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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
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PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6033/2017 2017-05-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 60/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO" 1 extracted
sessao 9 2017-05-23 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 29 2017-05-23 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 74/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 74/2017 QUE"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 75/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 75/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO EVENTO "TAÇA SANTA CATARINA BOLÃO 23" AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 195/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Nº195/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A COMPRA DE UM BRITADOR MÓVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA DEVIDO A NECESSIDADE DE ATENDER VÁRIOS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO QUE PRECISAM DE MANUTENÇÃO E PARA ATENDER MELHOR OS AGRICULTORES QUE NECESSITAM ESCOAR SUA PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 196/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Nº196/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO E PRINCIPALMENTE OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE. JUSTIFICATIVA A AQUISIÇÃO DO ÔNIBUS COM CERTEZA IRÁ PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS IDOSOS, EM VIAGENS DECORRENTES DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS OU MESMO A PASSEIO. 1 extracted
materia 197/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Nº197/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MELHORIA COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS ESTRADAS DE RIO DA AREIA SANTA EMÍDIA E ENTRE RIOS, E NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DOS MOISSA. JUSTIFICATIVA PARA GARANTIR ACESSO AOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES É NECESSÁRIO QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 198/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Nº198/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, FAZER ESTUDOS A FIM DE INCLUIR NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO A RUA EMÍLIO SCHOLTZ, CENTRO. JUSTIFICATIVA PARA FACILITAR E DAR ACESSO DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE FICAM LOCALIZADOS NESTA RUA COMO A POLICLÍNICA, O CENTRO DE EPIDEMIOLOGIA E A DELEGACIA, PEÇO QUE ATENDA ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 301/2017 2017-05-22 Requerimento REQUERIMENTO N° 301/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA SEREM UTILIZADOS NA INFRAESTRUTURA DE NOSSA CIDADE, AUXILIANDO ASSIM A POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2017 2017-05-22 Requerimento REQUERIMENTO N° 302/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUCHO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, TENDO EM VISTA A COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS LIMÍTROFES DO PLANALTO NORTE CATARINENSE EM CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ENCAMINHA UM ANTEPROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", SOLICITANDO QUE PROMOVA A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. 1 extracted
materia 303/2017 2017-05-22 Requerimento REQUERIMENTO N° 303/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO MORADOR QUE DEPOSITOU RESTOS DE MATERIAIS DECORRENTES DE PODA DE GRAMA E ARBUSTOS, NA VALETA DA GALERIA PLUVIAL DA RUA WERNER EUGÊNIO KELNER, ESQUINA COM A RUA BERNARDO OLSEN, BAIRRO ALTO DA TIJUCA, SOLICITANDO QUE SE RECOLHA O MATERIAL DEPOSITADO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 28/2017 2017-05-22 Atas ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 28 2017-05-22 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 6030/2017 2017-05-19 Lei PROJETO DE EI Nº 65/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6031/2017 2017-05-19 Lei PROJETO DE LEI Nº "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 73/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 73/2017 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6027/2017 2017-05-18 Lei PROJETO DE LEI N.º 70/2017 QUE "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6028/2017 2017-05-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 64/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6029/2017 2017-05-18 Lei PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-17 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À NIVALDO PASSOS KRÜGER" 1 extracted
norma 6026/2017 2017-05-17 Lei PROJETO DE LEI Nº 69/2017 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA PEREIRA" 1 extracted
materia 72/2017 2017-05-16 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 72/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 193/2017 2017-05-16 Indicação INDICAÇÃO Nº193/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REFEITA E TAMBÉM MELHORADA A SINALIZAÇÃO DA LOMBADA NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, EM FRENTE A FRICASA. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTE LOCAL E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. 1 extracted
materia 194/2017 2017-05-16 Indicação INDICAÇÃO Nº194/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MELHORIA DA ESTRADA DO RIO DA VEADA, COMPREENDENDO PRINCIPALMENTE O TRECHO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR SÍLVIO ADANCHESKI E AO BR 477, CONSIDERANDO QUE O SENHOR SÍLVIO DOARÁ O MATERIAL CASCALHO PARA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA. JUSTIFICATIVA EM VIRTUDE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA REFERIDA ESTRADA O PROPRIETÁRIO SE COMPROMETE A DOAR O MATERIAL PARA SANAR OS PROBLEMAS COM A ESTRADA. 1 extracted
materia 296/2017 2017-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 296/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI REQUEREM QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2017, NO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – IFSC, CAMPUS DE CANOINHAS, PARA QUE ALÉM DAS MATÉRIAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO, SEJAM DISCUTIDOS ASSUNTOS DE INTERESSE DO IFSC, DA COMUNIDADE ACADÊMICA LOCAL, DE TRANSPORTES DE ALUNO E OUTROS EM GERAL. 1 extracted
materia 297/2017 2017-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 297/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE PROMOVA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NOS MOLDES DA MINUTA DO PROJETO ORA APRESENTADO. 1 extracted
materia 298/2017 2017-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 298/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ALARGAR O ACOSTAMENTO E DIMINUIR A CALÇADA EM FRENTE AO CEI ICO COSTA, NA RUA ADÃO TYSKA. 1 extracted
