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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

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0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº127/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DÉCIO LIMA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº128/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDINHO BEZ, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº129/2017, DE AUTORIA DO EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº130/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº131/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO PAULO KLEINUBING, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 132/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº132/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO RODRIGUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 133/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº133/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE BOEIRA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 134/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENRO Nº134/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE BOEIRA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 135/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº135/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO TEBALDI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº136/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA S VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO MARIANI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 137/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº137/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 138/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº138/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 139/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº139/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 140/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº140/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 141/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº141/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 142/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº142/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-03-13 Requerimento REQUERIMENTO Nº143/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO, À PEC Nº 287/2016, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA, APOSENTARIAS ESPECIAIS E RURAIS. JUSTIFICATIVA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS MANIFESTA TOTAL REPÚDIO FRENTE À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A QUAL DESFIGURA O SISTEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CONQUISTADO AO LONGO DOS ANOS E DIFICULTA O ACESSO À APOSENTADORIA E DEMAIS BENEFÍCIOS. CITAMOS ALGUNS DOS ABUSOS PREVISTOS NA PEC 287/2016: EXIGÊNCIA DE IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA A PARTIR DOS 65 ANOS PARA HOMENS E MULHERES; 49 ANOS DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TER ACESSO À APOSENTADORIA INTEGRAL; REDUÇÃO DO VALOR GERAL DAS APOSENTADORIAS; PRECARIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL; PENSÃO POR MORTE E BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS EM VALOR ABAIXO DE UM SALÁRIO MÍNIMO; IMPEDE A CUMULAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE; ELEVAÇÃO DA IDADE PARA O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS) PARA 70 ANOS DE IDADE; FIM DA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES. ALÉM DO QUE, ESTA REFORMA PREJUDICARÁ A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS, MUITOS DOS TRABALHADORES NÃO CONSEGUIRAM ALCANÇAR A IDADE MÍNIMA, GERANDO ASSIM UM GRANDE DESESTÍMULO PARA AGRICULTORES E PARA A NOVA GERAÇÃO. DIANTE DISSO, É NECESSÁRIO QUE TODOS NÓS VENHAMOS A IMPEDIR A APROVAÇÃO DESTE RETROCESSO AOS DIREITOS SOCIAIS. 1 unsupported_format
norma 9/2017 2017-03-13 Atas ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
sessao 9 2017-03-13 Sessão Ordinaria — 0 no document
norma 20/2017 2017-03-08 Portarias CONCEDE FÉRIAS 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 35/2017 QUE "AUTORIZA INSTITUIR O 'PROGRAMA PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES'". 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-07 Indicação INDICAÇÃO Nº057/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DA GALERIA PLUVIAL DA RUA WERNER EUGÊNIO KELLNER, BAIRRO ALTO DA TIJUCA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A RUA DISPÕE DE CANALIZAÇÃO COM TUBOS DE 30 CM E NECESSITA NO MÍNIMO 50 CM. JUSTIFICATIVA POIS COM CHUVAS FORTES A TUBULAÇÃO NÃO SUPORTA O VOLUME DE ÁGUA, SENDO QUE ALGUMAS RESIDÊNCIAS SÃO ATINGIDAS COM 50 CM DE ÁGUA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 58/2017 2017-03-07 Indicação INDICAÇÃO Nº058/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, REPARAÇÃO DA MALHA VIÁRIA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DE MARCÍLIO DIAS, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DA VIA. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DA VIA E DO MATO QUE AVANÇA A PISTA É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES. 1 unsupported_format
materia 114/2017 2017-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº114/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR RAFAEL RODRIGO SCHUPEL, GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO MAPA DE ENTREGAS DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS DE CANOINHAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA. 1 extracted
materia 115/2017 2017-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº115/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CANOINHAS, E AO SENHOR EDSON KUROLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO O ATENDIMENTO DA LEI Nº 3.872 DE 14/09/2005 (PROJETO PORTEIRA ADENTRO) PARA A DIRETORIA E MEMBROS DA, CONSOL – COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE, DA LOCALIDADE DE SALTO DA ÁGUA VERDE, CONSIDERANDO QUE SERÁ DESENVOLVIDO UM PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE FRANGO CAIPIRA NAQUELA LOCALIDADE, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº116/2017, DE AUTORIA DO EDIL ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI ORDINÁRIA Nº 4180 DE 2007, FOI ADOTADA A AZALEIA COMO FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO ASSIM, A REQUER A APLICAÇÃO DA LEI, A PARTIR DESTE ANO, COM MAIS VISIBILIDADE NAS PRAÇAS, OBRAS PÚBLICAS TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, AVENIDAS PRINCIPAIS, DENTRE OUTROS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, PARA GARANTIR O EMBELEZAMENTO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. E PARA A APLICAÇÃO DESTA LEI SUGERIMOS AO EXECUTIVO ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BUSCAR PARCERIAS PARA NÃO IMPLICAR GASTOS E SIM AÇÕES CONJUNTAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº117/2017, DE AUTORIA DO EDIL ZENICI DREHER A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE CANOINHAS – ADIC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 5.753 DE 17/12/2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - ADIC”, SENDO O IMÓVEL LOCALIZADO A RUA FREI MENANDRO KAMPS, Nº. 879, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº. 22.809. SE FOI FIRMADO O TERMO DE CESSÃO E DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES INTERESSADAS, SE O IMÓVEL ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA ADIC, DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA E DA ADIC, NÚMERO DE ASSOCIADOS, E MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM DAR CONTINUIDADE NESTE PROJETO DEVIDAMENTE ASSINADA PELA DIRETORIA, JÁ QUE NOTA-SE QUE A OBRA, DESTE A APROVAÇÃO DA LEI EM 2015, NÃO FOI COLOCADA EM FUNCIONAMENTO E COMO TRATA-SE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, É DE INTERESSE PÚBLICO NOVOS ENCAMINHAMENTOS REFERENTES À MATÉRIA. 1 extracted
materia 118/2017 2017-03-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº118/2017, DE AUTORIA DO EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., PROPOR SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO, BEM COMO INDICAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO CONSELHO DO VALE DO CONTESTADO, PELO QUE EXPÕE E REQUER: CANOINHAS JÁ DEU SEUS PRIMEIROS PASSOS NA ÁREA DO TURISMO E VEM, HÁ CERCA DE DEZ ANOS, OU MAIS, CONTANDO COM A SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES E ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE MUITOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. EMBORA MUITO JÁ TENHA SIDO FEITO NESSA ÁREA, MUITO MAIS TEM AINDA PARA SER FEITO E, PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSA PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS, ENTIDADES E PODER PÚBLICO DE CANOINHAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONTINUE A SER INCREMENTADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS ATORES E RECURSOS DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO ÂMBITO FEDERAL. CANOINHAS PRECISA ATIVAR, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E POSSUÍA UMA SECRETARIA COM NO MÍNIMO UM DIRETOR NOMEADO E/OU PESSOA TÉCNICA RESPONSÁVEL, ASSIM COMO RECURSOS DESTINADOS (RUBRICA) NO ORÇAMENTO, PARA CUMPRIR OS PRÉ-REQUISITOS ACORDADOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ISTO, PARA QUE CANOINHAS FAÇA PARTE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, QUE HABILITA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO DITO ÓRGÃO. É NECESSÁRIO, TAMBÉM, QUE SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO CONTESTADO, SE FAZENDO PRESENTE NAS REUNIÕES DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL, VALE DO CONTESTADO CANOINHAS, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PENSAM, POSSUI UM POTENCIAL TURÍSTICO BASTANTE SIGNIFICATIVO E, POR ENQUANTO, VEM SE DESENVOLVENDO GRAÇAS AO EMPENHO DOS PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE CANOINHENSES APAIXONADOS PELAS NOSSAS COISAS, EPAGRI, SENAR, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ACATUR ENTRE OUTROS, TODOS CRENTES DAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. TODO ESSE ESFORÇO JÁ RESULTOU EM INÚMERAS VITÓRIAS E NO FORTALECIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES TURÍSTICAS EM CANOINHAS, BELA VISTA DO TOLDO E TRÊS BARRAS, COM ÊNFASE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DOS PASSEIOS DENOMINADOS, “ROTA DAS CAPELAS “ E ROTA SALTO D’ÁGUA VERDE” E OUTRAS, COM VISITAS E REFEIÇÕES EM PROPRIEDADES RURAIS E AO CONHECIMENTO DE INÚMERAS CAPELAS ANTIGAS E DE BELA ARQUITETURA EXISTENTE EM COMUNIDADES DO NOSSO INTERIOR. VALE LEMBRAR AINDA, QUE UM ÓRGÃO DE TURISMO ATUANTE, COMO UMA SECRETARIA, FUNDAÇÃO OU, NO MÍNIMO UMA DIRETORIA DE TURISMO ATRELADA À SECRETARIA DE TURISMO, CONSELHO E, AINDA, VERBA EM RUBRICA DESTINADA AO TURISMO, SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CADASTRE PROJETOS E RECEBER VALORES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E COM ISSO, PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EMPREENDEDORES E AFICIONADOS DO LAZER TURÍSTICO. COMO DITO ANTES, O POTENCIAL DE CANOINHAS É GRANDE E MUITO EXISTE PARA SER REALIZADO NESSA ÁREA. 1 extracted
norma 8/2017 2017-03-07 Atas ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 5984/2017 2017-03-07 Lei PROJETO DE LEI Nº24/2017 QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº5.281/2014." 1 extracted
norma 5985/2017 2017-03-07 Lei PROJETO DE LEI Nº25/2017 PARA "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO". 1 extracted
norma 5986/2017 2017-03-07 Lei PROJETO DE LEI Nº20/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5987/2017 2017-03-07 Lei PROJETO Nº160/2016 QUE "RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 5988/2017 2017-03-07 Lei PROJETO DE LEI N° 127/2016 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS SUPERÁVIT FINANCEIRO" SMAFO - PRECATÓRIOS. 1 extracted
sessao 8 2017-03-07 Sessão Ordinaria — 0 no document
materia 33/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 033/2017, QUE “ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI Nº 5.581/2015” 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI Nº 34/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O COMODATO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO N]044/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA NO ARROIO MONJOLO E SUAS GALERIAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULA PEREIRA ATÉ A RUA TRÊS DE MAIO. JUSTIFICATIVA O ARROIO MONJOLO ENCONTRA-SE TOTALMENTE TOMADO PELO LIXO, DETRITOS E EXCESSO DE MATO, CAUSANDO TRANSTORNOS PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVAS. 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº045/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE QUATRO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA EXTENSÃO DA RUA BERNARDO OLSEN, NO ALTO DA TIJUCA, SENDO O ULTIMO EM FRENTE AO CEI CECÍLIA MEIRELLES. JUSTIFICATIVA É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS PESSOAS QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. 1 unsupported_format
materia 46/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº046/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LOURIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABEL ROSA DO NASCIMENTO, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AO AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E A ALTA VELOCIDADE QUE TRAFEGAM É NECESSÁRIO OS REFERIDOS REDUTORES PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº047/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PROVIDENCIAS ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO E MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DO RIO DO PINHO. JUSTIFICATIVA OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS NECESSITAM DE MELHORIAS POIS SE ENCONTRAM DANIFICADOS PODENDO GERAR RISCOS PARA A SAÚDE DOS USUÁRIOS. 1 unsupported_format
materia 48/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº048/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LOURIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DETRACAN, MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS TRANSVERSAIS FREI MENANDRO KAMPS, 12 DE SETEMBRO E PASTOR GEORGE WEGER, TODAS COM A RUA MARECHAL FLORIANO, BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE (FAIXAS ELEVADAS, “LOMBOFAIXAS”), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E A RUA PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO TAIS MEDIDAS POIS É CONSTANTE QUE NESTES LOCAIS OCORRAM ACIDENTES, CONFORME LEVANTAMENTO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO SETOR DE ESTATÍSTICAS DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 unsupported_format
materia 49/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº049/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MELHORIA DA ESTRADA GERAL DO SALTO DA ÁGUA VERDE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÉRGIO GAPSKI ATÉ O LOCAL ONDE É FEITO A APRESENTAÇÃO DO EVENTO PAIXÃO DE CRISTO, BEM COMO TODAS AS VIAS QUE SÃO ACESSO A APRESENTAÇÃO E COLOCAR CASCALHO NA BAIXADA DA RUA JOÃO MULLER. JUSTIFICATIVA EM FACE DO GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA E A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS É NECESSÁRIO QUE SEJA FEITO OS DEVIDO REPAROS. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº050/2017, DE AUTORIA DO EDIL TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, PROVIDENCIAS ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE HAJA MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, SE AS BASES ESTÃO SENDO BEM FEITAS CONFORME O PROJETO. JUSTIFICATIVA TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS MUITAS VEZES O ASFALTO CEDE FORMANDO DEFORMAÇÕES. 1 unsupported_format
materia 51/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº051/2017, DE AUTORIA DO EDIL TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE ATENDA O DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT NA QUESTÃO DAS ESTRADAS, BEM COMO POSSA SER FEITA A LIMPEZA E A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE. JUSTIFICATIVA A COMUNIDADE NECESSITA DE UM LOCAL DE LAZER E COM A ÁREA LIMPA E ARBORIZADA TODOS PODERÃO DESFRUTAR. 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº 052/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LOURIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. JUSTIFICATIVA É NECESSÁRIO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS E ENTREGAS DE MERCADORIAS. 1 unsupported_format
materia 53/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº053/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACO” EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADÃO TISKA, NO INDUSTRIAL I. JUSTIFICATIVA OS BURACOS EXISTENTES VEM INVIABILIZANDO E PREJUDICANDO O TRÂNSITO E PERIGO DE ACIDENTES, POIS OS MOTORISTAS PARA DESVIAR OS BURACOS INVADEM A PISTA CONTRARIA. 1 unsupported_format
materia 54/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº054/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LOURIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DETRACAN, FAZER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COMO PINTURA OU PLACAS DE PARE NAS ESQUINAS DA RUA 1º DE MAIO COM A RUA HARRY SCHEREIBER, COHAB I, ESQUINA DA ESCOLA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. JUSTIFICATIVA DEVIDO SER UMA ÁREA ESCOLAR E O FLUXO DE VEÍCULOS INTENSO É NECESSÁRIO QUE SEJA ATENDIDO ESTE PEDIDO. 1 unsupported_format
materia 55/2017 2017-03-06 Indicação INICAÇÃO Nº055/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR LOURIVAL SCHIPITOSKI, DIRETOR DO DETRACAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA IRMÃ MARIA CAROLINA GROSS, BAIRRO ÁGUA VERDE, EM FRENTE DA RESIDENCIA DE NÚMERO 164. JUSTIFICATIVA APESAR DA RUA NÃO SER PAVIMENTADA OS MOTORISTA ABUSAM DA VELOCIDADE CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 56/2017 2017-03-06 Indicação INDICAÇÃO Nº056/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ. JUSTIFICATIVA POR SER BASTANTE UTILIZADA PELOS MORADORES NA PRÁTICA DE ESPORTES A QUADRA PRECISA DE MANUTENÇÃO. 1 unsupported_format