| materia |
258/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 258/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CLEVERSON SIEWERT, PRESIDENTE DA CELESC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA LOCALIDADE DE RIO DA AREIA, BEM COMO QUANDO TERÁ INICIO. COMO ESTAMOS EM MAIO E LOGO COMEÇA O USO CONTINUO DA ENERGIA ELÉTRICA PELOS AGRICULTORES E COM ISSO AS CONSTANTES QUEDAS E OSCILAÇÕES DE ENERGIA SOLICITAMOS INFORMAÇÕES A FIM DE TRANQUILIZAR OS PRODUTORES. |
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259/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 259/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ONDE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS OS ENTULHOS, COMO GALHOS, FOLHAS, RESTOS DA VARREDURA DAS RUAS, COM SUAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA O DESCARTE, BEM COM O TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DOS RESÍDUOS, TAMBÉM A LICENÇA AMBIENTAL DO TERRENO. |
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260/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 260/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. MARIA BERTÍLIA OSS GIACOMELLI, DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC - CÂMPUS CANOINHAS, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO TODA EQUIPE DE SERVIDORES DESTE CÂMPUS PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REGIÃO, NESTES 6 ANOS DE ATUAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, CONCOMITANTES, SUBSEQUENTES, INTEGRADO, SUPERIOR, DENTRE OUTROS, GRATUITOS E DE QUALIDADE E NA DEFESA DA PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR PÚBLICOS E DE QUALIDADE PARA A REGIÃO, REQUER SEJA INFORMADO QUAIS OS CURSOS OFERTADOS ATUALMENTE, QUAIS CURSOS ESTÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO E DEVIDOS PRAZOS E QUAIS POSSIBILIDADES DE ESTUDOS E AMPLIAÇÃO DE CURSOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA O CÂMPUS DE CANOINHAS. RESPEITOSAMENTE CONVIDAR REPRESENTANTE DESTA INSTITUIÇÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SOBRE A MATÉRIA ASSIM COMO COLOCAR ESTA CASA DE LEIS À DISPOSIÇÃO NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA CONTRIBUIR NA AMPLIAÇÃO E GARANTIR A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA O PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA. |
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261/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 261/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. SÔNIA SACHETI, COORDENADORA DO POLO UAB ( UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) CANOINHAS, PRIMEIRAMENTE CUMPRIMENTANDO TODA EQUIPE DE SERVIDORES DESTE POLO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA REGIÃO, NESTES ÚLTIMOS ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E ESPECIALIZAÇÕES, GRATUITOS E DE QUALIDADE E NA DEFESA DA PERMANÊNCIA E AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR PÚBLICOS E DE QUALIDADE PARA A REGIÃO, REQUER SEJA INFORMADO QUAIS OS CURSOS OFERTADOS ATUALMENTE, QUAIS CURSOS ESTÃO EM FASE DE IMPLANTAÇÃO E DEVIDOS PRAZOS E QUAIS POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DE CURSOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PARA CANOINHAS E REGIÃO. RESPEITOSAMENTE CONVIDAR REPRESENTANTE DESTA INSTITUIÇÃO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E