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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 343/2017 2017-06-26 Requerimento REQUERIMENTO N° 343/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº10/2017, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NÚMERO 81/2017, TENDO COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO SERVIÇO DE CANOINHAS, QUE FOI SUSPENSO JUDICIALMENTE, FOI ELABORADO POR QUEM E QUEM FEZ O PROJETO BÁSICO? 2 – O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº3705, REALIZADO PELA EMPRESA SICOL, O QUAL FOI ACOLHIDO PARCIALMENTE PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES QUE RECOMENDOU PELA ADEQUAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, COM A INTENÇÃO DE TORNAR MAIS CLARO A REAL EXIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEJADOS PELO MUNICÍPIO, AINDA, PEDIU A ALTERAÇÃO DOS ITENS 6.2.2.1 E 6.2.2.4, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS EXIGÊNCIAS PERTINENTES AO OBJETO DA LICITAÇÃO, SUGERIU TAMBÉM, A EXCLUSÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ALÉM DE SUGERIR À VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NA FORMA DE CONSORCIO, E POR FIM, COM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS LUMINOTÉCNICOS, SUGERE A EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO BÁSICO NO EDITAL. BASEADO EM QUAL FUNDAMENTO O SENHOR ENTENDEU SER IMPROCEDENTE AS ALEGAÇÕES? DESTA FORMA NEGANDO PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO. 3 – BEM COMO, QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO COM QUAL O SENHOR NEGOU AS ALEGAÇÕES PELA IMPUGNAÇÃO QUE FORAM PROTOCOLADAS PELA EMPRESA MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS? MESMO QUE A COMISSÃO, MAIS UMA VEZ RECOMENDOU ALTERAÇÕES NOS ITENS 6.2.2.1 E 6.2.2.4 E A EXCLUSÃO DO ITEM 6.2.2.2? 4 – POR QUAL MOTIVO O SENHOR NÃO SE MANIFESTOU A CERCA DA RECOMENDAÇÃO EM QUE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUESTIONOU SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO? MESMO NESSE DOCUMENTO A PRÓPRIA COMISSÃO CONSIDEROU QUE: O EDITAL NÃO ALCANÇOU AMPLA CONCORRÊNCIA, FERIU PRINCÍPIOS BÁSICOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, DESTA FORMA FAZENDO COM QUE A REFERIDA LICITAÇÃO FOSSE PREJUDICADA. 5 – SOLICITANDO AINDA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE COM A DECISÃO JUDICIAL. 1 extracted
norma 32/2017 2017-06-26 Portarias NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO 1 extracted
norma 33/2017 2017-06-26 Portarias REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 1083 DE 07/06/2017 CRIANDO REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 34/2017 2017-06-26 Portarias CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL 1 extracted
norma 37/2017 2017-06-26 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 37 2017-06-26 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 88/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 88/2017 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 3.399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL". 1 extracted
materia 89/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SED". 1 extracted
materia 90/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 90/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO "STELLITA PACHECO COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 91/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 91/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 92/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 92/2017 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.694 DE 13 DE ABRIL DE 2004 E ACRESCENTA ARTIGOS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 93/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 93/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 94/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 94/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 95/2017 2017-06-23 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º95/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 5.308 DE 23/04/2014." 1 extracted
norma 6040/2017 2017-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 68/2017 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.666/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6041/2017 2017-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 71/2017 QUE "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-21 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º05/2017 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO LIONS CLUBE OURO VERDE CANOINHAS." 1 extracted
norma 1084/2017 2017-06-21 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º05/2017 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO LIONS CLUBE OURO VERDE CANOINHAS." 1 extracted
materia 237/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº237/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, E AO SENHOR PAULO MACHADO, GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO OU AGOSTO, E TAMBÉM UM FESTIVAL DE CUQUES. JUSTIFICATIVA O FESTIVAL É MAIS UMA OPORTUNIDADE DE CONHECER E PRESTIGIAR A GASTRONOMIA CANOINHENSE E SEUS SABORES TORNANDO SE ASSIM UM FORTE POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO. 1 extracted
