| materia |
343/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 343/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 – O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº10/2017, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NÚMERO 81/2017, TENDO COMO FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO SERVIÇO DE CANOINHAS, QUE FOI SUSPENSO JUDICIALMENTE, FOI ELABORADO POR QUEM E QUEM FEZ O PROJETO BÁSICO?
2 – O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO Nº3705, REALIZADO PELA EMPRESA SICOL, O QUAL FOI ACOLHIDO PARCIALMENTE PELA COMISSÃO DE LICITAÇÕES QUE RECOMENDOU PELA ADEQUAÇÃO DO OBJETO DA LICITAÇÃO, COM A INTENÇÃO DE TORNAR MAIS CLARO A REAL EXIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DESEJADOS PELO MUNICÍPIO, AINDA, PEDIU A ALTERAÇÃO DOS ITENS 6.2.2.1 E 6.2.2.4, NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS EXIGÊNCIAS PERTINENTES AO OBJETO DA LICITAÇÃO, SUGERIU TAMBÉM, A EXCLUSÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ALÉM DE SUGERIR À VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS NA FORMA DE CONSORCIO, E POR FIM, COM RELAÇÃO AOS CÁLCULOS LUMINOTÉCNICOS, SUGERE A EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DO PROJETO BÁSICO NO EDITAL. BASEADO EM QUAL FUNDAMENTO O SENHOR ENTENDEU SER IMPROCEDENTE AS ALEGAÇÕES? DESTA FORMA NEGANDO PROVIMENTO À IMPUGNAÇÃO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO.
3 – BEM COMO, QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO COM QUAL O SENHOR NEGOU AS ALEGAÇÕES PELA IMPUGNAÇÃO QUE FORAM PROTOCOLADAS PELA EMPRESA MGM CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS? MESMO QUE A COMISSÃO, MAIS UMA VEZ RECOMENDOU ALTERAÇÕES NOS ITENS 6.2.2.1 E 6.2.2.4 E A EXCLUSÃO DO ITEM 6.2.2.2?
4 – POR QUAL MOTIVO O SENHOR NÃO SE MANIFESTOU A CERCA DA RECOMENDAÇÃO EM QUE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUESTIONOU SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA LICITAÇÃO? MESMO NESSE DOCUMENTO A PRÓPRIA COMISSÃO CONSIDEROU QUE: O EDITAL NÃO ALCANÇOU AMPLA CONCORRÊNCIA, FERIU PRINCÍPIOS BÁSICOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO, DESTA FORMA FAZENDO COM QUE A REFERIDA LICITAÇÃO FOSSE PREJUDICADA.
5 – SOLICITANDO AINDA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO INCLUSIVE COM A DECISÃO JUDICIAL. |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-26 |
Portarias |
NOMEIA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
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| norma |
33/2017 |
2017-06-26 |
Portarias |
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 1083 DE 07/06/2017 CRIANDO REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
34/2017 |
2017-06-26 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
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| norma |
37/2017 |
2017-06-26 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
37 |
2017-06-26 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
88/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 88/2017 QUE "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI 3.399 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E PROPÕE CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL". |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SED". |
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| materia |
90/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 90/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA LAR DO IDOSO "STELLITA PACHECO COSTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
91/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 91/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 92/2017 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.694 DE 13 DE ABRIL DE 2004 E ACRESCENTA ARTIGOS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NOVA CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 93/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 94/2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
95/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º95/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 5.308 DE 23/04/2014." |
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| norma |
6040/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.666/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6041/2017 |
2017-06-23 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 71/2017 QUE "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º05/2017 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO LIONS CLUBE OURO VERDE CANOINHAS." |
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| norma |
1084/2017 |
2017-06-21 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º05/2017 QUE "CONCEDE HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS AO LIONS CLUBE OURO VERDE CANOINHAS." |
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237/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº237/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, E AO SENHOR PAULO MACHADO, GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL GASTRONÔMICO NOS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE JULHO OU AGOSTO, E TAMBÉM UM FESTIVAL DE CUQUES.
