| norma |
6022/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 51/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADAS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
6023/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
PROJETO Nº 49/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO-CTC PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 67/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 68/2017 QUE "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.666/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 64/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE EI Nº 65/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 66/2017 QUE "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.556/2015, MAJORANDO O VALOR DA RESPECTIVA JETON PAGA AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
182/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº182/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA PATROLADA TODAS AS RUA DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM AS VIAS, É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº183/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA REINOLDO HUBNER, BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
A FALTA DE LIMPEZA ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.
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| materia |
184/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº184/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO NOVO RESIDENCIAL É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS.
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| materia |
185/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº185/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA PAULO RITZMANN.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO TAL MEDIDA POIS É CONSTANTE QUE NESTE LOCAL OCORRAM ACIDENTES, DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
186/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº186/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SUBTENENTE SÍLVIO FRANCISCO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NA RUA CASEMIRO KIWICCIEN, NA COHAB II.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO TAL MEDIDA POIS A REFERIDA PRAÇA ENCONTRA-SE SEM PLACA PARA IDENTIFICÁ-LA. |
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| materia |
187/2017 |
2017-05-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº187/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR BRITA NA RUA ERASMO SCHMIDT JR., NA RUA ALVINO VOLKMANN E RUA ERNESTINA P. CORDEIRO, NO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
POR SE TRATAR DE RUAS COM ACLIVES ACENTUADOS É NECESSÁRIO QUE SEJAM RECUPERADAS POIS ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS. |
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| materia |
265/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 265/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ERVATEIRA SELEME, POR TER RECEBIDO, NO DIA 28, O SELO DE CONFORMIDADE CIDASC.
A ERVATEIRA SENDO A MAIS ANTIGA DA REGIÃO VEM SEMPRE ZELANDO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS PRODUTOS E ESSA CERTIFICAÇÃO REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NO ESTADO, GARANTINDO ASSIM MAIOR QUALIDADE A TODOS DOS CONSUMIDORES. |
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| materia |
266/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 266/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, PARABENIZANDO PELA PROPOSTA DE USO DOS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, PARA FINANCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS. |
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| materia |
267/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 267/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
EQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
268/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 268/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
269/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 269/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
270/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 270/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÉCIO LIMA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
271/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 271/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR CÉSAR SOUZA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
272/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 272/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
273/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 273/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
275/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 275/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, SE NÃO NA TOTALIDADE NA MAIOR PARTE POSSÍVEL. |
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| materia |
276/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 276/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGE BOEIRA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
277/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 277/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JORGINHO MELLO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
278/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 278/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BAŚILIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
279/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 279/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
280/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 280/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
281/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 281/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR RONALDO BENEDET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
282/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 282/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
283/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 283/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO.
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
284/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 284/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PAULO BAUER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
285/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 285/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR DALÍRIO JOSÉ BEBER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
286/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 286/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
287/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 287/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR JOSÉ SARNEY FILHO, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A VOSSA SENHORIA QUE DEFENDA A NOSSA REGIÃO AFIM DE QUE OS RECURSOS DA VENDA DA MADEIRA DA FLORESTA NACIONAL DE TRÊS BARRAS, SEJAM INVESTIDOS NOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE. |
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| materia |
288/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 288/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENVIADO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE SEJA VETADO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI 2.516/15, QUE CRIA A LEI DAS MIGRAÇÕES, DEVIDO AOS PROBLEMAS CONJUNTURAIS POR QUE PASSA O BRASIL, A FALTA DE RECURSOS FEDERAIS PARA INVESTIR NO MODELO DE ACOLHIMENTO AOS ESTRANGEIROS PREVISTOS PELA NOVA LEGISLAÇÃO, PELA FALTA DE OPORTUNIDADES ATUAIS AOS PRÓPRIOS BRASILEIROS, SEM FALAR DA QUESTÃO DE AMEAÇA A SOBERANIA.