materia 238/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº238/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA RUA IRANI FARIAS DALLA BARBA, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DA COHAB I, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA VIA ESTREITA E COM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA PREJUDICA O MOVIMENTO DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 239/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº239/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO COM TACHÕES NA RUA HENRIQUE SORG, ENTRONCAMENTO COM A RUA FERES JOÃO SFAIR E A RUA PORFÍRIO ALVES, ENTRE O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E O LOTEAMENTO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. 1 extracted
materia 240/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº240/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES E NA LOMBADA NA RUA LOACIR MUNIZ, PRÓXIMO A ESCOLA ALZIRINHA SILVA CORREA. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESCOLA E PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS. 1 extracted
materia 241/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº241/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA ALFREDO SCHUMACHER. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADOS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 242/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº242/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO QUIOSQUE DO CALÇADÃO QUE NÃO SE ENCONTRA MAIS EM USO. JUSTIFICATIVA O REFERIDO LOCAL VEM SERVINDO DE BANHEIRO PÚBLICO, ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO DE DROGAS E DEPOSITO DE PRESERVATIVOS. 1 extracted
materia 243/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº243/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, FAZER A LIMPEZA NO CANTEIRO QUE DIVIDE A MÃO DA RUA ALMEIDA CARDOSO PRÓXIMO A CÂMARA DE VEREADORES, E APÓS A LIMPEZA FAZER O PLANTIO DE FLORES PARA O EMBELEZAMENTO DA VIA. JUSTIFICATIVA JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ACUMULADO DE MATO NO CANTEIRO E TAMBÉM PARA GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO, O EMBELEZAMENTO E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 244/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº244/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO DA RUAS JOSÉ LULÚ VIEIRA E FREDERICO KOHLER. JUSTIFICATIVA MAIS DE VINTE 20 CASAS ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELA FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PARA QUE OS MORADORES NÃO SOFRAM MAIS COM OS EFEITOS DAS ENXURRADAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES. 1 extracted
materia 245/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº245/2017, DE AUTORIA DA VERADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, NO MOMENTO EM QUE ALIVIAREM AS CHUVAS NO MUNICÍPIO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO URGENTE DE PEDRAS BRITA, CASCALHO, OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NA RUA SÉRGIO GAPSKI. JUSTIFICATIVA A RUA JÁ FOI DEVIDAMENTE PATROLADA, MAS NAS CONDIÇÕES ATUAIS OS MORADORES DA VIA TRANSITAM COM ENORME DIFICULDADE, DEVIDO A FALTA DE MATERIAL ADEQUADO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº246/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ALVINO VOIGT, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE NÚMERO 153, PRÓXIMO A OLARIA. JUSTIFICATIVA A MORADORA JÁ ADQUIRIU OS TUBOS SENDO NECESSÁRIOS SOMENTE A SUA COLOCAÇÃO. 1 extracted
materia 247/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº247/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, FAZER MELHORIAS NA RUA BERNARDO OLSEN, BAIRRO ALTO DA TIJUCA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CEI CECÍLIA MEIRELES. JUSTIFICATIVA A REFERIDA RUA FOI PATROLADA MAS PRECISA DE MATERIAL PARA QUE POSSA TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE NELA TRANSITAM. 1 extracted
materia 248/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº248/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA RESGATAR LEGISLAÇÕES VIGENTES COM RELAÇÃO ÀS CHAMINÉS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E PROPICIAR ESTUDOS PARA ADAPTAÇÕES CONFORME NECESSIDADES. JUSTIFICATIVA VISANDO ATENDER O DIREITO DOS CIDADÃOS DE FORMA IGUALITÁRIA SEM PREJUÍZOS À SAÚDE. 1 extracted
materia 249/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº249/2017, E AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL FLORIANO. JUSTIFICATIVA VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES SEJAM RECUPERADAS. 1 extracted
