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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS" 1 extracted
materia 86/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 86/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 87/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 87/2017 QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VERMELHO" 1 extracted
materia 225/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº225/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENTO DE LIMA, ENTRE A RUA FAURI DE LIMA E A RUA NAZIR CORDEIRO. JUSTIFICATIVA VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NAQUELE LOCAL, É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 226/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº226/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, O REPERFILAMENTO DA RUA PAUL HARRIS, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E A RUA SENADOR FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO O CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO DEVIDO A OBRA DE TUBULAÇÃO FEITA NO LOCAL . 1 extracted
materia 227/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº227/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADO E FEITO OS DEVIDOS REPAROS NA RUA ADOLFO SCHICK, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS GRANDES CHUVAS FORMOU-SE MUITAS VALETAS NA RUA TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 228/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº228/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR A TUBULAÇÃO NA RUA SOFIA NOVAKOSKI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 361. JUSTIFICATIVA COM A TUBULAÇÃO ENTUPIDA OS MORADORES ESTÃO COM PROBLEMAS COM O ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 229/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº229/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE ABRIR UM ESPAÇO NO FINAL DA RUA FROHLINDE, BAIRRO APARECIDA, PARA OS VEÍCULOS FAZEREM O RETORNO. JUSTIFICATIVA POR SER UMA RUA ESTREITA OS MOTORISTAS TEM DIFICULDADES EM FAZER O RETORNO, PRINCIPALMENTE VEÍCULOS MAIORES QUE FAZEM ENTREGAS. 1 extracted
materia 230/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº230/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, REALIZAR UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PARE E PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA SE JUSTIFICA TAL ESTUDO EM VIRTUDE DO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E O PERIGO CONSTANTE DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 231/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº231/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A RUA FERES COURY, CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA AS DEVIDAS MELHORIAS. 1 extracted
materia 232/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº232/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA CANCHA DE BOCHA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSÉ GROSSKOPF, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA PARA MELHOR ATENDER AOS ADEPTOS DESSE ESPORTE DO BAIRRO E ARREDORES E INCENTIVAR A PRATICA DO ESPORTE A TODA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 233/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº233/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SENHOR EDSON KUROLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO SENHOR DORCÉLIO GROSKOPF, RESIDENTE NO SALTO DA ÁGUA VERDE, COM A CESSÃO DE CARGAS DE CASCALHO, REFERENTE AO PROJETO PORTEIRA ADENTRO. JUSTIFICATIVA EM FUNÇÃO DA ABSOLUTA NECESSIDADE DECORRENTE DO TEMPO CHUVOSO QUE SE ABATEU NA REGIÃO. 1 extracted
