| norma |
6091/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 154/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6092/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 148/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
413/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº413/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE TUBOS EM UMA VALA NA RUA JOSÉ LULU VIEIRA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NÚMERO 855.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS A VALA SEM TUBULAÇÃO ADEQUADA TEM TRAZIDO VÁRIOS TRANSTORNOS. |
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| materia |
414/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº414/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FERES JOÃO SFAIER, UM EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 863 E OUTRO EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 761.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ABUSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
415/2017 |
2017-09-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº415/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DO PAVIMENTO LAJOTA SEXTAVADA DA RUA JOÃO SABATKE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E A RUA MAJOR VIEIRA.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE TRANSITAR NA RUA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES. |
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| materia |
436/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 436/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, RICARDO GUIDI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA, NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS PROGRAMAS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO.
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| materia |
437/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 437/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA AVENIDA WENDELIM METZGER, DEVIDO A TRANSFERÊNCIAS DE CURSOS DO CAMPUS UNC, QUE ERAM REALIZADOS NA UNIDADE CENTRO PARA A UNIDADE DE MARCÍLIO DIAS; CONSIDERANDO OS GRAVES ACIDENTES OCORRIDOS NESTA RODOVIA RECENTEMENTE; CONSIDERANDO O RISCO IMINENTE DE OCORRER NOVOS ACIDENTES, DEVIDOS ÀS CONDIÇÕES DA RODOVIA, FALTA OU SINALIZAÇÃO INADEQUADA, MAS PRINCIPALMENTE IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITAMOS: 1) QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS PRINCIPAIS PONTOS, COMO POR EXEMPLO, ONDULAÇÃO FORÇADA E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, MEDIANTE PRÉVIO ESTUDO E EM CONFORMIDADE COM OS ASPECTOS LEGAIS QUE REGULAMENTAM O TEMA PELO DENATRAN;
2) COLOCAÇÃO DE MAIS PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA;
3) COLOCAÇÃO NA RODOVIA DE TACHÕES E MINI TACHÕES COM ELEMENTOS REFLETIVOS AUXILIARES À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, FIXADOS NA SUPERFÍCIE DO PAVIMENTO, QUE TÊM COMO FUNÇÃO BÁSICA DELIMITAR UMA LINHA QUE CARACTERIZE CONDIÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO E RESTRIÇÃO QUANTO À ULTRAPASSAGEM. 4) MELHORIA NOS ACOSTAMENTOS COM REPERFILAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, ONDE EXISTE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSIA URBANA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, POSSIBILITANDO O MÍNIMO DE SEGURANÇA PARA OS PEDESTRES. |
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| materia |
438/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 438/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MARCOS DABRÓVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA AVENIDA WENDELIM METZGER, DEVIDO A TRANSFERÊNCIAS DE CURSOS DO CAMPUS UNC, QUE ERAM REALIZADOS NA UNIDADE CENTRO PARA A UNIDADE DE MARCÍLIO DIAS; CONSIDERANDO OS GRAVES ACIDENTES OCORRIDOS NESTA RODOVIA RECENTEMENTE;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA MAIS EFETIVA PARA AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DOS EXCESSOS COMETIDOS, BEM COMO CONTRIBUIR COM A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITAMOS:
1) QUE SEJAM REALIZADAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (RADAR MÓVEL), VISANDO MINIMIZAR OS ABUSOS REFERENTES A EXCESSOS DE VELOCIDADE, EM PARCERIA COM A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL; 2) QUE SEJAM REALIZADAS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTO ETILÔMETRO (BAFÔMETRO), CONSIDERANDO QUE EXISTEM INFORMAÇÕES DE CONDUTORES CONDUZINDO VEÍCULOS SOB EFEITOS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS; 3) QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM POLICIAL MILITAR, PARA TRABALHAR NA BASE POLICIAL DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 1900H E 2330H, HORÁRIO DE PICO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DAS OPERAÇÕES POLICIAIS MILITARES REALIZADAS A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, A FIM DE QUE ESTA CASA DE LEIS DE AMPLA PUBLICIDADE A COMUNIDADE, DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS VISANDO MINIMIZAR OS PROBLEMAS DE SEGURANÇA DAQUELE DISTRITO. |
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| materia |
439/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 439/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUÍS ALBERTO BRANDES, DIRETOR DO CAMPUS UNC, CANOINHAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE TRANSITAM NA AVENIDA WENDELIM METZGER, DEVIDO A TRANSFERÊNCIAS DE CURSOS DO CAMPUS UNC, QUE ERAM REALIZADOS NA UNIDADE CENTRO PARA A UNIDADE DE MARCÍLIO DIAS;