FUNDAMENTAÇÃO:
O TEXTO APROVADO GARANTE AOS IMIGRANTES “ACESSO IGUALITÁRIO E LIVRE A SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS, BENS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL PÚBLICA, TRABALHO, MORADIA, SERVIÇO BANCÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL” E TAMBÉM DIREITOS CIVIS, SOCIAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE COM OS BRASILEIROS. ORA, NEM OS PRÓPRIOS BRASILEIROS COM 14 MILHÕES DE DESEMPREGADOS TEM TAL TRATAMENTO, NÃO SENDO ASSIM ADMISSÍVEL ABRIR NOSSAS FRONTEIRAS, NÃO NESSE MOMENTO DE INSTABILIDADE SOCIAL E JURÍDICA.
NÃO É POR ACASO QUE QUASE UM CENTENA DE ENTIDADES ESTÃO ALEGANDO QUE A LEI VEM TRAZER MUITOS E SÉRIOS PROBLEMAS DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO E SOCIAL, SENDO ALEGADAS DIVERSAS INCONSTITUCIONALIDADES, BEM COMO AMEAÇA A SEGURANÇA E ATÉ A SOBERANIA NACIONAL. É INCONCEBÍVEL QUE TANTAS ENTIDADES ESTEJAM ERRADAS EM PEDIR PRUDÊNCIA PARA UM PROJETO APROVADO TÃO RAPIDAMENTE E EM UM MOMENTO REALMENTE IMPRÓPRIO. |
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| materia |
289/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 289/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON BITTENCOURT, SUPERVISOR DO DNIT/MAFRA, CONVIDANDO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS DIA 16/05 (TERÇA-FEIRA), OU SEU REPRESENTANTE, PARA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE O PROJETO DA OBRA DA BR280, BEM COM TRAZER O PROJETO TÉCNICO. |
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no document
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| materia |
290/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 290/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A CIA CANOINHAS DE PAPEL,
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 09 DE MAIO DE 2017.
COLABORA COM O DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO E DIVULGAÇÃO DA NOSSA CIDADE PARA TODO O BRASIL.
QUERO REFORÇAR OS SENTIMENTOS DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO AOS DIRETORES E TODA A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DESTA EMPRESA.
FICA REGISTRADO POR INTERMÉDIO DESTA MANIFESTAÇÃO LEGISLATIVA, O DESEJO DE PERMANENTE SUCESSO E CONSTANTES CONQUISTAS, QUE COLOCAM A CIA CANOINHAS DE PAPEL EM SITUAÇÃO PRIVILEGIADA NA ECONOMIA DE NOSSO PAÍS. |
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| materia |
291/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 291/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE VAI SER REALIZADA A FESMATE EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO QUAIS AS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA. |
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| norma |
25/2017 |
2017-05-09 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
6021/2017 |
2017-05-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 53/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPERÁVIT FINANCEIRO." |
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| sessao |
25 |
2017-05-09 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
62/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 62/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA FASE ESTADUAL DOS 10º JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
177/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº177/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO WATZKO, LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS.
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| materia |
178/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº178/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AVENIDA SENADOR IVO DE AQUINO, PRINCIPALMENTE NA SUBIDA DO ALTO DO FRIGORIFICO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA ESSA VIA, COM MUITO BURACOS POR ISSO A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº179/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA HENRIQUE SORG, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE NÚMERO 101.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRAM ESSA VIA, COM MUITO BURACOS POR ISSO A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO. |
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| materia |
180/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº180/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR ENFERMEIRA(O) PARA ATENDER PELO MENOS 3 VEZES POR SEMANA DA UNIDADE DE SAÚDE DE PAULA PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº181/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, EFETUAR ESTUDOS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA VIA PRINCIPAL ATÉ A ENTRADA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE PAULA PEREIRA.
JUSTIFICATIVA
PARA MELHOR ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS.
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257/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 257/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI.
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO VALOR PAGO DURANTE O ANO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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