materia 234/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº234/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO JOSÉ. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DE TRÂNSITO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 235/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº235/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR VISSILAR PRETTO, SUPERINTENDENTE DO DNIT, VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS CAPTADOS COM A VENDA DAS ÁRVORES COM IDADE E POSSÍVEIS DE CORTE, COMO PINUS E EUCALIPTO, RETIRADAS NA FAIXA DO SEU DOMÍNIO AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE DE SC. JUSTIFICATIVA A SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA E PERTINENTE DIANTE DOS PARCOS RECURSOS E DIFICULDADES DE ORDEM FINANCEIRA ENFRENTADAS PELOS HOSPITAIS DE CANOINHAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 236/2017 2017-06-13 Indicação INDICAÇÃO Nº236/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WANDERLEI TEODORO AGOSTINI DD. PRESIDENTE DO DEINFRA, VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS CAPTADOS COM A VENDA DAS ÁRVORES COM IDADE E POSSÍVEIS DE CORTE, COMO PINUS E EUCALIPTO, RETIRADAS NA FAIXA DO SEU DOMÍNIO AOS HOSPITAIS DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE DE SC. JUSTIFICATIVA A SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIA E PERTINENTE DIANTE DOS PARCOS RECURSOS E DIFICULDADES DE ORDEM FINANCEIRA ENFRENTADAS PELOS HOSPITAIS DE CANOINHAS E REGIÃO. 1 extracted
materia 324/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 324/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RONALDO NOGUEIRA, MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – BRASÍLIA-DF, E AO SENHOR JOBSON SILVEIRA SALES, DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NOS CASOS DE AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PARA A AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS-SC, POIS QUANDO A AGÊNCIA ATENDIA COM UM MÉDICO A DEMANDA REPRESADA JÁ ERA GRANDE, AGORA SEM MÉDICO PARA REALIZAR PERÍCIAS A SITUAÇÃO PIOROU. NÃO SE JUSTIFICA, EM HIPÓTESE ALGUMA, EXIGIR QUE OS SEGURADOS DE DESLOQUEM PARA MAFRA, PORTO UNIÃO, OU AINDA, PARA SÃO BENTO DO SUL, GERANDO ÔNUS ADICIONAL, QUE EM MUITOS CASOS, IMPOSSÍVEL DE SER SUPORTADO PELO SEGURADO OU SUA FAMÍLIA. LEMBRANDO AINDA QUE A AGÊNCIA DE CANOINHAS ATENDE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO, PAPANDUVA E MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 325/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 325/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO INFORMAR EM QUAIS VIAS OCORRERAM ACIDENTES DE TRÂNSITOS NO ANO DE 2016 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017, VISANDO SUBSIDIAR UM REQUERIMENTO AO SR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO PRIORITARIAMENTE NOS LOCAIS QUE REITERADAMENTE OCORREM ACIDENTES. JUSTIFICATIVA A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA É A INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, COM A FORMULAÇÃO DOS RESPECTIVOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA, MANTENDO UM BANCO DE DADOS ESTATÍSTICOS ATUALIZADOS E CONFIÁVEL. EXISTEM LOCAIS QUE DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, VELOCIDADE E FALTA E CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE LOCALIZAÇÃO E SEGUNDO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DENATRAN), OS ACIDENTES OCORREM POR UMA CONVERGÊNCIA DE DIVERSOS FATORES. UMA ANÁLISE MINUCIOSA EM CADA EVENTO PODE IDENTIFICAR, ALÉM DAQUELA CAUSA DETERMINANTE, IMPRUDÊNCIA, FALTA DE ATENÇÃO, FALTA DE RESPEITO À SINALIZAÇÃO, FALTA DE CONSCIÊNCIA, IRRESPONSABILIDADE, PRESSA, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS, SEGUIDO DE SINALIZAÇÃO INADEQUADA E PROBLEMAS COM O VEÍCULO. A ÚNICA FORMA EFICIENTE DE CONTROLAR ESSE DESVIO COMPORTAMENTAL É POR MEIO DO “EFEITO PEDAGÓGICO DA MULTA”. PORÉM OUTROS FATORES DEVEM SER ATACADOS. COMO RECENTEMENTE HOUVE A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, POR CONSEQUÊNCIA MOTORISTAS ESTÃO DIRIGINDO COM MAIOR VELOCIDADE E OS RISCOS DE ACIDENTES TORNARAM MAIS FREQUENTES. EM FACE DESTA CONTEXTUALIZAÇÃO, FORMULAMOS O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A PREVENÇÃO. 1 extracted