CONSIDERANDO OS GRAVES ACIDENTES OCORRIDOS NESTA RODOVIA RECENTEMENTE;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO ENVOLVIMENTO DE TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DE FORMA MULTIDISCIPLINAR, ENVOLVENDO ESPECIALISTAS E DEMAIS ATORES DAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, QUE ESTÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE ENVOLVIDOS COM ESTE PROBLEMA E OS QUAIS ESTÃO INTERLIGADOS ENTRE SI;
CONSIDERANDO QUE O MÊS DE SETEMBRO, DE 18 A 25 OCORRE À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, ESTE ANO COM O TEMA, “MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA NO TRÂNSITO”;
CONSIDERANDO O RISCO IMINENTE DE OCORRER NOVOS ACIDENTES, DEVIDOS ÀS CONDIÇÕES DA RODOVIA, FALTA OU SINALIZAÇÃO INADEQUADA, MAS PRINCIPALMENTE IMPRUDÊNCIA DOS MOTORISTAS;
CONSIDERANDO QUE ESTARÃO SENDO REALIZADAS AÇÕES NA VIA, COMO MELHORIA DA SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, AÇÕES DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE POLÍCIA OSTENSIVA, POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR, COM OPERAÇÕES RADAR E BAFÔMETRO;
DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITAMOS:
QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ESSA UNIVERSIDADE PROVOQUE UMA REFLEXÃO SOBRE O TEMA COM TODOS OS ALUNOS DESSA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO, ABORDANDO ASPECTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA DO TRÂNSITO, QUESTÕES LEGAIS E PREVENTIVAS, ENVOLVENDO TAMBÉM CORPO DOCENTE E FUNCIONÁRIOS. |
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| norma |
1086/2017 |
2017-09-19 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
56 |
2017-09-19 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
153/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 153/2017 QUE "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
154/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 154/2017 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 50 DA LEI Nº 2.033, DE 26/11/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
404/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº404/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO SUA EXECUÇÃO PARA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO VAI BENEFICIAR MUITOS MORADORES ALÉM DE FACILITAR O TRANSITO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE O TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
405/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº405/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO DA RUA JOÃO TOMACHITZ ESQUINA COM A RUA ÁLVARO SOARES MACHADO, BEM COMO O CONSERTO DO ACOSTAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA.
JUSTIFICATIVA
PARA EVITAR ACIDENTES COM PEDESTRES E CICLISTAS É NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DA REFERIDA TAMPA E O CONSERTO DO ASFALTO DANIFICADO. |
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| materia |
406/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº406/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM COLOCADAS DUAS LUMINÁRIAS E SUBSTITUÍDAS AS LAMPADAS QUEIMADAS EM FRENTE AS CASAS DA EMPRESA CEACA.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃO QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELA REFERIDA VIA.
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| materia |
407/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº407/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, PRÓXIMO AO POSTO ZAKA, DENTRO DOS CRITÉRIOS DEFINIDOS EM LEI.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISTO QUE OS MOTORISTAS ABUSAM DA VELOCIDADE DIFICULTANDO A SAÍDA DE MOTORISTAS QUE ESTACIONAM NOS COMÉRCIOS LOCALIZADOS NA VIA. |
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| materia |
408/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº408/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS MESAS, BANCOS E A COBERTURA DA ESTRUTURA DE MADEIRA DA PRAÇA OSVALDO DE OLIVEIRA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO O BEM ESTAR DAS PESSOAS QUE UTILIZAM ESTE ESPAÇO NAS HORAS DE LAZER. |
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| materia |
409/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº409/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PODA E LIMPEZA DAS PALMEIRAS QUE ESTÃO PLANTADAS NOS CANTEIROS DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DO ARTESANATO, NA RUA FELIPE SCHMIDT.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA PARA MELHORAR O ASPECTO DO LOCAL. |
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| materia |
410/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº410/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS, POIS OS MOTORISTAS, NA SUA GRANDE MAIORIA, TRAFEGAM PELA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES DAQUELA RUA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
O TRECHO DA RUA ACIMA CITADO FOI CALÇADA COM LAJOTA SEXTAVADA, PISO QUE NÃO COMPORTA MAIS OS CAMINHÕES QUE POR ALI PASSAM E DANIFICAM AS VIAS CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA VIA. |
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| materia |
411/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº411/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA CONTEMPLADO UM PROJETO PARA SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE LAJOTA SEXTAVADA POR ASFALTO, ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTANT ATÉ A RUA NERY WALTRICK.