EXPLANAR SOBRE A MATÉRIA ASSIM COMO COLOCAR ESTA CASA DE LEIS À DISPOSIÇÃO NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA CONTRIBUIR NA AMPLIAÇÃO E GARANTIR A EDUCAÇÃO PÚBLICA E DE QUALIDADE PARA O PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, ASSIM COMO, GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA NOS CURSOS ATRAVÉS DAS DIFERENTES MODALIDADES, JÁ QUE NOSSA REGIÃO ESTÁ LOCALIZADA DISTANTE DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. |
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262/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 262/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL PM PAULO HENRIQUE HEMM, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, CUMPRIMENTANDO PELA PASSAGEM DE 182 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO AGRADECER PELA ENTREGA DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPIS) E KIT DE TECNOLOGIA EMBARCADA DO PMSC MOBILE. OS EQUIPAMENTOS SÃO DESTINADOS A RONDAS OSTENSIVAS COM APOIO DE MOTOCICLETAS (ROCAM), OBJETIVANDO OTIMIZAR E AGILIZAR OS ATENDIMENTOS. NO TOTAL FORAM RECEBIDAS QUATRO MOTOCICLETAS, 13 TABLETS, SETE SMARTPHONES, 10 CHIPS DE TELEFONIA MÓVEL, 20 IMPRESSORAS, SETE CARREGADORES PORTÁTEIS E SETE SUPORTES PARA SMARTPHONES. AGRADECER PRINCIPALMENTE AO SR COMANDANTE, POR TER AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS NA SEDE DO 3 º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
JUSTIFICATIVA
A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA COMPLETOU NO ÚLTIMO DIA 05 DE MAIO 182 ANOS DE EXISTÊNCIA. INSTITUIÇÃO PRESENTE NOS 265 MUNICÍPIOS DO ESTADO, QUE POR SUA IMPORTÂNCIA, CONFIRMA SUA CONDIÇÃO DE SER PERMANENTE DENTRO DO CAMPO DA SEGURANÇA PÚBLICA. É COMPOSTA POR BRAVOS E DEDICADOS PROFISSIONAIS, QUE DIUTURNAMENTE DEDICAM A SUA VIDA EM DEFESA DO SEU SEMELHANTE. O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANOINHAS, “A PRINCESA GENTIL DO PLANALTO”, CUMPRIMENTA A TODOS OS SEUS INTEGRANTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A ESTA A COMUNIDADE CATARINENSE. SALVE A PMSC.
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| materia |
263/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 263/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR, CUMPRIMENTANDO-O POR TER ASSUMIDO A IMPORTANTE FUNÇÃO DE SUB COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. FILHO DE CANOINHAS, OFICIAL EXEMPLAR DE EXCELSOS PREDICADOS, POSSUI ELEVADA CAPACIDADE TÉCNICA CIENTÍFICA INTELECTUAL E PROFUNDO CONHECIMENTO DAS LIDES INSTITUCIONAIS. É UM ORGULHO PARA OS CIDADÃOS CANOINHENSES TER UM FILHO ASSUMINDO TÃO IMPORTANTE FUNÇÃO JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
JUSTIFICATIVA
O ILUSTRÍSSIMO SR CORONEL CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JUNIOR É NATURAL DE CANOINHAS FORMADO EM 1987. ATUOU EM JOINVILLE, ONDE COMANDOU O PELOTÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE E CRIOU O PELOTÃO DE PARAMÉDICOS; E NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM FLORIANÓPOLIS, COORDENOU PROGRAMAS NA ÁREA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, RESGATE VEICULAR E COMBATE A INCÊNDIO. TAMBÉM FOI COMANDANTE DO 4 º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E DA 1ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBAS EM FLORIANÓPOLIS.