materia 326/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 326/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL-CANOINHAS-SC, PARABENIZANDO OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA, QUE FORAM EMPOSSADOS NO DIA 08 DE JUNHO NO CORRENTE ANO. ESTA CASA LEGISLATIVA ESTÁ A DISPOSIÇÃO DESTA RESPEITÁVEL ENTIDADE. 1 extracted
materia 327/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 327/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1° - INFORMAR QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA ALFREDO MAYER, BEM COMO INFORMAR OS VALORES JÁ REPASSADOS ATÉ A PRESENTE DATA, PARA A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO. 2º – INFORMAR QUAL O PRAZO DE ENTREGA DA REFERIDA OBRA E O VALOR TOTAL LICITADO PARA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 328/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 328/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1° - QUANTAS MOTONIVELADORAS (PATROLAS), QUANTAS RETRO ESCAVADEIRA HIDRÁULICAS ESTÃO OPERANDO NO MUNICÍPIO, DESDE O INÍCIO DOS TRABALHOS EM 2017; 2° - INFORMAR QUANTAS CAÇAMBAS (TOMBEIRAS) EM FUNCIONAMENTO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRANSPORTAR MATERIAL PARA AS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DESDE O INICIO DE 2017; 3° - INFORMAR QUANTAS HORAS TRABALHADAS DE CADA MAQUINÁRIO ACIMA MENCIONADO E SEUS RESPECTIVOS OPERADORES. 1 extracted
materia 329/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 329/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS FORAM OS VALORES REPASSADOS PELA MUNICIPALIDADE ATÉ A PRESENTE DATA À CISAMURC DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAR ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÕES OS BENEFICIADOS PELO SISTEMA DE SAÚDE, DESDE O INICIO DESSA LEGISLATURA. 1 extracted
materia 330/2017 2017-06-13 Requerimento REQUERIMENTO N° 330/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ CÉSAR BATISTA, COORDENADOR DA CISAMURC DE CANOINHAS, SOLICITANDO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1° - QUANTO AOS REPASSES EFETIVADOS A ESSA INSTITUIÇÃO: INFORMANDO OS VALORES REPASSADOS PELA MUNICIPALIDADE DESDE O INÍCIO DE 2017, ASSIM COMO AS LIBERAÇÕES FEITAS PELO MUNICÍPIO A PACIENTES DE CANOINHAS E, SE POSSÍVEL, PLANILHA DE GASTOS DE MANEIRA DETALHADA PARA ANÁLISE. 2º - SE POSSÍVEL RELAÇÃO DE TODOS OS FORNECEDORES E COLABORADORES (FUNCIONÁRIOS), SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, INCLUSIVE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS, TAMBÉM SENDO DESDE O INÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 29/2017 2017-06-13 Portarias DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO RECESSO DAS COMEMORAÇÕES DE CORPUS CRISTI. 1 extracted
norma 34/2017 2017-06-13 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6039/2017 2017-06-13 Lei PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.035/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 34 2017-06-13 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 218/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº218/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA I E II, E DEMAIS RUAS DO MUNICÍPIO QUE TAMBÉM ESTÃO SEM AS DEVIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. JUSTIFICATIVA A FIM DE VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS PELOS CORREIOS É NECESSÁRIO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DAS PLACAS CONFORME OFÍCIO DOS CORREIOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 219/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº219/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO REPAROS NA CALÇADA PRÓXIMO A ESCADA DO PRONTO ATENDIMENTO, BEM COMO SEJA RECOLOCADO UM CORRIMÃO QUE ESTÁ NO CHÃO. JUSTIFICATIVA PRÓXIMO A CALÇADA SE ACUMULA MUITA ÁGUA DIFICULTANDO A ACESSO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 220/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº220/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE VAGA DE DEFICIENTES FÍSICOS E VAGA DE IDOSOS NO ESTACIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR UMA VAGA AOS