁ TRAZENDO RISCOS DE ACIDENTE, POIS OS MOTORISTAS MUITAS VEZES PRECISAM INVADIR A PISTA CONTRÁRIA PARA DESVIAR DO MESMO, POR ISSO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SEJA REALIZADO OS REPAROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 256/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº256/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A RESTAURAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, DA ENTRADA DA RUA LÁZARO BASTOS ESQUINA COM A RUA ALMEIDA CARDOSO, LOCAL ONDE EXISTE UM GRANDE BURACO. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ DANIFICANDO OS VEÍCULOS QUE POR ALI TRAFEGAM, ALÉM DO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES COM PEDESTRES. 1 extracted
materia 257/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº257/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, O QUE SEGUE: 1) SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DA ROTATÓRIA DE ACESSO DA BR 280, ENTRONCAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, ACESSO DO BAIRRO BOA VISTA. 2) CONFECÇÃO DE PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE 04 CONJUNTOS DE LUMINÁRIAS DE ALTO RENDIMENTO IP 66, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA EFICIÊNCIA LUMINOSA, NO POSTES DA BR 280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA E AS EMPRESAS DE TABACO ALIANCE ONE E PHILIPS MORRIS. JUSTIFICATIVA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE TAL SOLICITAÇÃO SEJA ATENDIDA, POIS EXISTEM VÁRIAS PESSOAS QUE TRANSITAM A NOITE NESTE LOCAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 258/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº258/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, O QUE SEGUE: 1) SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SC 477 E A SEDE RECREATIVA DA COMPANHIA CANOINHAS DE PAPEL. 2) COLOCAÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE LUMINÁRIAS DE ALTO RENDIMENTO IP 66, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA EFICIÊNCIA LUMINOSA, NO POSTE EM FRENTE A ENTRADA PRINCIPAL DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA E NO POSTE FRENTE A SEDE SEDE RECREATIVA DA COMPANHIA CANOINHAS DE PAPEL, OBJETIVANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA NO LOCAL. JUSTIFICATIVA VISANDO PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES E MAIOR SEGURANÇA, É ESSENCIAL QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 259/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº259/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, O QUE SEGUE: 1) QUE OS PROJETOS EXECUTIVOS DAS NOVAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONTEMPLEM A CONFECÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, NO MESMO NÍVEL DAS CALÇADAS, AS QUAIS AUXILIAM NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE, BEM COMO NA ACESSIBILIDADE PARA A TRAVESSIA DE PESSOAS IDOSAS, DEFICIENTES PRINCIPALMENTE CADEIRANTES. 2) QUE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL CONTEMPLEM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO DENATRAN, E SEJAM CONTEMPLADAS PRIORITARIAMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E NOS LOCAIS COM MAIOR PROBABILIDADE DE OCORREREM ACIDENTES DE TRÂNSITO. JUSTIFICATIVA TAIS MEDIDAS SÃO NECESSÁRIAS PARA EVITAR TRANSTORNOS APÓS A PAVIMENTAÇÃO ESTAR CONCLUÍDA. 1 extracted
materia 260/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº260/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR EM FORMA DE RODÍZIO A GRATIFICAÇÃO DO 30%, ÀS SERVENTES QUE SE DESTACAM NO MÊS, CONTANDO COM CRITÉRIOS DE HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONTANDO COM A SUPERVISÃO DA EQUIPE ENVOLVIDA E INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO MENSAL. JUSTIFICATIVA COM O OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO E MOTIVAÇÃO DESTAS TRABALHADORAS, É NECESSÁRIO QUE SE ESTUDE ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 261/2017 2017-06-26 Indicação INDICAÇÃO Nº261/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE PROMOVAM O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DA TIJUCA, TENDO EM VISTA QUE A OBRA FÍSICA FOI CONCLUÍDA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE AGUARDAM O INÍCIO DOS ATENDIMENTOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 333/2017 2017-06-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 333/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS SENHOR ARTUR BURGARDT E AO DIRETOR DERBY FONTANA, ESCLARECENDO O ASSUNTO "CIRURGIAS ELETIVAS" ABORDADO NO MOMENTO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS, NO DIA 13/06/2017, VISTO QUE, AO APURAR OS FATOS, MESMO QUE FORAM CANCELADAS AS CIRURGIAS ELETIVAS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ASSUMIU ESTE COMPROMISSO COM O HOSPITAL E COM OS PACIENTES QUE JÁ ESTÃO COM TODOS OS EXAMES PRONTOS E LAUDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAMENTO HOSPITALAR EM MÃOS, ANTES DO PRAZO DE VENCIMENTO DOS EXAMES, PARA ATENDER PRIORITARIAMENTE ESTES PACIENTES, EVITAR SOBRECARREGAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, POIS SE NÃO FOREM REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS SOLICITADOS EM TEMPO HÁBIL, DEVERÃO REPETIR CONSULTAS E EXAMES. SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PRINCIPALMENTE NO SENTIDO DE FORTALECER A PARCERIA COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DOA IMPLANTAÇÃO DO CHAMADO "MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS MUNICIPAL". 1 extracted
materia 341/2017 2017-06-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 341/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO AOS: I – SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO E MEMBROS DA MESA DIRETORA DE AMBAS AS CASAS; II – AOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DA BANCADA CATARINENSE; III – AOS SENHORES SENADORES CATARINENSES; IV – AO MINISTRO DA JUSTIÇA; V – AO MINISTRO DA DEFESA; VI – AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AOS VII – SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS CATARINENSES; VIII – AOS LÍDERES DE TODOS OS PARTIDOS NO CONGRESSO NACIONAL. IX – ÀS COMISSÕES DO CONGRESSO EM QUE TRAMITAM AS MATÉRIAS AFINS. MANIFESTANDO INTEGRAL APOIO A APROVAÇÃO URGENTE E IMEDIATA DO PROJETO DE LEI Nº 3722/2014, (DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE E CIRCULAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES), CONSIDERANDO QUE O ESTADO BRASILEIRO NÃO PODE TIRAR O DIREITO DO CIDADÃO À SUA DEFESA, BEM COMO A IMEDIATA DEVOLUÇÃO AO POVO DO SEU DIREITO À DEFESA PESSOAL E DE SUA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 342/2017 2017-06-26 Requerimento REQUERIMENO N° 342/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE DIA 26 DE JUNHO É O DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA AS DROGAS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 6018/2017 QUE "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E CONSELHOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA PARA INCLUSÃO DE AÇÕES NOS PLANOS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS PROGRAMAÇÕES ANUAIS. 1 extracted