O OFICIAL TAMBÉM ATUOU NA DEFESA CIVIL ESTADUAL, ONDE FOI GERENTE DE RESPOSTA A DESASTRES E NO ESTADO-MAIOR-GERAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE ASSESSORIA AO COMANDO-GERAL DA PMSC, ONDE FOI AUXILIAR DA TERCEIRA SEÇÃO: DOUTRINA E OPERAÇÕES POLICIAIS. DESEMPENHOU TAMBÉM MISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO E PARÁ (MISSÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA) E NA SERRA FLUMINENSE (MISSÕES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL). COM FORMAÇÃO NA ÁREA DE DESASTRES, EMERGÊNCIAS E SEGURANÇA PÚBLICA EM DIVERSOS PAÍSES COMO EUA, COLÔMBIA, ARGENTINA E CHILE, PARTICIPOU DA COMITIVA BRASILEIRA QUE DEFINIU A ESTRATÉGIA INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES (MARCO DE HYOGO), NO FÓRUM MUNDIAL DA ONU, NO JAPÃO. |
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264/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 264/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA VIVIANE COLLARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUANTO A DECISÃO DA REMOÇÃO DO CALÇADÃO EXISTE ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A VIABILIDADE DE TAL ATO? 2) TODA AS POSSIBILIDADES DE RESOLVER A SITUAÇÃO FORAM ESGOTADAS? 3) HÁ LEVANTAMENTO DE CUSTOS PARA REALIZAR TAL AÇÃO? 4) SE FORAM CONSULTADOS ÓRGÃOS QUE TRATAM DA VIABILIDADE URBANÍSTICAS E MOBILIDADE URBANA? 5) HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CONSULTA PÚBLICA OU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM A SOCIEDADE. |
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| norma |
24/2017 |
2017-05-08 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
24 |
2017-05-08 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
31/2017 |
2017-05-06 |
Atas |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 61/2017 QUE "AUTORIZA A BAIXA NA RESTRIÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O N. 21.321, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PERTENCENTE À CANOINHAS - TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA. |
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| materia |
172/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº172/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ATRAVÉS DA DIREÇÃO DA ESCOLA E DA APP VER DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO GRUPO ESCOLAR MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE FARTURA.
JUSTIFICATIVA
CONTANDO COM MAIS DE SESSENTA CRIANÇAS DO PRÉ ESCOLAR ATÉ O 5º ANO É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DO PARQUE PARA PROPORCIONAR AS CRIANÇAS UM ÁREA DE RECREAÇÃO. ESTA INDICAÇÃO TAMBÉM É UMA SOLICTAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS GIL BAIANO. |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº173/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A REVITALIZAÇÃO DO TELHADO DO IMÓVEL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS.
JUSTIFICATIVA
O TELHADO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, QUANDO CHOVE DANIFICA OS MÓVEIS E COMPROMETE O BOM FUNCIONAMENTO.
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| materia |
174/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº174/2017 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR MAURO VOIGT, GERENTE DA EMPRESA QUANTUM, MELHORIA E TROCAS DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
MELHORIA: AVENIDA WENDELIM METZGER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E UNC CAMPUS DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, COM COLOCAÇÃO DE CONJUNTOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES ONDE ESTÃO FALTANDO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE ALTO RENDIMENTO IP 66, COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTA EFICIÊNCIA LUMINOSA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DURABILIDADE, CONSIDERANDO O GRANDE MOVIMENTO DE CARROS E PESSOAS PARA A UNC E CEDUP VIDAL RAMOS.
SUBSTITUIR LUMINÁRIAS ANTIGAS QUEIMADAS POR LUMINÁRIAS DE ALTO RENDIMENTO IP 66: TREVO NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO ENTRADA PARA A BR 280 E ACESSO AO BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE SE DIRIGEM AO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, SE FAZ NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO NA MELHORIA DO ACESSO A BR 280 E AO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
175/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº175/2017 DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PROVIDÊNCIAS SE POSSÍVEL URGENTES, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS NA PROPRIEDADE DO SR CARLOS CESAR SCHULKA, (COOPERADO E INTEGRADO DA EMPRESA MÁSTER), NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA, VISANDO A MELHORIA DA LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEJETOS SUÍNOS, BEM COMO OBRAS PARA A MELHORIA NA LAGOA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A SUINOCULTURA ESTÁ ENTRE AS MAIORES FONTES DE RENDA COM VALOR AGREGADO DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A FALTA DE ÁGUA DECORRENTE DE LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM É NECESSÁRIO OBRAS EMERGENCIAIS NA PROPRIEDADE ACIMA REFERENDADA.
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| materia |
176/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº176/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHIO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ABRÃO MUSSI, NA RUA MAJOR VIEIRA.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA ÁREA CENTRAL É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
250/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 250/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI.