IDOSOS E DEFICIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 221/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº221/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, ANALISAR POSSIBILIDADES DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, ASSIM COMO, VERIFICAR COM O SETOR COMPETENTE COM RELAÇÃO A LIMPEZA DA ÁREA DE PASSEIO, ALÉM DAS VALAS, VISTO QUE, ESTÁ CHEIO DE MATO, GALHOS DE ÁRVORES. JUSTIFICATIVA A RUA NÃO PROPORCIONA SEGURANÇA POR SER ESTREITA, APRESENTA PROBLEMAS NO ASFALTO E PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, TANTO PARA PEDESTRES QUANTO PARA OS CICLISTAS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS PRINCIPALMENTE NA SUBIDA E DESCIDA DO ALTO DO FRIGORÍFICO. 1 extracted
materia 222/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº222/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, PARA A RUA OTTO FRIEDRICH, ENTRE A RUA ROBERTO ELKE E ÁLVARO SOARES MACHADO E ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA ATÉ A RUA LOURENÇO WRUBLESKI, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADOLFO VOIGT E RUA ARTHUR BURGARDT. JUSTIFICATIVA A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRANSITO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 223/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº223/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO PARA TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA JOAQUIM DE PAULA VIEIRA E RUA AGENOR FÁBIO GOMES, BEM COMO SUA EXECUÇÃO, TRECHO QUE DEMANDA UMA ATENÇÃO ESPECIAL, EM FUNÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA QUE SE ACUMULA ÀS MARGENS DA REFERIDA RUA. JUSTIFICATIVA IMPORTANTE SALIENTAR AINDA, QUE ALGUNS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, ENCONTRAM DIFICULDADES EM CONSTRUIR MURO OU MESMO CALÇADAS, POR FALTA DE DRENAGEM/TUBULAÇÃO ADEQUADA E MEIO FIO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-06-12 Indicação INDICAÇÃO Nº224/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO TIMÓTEO BOJARSKI, BEM COMO A RESPECTIVA EXECUÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, COLOCAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA, ILUMINAÇÃO, E AINDA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DUAS RUAS LATERAIS. JUSTIFICATIVA OBSERVE-SE, QUE A PRAÇA FORMA UM TRIANGULO, COM DOIS ACESSOS TANTO PELA RUA SÃO JOSÉ COMO PELA RUA NERY WALTRICK, SENDO, INCLUSIVE, RUAS BEM MOVIMENTADAS EM FUNÇÃO DO ACESSO PARA A ESCOLA TEMPO FELIZ. 1 extracted
materia 317/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 317/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS PARA AS GESTANTES QUE ERAM REALIZADOS NA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, RETORNEM EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE FOI CRIADA JÁ TEM MAIS DE 20 ANOS E ERA ESPECÍFICA PARA ATENDER GESTANTES, RECÉM NASCIDOS E MULHERES COM PATOLOGIAS QUE NECESSITAVAM DE TRATAMENTO GINECOLÓGICO. A UNIDADE TAMBÉM DESENVOLVIA UMA SÉRIE DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E PARA GRUPOS, INCENTIVANDO O ALEITAMENTO MATERNO E FAZIA UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA O RECÉM-NASCIDO NA ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÕES, TESTE DO PEZINHO, PUERPÉRIO E OUTROS INÚMEROS PROGRAMAS QUE ESTAVAM INSERIDOS DENTRO DESSA UNIDADE. SOLICITO AINDA INCLUIR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA FAZER PARTE DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA, CONSIDERANDO AS DIVERSAS SITUAÇÕES DE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO E OUTROS CONFLITOS QUE SURGEM DURANTE A GESTAÇÃO OU ESTADOS DE RESULTADOS DE EXAMES COM DIAGNOSTICO COMPLEXO. TRATA-SE DE UMA DISCREPÂNCIA A MUDANÇA DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, PARA A POLICLÍNICA, POIS CONFORME OBSERVADO, AS MESMAS ESTÃO SENDO EXPOSTAS A SITUAÇÕES DE DESCONFORTO, UMA VEZ QUE REPARTEM OS MESMOS ESPAÇOS COM DETENTOS DA UNIDADE PRISIONAL AVANÇADA, OS QUAIS SÃO LEVADOS COM OS MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES ACORRENTADOS, PESSOAS COM DIVERSIFICADAS PATOLOGIAS, MUITAS VEZES CONTAGIOSAS E EXCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS NUM ESPAÇO QUE, ATUALMENTE, ESTÁ COMPLETAMENTE DESORGANIZADO. AS GESTANTES TINHAM UMA UNIDADE PRÓPRIA, ERAM ATENDIDAS E ACOLHIDAS COM HUMANIZAÇÃO PELAS ENFERMEIRAS, BEM COMO OS RECÉM-NASCIDOS. AS MESMAS FORAM COLOCADAS NUMA UNIDADE DEMASIADAMENTE MISTA E NÃO FOI CONSIDERADO O ESTADO DELICADO PELO QUAL UMA GESTANTE PASSA NOS NOVE MESES. A CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA NÃO PODE SER FECHADA SIMPLESMENTE POR “VONTADE DE FAZER DIFERENTE”. MUDANÇAS SÃO SALUTARES, DESDE QUE PENSADAS E PROGRAMADAS COM RESPONSABILIDADE. 1 extracted
materia 318/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 318/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA PROGRAMAR UM CALENDÁRIO NA SECRETARIA DE OBRAS, PREVENDO QUANDO O MAQUINÁRIO ESTARÁ EM CADA BAIRRO E LOCALIDADE. É FATO QUE OCORREM PROBLEMAS EMERGENCIAIS PRINCIPALMENTE NESTA ÉPOCA CHUVOSA DO ANO, NO ENTANTO, SERIA DE GRANDE VALIA PARA OS VEREADORES E COMUNIDADE ESTA ORGANIZAÇÃO E CRONOGRAMA, PARA QUE TODOS POSSAM ESTAR CIENTES DE UMA PREVISÃO DE QUANDO AS RUAS RECEBERÃO MELHORIAS. 1 extracted
materia 320/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 320/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE E A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA UNIDADE DE SAÚDE WILLY RADKE, DO BAIRRO ALTO DA PALMEIRAS, PARABENIZANDO PELA IMPLANTAÇÃO DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, POIS EM DESTAQUE, O ACOLHIMENTO É A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM EQUIPE, A IMPLANTAÇÃO DE ACOLHIMENTO, DA DEMANDA ESPONTÂNEA E DIFERENTES MODELOS E MÉTODOS DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS. PARA ACOLHER A DEMANDA ESPONTÂNEA COM EQUIDADE E QUALIDADE, NÃO BASTA DISTRIBUIR SENHAS EM NÚMERO LIMITADO, FAZENDO COM QUE OS USUÁRIOS FORMEM FILAS NA MADRUGADA, NEM É POSSÍVEL E NEM NECESSÁRIO ENCAMINHAR TODAS AS PESSOAS AO MÉDICO, POIS O ACOLHIMENTO MÃO DEVE SE RESTRINGIR A UMA TRIAGEM PARA ATENDIMENTO MÉDICO. A EQUIPE ORGANIZOU-SE A PARTIR DO CONJUNTO DE OFERTAS QUE ELA TEM APRESENTADO PARA LIDAR COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, POIS SÃO TODAS AS OFERTAS QUE DEVEM ESTAR A DISPOSIÇÃO PARA SEREM AGENCIADAS, QUANDO NECESSÁRIO, NA REALIZAÇÃO DA ESCUTA QUALIFICADA DA DEMANDA. ISSO REQUER PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS, RESPONSÁVEIS, ALÉM DE UM CONJUNTO E AÇÕES ARTICULADAS, ENVOLVENDO USUÁRIOS, TRABALHADORES E GESTORES. NO QUE SE REFERE À DEFINIÇÃO DE INTERVENÇÕES SEGUNDO A ESTRATIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DO USUÁRIO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE EM “NÃO AGUDO” (INTERVENÇÕES PROGRAMADAS) E “AGUDO” (ATENDIMENTO IMEDIATO, PRIORITÁRIO OU NO DIA), O QUE SE PRETENDE É QUE A NECESSIDADE DO USUÁRIO SEJA ESTRUTURANTE DO TIPO E DO TEMPO DAS INTERVENÇÕES, MATERIALIZANDO O PRINCÍPIO DA EQUIDADE. 1 extracted
materia 321/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 321/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER 1 extracted
materia 322/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 322/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, GERENTE EXECUTIVA REGIONAL DO INSS – JOINVILLE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES QUANTO A DESIGNAÇÃO DE MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS NOS CASOS DE AUXÍLIO DOENÇA/ACIDENTE E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, PARA A AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS-SC, POIS QUANDO A AGÊNCIA ATENDIA COM UM MÉDICO A DEMANDA REPRESADA JÁ ERA GRANDE, AGORA SEM MÉDICO PARA REALIZAR PERÍCIAS A SITUAÇÃO PIOROU. NÃO SE JUSTIFICA, EM HIPÓTESE ALGUMA, EXIGIR QUE OS SEGURADOS DE DESLOQUEM PARA MAFRA, PORTO UNIÃO, OU AINDA, PARA SÃO BENTO DO SUL, GERANDO ÔNUS ADICIONAL, QUE EM MUITOS CASOS, IMPOSSÍVEL DE SER SUPORTADO PELO SEGURADO OU SUA FAMÍLIA. LEMBRANDO AINDA QUE A AGÊNCIA DE CANOINHAS ATENDE TAMBÉM OS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA, BELA VISTA DO TOLDO, PAPANDUVA E MONTE CASTELO. 1 extracted