JUSTIFICATIVA
O CALÇAMENTO DESTA REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SENDO ASSIM PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO PEÇO QUE SEJA ATENDIDO ESTE PEDIDO. |
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| materia |
412/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº412/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LULU VIEIRA, EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 855.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO ABUSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS PARA EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
428/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 428/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, AO SENHOR TIAGO DA SILVA, ENGENHEIRO ELÉTRICO, AO SENHOR JOCEMAR JUBANSKI, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO O ESPAÇO E AS BOAS CONDIÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OFERECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM PRATICAR ESPORTES TAMBÉM NO HORÁRIO NOTURNO. CONSIDERANDO QUE A CELESC TEM PROGRAMAS DE INCENTIVOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS NORMAIS PELAS DE LED, ONDE A ECONOMIA DE ENERGIA É MAIOR. DIANTE DO EXPOSTO SOLICITO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS TORRES, FIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NESTE SENTIDO. |
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| materia |
429/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 429/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA QUE INFORME QUAIS OS PROJETOS E PRAZOS PREVISTOS PARA RESOLVER COM PRIORIDADE A SITUAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 22 FAMÍLIAS QUE ESTÃO RESIDINDO EM CASAS EM SITUAÇÕES UM TANTO PRECÁRIAS E IRREGULARES NA VILA FUCK, BAIRRO CRISTO REI, ALGUMAS HÁ APROXIMADAMENTE 10 ANOS, PORTANTO, JÁ QUE ESTAS FAMÍLIAS NÃO FORAM INCLUÍDAS EM PROJETOS ANTERIORES, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE SEJAM CONTEMPLADAS NOS PRÓXIMOS PROJETOS DESTA SECRETARIA |
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| materia |
430/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 430/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA INFORMADO SE HÁ FILA DE ESPERA DE FAMÍLIAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES HABITACIONAIS QUE REQUER A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS EXISTENTES, QUAL É A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS CADASTRADAS, E DE QUE FORMA SÃO PUBLICIZADAS ESTAS LISTAS DE ESPERA CONFORME INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA GARANTIR PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E JUSTIÇA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. |
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| materia |
431/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REUQERIMENTO N° 431/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUAL DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL – FROHAB, CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E CRONOGRAMA ANUAL DAS REUNIÕES. |
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| materia |
432/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 432/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONFORME MODELO EM ANEXO, PARA TORNAR PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO ÀS NECESSIDADES DE UNIDADES HABITACIONAIS NOVAS E/OU MELHORIAS, ASSIM COMO AS DEMANDAS PARA OS DEMAIS PROJETOS. |
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| materia |
433/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 433/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORONEL MARIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: NO DIA 28 DE JUNHO DE 2012, OCORREU O LANÇAMENTO DO PROJETO APRENDE CANOINHAS, QUANDO HOUVE A ENTREGA DE UM NETBOOK PARA CADA ALUNO DA REDE MUNICIPAL. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A ÉPOCA, FOI INVESTIDA MAIS DE R$ 5 MILHÕES NO PROJETO. CANOINHAS FEZ ADESÃO AO PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO (PROUCA) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O QUE BENEFICIARIA “EM TESE” CINCO MIL ALUNOS. DIANTE DO ACIMA EXPOSTO SOLICITO: A) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO “APRENDE CANOINHAS”? B) CONSIDERANDO O ALTO CUSTO INVESTIDO, HOUVE A CONTINUIDADE, MELHORA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA? C) FOI REALIZADA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA OPERACIONALIZAR O PROJETO? D) CONSIDERANDO QUE FOI IMPLEMENTADA A TECNOLOGIA À FORMAÇÃO DE EDUCADORES E UTILIZANDO-A COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA, A EDUCAÇÃO DE CANOINHAS NA AVALIAÇÃO DA SECRETARIA, HOUVE GANHO NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM? E) CASO POSITIVO QUAIS FORAM OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO? F) CASO NÃO ESTEJA EM FUNCIONAMENTO DO PROJETO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A MANUTENÇÃO OU NÃO DO PROJETO, DIANTE DO ALTO VALOR INVESTIDO? |
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| materia |
434/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 434/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONFECÇÃO DE UMA FICHA CADASTRAL E SE PROCEDA AO CADASTRAMENTO DE TODAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL “CARROÇAS”, PARA A COLETA DE MATERIAIS RECICLADOS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS.