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA NATALIA ABREU, GERENTE DA OI S/A SC, NA LOCALIDADE DE FARTURA A MUITOS ANOS FORAM INSTALADOS CABOS TELEFÔNICOS QUE ATENDEM CERTA DE 10 FAMÍLIAS, ENTRE ELAS KUROLI, PRUST, KOHLER, CONTE, IAGER, E QUE COM O PASSAR DO TEMPO SOFRERAM DANOS DEVIDOS A INTEMPÉRIES. HOJE A QUALIDADE DO SINAL DESSES TELEFONES É PÉSSIMA, POR ISSO SOLICITAMOS A SUBSTITUIÇÃO DESTES CABOS URGENTEMENTE E QUE SEJA DADO UM PRAZO PARA A TROCA, ESTA TAMBÉM É UMA SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS GIL BAIANO E DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EDISON KUROLI. |
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| materia |
251/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 251/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, GERENTE EXECUTIVA REGIONAL DO INSS - JOINVILLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS REAIS MOTIVOS DA NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E SE HÁ PREVISÃO PARA A RETOMADA DO ATENDIMENTO. |
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| materia |
252/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 252/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
O VEREADOR APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO OU PLANEJAMENTO PARA A RECUPERAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA LAURO MULLER. |
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| materia |
253/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 253/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, JUNTO AO PRESTADOR DE SERVIÇOS, REFERENTE OS SERVIÇOS DE SOBREAVISO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, OU SEJA, ESPECÍFICO DE CADA ESPECIALIDADE;
2- QUAL A ESTRATÉGIA PARA O CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS ESPECIALISTAS QUE SÃO ACIONADOS;
3- SE TODOS ESTÃO CUMPRINDO IMEDIATAMENTE COM AS RESPONSABILIDADES, CONFORME LEI ESPECÍFICA PARA SOBREAVISOS MÉDICOS;
4- QUAL A REMUNERAÇÃO ATUAL PRATICADA PARA CADA MÉDICO DIARIAMENTE;
5- QUAL A FORMA DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS;
6- QUANDO NÃO HÁ O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES POR QUALQUER MÉDICO, SEJA QUAL FOR A IRREGULARIDADE, SE ESTÁ SENDO CONFECCIONADA A NOTIFICAÇÃO, MULTAS E DESCONTOS NOS HONORÁRIOS;
7- SE TODOS OS ESPECIALISTAS DE CADA CLÍNICA ESTÃO COM OS PAGAMENTOS, EM DIA, JUNTO AO
ÓRGÃO DE CLASSE, OU SEJA, NO (CRM), PARA GARANTIR O EXERCÍCIO LEGAL DA PROFISSÃO;
8- SE TODOS OS MÉDICOS QUE FAZEM PARTE DOS SOBREAVISOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS POSSUEM RQE (REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALIDADE);
9- SE DESDE 01 JANEIRO DO CORRENTE OCORRERAM PROBLEMAS DE QUALQUER FORMA, QUE GERARAM TRANSTORNOS E NÃO FORAM RESPEITADAS AS REGRAS DOS CONTRATOS;
10- QUAL O PROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FICA COM O TELEFONE PARA ATENDER AOS CHAMADOS DO PRONTO ATENDIMENTO QUANDO SURGEM OS DIVERSOS PROBLEMAS;
QUAL A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL TÉCNICA PARA A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO;
11- SE ESTÁ EM FUNCIONAMENTO O SERVIÇO DE GRAVAÇÕES NOS TELEFONES DA UPA, SERVIÇO ESTE SOLICITADO NA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES, PARA RESPALDAR TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE CHAMADOS DE SOBREAVISO MÉDICO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CANOINHAS GILBERTO DOS PASSOS E O VICE PREFEITO RENATO JARDEL GURTINSKI TEREM REAJUSTADO OS VALORES DE SOBREAVISO, EM DETRIMENTO À NOTÍCIA DE PARALISAÇÃO CASO NÃO HOUVESSE TAL REAJUSTE.