JUSTIFICATIVA
O FESTIVAL É MAIS UMA OPORTUNIDADE DE CONHECER E PRESTIGIAR A GASTRONOMIA CANOINHENSE E SEUS SABORES TORNANDO SE ASSIM UM FORTE POTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ECONÔMICO. |
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238/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº238/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA IMPLANTADA NA RUA IRANI FARIAS DALLA BARBA, COMO MEDIDA DE REGULAMENTAÇÃO DE TRANSITO, O ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA VIA PÚBLICA, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DA COHAB I, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA VIA ESTREITA E COM ESTACIONAMENTO DOS DOIS LADOS DA RUA PREJUDICA O MOVIMENTO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
239/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº239/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO COM TACHÕES NA RUA HENRIQUE SORG, ENTRONCAMENTO COM A RUA FERES JOÃO SFAIR E A RUA PORFÍRIO ALVES, ENTRE O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA E O LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES.
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240/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº240/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRES E NA LOMBADA NA RUA LOACIR MUNIZ, PRÓXIMO A ESCOLA ALZIRINHA SILVA CORREA.
JUSTIFICATIVA
ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESCOLA E PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS. |
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241/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº241/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR E CASCALHAR A ESTRADA ALFREDO SCHUMACHER.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADOS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. |
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242/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº242/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO QUIOSQUE DO CALÇADÃO QUE NÃO SE ENCONTRA MAIS EM USO.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO LOCAL VEM SERVINDO DE BANHEIRO PÚBLICO, ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO DE DROGAS E DEPOSITO DE PRESERVATIVOS. |
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243/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº243/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, FAZER A LIMPEZA NO CANTEIRO QUE DIVIDE A MÃO DA RUA ALMEIDA CARDOSO PRÓXIMO A CÂMARA DE VEREADORES, E APÓS A LIMPEZA FAZER O PLANTIO DE FLORES PARA O EMBELEZAMENTO DA VIA.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ACUMULADO DE MATO NO CANTEIRO E TAMBÉM PARA GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO, O EMBELEZAMENTO E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. |
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244/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº244/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO DA RUAS JOSÉ LULÚ VIEIRA E FREDERICO KOHLER.
JUSTIFICATIVA
MAIS DE VINTE 20 CASAS ESTÃO SENDO ATINGIDAS PELA FALTA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E PARA QUE OS MORADORES NÃO SOFRAM MAIS COM OS EFEITOS DAS ENXURRADAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES. |
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245/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº245/2017, DE AUTORIA DA VERADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, NO MOMENTO EM QUE ALIVIAREM AS CHUVAS NO MUNICÍPIO QUE SE FAÇA A COLOCAÇÃO URGENTE DE PEDRAS BRITA, CASCALHO, OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NA RUA SÉRGIO GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
A RUA JÁ FOI DEVIDAMENTE PATROLADA, MAS NAS CONDIÇÕES ATUAIS OS MORADORES DA VIA TRANSITAM COM ENORME DIFICULDADE, DEVIDO A FALTA DE MATERIAL ADEQUADO.
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| materia |
246/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº246/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA ALVINO VOIGT, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE NÚMERO 153, PRÓXIMO A OLARIA.
JUSTIFICATIVA
A MORADORA JÁ ADQUIRIU OS TUBOS SENDO NECESSÁRIOS SOMENTE A SUA COLOCAÇÃO. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº247/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, FAZER MELHORIAS NA RUA BERNARDO OLSEN, BAIRRO ALTO DA TIJUCA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CEI CECÍLIA MEIRELES.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA RUA FOI PATROLADA MAS PRECISA DE MATERIAL PARA QUE POSSA TRAZER MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE NELA TRANSITAM. |
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248/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº248/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA RESGATAR LEGISLAÇÕES VIGENTES COM RELAÇÃO ÀS CHAMINÉS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E PROPICIAR ESTUDOS PARA ADAPTAÇÕES CONFORME NECESSIDADES.
JUSTIFICATIVA
VISANDO ATENDER O DIREITO DOS CIDADÃOS DE FORMA IGUALITÁRIA SEM PREJUÍZOS À SAÚDE. |
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249/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº249/2017, E AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA MARECHAL FLORIANO.