materia 250/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº250/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA FORMOU-SE UM BURACO QUE ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 251/2017 2017-06-20 Indicação INDICAÇÃO Nº251/2017, DE AUTORIA DO EIDL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA ADOLFO VOIGT, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 46. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ SE TORNANDO MUITO PERIGOSO PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 331/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 331/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ALGUNS ACIDENTES CAUSADOS RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, E AINDA PROCURANDO EFETIVAR A APLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.856/2005 E Nº 4.125/2006, QUE TRATAM DO CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SOLICITO A VIABILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. 1 extracted
materia 332/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 332/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA MARSCHALK ERZINGER, OCORRIDO NO DIA 19/06/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 334/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 334/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RENATO PIKE, VICE-PREFEITO, E A TODOS OS COLABORADORES QUE PARTICIPARAM DA ORGANIZAÇÃO, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA E IDEALIZAÇÃO DO EVENTO FAMÍLIA NO PARQUE, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, QUE PARTIU DO CONVITE DA PREFEITURA E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MUITOS CANOINHENSES QUE APROVEITARAM O ESPAÇO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE FICARAM À DISPOSIÇÃO NESTE DIA. VALE RESSALTAR QUE LAZER E CULTURA TAMBÉM SÃO DIREITOS DE TODOS E NEM SEMPRE SÃO LEMBRADOS PELOS NOSSOS GOVERNANTES. 1 extracted
materia 335/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 335/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PELA RESOLUTIVIDADE COM RELAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FOI ADAPTADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, ONDE FORAM ADAPTADAS SALAS COM DIVISÓRIAS, COZINHA, MÓVEIS, ILUSTRAÇÃO COM CARTAZES, ESPAÇO PARA LAZER, PREVISÃO DE PLAYGROUND, RESOLVENDO ASSIM A DEMANDA EMERGENTE APÓS INSTALAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. 1 extracted
materia 336/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 336/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NESTE ANO ACONTECERÁ O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE INVERNO E DEMAIS ESTAÇÕES, SENDO QUE O INTUITO DOS FESTIVAIS VÃO MOVIMENTAR A ECONOMIA E INCENTIVAR A CULTURA GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 337/2017 2017-06-20 Requerimento REQURIMENTO N° 337/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM INDICAÇÃO FEITA HÁ ALGUNS MESES, A VEREADORA QUE AQUI SUBSCREVE FEZ O PEDIDO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TOMASSEM UMA ATITUDE EM RELAÇÃO AO TERRENO DA RUA JOSÉ LULÚ VIEIRA (TERRENO DO ANTIGO DER), QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE TOMADO PELO MATO E ANIMAIS PEÇONHENTOS. NÃO SENDO ATENDIDA A INDICAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTE, QUESTIONAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO TERRENO, SE É DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO. CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA DO LOCAL? 1 extracted
materia 338/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO 338/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL ATUALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE QUESTIONAR: 1 – QUAL É O MOTIVO PELO QUAL NÃO EXISTE MÉDICO PSIQUIATRA ATENDENDO ADULTOS PELA REDE MUNICIPAL? 2 – QUAL É A DIFERENÇA ENTRE MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL? 3- QUAIS SÃO OS RISCOS QUE OS PACIENTES CORREM NA FALTA DE UM PROFISSIONAL COM RESIDENCIA EM PSIQUIATRIA? 1 extracted
materia 339/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 339/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO KITZBERGER, OCORRIDO NO DIA 10/06/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 340/2017 2017-06-20 Requerimento REQUERIMENTO N° 340/2017, DE AUTORIA DO PAULINHO BASILIO OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO AS SENHORAS MARILDA WOITEXEN, BIA MELO, NOEMI JARSCHEL E MAGALI GORZELTZ, ORGANIZADORAS DA 4ª FEIRA DO ARTESANATO E CAFÉ, REALIZADO DIA 17 E 18 DE JUNHO, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES. 1 extracted
norma 35/2017 2017-06-20 Atas ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 36/2017 2017-06-20 Atas ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 12 2017-06-20 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 36 2017-06-20 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 319/2017 2017-06-19 Requerimento REQUERIMENTO N° 319/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O ESTUDO DA PADRONIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO E SE EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTE TRABALHO. 1 extracted
norma 30/2017 2017-06-19 Portarias EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO 1 extracted
norma 31/2017 2017-06-19 Portarias DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2017-06-19 Sessão Ordinaria — 0 no document