TAMBÉM EM CONSONÂNCIA COM A GARANTIA DOS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO QUE SE APRESENTA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PRIMANDO PELA QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE DE CADA CASO, HOUVE UM RELEVANTE INCREMENTO, SENDO O MAIOR VALOR PRATICADO NO SUL DO PAÍS
CONSIDERANDO VÁRIAS NOTÍCIAS DO NÃO COMPARECIMENTO DE ALGUNS MÉDICOS ESPECIALISTAS, QUANDO ACIONADOS, FATO ESTE QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVEMOS ADQUIRIR AS INFORMAÇÕES, ATÉ PARA AUXILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA COBRANÇA EFETIVA DESSES SERVIÇOS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 254/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO CARVALHO, GERENTE REGIONAL DE SAÚDE, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO.
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| materia |
255/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 255/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. |
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| materia |
256/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 256/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE CANOINHAS, EM FACE DA JUSTIFICATIVA QUE APONTA IRREGULARIDADES PARA REABERTURA DO HEMOSC, CITADO NO OFÍCIO Nº185/2017 DO DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEM CABE A RESPONSABILIDADE E QUAIS SÃO AS IRREGULARIDADES QUE NÃO PERMITEM A REABERTURA DA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DE CANOINHAS.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL SANTA CRUZ AINDA NÃO FOI CONSULTADO PARA A REABERTURA DO HEMOSC, SÃO NECESSÁRIAS AS INFORMAÇÕES ACIMA, ATÉ PORQUE AQUELA INSTITUIÇÃO POSSUI ALVARÁ SANITÁRIO COM VIGÊNCIA ATÉ 02/03/2018, CONFORME CÓPIA EM ANEXO. |
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| norma |
23/2017 |
2017-05-02 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
23 |
2017-05-02 |
Sessão Ordinaria |
— |
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no document
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| materia |
58/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 58/2017 QUE "ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 14/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 59/2017 QUE "ALTERA A LEI Nº 2.305 DE 03/07/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
60/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 60/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO" |
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| norma |
6020/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 56/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA 22ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
165/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº165/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MIEIRO O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE:
INDICAÇÃO
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DOS ENTULHOS DEIXADOS DO PATROLAMENTO NA RUA CLAUDIONOR GAISLER DA SILVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA NEI PACHECO DE MIRANDA LIMA, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
O ACUMULO DE MATERIAL ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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| materia |
166/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº166/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO |
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| materia |
167/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº167/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO |
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| materia |
168/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº168/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABEL ROSA DO NASCIMENTO, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NESTA VIA E A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
169/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº169/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E A REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BOJARSKI, NA RUA EMÍLIO SCHOLTZ.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA ÁREA CENTRAL É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº170/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ BOITEUX, PRÓXIMO AO COLETIVO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA OBRA RECENTE E JÁ APRESENTAR PROBLEMAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº171/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE:
INDICAÇÃO
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NO INÍCIO DA RUA BERNARDO OLSEN, APROXIMADAMENTE 200 METROS.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE UMA VIA COM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, COM PONTOS COMERCIAIS, PRÓXIMO A UNIVERSIDADE, ACESSO AO COLÉGIO SANTA CRUZ, TAMBÉM VIA DE ACESSO AO INTERIOR DO MUNICÍPIO E AO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, POR VÁRIAS RAZÕES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA SUA REVITALIZAÇÃO. |
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| materia |
247/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 247/2017, DE AUTORIA DE ZENICI DREHER.
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL O POVO, MATÉRIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADR E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES LOCAIS, COM O TÍTULO: "SALVATTI E AGUIAR GARANTEM CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA EEB JÚLIA ZANIOLO EM 19 ABRIL 2017, SOLICITA VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO E POR QUAL RECURSO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA, DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SE JÁ EXISTE PROJETO EXECUTIVO, PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE CONTA COM UMA POPULAÇÃO EXPRESSIVA E A COMUNIDADE AGUARDA UM RETORNO DESDE 2013, COM A QUEDA DO GINÁSIO DEVIDO NEVE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. |
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248/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 248/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER.
