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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6022/2017 2017-05-11 Lei PROJETO DE LEI Nº 51/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADAS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 6023/2017 2017-05-11 Lei PROJETO Nº 49/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 68/2017 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.666/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 64/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE EI Nº 65/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 66/2017 QUE "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.556/2015, MAJORANDO O VALOR DA RESPECTIVA JETON PAGA AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 182/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº182/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA TODAS AS RUA DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS VIAS, É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 183/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº183/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA REINOLDO HUBNER, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA A FALTA DE LIMPEZA ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 184/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº184/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA. JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO NOVO RESIDENCIAL É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS. 1 extracted
materia 185/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº185/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA PAULO RITZMANN. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO TAL MEDIDA POIS É CONSTANTE QUE NESTE LOCAL OCORRAM ACIDENTES, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 186/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº186/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SUBTENENTE SÍLVIO FRANCISCO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO KIWICCIEN, NA COHAB II. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO TAL MEDIDA POIS A REFERIDA PRAÇA ENCONTRA-SE SEM PLACA PARA IDENTIFICÁ-LA. 1 extracted
materia 187/2017 2017-05-09 Indicação INDICAÇÃO Nº187/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR BRITA NA RUA ERASMO SCHMIDT JR., NA RUA ALVINO VOLKMANN E RUA ERNESTINA P. CORDEIRO, NO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE RUAS COM ACLIVES ACENTUADOS É NECESSÁRIO QUE SEJAM RECUPERADAS POIS ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. 1 extracted
materia 265/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 265/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ERVATEIRA SELEME, POR TER RECEBIDO, NO DIA 28, O SELO DE CONFORMIDADE CIDASC. A ERVATEIRA SENDO A MAIS ANTIGA DA REGIÃO VEM SEMPRE ZELANDO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS E ESSA CERTIFICAÇÃO REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO, GARANTINDO ASSIM MAIOR QUALIDADE A TODOS DOS CONSUMIDORES. 1 extracted
materia 266/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 266/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, PARABENIZANDO PELA PROPOSTA DE USO DOS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, PARA FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS. 1 extracted
materia 267/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 267/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. EQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 268/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 268/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 269/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 269/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 270/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 270/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÉCIO LIMA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 271/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 271/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CÉSAR SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 272/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 272/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 273/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 273/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 275/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 275/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, SE NÃO NA TOTALIDADE NA MAIOR PARTE POSSÍVEL. 1 extracted
materia 276/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 276/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGE BOEIRA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 277/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 277/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGINHO MELLO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 278/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 278/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 279/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 279/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 280/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 280/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 281/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 281/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR RONALDO BENEDET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 282/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 282/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 283/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 283/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO. REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 284/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 284/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PAULO BAUER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 285/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 285/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DALÍRIO JOSÉ BEBER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 286/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 286/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 287/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 287/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. 1 extracted
materia 288/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 288/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENVIADO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA VETADO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 2.516/15, QUE CRIA A LEI DAS MIGRAÇÕES, DEVIDO AOS PROBLEMAS CONJUNTURAIS POR QUE PASSA O BRASIL, A FALTA DE RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIR NO MODELO DE ACOLHIMENTO AOS ESTRANGEIROS PREVISTOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO, PELA FALTA DE OPORTUNIDADES ATUAIS AOS PRÓPRIOS BRASILEIROS, SEM FALAR DA QUESTÃO DE AMEAÇA A SOBERANIA. FUNDAMENTAÇÃO: O TEXTO APROVADO GARANTE AOS IMIGRANTES “ACESSO IGUALITÁRIO E LIVRE A SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, BENS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL PÚBLICA, TRABALHO, MORADIA, SERVIÇO BANCÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL” E TAMBÉM DIREITOS CIVIS, SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE COM OS BRASILEIROS. ORA, NEM OS PRÓPRIOS BRASILEIROS COM 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS TEM TAL TRATAMENTO, NÃO SENDO ASSIM ADMISSÍVEL ABRIR NOSSAS FRONTEIRAS, NÃO NESSE MOMENTO DE INSTABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA. NÃO É POR ACASO QUE QUASE UM CENTENA DE ENTIDADES ESTÃO ALEGANDO QUE A LEI VEM TRAZER MUITOS E SÉRIOS PROBLEMAS DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL, SENDO ALEGADAS DIVERSAS INCONSTITUCIONALIDADES, BEM COMO AMEAÇA A SEGURANÇA E ATÉ A SOBERANIA NACIONAL. É INCONCEBÍVEL QUE TANTAS ENTIDADES ESTEJAM ERRADAS EM PEDIR PRUDÊNCIA PARA UM PROJETO APROVADO TÃO RAPIDAMENTE E EM UM MOMENTO REALMENTE IMPRÓPRIO. 1 extracted
materia 289/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 289/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR DO DNIT/MAFRA, CONVIDANDO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS DIA 16/05 (TERÇA-FEIRA), OU SEU REPRESENTANTE, PARA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DA OBRA DA BR280, BEM COM TRAZER O PROJETO TÉCNICO. 0 no document
materia 290/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 290/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A CIA CANOINHAS DE PAPEL, PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 09 DE MAIO DE 2017. COLABORA COM O DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E DIVULGAÇÃO DA NOSSA CIDADE PARA TODO O BRASIL. QUERO REFORÇAR OS SENTIMENTOS DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO AOS DIRETORES E TODA A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DESTA EMPRESA. FICA REGISTRADO POR INTERMÉDIO DESTA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA, O DESEJO DE PERMANENTE SUCESSO E CONSTANTES CONQUISTAS, QUE COLOCAM A CIA CANOINHAS DE PAPEL EM SITUAÇÃO PRIVILEGIADA NA ECONOMIA DE NOSSO PAÍS. 1 extracted
materia 291/2017 2017-05-09 Requerimento REQUERIMENTO N° 291/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE VAI SER REALIZADA A FESMATE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA. 1 extracted
norma 25/2017 2017-05-09 Atas ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 6021/2017 2017-05-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 53/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERÁVIT FINANCEIRO." 1 extracted
sessao 25 2017-05-09 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 62/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 62/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DOS 10º JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 177/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº177/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO WATZKO, LOTEAMENTO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 178/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº178/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DO ALTO DO FRIGORIFICO. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA ESSA VIA, COM MUITO BURACOS POR ISSO A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO. 1 extracted
materia 179/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº179/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA HENRIQUE SORG, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE NÚMERO 101. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM ESSA VIA, COM MUITO BURACOS POR ISSO A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº180/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA(O) PARA ATENDER PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA DA UNIDADE DE SAÚDE DE PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. 1 extracted
materia 181/2017 2017-05-08 Indicação INDICAÇÃO Nº181/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, EFETUAR ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA VIA PRINCIPAL ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 257/2017 2017-05-08 Requerimento REQUERIMENTO N° 257/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI. REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO VALOR PAGO DURANTE O ANO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. 1 extracted