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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 479/2017 2017-11-06 Indicação INDICAÇÃO Nº479/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO,  PARA QUE AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS QUE OCORRERAM RECENTEMENTE E APRESENTAM BURACOS, FISSURAS E RACHADURAS, SEJAM NOTIFICADAS PARA A REALIZAÇÃO DO CONSERTO, PRINCIPALMENTE O DA RUA SÉRGIO GAPSKI, QUE POSSUI UM GRANDE BURACO E ESTÁ CAUSANDO DANOS AOS VEÍCULOS. JUSTIFICATIVA PARA EVITAR MAIORES DANOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E AO ERÁRIO PUBLICO, É NECESSÁRIO A NOTIFICAÇÃO POIS A EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO. 1 extracted
materia 480/2017 2017-11-06 Indicação INDICAÇÃO Nº480/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL, COORDENADORA DO PROCON DE CANOINHAS, A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAR AS FILAS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS, CONFORME A LEI 3.016 DE 22/12/1998, QUE DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NAS FILAS DAS AGENCIAS BANCÁRIAS. JUSTIFICATIVA DEVIDO OS BANCOS NÃO ESTAREM CUMPRINDO A LEGISLAÇÃO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 481/2017 2017-11-06 Indicação INDICAÇÃO Nº481/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E FAZER LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DA SEREIA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO PARADO E TAUNAY. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 482/2017 2017-11-06 Indicação INDICAÇÃO Nº482/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E FAZER LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA GERAL DE BONETES, LINHA DO LEITE, QUE SAI NA LOCALIDADE DE FARTURA. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO DA REFERIDA ESTRADA. 1 extracted
materia 559/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 559/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O LIONS CLUBE CANOINHAS OURO VERDE, PELA REALIZAÇÃO DO 5º MUTIRÃO DA SAÚDE QUE ACONTECEU NO DIA 28 DE OUTUBRO, ONDE FORAM REALIZADOS VÁRIOS EXAMES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. É NECESSÁRIO AGRADECER A DISPONIBILIDADE E A RELEVÂNCIA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADA POR ESTA ENTIDADE E RESSALTAR O TRABALHO DESENVOLVIDO POR ESTE CLUBE NO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 560/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 560/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O VEREADOR CORONEL MÁRIO PELA INICIATIVA EM HOMENAGEAR O SENHOR NIVALDO PASSOS KRÜGER, CIDADÃO ESTE QUE TEVE UMA BRILHANTE HISTÓRIA POLÍTICA. 1 extracted
materia 561/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 561/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO QUE SE REFERE AO LIXO QUE FICA ACUMULADO EM FRENTE AO PORTÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, POIS VERIFICANDO NO LOCAL, HAVIA LIXO ESPALHADO, INCLUSIVE VASILHAS TIPO MARMITA COM RESTO DE COMIDA CAUSANDO MAU CHEIRO, MOSCAS E REUNINDO CÃES EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
materia 562/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 562/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DANIEL LAURENTINO PINTO, PRESIDENTE DAS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E AO SENHOR JUCEMAR JUBANSKI, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO DE CAMPEONATO MUNICIPAL DAS MODALIDADES DE VÓLEI MASCULINO E FEMININO, HANDEBOL, BASQUETE E OUTRAS MODALIDADES, UMA VEZ QUE HÁ MUITOS PRATICANTES DOS REFERIDOS ESPORTES. NÃO HAVENDO PREVISÃO, SOLICITAMOS INCLUIR NO PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 563/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 563/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A APAE DE CANOINHAS, PELO I SHOW DE TALENTOS QUE OCORREU NO DIA 25 DE OUTUBRO. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO, ALÉM DE PROPORCIONAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, INTEGRAR OS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA APAE. 1 extracted
materia 564/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 564/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM AO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JORGINHO MELO, AGRADECENDO PELO ENCAMINHAMENTO DE VERBA PARLAMENTAR DE R$ 147.660,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), PARA A PAVIMENTAÇÃO DO SEGUNDO TRECHO DA RUA BERNARDO OLSEN, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. O DEPUTADO JORGINHO MELLO, TEM HONRADO O SEU COMPROMISSO COM CANOINHAS, ENCAMINHANDO REITERADAMENTE EMENDAS PARLAMENTARES, QUE RESULTARAM EM OBRAS E OUTRAS MELHORIAS, A EXEMPLO RECENTE DA BR 280, NA TRAVESSIA URBANA DO MUNICÍPIO, QUANDO O PARLAMENTAR EM QUESTÃO LIBEROU R$1200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), HONRANDO OS VOTOS RECEBIDOS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 565/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 565/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI RAQUEL BETRECHUCK HAAG, OCORRIDO NO DIA 01/11/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 566/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 566/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA KIMITO MURAKAMI BOJARSKI, OCORRIDO NO DIA 04/11/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 567/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 567/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELOÍSA PEROSSONI, OCORRIDO NO DIA 03/11/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 568/2017 2017-11-06 Requerimento REQUERIMENTO N° 568/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O CANOINHAS CLUBE DE CARROS ANTIGOS POR MEIO DE SEU PRESIDENTE LUIZ FERNANDO ENGEL E O VICE- PRESIDENTE EDEMAR HEILMANN POR TODA A ORGANIZAÇÃO E EMPENHO NA REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO INTERESTADUAL DE CARROS ANTIGOS, REALIZADO NO PAVILHÃO DA IGREJA MATRIZ. COM CERTEZA, UM EVENTO MUITO BEM ORGANIZADO, COM CARROS DE MUITA QUALIDADE E DE DIFERENTES ÉPOCAS DE NOSSA HISTÓRIA. SEM DUVIDAS, O ENCONTRO PROPORCIONOU UM ÓTIMO PASSEIO PARA OS CANOINHENSES APROVEITAREM O DOMINGO. 1 extracted