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EDUARDO DESCHAMPS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL O POVO, MATÉRIA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ADR E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES LOCAIS, COM O TÍTULO: "SALVATTI E AGUIAR GARANTEM CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA EEB JÚLIA ZANIOLO EM 19 ABRIL 2017, SOLICITA VALOR DO RECURSO DISPONIBILIZADO E POR QUAL RECURSO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A REFERIDA OBRA, DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SE JÁ EXISTE PROJETO EXECUTIVO, PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA/CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DE ESPORTES, CONSIDERANDO QUE A ESCOLA ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, QUE CONTA COM UMA POPULAÇÃO EXPRESSIVA E A COMUNIDADE AGUARDA UM RETORNO DESDE 2013, COM A QUEDA DO GINÁSIO DEVIDO NEVE QUE OCORREU NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
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| materia |
249/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 249/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO.
SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE EXISTE DATA PREVISTA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS CURSOS DA UNC, CAMPUS CENTRO PARA O CAMPUS DE MARCÍLIO DIAS. 2) SE A ESTRUTURA FÍSICA DO CAMPUS UNC MARCÍLIO DIAS COMPORTARÁ A DEMANDA DE TODOS OS CURSOS A SEREM TRANSFERIDOS. 3) SE A PARTE ADMINISTRATIVA COMO SECRETARIA SERÁ MANTIDA NO CENTRO OU TAMBÉM SERÁ TRANSFERIDA PARA MARCÍLIO DIAS. 4) QUANTOS ALUNOS ENTRARAM NA UNIVERSIDADE NOS ANO ÚLTIMOS 3 ANOS E QUANTOS ALUNOS ENTRARAM NESTE ANO, PARA OS CURSOS OFERTADOS NO CAMPUS CANOINHAS. 5) QUANTOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATU SENSU), A UNIVERSIDADE JÁ OFERECEU (NÚMERO MÁXIMO EM DETERMINADO ANO ) E QUANTOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NESTE ANO. 6) SE A UNIVERSIDADE DISPÕE DA INFORMAÇÃO DE QUANTOS ÔNIBUS DE MUNICÍPIOS VIZINHOS SE DESLOCAM COM ALUNOS, ATUALMENTE PARA A O CAMPUS CANOINHAS. 7) SE É VERÍDICO A TRANSFERÊNCIA DO CURSO DE OPTOMETRIA E CLÍNICA PARA O MUNICÍPIO DE MAFRA. 8) SE A RÁDIO UNC FM ESTÁ SENDO TRANSFERIDA DO CAMPUS MARCÍLIO DIAS PARA O CAMPUS CENTRO. 9) QUAL A SITUAÇÃO DO LABORATÓRIO DO CURSO DE VETERINÁRIA.
JUSTIFICATIVA
A FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS DO PLANALTO NORTE CATARINENSE (FUNPLOC) FOI CRIADA EM 07.12.1970, SENDO O EMBRIÃO PARA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, JUNTAMENTE COM AS FUNDAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE CAÇADOR, MAFRA, CONCÓRDIA E CURITIBANOS. SEGUNDO INFORMAÇÕES O CAMPUS UNC CENTRO DE CANOINHAS SERÁ TRANSFERIDO PARA O DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. CONSEQUENTEMENTE HAVERÁ UM AUMENTO CONSIDERÁVEL NO TRÂNSITO, QUESTÕES DE ESTACIONAMENTO, SEGURANÇA VIÁRIA, TRANSPORTE COLETIVO, ETC. ESTAS MUDANÇAS IMPLICARÃO EM MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DE PROBLEMAS QUE JÁ ESTÃO OCORRENDO CONFORME DISCUTIDO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER AS INFORMAÇÕES A FIM DE CONTRIBUIR NA SEGURANÇA DAQUELE DISTRITO E TAMBÉM NA MELHORIA DA PRÓPRIA UNIVERSIDADE. |
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| norma |
6019/2017 |
2017-04-25 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º57/2017 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS." |
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| sessao |
22 |
2017-04-25 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
57/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º57/2017 QUE "ALTERA A REMUNERAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, ESTES ESTUDANTES REGULARMENTE INSCRITOS EM CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR OU EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS." |
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| materia |
159/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº159/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA MARIA CELINA MURARA, GERENTE DE EDUCAÇÃO (GERED) E AO SENHOR JOCIMAR JUBANSKI, GESTOR ESPORTIVO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PARCERIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS PARA DISPONIBILIZAR O GINÁSIO DE ESPORTES MELQUÍADES PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, ESTRUTURA FÍSICA RECENTEMENTE COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE AOS ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO, LOCALIZADA NO MESMO BAIRRO.