JUSTIFICATIVA
VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRES SEJAM RECUPERADAS. |
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| materia |
250/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº250/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NA VIA FORMOU-SE UM BURACO QUE ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM. |
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251/2017 |
2017-06-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº251/2017, DE AUTORIA DO EIDL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA ADOLFO VOIGT, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 46.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS O REFERIDO BURACO ESTÁ SE TORNANDO MUITO PERIGOSO PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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331/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 331/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ALGUNS ACIDENTES CAUSADOS RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE, E AINDA PROCURANDO EFETIVAR A APLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.856/2005 E Nº 4.125/2006, QUE TRATAM DO CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SOLICITO A VIABILIDADE DE CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NOS MOLDES DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. |
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| materia |
332/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 332/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA MARSCHALK ERZINGER, OCORRIDO NO DIA 19/06/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
334/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 334/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR RENATO PIKE, VICE-PREFEITO, E A TODOS OS COLABORADORES QUE PARTICIPARAM DA ORGANIZAÇÃO, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA E IDEALIZAÇÃO DO EVENTO FAMÍLIA NO PARQUE, QUE ACONTECEU NO DIA 18 DE JUNHO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, QUE PARTIU DO CONVITE DA PREFEITURA E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MUITOS CANOINHENSES QUE APROVEITARAM O ESPAÇO PÚBLICO E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE FICARAM À DISPOSIÇÃO NESTE DIA. VALE RESSALTAR QUE LAZER E CULTURA TAMBÉM SÃO DIREITOS DE TODOS E NEM SEMPRE SÃO LEMBRADOS PELOS NOSSOS GOVERNANTES. |
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| materia |
335/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 335/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, PELA RESOLUTIVIDADE COM RELAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE FOI ADAPTADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, ONDE FORAM ADAPTADAS SALAS COM DIVISÓRIAS, COZINHA, MÓVEIS, ILUSTRAÇÃO COM CARTAZES, ESPAÇO PARA LAZER, PREVISÃO DE PLAYGROUND, RESOLVENDO ASSIM A DEMANDA EMERGENTE APÓS INSTALAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
336/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 336/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE NESTE ANO ACONTECERÁ O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE INVERNO E DEMAIS ESTAÇÕES, SENDO QUE O INTUITO DOS FESTIVAIS VÃO MOVIMENTAR A ECONOMIA E INCENTIVAR A CULTURA GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
337/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQURIMENTO N° 337/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM INDICAÇÃO FEITA HÁ ALGUNS MESES, A VEREADORA QUE AQUI SUBSCREVE FEZ O PEDIDO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TOMASSEM UMA ATITUDE EM RELAÇÃO AO TERRENO DA RUA JOSÉ LULÚ VIEIRA (TERRENO DO ANTIGO DER), QUE SE ENCONTRA COMPLETAMENTE TOMADO PELO MATO E ANIMAIS PEÇONHENTOS. NÃO SENDO ATENDIDA A INDICAÇÃO, VENHO POR MEIO DESTE, QUESTIONAR DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DO TERRENO, SE É DO MUNICÍPIO OU DO ESTADO. CASO SEJA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA DO LOCAL?
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338/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 338/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, ENTENDENDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MENTAL ATUALMENTE, VENHO POR MEIO DESTE QUESTIONAR:
1 – QUAL É O MOTIVO PELO QUAL NÃO EXISTE MÉDICO PSIQUIATRA ATENDENDO ADULTOS PELA REDE MUNICIPAL?
2 – QUAL É A DIFERENÇA ENTRE MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL?
3- QUAIS SÃO OS RISCOS QUE OS PACIENTES CORREM NA FALTA DE UM PROFISSIONAL COM RESIDENCIA EM PSIQUIATRIA?
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| materia |
339/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 339/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO KITZBERGER, OCORRIDO NO DIA 10/06/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| materia |
340/2017 |
2017-06-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 340/2017, DE AUTORIA DO PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO AS SENHORAS MARILDA WOITEXEN, BIA MELO, NOEMI JARSCHEL E MAGALI GORZELTZ, ORGANIZADORAS DA 4ª FEIRA DO ARTESANATO E CAFÉ, REALIZADO DIA 17 E 18 DE JUNHO, EXTENSIVO A TODOS OS COLABORADORES. |
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| norma |
35/2017 |
2017-06-20 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-06-20 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
12 |
2017-06-20 |
Sessao Extraordinaria |
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no document
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| sessao |
36 |
2017-06-20 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
319/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 319/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O ESTUDO DA PADRONIZAÇÃO DE LOMBADAS NO MUNICÍPIO E SE EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO E TÉRMINO DESTE TRABALHO. |
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| norma |
30/2017 |
2017-06-19 |
Portarias |
EXONERA A PEDIDO ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO |
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| norma |
31/2017 |
2017-06-19 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2017-06-19 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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