JUSTIFICATIVA
OS CATADORES DE MATÉRIAS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE. VALORIZAR E ESTIMULAR PRÁTICAS E INICIATIVAS VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DESTAS PESSOAS É UM DESAFIO DO PODER PÚBLICO. PARA A REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE, UTILIZAM EM SUA GRANDE MAIORIA CARROÇAS. PORÉM, ESTA PRÁTICA AINDA LEVANTA UMA SÉRIE DE QUESTÕES, COMO A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E A EXPLORAÇÃO ANIMAL. É NECESSÁRIA A REGULAMENTAÇÃO DESTA ATIVIDADE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PERMITAM QUE ESSAS PESSOAS SE INTEGREM EM MELHORES CONDIÇÕES, NOS PROCESSOS SOCIOECONÔMICOS DE GERAÇÃO DE RENDA, COMO POR EXEMPLO, A COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLADOS JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
435/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 435/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO MARCOS DABROVSKI DE ARAÚJO, COMANDANTE DO 3º BPM, SOLICITANDO AUMENTO DA RONDA POLICIAL OSTENSIVA E A ELABORAÇÃO DE AÇÕES E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA INIBIR E REDUZIR OS FREQUENTES FURTOS QUE VEM OCORRENDO NAS COMUNIDADES DO SALTO DA ÁGUA VERDE E ARROIOS. |
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| sessao |
55 |
2017-09-18 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| norma |
51/2019 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
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| norma |
51/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA A PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
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| norma |
53/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
1 |
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| norma |
54/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO
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1 |
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| norma |
55/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
1 |
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| norma |
56/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
1 |
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| norma |
57/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
1 |
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| norma |
58/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
NOMEIA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA PRESIDÊNCIA |
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| norma |
59/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
AJUSTA PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO |
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| norma |
60/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
CONCEDE PROGRESSÃO POR TITULAÇÃO |
1 |
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| norma |
61/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO |
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| norma |
62/2017 |
2017-09-15 |
Portarias |
CONCEDE TEMPO INTEGRAL |
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| materia |
152/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 152/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS LOCAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.” |
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| norma |
57/2017 |
2017-09-13 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 18/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6089/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 150/2017 QUE "AUTORIZA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
6090/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 128/2017 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE HENRIQUE JANTSCH" |
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| materia |
403/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº403/201, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NO TERRENO DA RUA TRÊS DE MAIO, PRÓXIMO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
COMO ESTAMOS EM ÉPOCA DE ESTIAGEM O RISCO DE FOGO É EMINENTE DEVIDO AO MATO E GALHOS SECOS DEPOSITADOS NO LOCAL.
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| materia |
425/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 425/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. JULIANE SELEME, PRESIDENTE DO SINDIMATE - SANTA CATARINA, CONVIDANDO-A A OCUPAR A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SE POSSÍVEL DIA 26 DE SETEMBRO, PARA DISCORRER A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA ECONÔMICA E CULTURAL DA CADEIA PRODUTIVA DA ERVA MATE EM CANOINHAS, BEM COMO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG), DA ERVA MATE, REALIZADO PELA EPAGRI. JUSTIFICATIVA
A ERVA MATE POSSUI UMA RELEVANTE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, ECONÔMICA E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O MUNICÍPIO POR FORÇA DE LEI É DENOMINADO CAPITAL CATARINENSE DA ERVA MATE E ESTÁ ATRAVÉS DA EPAGRI FINALIZANDO O TRABALHO PARA QUE O MUNICÍPIO ADQUIRA O CERTIFICADO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DE PROCEDÊNCIA, QUE É UMA FORMA DE VALORIZAÇÃO DO PRODUTO DA NOSSA REGIÃO, CUJA PROCEDÊNCIA ADQUIRIU NOTORIEDADE EM DECORRÊNCIA DO MODO DE FAZER, DAS CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS LOCAIS E OUTROS FATORES. TAMBÉM O CONVITE É PARA QUE A COMUNIDADE TENHA CONHECIMENTO DOS DADOS REFERENTE À CADEIA PRODUTIVA DA ERVA MATE NA REGIÃO. |
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| materia |
426/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REUQERIMENTO N° 426/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI CRUZ DOS SANTOS GABARDO, OCORRIDO NO DIA 09/09/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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