JUSTIFICATIVA
PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS DA EEB JÚLIA BALEOLI ZANIOLO, VISTO QUE, DEVIDO A NEVE DE 2013 O GINÁSIO DE ESPORTES DA REFERIDA ESCOLA CAIU E DESDE ENTÃO AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESTÃO SENDO PREJUDICADAS. É DE INTERESSE GARANTIR ESTE DIREITO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, CONSIDERANDO PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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| materia |
160/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº160/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR INFRA-ASSINADO NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE:
INDICAÇÃO
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILLIBALDO HOFFMAN, NA QUADRA ENTRE AS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, BEM COMO TAMBÉM SER PAVIMENTADO O TRECHO DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA ATÉ ENCONTRAR A RUA BASÍLIO HUMENHUCK.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO ORA SOLICITADA PELA COMUNIDADE, NESSES DOIS PEQUENOS TRECHOS DAS RUAS WILLIBALDO HOFFMANN E FRANCISCO DE PAULA E SILVA, EM UMA DISTÂNCIA INFERIOR A TREZENTOS METROS LINEARES, ALÉM DE BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DESSAS VIAS PÚBLICAS VEM PROPICIAR MUITAS FACILIDADES E ATÉ SEGURANÇA AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, UMA VEZ QUE POR SUA TOPOGRAFIA PERMITIRÁ UMA LIGAÇÃO MAIS SEGURA PARA OS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS EM ESPECIAL, SERVINDO DE LIGAÇÃO MAIS DIRETA E COM MAIS SEGURANÇA ENTRE AS RUAS ÁLVARO SOARES MACHADO E RUA BASÍLIO HUMENHUCK. ESSAS DUAS ÚLTIMAS VIAS SÃO MUITO UTILIZADAS COMO CORREDOR DE TRAFEGO ENTRE O BAIRRO INDUSTRIAL E JARDIM ESPERANÇA E O ALTO DAS PALMEIRAS E ENTORNO. |
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| materia |
161/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº161/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, NO BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTE NA VIA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA OS DEVIDOS REPAROS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº162/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA MARECHAL FLORIANO, FUNDOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, PARA UMA FAIXA ELEVADA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS E ALUNOS QUE TRANSITAM NAQUELE LOCAL, MELHORANDO CONSIDERAVELMENTE A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
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| materia |
163/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº163/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA MARIA OLSEN, EM FRENTE AO RESTAURANTE TIA BETI.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO BUEIRO ESTÁ TODO ARREBENTADO NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. |
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| materia |
164/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº164/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, VER DA POSSIBILIDADE DE MUDAR A PREFERENCIAL ENTRE A RUA BASÍLIO HUMENHUK E FRANCISCO DE PAULA E SILVA. |
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| materia |
237/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 237/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI.
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR GRUBA, SECRETÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO 20 (VINTE) CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO 04 (QUATRO) DESTINADAS PARA O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, VALE RESSALTAR QUE EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO JÁ ESTÁ INSTALADO O CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA. |
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| materia |
238/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 238/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI.
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA VIABILIZAR 20 (VINTE) CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO 04 (QUATRO) DESTINADAS PARA O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, VALE RESSALTAR QUE EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO JÁ ESTÁ INSTALADO O CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA. |
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