norma 67/2017 2017-11-06 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 67 2017-11-06 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 186/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 186/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
materia 187/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 187/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". 1 extracted
materia 188/2017 2017-11-01 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 188/2017 "ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 4.266 DE 10/12/2007. QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6118/2017 2017-11-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 184/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6119/2017 2017-11-01 Lei PROJETO DE LEI Nº 181/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 63ª FESTA DO TIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 18 2017-11-01 Sessao Extraordinaria — 0 no document
sessao 19 2017-11-01 Sessao Extraordinaria — 0 no document
materia 183/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 183/2017 "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" - PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AGROPECOINDUSTRIAL OURO VERDE" 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 184/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE, POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 185/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 181/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 181/2017 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A PARTICIPAR E CUSTEAR DESPESAS DA 63ª FESTA DO TIRO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 182/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 182/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE VÔLEI MASCULINO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA COPA CAÇADOR DE VOLEIBOL, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6110/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 173/2017 QUE "AUTORIZA O GRUPO DE DANÇA VIVER A VIDA A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO FESTIVAL DE DANÇAS DA TERCEIRA IDADE DE PIRATUBA/SC, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6111/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 174/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6112/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE Nº 169/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SUPERÁVIT FINANCEIRO". 1 extracted
norma 6113/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 172/2017 QUE "CRIA UMA VAGA PARA MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6114/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 166/2017 QUE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 6115/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI N.º 142/2017 QUE "ALTERA A LEI N.º 3.752 DE 13/09/2004." 1 extracted
norma 6116/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 158/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6117/2017 2017-10-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 176/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE FUTEBOL MASCULINO E TIRO TRAP AMERICANO A REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA ESTADUAL DOS 57º JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 179/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 179/2017 QUE "ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.187 DE 18/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 180/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinário "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À AGROINDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6109/2017 2017-10-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 97/2017 QUE "ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 038 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2011". 1 extracted
norma 6107/2017 2017-10-25 Lei PROJETO Nº 107/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 6108/2017 2017-10-25 Lei PROJETO DE LEI N.º 100/2017 QUE "INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS." 1 extracted
materia 178/2017 2017-10-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 178/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR QUILOMETRAGEM EXCEDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 66/2017 2017-10-24 Atas ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 66 2017-10-24 Sessão Solene — 0 no document
materia 470/2017 2017-10-23 Indicação INDICAÇÃO Nº470/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE AGUA PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ALOIS STUEBER COM AGENOR FÁBIO GOMES E LIMPEZA DA RUA AGENOR FÁBIO GOMES QUE SE ENCONTRA COM MUITAS PEDRAS SOBRE O LEITO PAVIMENTADO, DECORRENTE DAS CHUVAS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, NECESSITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUA DE CORRE NO ASFALTO EM DIA DE CHUVA A ENXURRADA ACABA TRAZENDO MUITAS PEDRAS O QUE OCASIONAR ACIDENTES. 1 extracted
