| materia |
158/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº158/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA CÍNTIA AGUIAR, SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS ASSOCIAÇÕES, INSTITUIÇÕES E FUNDAÇÕES ESTÃO VÁLIDAS E DE ACORDO COM A LEI DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS POR CADA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº159/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ OXIDO NITROSO PARA REALIZAR A SEDAÇÃO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUE SE REFERE AS QUESTÕES ODONTOLÓGICAS E SE NÃO HÁ, QUAL A PREVISÃO DE ADQUIRIR O SEDATIVO PARA QUE OS PACIENTES POSSAM SER ATENDIDOS O MAIS BREVE POSSÍVEL.
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| materia |
160/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº160/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO VENCE O CONTRATO DA EMPRESA ITAJUÍ COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO CONTRATO A ESTA CASA DE LEIS;
B) CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES REALIZADAS CONTRA A EMPRESA;
C) SE HÁ PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DE UM DIRETOR DE SANEAMENTO;
D) E SOLICITANDO AINDA QUE O MUNICÍPIO DESIGNE UMA PESSOA COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA FISCALIZAR AS OBRAS REALIZADAS PELA ITAJUÍ E FAZER UMA VISTORIA RUA POR RUA PARA AVALIAR PROBLEMAS COMO CALÇADAS MAL FEITAS, BOCAS DE LOBO NÃO FECHADAS E RUAS MAL ACABADAS.
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161/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº161/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HERBERT GROSSKOPF JUNIOR, GERENTE DA CASAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO VENCE O CONTRATO DA EMPRESA ITAJUÍ COM A CASAN, BEM COMO QUE SEJA DESIGNADO UMA PESSOA COM CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA FISCALIZAR AS OBRAS REALIZADAS PELA ITAJUÍ E FAZER UMA VISTORIA RUA POR RUA PARA AVALIAR PROBLEMAS COMO CALÇADAS MAL FEITAS, BOCAS DE LOBO NÃO FECHADAS E RUAS MAL ACABADAS. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº162/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, SOLICITAM NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SIDNEI ROBERTO ANTONOVICZ, OCORRIDO NO DIA 13/03/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
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| materia |
163/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº163/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À ARIS – AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM VIRTUDE DE ESTAR APRESENTANDO PROBLEMAS NO ACABAMENTO DE CALÇADAS, RUAS ETC. |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº164/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE PROMOVA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO DE UMA EFETIVA ORIENTAÇÃO DE QUE OS AGENTES DE TRANSITO PASSEM A ATUAR EM DETERMINADOS PONTOS ESPECÍFICOS DE NOSSA CIDADE E DETERMINADOS HORÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE CHEGADA E SAÍDA DAS ESCOLAS E ALGUMAS RUAS ESPECIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE QUE EM CERTOS HORÁRIOS O TRANSITO FICA CAÓTICO. |
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| materia |
165/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº165/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RELAÇÃO DOS GASTOS DO ÚLTIMO ANO COM PESSOAL, MATERIAL DE EXPEDIENTE E COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
166/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº166/2017, DE AUTORIA DA EDIL TELMA BLEY A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM AFIXADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO OS PROTOCOLOS PARA AS PRINCIPAIS PATOLOGIAS E AS MAIS GRAVES E UM FLUXOGRAMA, OU SEJA A METODOLOGIA DE ATENDIMENTO DA UNIDADE. TAMBÉM EFETIVAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E FORMALIZAR ATRAVÉS DE CARTÕES OU PULSEIRAS OU ALGUMA ESTRATEGIA ESPECIFICA, PARA QUE SE POSSA IDENTIFICAR OS ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS. |
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| norma |
13/2017 |
2017-03-27 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
13 |
2017-03-27 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
41/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 41/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVI FINANCEIRO." |
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| materia |
43/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 43/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS." |
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| materia |
44/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 44/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
45/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 45/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.581/2015". |
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| materia |
46/2017 |
2017-03-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 46/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
21/2017 |
2017-03-24 |
Atas |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 42/2017 QUE "ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ARTIGO 1º E O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.556/2015, MAJORANDO O NÚMERO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E ADÉQUA O VALOR DAS RESPECTIVAS JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
93/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº093/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA VERBA SERÁ DESTINADA NA COMPRA DE TUBOS PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº094/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA VERBA SERÁ DESTINADA NA COMPRA DE TUBOS PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº095/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NATALINO LÁZARE, DEPUTADO ESTADUAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PARA SEREM UTILIZADOS NO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA VERBA SERÁ DESTINADA NA COMPRA DE TUBOS PARA SUPRIMIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº096/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, VER DA POSSIBILIDADE DE CONSERTAR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA MAJOR VIEIRA E A RUA AGENOR FÁBIO GOMES.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A TAMPA DA BOCA DE LOBO ESTAR QUEBRADA É GRANDE O RISCO PARA OS PEDESTRES E CICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº097/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR E FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI, TRECHO ENTRE A RUA BERNARDO OLSEN ATÉ A RUA HENRIQUE SORG.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA.
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| materia |
98/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº098/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA REVISTA A PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA FRANCISCO TIMÓTEO BOJARSKI.
JUSTIFICATIVA
COM CERTEZA DEVE TER HAVIDO UM PROBLEMA NA PARTE DA ELÉTRICA DAS LUMINÁRIAS, JÁ QUE FORAM INSTALADAS A POUCO TEMPO E JÁ SE ENCONTRAM QUEIMADAS. |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº099/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AS QUAIS SE ENCONTRAM QUEIMADAS, CONSIDERANDO QUE OCORRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E É DIREITO QUE AS PESSOAS POSSUAM UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.
JUSTIFICATIVA
A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FOI INTRODUZIDA NO TEXTO CONSTITUCIONAL POR MEIO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°39, QUE ACRESCENTOU O ART. 149-A AO TÍTULO VI CAPÍTULO I DA CARTA MAGNA, QUE COMPREENDE O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. A POPULAÇÃO PAGA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; CASO NÃO PAGUE ESSE IMPOSTO, A ENERGIA É CORTADA. SENDO ASSIM JUSTIFICA-SE QUE HAJA A CONTRAPARTIDA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE. |
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| materia |
100/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº100/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, FRENTE À GERED, PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL.
JUSTIFICATIVA
AS REFERIDAS PODAS DEVEM OCORRER DE FORMA URGENTE CONSIDERANDO O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES NESTES LOCAIS.
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| materia |
101/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÕA Nº101/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS TRÊS LUMINÁRIAS NA RUA AMANDUS VITOR JANTSCH, BAIRRO BOA VISTA.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃO QUE TRAFEGAM NO PERÍODO NOTURNO PELA REFERIDA VIA. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº102/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, FAZER A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE TRANSITAM NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O CONSTANTE TRAFEGO DE CAMINHÕES CARREGADOS NO CENTRO DA CIDADE É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS.
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| materia |
103/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº103/2017, DE AUTORIA DA EDIL TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE EXECUTEM FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA NAS EDIFICAÇÕES NOVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), POLICÍCLICA, CAPS, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA TIJUCA E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS MESMAS EDIFICAÇÕES ESTAREM APRESENTANDO INFILTRAÇÕES, RACHADURAS, PROBLEMAS DE DESLOCAMENTO DE PISO (NA UPA), OU SEJA TODOS OS PONTOS EM QUE SE IDENTIFICAR MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. ATÉ PORQUE ESSAS EDIFICAÇÕES ESTÃO EM PERÍODO DE GARANTIA. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº104/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, AMPLIAR A ÁREA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM TODAS AS RUAS EM TORNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO COLOCAR PLACAS DE VISITANTES NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A FALTA DE ESTACIONAMENTO NESTAS RUAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS.
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| materia |
153/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº153/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010, INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECENDO QUE OS MUNICÍPIOS DEVESSEM ELABORAR SEUS PLANOS MUNICIPAIS PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA CONSEGUIREM RECURSOS FEDERAIS NESSA ÁREA DE LIMPEZA URBANA. E SABENDO QUE O MUNICÍPIO ELABOROU UM TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E NOMEOU UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA ATRAVÉS Nº 479/2013. VEM POR MEIO RESPEITOSAMENTE REQUERER:
A) SE FOI CONTRATA EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA CONFORME ESTIPULADA NO TERMO DE REFERENCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDA;
B) SE A EMPRESA CONTRATADA ELABOROU O OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS;
C) SE COMO BASE NOS ESTUDO REALIZADA PELA EMPRESA CONTRATADA O MUNICÍPIO DE FATO ELABOROU O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, EM CASO CONTRÁRIO COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA APRESENTAR O PLANO CITADO.
D) QUE SEJA ADITADA NOVA PORTARIA EM SUBSTITUIÇÃO A PORTARIA Nº 479/2013 QUE NOMEOU UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO DA NOVA COMISSÃO.
JUSTIFICATIVA
A GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É UM FENÔMENO INEVITÁVEL QUE OCORRE DIARIAMENTE, OCASIONANDO DANOS MUITAS VEZES IRREVERSÍVEIS AO MEIO AMBIENTE. A PREOCUPAÇÃO PARA COM OS RESÍDUOS É UNIVERSAL E VEM SENDO DISCUTIDA HÁ ALGUMAS DÉCADAS NAS ESFERAS NACIONAL E INTERNACIONAL.DESTACA-SE QUE A PARTIR DE AGOSTO DE 2012, NENHUM MUNICÍPIO BRASILEIRO TERÁ ACESSO A RECURSOS DA UNIÃO, OU POR ELA CONTROLADO, DESTINADO A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA E AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OU PARA SEREM BENEFICIADOS POR INCENTIVOS OU FINANCIAMENTOS DE ENTIDADES FEDERAIS DE CRÉDITO OU FOMENTO PARA TAL FINALIDADE, SEM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
O PLANO MUNICIPAL DEVERÁ SER ELABORADO, CONSIDERANDO O CONTEÚDO MÍNIMO EXIGIDO PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI Nº 12.305/2010), ENTRE OS QUAIS SE DESTACAM: A NECESSIDADE DE SE ELABORAR UM BOM DIAGNÓSTICO DE TODOS OS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO; ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO CONTEMPLANDO DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO E ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS, QUE POSSIBILITEM A NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO DOS RESÍDUOS E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA PELOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS CONTEMPLADOS PELO PLANO. DE ACORDO COM O ART. 18 (LEI Nº 12.305/2010), [...] A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NOS TERMOS PREVISTOS POR ESTA LEI, É CONDIÇÃO PARA O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS TEREM ACESSO A RECURSOS DA UNIÃO, OU POR ELA CONTROLADOS, DESTINADOS A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À LIMPEZA URBANA E AO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OU PARA SEREM BENEFICIADOS POR INCENTIVOS OU FINANCIAMENTOS DE ENTIDADES FEDERAIS DE CRÉDITO OU FOMENTO PARA TAL FINALIDADE.
A DETERMINAÇÃO LEGAL DO ENVOLVIMENTO DE TODA A SOCIEDADE EM TORNO DE UMA MUDANÇA CULTURAL, ORIENTADA À REDUÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS E À CONDUÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUSIVOS, À PROMOÇÃO DE CIDADANIA COM REINSERÇÃO SOCIAL, EM CONJUNTO COM A OBRIGATORIEDADE DOS CONSUMIDORES FINAIS, DE SEGUIREM AS REGRAS ESTABELECIDAS SOBRE COLETA SELETIVA E RETORNO ADEQUADO DOS RESÍDUOS PARA O SEU REAPROVEITAMENTO, DESTINAÇÃO OU DISPOSIÇÃO FINAL, AMPLIARÁ O CICLO DA ADEQUAÇÃO NACIONAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
VALORIZAM-SE, NOS MOLDES DE UMA MODERNA POLÍTICA DE GESTÃO INTEGRADA, O PRINCÍPIO DA CORRESPONSABILIDADE ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE, EXPLICITANDO AS COMPETÊNCIAS, DEVERES, OBRIGAÇÕES, FORMAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DE CADA INDIVÍDUO. SEM MAIS NO MOMENTO E AGUARDANDO UM ACOLHIMENTO FAVORÁVEL DA MATÉRIA, REITERO MEUS PROTESTOS DE CONSIDERAÇÃO, ESTIMA E APREÇO.
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| materia |
154/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº154/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., PROPOR SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO/REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO, BEM COMO INDICAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO CONSELHO DO VALE DO CONTESTADO, EM FACE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS, PORTARIA 182/2016, QUE IRÁ ATÉ 31/03/2017, DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PELO QUE EXPÕE E REQUER:
CANOINHAS JÁ DEU SEUS PRIMEIROS PASSOS NA ÁREA DO TURISMO E VEM, HÁ CERCA DE DEZ ANOS, OU MAIS, CONTANDO COM A SENSIBILIDADE DOS NOSSOS GOVERNANTES E ESPÍRITO EMPREENDEDOR DE MUITOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
EMBORA MUITO JÁ TENHA SIDO FEITO NESSA ÁREA, MUITO MAIS TEM AINDA PARA SER FEITO E, PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE ESSA PARCERIA ENTRE PROPRIETÁRIOS RURAIS, ENTIDADES E PODER PÚBLICO DE CANOINHAS E TAMBÉM DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, CONTINUE A SER INCREMENTADA COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS ATORES E RECURSOS DISPONÍVEIS, INCLUSIVE NO ÂMBITO FEDERAL.
CANOINHAS PRECISA ATIVAR, COM URGÊNCIA, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E POSSUÍA UMA SECRETARIA COM NO MÍNIMO UM DIRETOR NOMEADO E/OU PESSOA TÉCNICA RESPONSÁVEL, ASSIM COMO RECURSOS DESTINADOS (RUBRICA) NO ORÇAMENTO, PARA CUMPRIR OS PRÉ-REQUISITOS ACORDADOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ISTO, PARA QUE CANOINHAS FAÇA PARTE DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, QUE HABILITA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS DO DITO ÓRGÃO.
É NECESSÁRIO, TAMBÉM, QUE SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA PARTICIPAR ATIVAMENTE DO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO DO VALE DO CONTESTADO, SE FAZENDO PRESENTE NAS REUNIÕES DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL, VALE DO CONTESTADO
CANOINHAS, AO CONTRÁRIO DO QUE MUITOS PENSAM, POSSUI UM POTENCIAL TURÍSTICO BASTANTE SIGNIFICATIVO E, POR ENQUANTO, VEM SE DESENVOLVENDO GRAÇAS AO EMPENHO DOS PRÓPRIOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, DE CANOINHENSES APAIXONADOS PELAS NOSSAS COISAS, EPAGRI, SENAR, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CANOINHAS, PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ACATUR ENTRE OUTROS, TODOS CRENTES DAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
TODO ESSE ESFORÇO JÁ RESULTOU EM INÚMERAS VITÓRIAS E NO FORTALECIMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES TURÍSTICAS EM CANOINHAS, BELA VISTA DO TOLDO E TRÊS BARRAS, COM ÊNFASE EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DOS PASSEIOS DENOMINADOS, “ROTA DAS CAPELAS “ E ROTA SALTO DA ÁGUA VERDE” E OUTRAS, COM VISITAS E REFEIÇÕES EM PROPRIEDADES RURAIS E AO CONHECIMENTO DE INÚMERAS CAPELAS ANTIGAS E DE BELA ARQUITETURA EXISTENTE EM COMUNIDADES DO NOSSO INTERIOR.
VALE LEMBRAR AINDA, QUE UM ÓRGÃO DE TURISMO ATUANTE, COMO UMA SECRETARIA, FUNDAÇÃO OU, NO MÍNIMO UMA DIRETORIA DE TURISMO ATRELADA À SECRETARIA DE TURISMO, CONSELHO E, AINDA, VERBA EM RUBRICA DESTINADA AO TURISMO, SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CADASTRE PROJETOS E RECEBER VALORES DO MINISTÉRIO DO TURISMO E COM ISSO, PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS EMPREENDEDORES E AFICIONADOS DO LAZER TURÍSTICO.
COMO DITO ANTES, O POTENCIAL DE CANOINHAS É GRANDE E MUITO EXISTE PARA SER REALIZADO NESSA ÁREA.
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155/2017 |
2017-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº155/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., PROPOR SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WANDERLEY TEODORO AGOSTINI, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - DEINFRA, COM SEDE EM FLORIANÓPOLIS-SC, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URENTES NA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA SC 477, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS À BR 116, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO É CATASTRÓFICA, NÃO SENDO MAIS VIÁVEL OPERAÇÕES PALIATIVAS COMO DENOMINADA “TAPA BURACOS”, SITUAÇÃO QUE ESTÁ ACARRETANDO RISCOS DE TODA A ORDEM, INCLUSIVE DE MORTE, AOS QUE NELA TRANSITAM, BEM COMO PREJUÍZOS COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E LEVES QUE TEM A SUA SUSPENSÃO, PNEUS, RODAS E ETC DANIFICADOS.
DA MESMA FORMA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS URGENTES COM A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO DO MESMO TRECHO DA SC 477, UMA VEZ QUE O “MATO” JÁ INVADE A PISTA E OS TRANSEUNTES QUE SE DIRIGEM À ESCOLA, OU PARA AS LAVOURAS DE CARROÇA, DE BICICLETA OU A PÉ, TEM DIFICULDADES DE SE LOCOMOVER PELO LOCAL E SÃO OBRIGADOS A FREQUENTEMENTE TRANSITAREM PELA PRÓPRIA VIA ASFÁLTICA, CORRENDO RISCO DE ATROPELAMENTO PELO VEÍCULOS QUE TRAFEGAM MUITAS VEZES DESVIANDO BURACOS E OU EM VELOCIDADE NÃO COMPATÍVEL. |
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| norma |
12/2017 |
2017-03-21 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| norma |
5991/2017 |
2017-03-21 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº03/2017 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO SR.WALDIR JATSCH E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
12 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinaria |
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0 |
no document
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| sessao |
13 |
2017-03-21 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº38/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" |
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| materia |
39/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº39/2017 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
40/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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85/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº085/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS E A EMPRESA VOLPESA, VER DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR AS CALÇADAS E CONSERTAR BURACOS NA RUA RENEAU CUBAS, BAIRRO INDUSTRIAL I.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AOS TRANSTORNOS QUE FALTA DO TÉRMINO DAS CALÇADAS E OS BURACOS NA VIA VEM CAUSANDO AOS MORADORES E TAMBÉM AOS VEÍCULOS QUE ALI TRANSITAM É NECESSÁRIO QUE SE TOMEM PROVIDENCIAS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº086/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA RUA FERES JOÃO SFAIR EM FRENTE A RESIDENCIA DE NÚMERO 160, E OUTRO NA RUA SAULO DE CARVALHO, EM FRENTE AO MARQUES CABELEIREIRO, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NAS VIAS MENCIONDAS É NECESSÁRIO UM REDUTOR PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES. |
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87/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº087/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A REFORMA DO PAVIMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA RUA 12 DE SETEMBRO, FUNDOS DA IGREJA MATRIZ CRISTO REI.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO A EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS, CAUSOU UM GRANDE BURACO, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE ESTACIONAM NAQUELE LOCAL. |
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88/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº088/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO DOS BANHEIRO PÚBLICOS QUE ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES. |
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89/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº089/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA PAULA PEREIRA FRENTE A COMPANHIA DA MALHA, ENTRADA DA FAIXA DE PEDESTRES.
JUSTIFICATIVA
AS REFERIDAS PODAS DEVEM OCORRER DE FORMA URGENTE CONSIDERANDO O RISCO IMINENTE DE OCORRER ACIDENTES NESTES LOCAIS. |
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90/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº090/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A IDENTIFICAÇÃO URGENTE DOS NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS DA RUA MAJOR VIEIRA, “TERMINAL URBANO”.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DE QUE AS PESSOAS DA COMUNIDADE ESTÃO TENDO DIFICULDADES NO MOMENTO DO EMBARQUE, POR FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS. |
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91/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº91/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO URGENTE QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA CENTRAL.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO A BAIXA QUALIDADE DOS RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS REALIZADOS NA MAIORIA DAS VIAS PÚBLICAS ESTÃO ABRINDO DIVERSOS BURACOS TRAZENDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS.
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92/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº092/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E COM O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS, SEJA DESENVOLVIDO ESTUDO E PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CANOINHAS, LIGANDO O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE COM O DISTRITO DE SÃO CRISTOVÃO.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA O DESVIO DOS CAMINHÕES DO CENTRO DA CIDADE E A FÁCIL LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE COM A CIDADE E TRÊS BARRAS.
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| materia |
149/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº149/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO RODRIGO HOLLER, SUPERVISOR DE CANAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. DEVIDO A GRANDE POPULAÇÃO DESTE BAIRRO, E BAIRROS VIZINHOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DO MUNICÍPIO PARA TER ACESSO AS CASAS LOTÉRICAS. |
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150/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº150/2017, DE AUTORIA DA EDIL ZENICI DREHER
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., PROPOR SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO LEI COMPLEMENTAR Nº. 0038 DE 14/11/2011 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBSERVA-SE NA DESCRIÇÃO DETALHADA DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM COMPARAÇÃO COM OS DEMAIS CARGOS, QUE AS ATIVIDADES PREVISTAS PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FORAM ANALISADAS PELO GRUPO DE ESTUDOS DE MONITORES, DESDE MEADOS DE 2016, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL E A PRÁTICA PROFISSIONAL NO DIA A DIA, SENDO ASSIM, PERCEBEM-SE ATIVIDADES QUE DEVERIAM SER COMUNS A TODOS OS CARGOS, OUTRAS QUE DEVERIAM SER EXTINTAS E OUTRAS EM QUE A REDAÇÃO DEVE SER MELHORADAS E/OU REELABORADAS PARA GARANTIR OS DIREITOS DESTES PROFISSIONAIS E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI’S DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. NESSE SENTIDO, REQUER QUE SEJA INSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DESTES TRABALHADORES, PARA QUE SEJAM REVISTAS AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA DESCRIÇÃO DETALHADA DESTE CARGO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O TRABALHO DE EXCELÊNCIA NOS CEI’S E SATISFAÇÃO DA EQUIPE. |
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