materia 299/2017 2017-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N°299/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR PAULO MACHADO, GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA A REVERSÃO DO IMÓVEL DOADO À EMPRESA GERMANIA ALIMENTOS S/A, AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
materia 300/2017 2017-05-16 Requerimento REQUERIMENTO N° 300/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE PROMOVA UM ESTUDO URGENTE A RESPEITO DAS VIAS PREFERENCIAIS DOS BAIRROS SOSSEGO E TRICOLIN. 1 extracted
norma 27/2017 2017-05-16 Atas ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6024/2017 2017-05-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 62/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DOS 10º JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6025/2017 2017-05-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 52/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5.947, DE 07/12/2016." 1 extracted
sessao 27 2017-05-16 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 69/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 69/2017 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO - MAURO ADRIANO DE ALMEIDA PEREIRA" 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 70/2017 QUE "AUTORIZA PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 71/2017 QUE "CONCEDE ADICIONAL DE PENOSIDADE, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 188/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº188/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA OTÁVIO TABALIPA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 1113, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA PARA ARA MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº189/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA VILA ZUGMANN, BEM COMO QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS ALÉM DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS O ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 190/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº190/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO COMO PINTURA DAS FAIXAS E DE PARE NA RUA RUI BARBOSA ESQUINA COM A RUA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BOM DIA UM. JUSTIFICATIVA ESTA MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR ASSIM QUE OS VEÍCULOS RESPEITEM O TRANSITO DOS PEDESTRES COM SEGURANÇA E PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. 1 extracted
materia 191/2017 2017-05-15 Indicação A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE PUBLIQUE O CALENDÁRIO ANUAL DE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS. JUSTIFICATIVA TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA EVITAR TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS DE ENTREGAS DE OUTRAS CIDADES E AOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.INDICAÇÃO Nº191/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA 1 extracted
materia 192/2017 2017-05-15 Indicação INDICAÇÃO Nº192/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA ABEL ROSA DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GERTRUDES MULLER, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA VISANDO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS E ALUNOS QUE TRANSITAM NAQUELE LOCAL, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES. 0 no document
materia 292/2017 2017-05-15 Requerimento REQUERIMENTO N° 292/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO VER DA VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WENDELIM METZGER. 1 extracted
materia 293/2017 2017-05-15 Requerimento REQUERIMENTO N° 293/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA REATIVAR A SEDE DOS DIABÉTICOS DE CANOINHAS E EM QUAL LOCAL SERÁ INSTALADA ESTA SEDE. 1 extracted
materia 294/2017 2017-05-15 Requerimento REQUERIMENTO N° 294/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETARIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A SENHORA MARIA CELINA MURARO, GERENTE REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1) QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ; 2) SE EXISTE PREVISÃO PARA A RETOMADA DAS OBRAS, QUE ENCONTRA-SE PARALISADA HÁ MUITO TEMPO; 3)SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DAQUELA OBRA. JUSTIFICATIVA FOI INICIADA ESTA OBRA ACERCA DE TRÊS ANOS E ENCONTRA-SE PARALISADA, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO. 1 extracted
materia 295/2017 2017-05-15 Requerimento REQUERIMENTO N°295/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MICHEL TEMER, PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: NO DIA 28 DE ABRIL DE 2014, FOI REALIZADA NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FRONTEIRA SUL (UFFS) PARA O PLANALTO NORTE. A AUDIÊNCIA CONTOU COM A PRESENÇA DE EMPRESÁRIOS, PROFESSORES, UNIVERSITÁRIOS, POLÍTICOS E O PÚBLICO EM GERAL DOS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, BELA VISTA DO TOLDO, CANOINHAS, MAJOR VIEIRA, MAFRA, ITAIÓPOLIS, PAPANDUVA, MONTE CASTELO, PORTO UNIÃO E IRINEÓPOLIS, SENDO COORDENADA PELO DEPUTADO FEDERAL PEDRO UCZAI. FOI CRIADA UMA GRANDE EXPECTATIVA EM TODA A COMUNIDADE DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, COM A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITO: 1) COMO SE ENCONTRAM AS TRATATIVAS E OU PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE NO PLANALTO NORTE CATARINENSE; 2) SE JÁ FOI DEFINIDO O MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO E QUAIS OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PARA A ESCOLHA; 3) SE EXISTE UM PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS. JUSTIFICATIVA A REGIÃO DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA É UMA DAS MAIS DEPRIMIDA ECONOMICAMENTE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. EM FACE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ANO DE 2014, GEROU-SE UMA GRANDE EXPECTATIVA PARA A COMUNIDADE DE TODA A REGIÃO, COM A PROVÁVEL INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UFFS. O OBJETIVO PRINCIPAL SERIA DESENVOLVER A DO PLANALTO NORTE, A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA INCLUSÃO SOCIAL, RESPEITANDO AS CARACTERÍSTICAS LOCAIS. ASSIM, OS CURSOS DEVERIAM APRESENTAR ÊNFASE EM ATIVIDADES COMUNS NA REGIÃO, COMO AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS NEGÓCIOS. 1 extracted
norma 26/2017 2017-05-15 Atas ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 26 2017-05-15 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 274/2017 2017-05-12 Requerimento REQUERIMENTO N° 274/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
norma 56/2017 2017-05-11 Lei Complementar PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 QUE "ALTERA O ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20/12/2007" 1 extracted