materia 551/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO N° 551/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE APLAUSOS”, À SENHORA LILIAN FRIEDRICH, DIRETORA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO, CUMPRIMENTANDO TAMBÉM A PROFESSORA ANE, A GESTORA SÔNIA STELZNER GROSSKOPF E AOS ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROJETO, PELA CONQUISTA DA PREMIAÇÃO DE TERCEIRO COLOCADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO 1º CONCURSO ESCOLA PROMOTORA DE SAÚDE - TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI, REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, MOTIVO DE ORGULHO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR E PARA TODOS OS CIDADÃOS CANOINHENSES. 1 extracted
materia 552/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO N° 556/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENICI DREHER AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR LUIZ ADIR CORNELSEN E A SENHORA TEREZINHA SYDORAK, PROPRIETÁRIOS DO SÍTIO RECANTO FELIZ, PELOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NO BELÍSSIMO ESPAÇO QUE DISPÕE DE ÁREA VERDE, ÁREA PARA FESTAS E PEQUENOS ANIMAIS, ALÉM DO CARINHO COM OS VISITANTES. O SÍTIO FAZ PARTE DA ROTA TURÍSTICA DO SALTO DA ÁGUA VERDE ALÉM DE PROPORCIONAR O TURISMO RURAL PEDAGÓGICO QUE EM PARCERIA COM AS ESCOLAS REALIZAM VISITAS EDUCATIVAS. 1 extracted
materia 553/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO N° 553/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR WILSON LUDKA, PELA REALIZAÇÃO DO 6º EVENTO DO TÚNEL DO TEMPO, REALIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO NA SBO, QUE COMO SEMPRE FOI UM SUCESSO. 1 extracted
materia 554/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO N° 554/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO COLOMBO, GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO VER QUAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UNIDADE FAZENDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM UNIDADE REGIONAL, PELOS MOTIVOS JUSTIFICADOS ABAIXO. JUSTIFICATIVA COMO SABEMOS, ESSA UNIDADE DE CANOINHAS EXISTE E PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS JÁ HÁ MAIS DE 60 ANOS, CARACTERIZANDO A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO COMO UM ENORME TRANSTORNO PARA MUITAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE CONTADORES, DESPACHANTES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES EM GERAL, BEM COMO PARA AGRICULTORES E CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSE ÓRGÃO PARA A SOLUÇÃO DE INÚMERAS QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS ESTADUAIS. A DISTÂNCIA ENTRE CANOINHAS E OUTROS MUNICÍPIOS, POSSIVELMENTE PORTO UNIÃO, MAFRA OU JOINVILLE É CONSIDERÁVEL E DIFICULTARÁ O ACESSO DOS CANOINHENSES, TRESBARRENSES, MAJORVIERENSES E BELAVISTANOS AOS SERVIÇOS DE NATUREZA FAZENDÁRIA PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO, PORÉM, O QUE DEVEMOS TAMBÉM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO A SE AFASTAR DE CANOINHAS, COMO JÁ ACONTECEU COM TANTOS OUTROS. NÓS REPRESENTANTES DOS CANOINHENSES NESSA CASA, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E MOBILIZAR TAMBÉM A NOSSA FORÇA POLITICA JUNTO AS MAIS ALTAS ESFERAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PODER PÚBLICO DE SC, MOSTRANDO A ELES O NOSSO EMPENHO FRENTE A ESSA REIVINDICAÇÃO E MÃOS DO QUE ISSO, MOSTRANDO-LHES O QUANTO SERÁ DANOSO PARA OS NOSSOS QUATRO MUNICÍPIOS CASO REALMENTE OCORRA A TRANSFERÊNCIA PARA PORTO UNIÃO OU OUTRO MUNICÍPIO VIZINHO, DAS FUNÇÕES CUMPRIDAS PELA UNIDADE FAZENDÁRIA ATÉ ENTÃO SEDIADA AQUI EM CANOINHAS. 1 extracted
materia 555/2017 2017-10-23 Requerimento REQUERIMENTO N° 555/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALMIR GORGES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO VER QUAL A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UNIDADE FAZENDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM UNIDADE REGIONAL, PELOS MOTIVOS JUSTIFICADOS ABAIXO. JUSTIFICATIVA COMO SABEMOS, ESSA UNIDADE DE CANOINHAS EXISTE E PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS JÁ HÁ MAIS DE 60 ANOS, CARACTERIZANDO A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO MUNICÍPIO COMO UM ENORME TRANSTORNO PARA MUITAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE CONTADORES, DESPACHANTES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES EM GERAL, BEM COMO PARA AGRICULTORES E CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSE ÓRGÃO PARA A SOLUÇÃO DE INÚMERAS QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS ESTADUAIS. A DISTÂNCIA ENTRE CANOINHAS E OUTROS MUNICÍPIOS, POSSIVELMENTE PORTO UNIÃO, MAFRA OU JOINVILLE É CONSIDERÁVEL E DIFICULTARÁ O ACESSO DOS CANOINHENSES, TRESBARRENSES, MAJORVIERENSES E BELAVISTANOS AOS SERVIÇOS DE NATUREZA FAZENDÁRIA PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO, PORÉM, O QUE DEVEMOS TAMBÉM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO A SE AFASTAR DE CANOINHAS, COMO JÁ ACONTECEU COM TANTOS OUTROS. NÓS REPRESENTANTES DOS CANOINHENSES NESSA CASA, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E MOBILIZAR TAMBÉM A NOSSA FORÇA POLITICA JUNTO AS MAIS ALTAS ESFERAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PODER PÚBLICO DE SC, MOSTRANDO A ELES O NOSSO EMPENHO FRENTE A ESSA REIVINDICAÇÃO E MÃOS DO QUE ISSO, MOSTRANDO-LHES O QUANTO SERÁ DANOSO PARA OS NOSSOS QUATRO MUNICÍPIOS CASO REALMENTE OCORRA A TRANSFERÊNCIA PARA PORTO UNIÃO OU OUTRO MUNICÍPIO VIZINHO, DAS FUNÇÕES CUMPRIDAS PELA UNIDADE FAZENDÁRIA ATÉ ENTÃO SEDIADA AQUI EM CANOINHAS. 1 extracted