materia 323/2017 2017-06-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 323/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BLOCOS DE RECEITUÁRIO DE MEDICAÇÃO CONTROLADA (PSICOTRÓPICOS) IMPRESSOS E NUMERADOS LEGALMENTE EM GRÁFICAS CONTRATADAS, JÁ QUE ESTES ESTÃO SENDO “PRODUZIDOS” NAS UNIDADES DE SAÚDE (UPA, PAPCA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE), ATRAVÉS DOS COMPUTADORES E IMPRESSORAS LOCAIS, XÉROX TAMBÉM, FATO ESTE CONSIDERADO GRAVÍSSIMO E IRREGULAR, UMA VEZ QUE SE TRATA DE PRODUTOS QUE SÃO CONTROLADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS INÚMERAS CONSEQUÊNCIAS QUE SÃO DO VOSSO CONHECIMENTO. QUE NOS INFORME DESDE QUANDO ESTÃO REALIZANDO A “PRODUÇÃO PRÓPRIA”, PORQUE NÃO FORAM PROVIDENCIADOS OS TRÂMITES PARA O PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, OU SEJA, DEIXARAM ACABAR O MATERIAL IMPRESSO PARA DAR INÍCIO À EMISSÃO ILEGAL DOS FORMULÁRIOS. ESSES TALONÁRIOS PARA EMISSÃO DE PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA PARA PRODUTOS CONTROLADOS DEVEM CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DA GRÁFICA, ENDEREÇO E CNPJ, IMPRESSOS NO RODAPÉ DE CADA FOLHA DO TALONÁRIO. DEVERÁ CONSTAR TAMBÉM, A NUMERAÇÃO INICIAL E FINAL CONCEDIDA AO PROFISSIONAL OU INSTITUIÇÃO, EM CADA FOLHA DO TALONÁRIO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANOINHAS PODERÁ TER A EMISSÃO DESSES TALONÁRIOS SUSPENSO, DEVIDO ESTAR FAZENDO O USO INDEVIDO, IRREGULAR E IRRESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA NEM DE EMERGENCIALIDADE, PELO LONGO PERÍODO QUE ESTÃO FAZENDO O USO IRREGULAR DESSES DOCUMENTOS. NÃO SE PODE “BANALIZAR” O CONTROLE DESSAS DROGAS. A VEREADORA TEM NOTÍCIA DESTES FATOS JÁ TEM DOIS MESES, MAS RELATA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ MAIS TEMPO. COLOCOU A SITUAÇÃO A PÚBLICO NO MOMENTO, POR TER PROVA DOCUMENTAL E DECLARAÇÃO VERBAL DE MUITOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 33/2017 2017-06-12 Atas ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 33 2017-06-12 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 1/2017 2017-06-09 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA E LEI ORGÂNICA N.º 001/2017 QUE "ALTERA O §1º DO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA, MANTENDO O PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 84/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 84/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 6.035/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6038/2017 2017-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 72/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 83/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 83/2017 QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.926 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6037/2017 2017-06-08 Lei PROJETO DE LEI Nº 80/2017 QUE" ALTERA A LEI Nº 6.026/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1083/2017 2017-06-07 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 04/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM" 1 extracted
materia 81/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 81/2017 QUE "INSTITUI A MEIA PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA MODALIDADE ESPECIAL DE TARIFA ESTUDANTIL, E TAMBÉM PARA TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS COMO INCENTIVO A SOLUÇÕES COLETIVAS DE MOBILIDADE URBANA" 1 extracted
materia 82/2017 2017-06-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 82/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO." 1 extracted
materia 214/2017 2017-06-06 Indicação INDICAÇÃO Nº214/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ BOITEUX, PRÓXIMO AO COLETIVO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA OBRA RECENTE E JÁ APRESENTAR PROBLEMAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted