| norma |
22/2017 |
2017-04-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
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| norma |
23/2017 |
2017-04-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
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| norma |
24/2017 |
2017-04-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
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| norma |
25/2017 |
2017-04-03 |
Portarias |
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO INTEGRAL |
1 |
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| norma |
26/2017 |
2017-04-03 |
Portarias |
CONCEDE FÉRIAS |
1 |
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| norma |
5998/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº30/2017 QUE "AUTORIZA A BAIXA NA RESTRIÇÃO CONSTANTE NA MATRÍCULA DO IMÓVEL REGISTRADO SOB O N. 4.993,NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, PERTENCENTE À INDÚSTRIA ERVATEIRA EWALDO ZIPERER LTDA". |
1 |
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| norma |
5999/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 34/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O COMODATO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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|
| norma |
6000/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 27/2017 QUE "AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÃO PRESENCIAL" |
1 |
extracted
|
| norma |
6001/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 033/2017, QUE “ALTERA O § 2° DO ART. 1° DA LEI Nº 5.581/2015” |
1 |
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| norma |
6002/2017 |
2017-04-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº22/2017 QUE "VEDA TRÁFEGO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS NO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADO NO BAIRRO PIEDADE, EM CANOINHAS/SC". |
1 |
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| sessao |
15 |
2017-04-03 |
Sessão Ordinaria |
— |
0 |
no document
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| norma |
5994/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 46/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
5995/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 41/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVI FINANCEIRO." |
1 |
extracted
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| norma |
5996/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº38/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO" |
1 |
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| norma |
5997/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº39/2017 QUE "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-03-31 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2017-03-31 |
Sessao Extraordinaria |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5992/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 47/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE GRUPOS DE DANÇA PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA MOSTRA DE DANÇA FOLCLÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
5993/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 44/2017 QUE "AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
114/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº114/2017, DE AUTORIA DA EDIL CAMILA LIMA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM CIMA DA TUBULAÇÃO E COLOCAR AS GRADES QUE FALTAM NAS BOCAS DE LOBO NA EXTENSÃO DA RUA ALVINO VOIGT.
JUSTIFICATIVA
COMO A TUBULAÇÃO ESTÁ EXPOSTA PODE OCORRER ENTUPIMENTO E CAUSAR ALAGAMENTOS NAS RESIDENCIAS, SITUAÇÃO QUE JÁ OCORREU TRAZENDO TRANSTORNOS AO MORADORES. |
1 |
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| materia |
115/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº115/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVAM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE PROJETO E OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS OU ESTADUAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA MO CENTRO E EDUCAÇÃO INFANTIL RODOLFO LINZMEIER.
JUSTIFICATIVA
A ÁREA COBERTA IRÁ BENEFICIAR OS ALUNOS NA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº116/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA OTTO FRIEDRICH, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, BEM COMO A TROCA DE LUMINÁRIAS NA RUA FAURI DE LIMA, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
COM A RETIRADO DO ABRIGO MUITAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO ÔNIBUS NÃO TEM ONDE SE ABRIGAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
117/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº117/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA FAURI DE LIMA INICIO NA RUA CARLOS WAGNER ATÉ A RUA PEDRO BARBOSA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS VIAS ESTÃO TOMADAS PELO MATO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº118/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE ONZE LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ JAIR KRAUS, BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
PARA PROPORCIONAR AOS MORADORES UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E PARA MAIOR SEGURANÇA É NECESSÁRIO QUE SE ATENDA ESTE PEDIDO. |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇAO Nº119/2017, DE AUTORIA DO EDL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, PATROLAR, CASCALHAR OU COLOCAR BRITA NA ESTRADA DO SALTO DA ÁGUA VERDE APROXIMADAMENTE 2.500 METROS QUE PASSAM PELAS PROPRIEDADES DOS SENHORES ANIZIO WARDENSKI, JEFERSON WARDENSKI, NEIMAR WARDENSKI, JOÃO ROESLER, LINDIMAR ROESLER, ALDO ROESLER, LUIS SUDOSKI, BRUNO SUDOSKI, JAIR OLIVEIRA, JOÃO PERCIAK, ANTENOR GAPSKI, ODAIR GAPSKI, GILMAR GAPSKI, ACÁCIO GAPSKI, MOACIR GAPSKI E DANILO GAPSKI.
JUSTIFICATIVA
OS PRODUTORES ESTÃO COM DIFICULDADE PARA O ESCOAMENTO DA SAFRA DEVISO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO O REPERFILAMENTO DA RUA ALMEIDA CARDOSO, INICIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ A RUA ARTUR BURGARDT.
JUSTIFICATIVA
O CALÇAMENTO DESTA REFERIDA RUA ESTÁ BASTANTE DANIFICADOS PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS AOS VEÍCULOS QUE ALI TRAFEGAM, SENDO ASSIM PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO PEÇO QUE SEJA ATENDIDO ESTE PEDIDO.INDICAÇÃO Nº120/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI |
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no document
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| materia |
121/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº121/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MELHORIA NA CONSERVAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARROIOS DESDE A ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL GUILHERMINA MARIA VEIGA FERREIRA ATÉ A COMUNIDADE DE PARANAZINHO, BEM COMO A LIMPEZA DA GALERIA PLUVIAL “TUBOS” EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR JOEL TABORDA, NA MESMA LOCALIDADE.
JUSTIFICATIVA
EM RAZÃO DO ESCOAMENTO DA SAFRA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA.
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| materia |
122/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº122/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A LIMPEZA DO GALPÃO DE ARREMATE DE GADO E IMEDIAÇÕES, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE, CONSIDERANDO QUE NO DIA 07 DE MAIO HAVERÁ EVENTO NAQUELA LOCAL, “FEIRA DE ARREMATE DE GADO”.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS. |
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| materia |
167/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº167/2017, DE AUTORIA DA EDIL CAMILA LIMA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DO FECHAMENTO DO CEI JACOB FUCK, QUANTOS ALUNOS POSSUÍA E SE ELES JÁ FORAM ENCAMINHADOS PARA OUTROS CEIS, E QUE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LAUDOS DOS PROBLEMAS QUE RESULTARAM NO FECHAMENTO.
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| materia |
168/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº168/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE ELABOREM PROJETO PARA TENTAR IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO O “PROGRAMA PREFEITO POR UM DIA”. INICIATIVA QUE VISA INSERIR A NOSSA JUVENTUDE NOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DA CIDADE, AMPLIANDO A SUA PERCEPÇÃO SOBRE GESTÃO PÚBLICA, ROTINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. O PROGRAMA PODE SER DESENVOLVIDO EM PARCERIA COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
169/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº169/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCINE NADER, GERENTE REGIONAL DA FATMA DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA QUE A LEI 17.083 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, [...] DISPENSA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA ESCAVAÇÃO, BRITAGEM E ATIVIDADES AFINS QUANDO DESTINADAS, EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E OU ACESSOS INTERNOS AOS IMÓVEIS RURAIS, SEM PROPÓSITO DE COMERCIALIZAÇÃO, CONTANTO QUE INSERIDOS EM ÁREA RURAL. CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO VEM POR MEIO DESTE RESPEITOSAMENTE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE A FATMA REGIONAL CANOINHAS JÁ FOI NOTIFICADA DA PRESENTE LEI.
B) SE DE ACORDO COM A PRESENTE LEI O MUNICÍPIO JÁ PODE FIRMAR CONVÊNIOS PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO.
C) SE EXISTE ALGUMA TAXA A SER RECOLHIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL A FATMA, PARA INICIAR OS TRABALHOS DE RETIRADA DE MATERIAL.
JUSTIFICATIVA
A AUSÊNCIA DE OBRAS DE CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES TEM OCASIONADO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS AOS PRODUTORES RURAIS. NESTE SENTIDO EM SETEMBRO DE 2005 FOI SANCIONADA A LEI 3.872 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. DESDE ENTÃO AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS DE CANOINHAS PASSARAM A RECEBER OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO TERRAPLANAGEM; ABERTURA, CONSERVAÇÃO E REVESTIMENTOS DE ESTRADAS DE ACESSO DENTRO DAS PROPRIEDADES; VALETAMENTO ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI. COM A PROMULGAÇÃO DA LEI17.083 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, OS MUNICÍPIOS SERÃO BENEFICIADOS, PORÉM É NECESSÁRIO AS INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO PARA QUE ESTES ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM A LEI PARA A EXTRAÇÃO DOS MATERIAIS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº170/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
171/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº171/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ.
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| materia |
172/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº172/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
173/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº173/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE HÁ RECURSO DISPONÍVEL PARA AS REALIZAÇÕES DAS CIRURGIAS ELETIVAS;
B) RELAÇÃO DOS VALORES DISPONÍVEIS TANTO DO ESTADO QUANTO DO MUNICÍPIO;
C) QUANTOS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS POR MÊS, DETALHADOS POR ESPECIALIDADE, BEM COMO SE HÁ FILA DE ESPERA E/OU NÚMERO DE PROCEDIMENTOS REPRESADOS;
D) E SE OS VALORES SÃO LIBERADOS MENSALMENTE OU POR PROCEDIMENTO REALIZADO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº174/2017, DE AUTORIA DA EDIL NORMA PEREIRA OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI DESIGNADO UM COORDENADOR PARA A UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, BEM COM SE JÁ CONCLUÍRAM A ESCALA DAS ENFERMEIRAS E TÉCNICOS. |
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| norma |
14/2017 |
2017-03-28 |
Atas |
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
14 |
2017-03-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
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no document
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| materia |
47/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 47/2017 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS AO TRANSPORTE DE GRUPOS DE DANÇA PARA PARTICIPAÇÃO NA PRIMEIRA MOSTRA DE DANÇA FOLCLÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
48/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 48/2017 QUE "ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.629/2003." |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº105/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA EUGÊNIO DE SOUZA ESQUINA COM A RUA VIDAL RAMOS.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA EVITAR MAIS ACIDENTES NESTA VIA.
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| materia |
106/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº106/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR EDISON KUROLI, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA AVERIGUAR SE É VIÁVEL FAZER TRABALHO DE PORTEIRA ADENTRO NAS PROPRIEDADES DA LOCALIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, BEM COMO O CRONOGRAMA DA REFERIDA SECRETARIA PARA EXECUTAR O MESMO.
JUSTIFICATIVA
É UMA SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE QUE NECESSITA DESTA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO QUE É O PROGRAMA DO PORTEIRA ADENTRO. |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº107/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBO FAIXA NA RUA JACOB SCHEUER JÚNIOR, EM FRENTE A ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES PRINCIPALMENTE OS ALUNOS. |
1 |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº108/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTÁVIO TABALIPA, EM FRENTE AO MERCADO PEGUE E PAGUE E A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM A RUA JÚLIO BUDANT NETO, EM FRENTE E OFICINA SÃO FRANCISCO.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES PARA EVITAR FUTUROS ACIDENTES.
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| materia |
110/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº110/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA RUA BENTO DE MOURA BUENO, NO LOTEAMENTO SANTA CRUZ.
JUSTIFICATIVA
POR SER BASTANTE UTILIZADA PELOS MORADORES NA PRÁTICA DE ESPORTES A QUADRA PRECISA DE MANUTENÇÃO. |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº111/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, FAZER UMA PLACA INDICANDO TODOS OS HORÁRIOS DE SAÍDAS DOS ÔNIBUS DO TERMINAL URBANO PARA OS BAIRROS, PARA O INTERIOR E PARA CIDADES VIZINHAS, INCLUSIVE DE SINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE MUITAS VEZES NÃO SABEM OS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ÔNIBUS PARA SEUS DESTINOS. |
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112/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº112/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MELHORIA DO PASSEIO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ADÃO TISKA.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE PEDESTRE E O RISCO EMINENTE DE OCORRER ACIDENTES DE TRÂNSITO NAQUELE LOCAL É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS.
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113/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº113/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O PATROLAMENTO E LIMPEZA DA RUA WILIBALDO HOFFMANN E A RUA SÉRGIO GAPSKI PRINCIPALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO ASFALTAMENTO ATÉ A ERVATEIRA BALDO.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES. |
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156/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº156/2017, DE AUTORIA DA EDIL ZENICI DREHER E TELMA BLEY
AS VEREADORAS QUE ESTA SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., PROPOR SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, CONFORME LEI MUNICIPAL QUE CRIOU OS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO QUAL EXIGEM QUE SEJAM DE NÍVEL SUPERIOR E A REMUNERAÇÃO NÃO É PARITÁRIA COM OS OUTROS CARGOS DA PREFEITURA DE NÍVEL SUPERIOR, SENDO ASSIM VEM SOLICITAR QUE ESTUDE A LEGALIDADE PARA QUE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SEJA IGUALITÁRIA E JÁ QUE ESSAS PROFISSIONAIS TRABALHAM EM SISTEMA DE ESCALA E CADA QUAL LEVA CONSIGO O TELEFONE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AOS CHAMADOS DURANTE A NOITE, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA, É JUSTO E DIREITO QUE OS MESMOS SEJAM REMUNERADOS POR ESTE SOBREAVISO, NO QUAL FICAM A DISPOSIÇÃO PARA SE DESLOCAREM QUANDO ACIONADOS.
VALE REALIZAR UM ESTUDO COM O SETOR JURÍDICO E VER DA LEGALIDADE, OU SEJA, SE REMUNERA-SE ATRAVÉS DE SOBREAVISO OU COM ADICIONAL NOTURNO QUANDO CORRESPONDE AS HORAS QUE ESTES ESTIVEREM A DISPOSIÇÃO, COMO SUGESTÃO SERIA ELABORAR LEI QUE INSTITUÍSSE O SOBREAVISO.
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157/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº157/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULO GLINSKI
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO TÉCNICO RIGOROSO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA SER COBRADO DA EMPRESA RESPONSÁVEL DENTRO DO PRAZO DE GARANTIA DA OBRA EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS QUE VEM APRESENTANDO. |
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