| materia |
419/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 419/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DA COHAB II, NA RUA ANTÔNIO BERTÃO COM A RUA CASSIMIRO KWISSIEN.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS DAS 10 LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, APENAS DUAS LÂMPADAS ESTÃO FUNCIONANDO. |
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| materia |
565/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°565/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ATLETA CANOINHENSE RÔMULO KUCHNIR, QUE VENCEU A SUA CATEGORIA NA PROVA MOUNTAIN DO FIM DO MUNDO, REALIZADA NA CIDADE DE USHUAIA, NA ARGENTINA. SÃO 42 QUILÔMETROS DE CORRIDA NA NEVE EM TEMPERATURAS QUE PODEM CHEGAR A -10ºC. |
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| materia |
566/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°566/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À EMPRESA LIMADE MADEIRAS E EMBALAGENS, PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA. DESEJO QUE CONTINUE A PROSPERAR E A CRESCER, ALCANÇANDO AINDA MAIS SUCESSO NOS ANOS QUE VIRÃO. |
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| materia |
567/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°567/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS SÃO OS MATERIAIS DE LIMPEZA QUE ESTÃO SENDO FORNECIDOS PARA TODAS AS ESCOLAS E CEIS DO MUNICÍPIO? ENVIAR RELATÓRIO ATUALIZADO COM FOTOS, TENDO EM VISTA INFORMAÇÕES RECEBIDAS DE QUE ESTÁ FALTANDO MATERIAIS DE LIMPEZA E DE ÁGUA NAS ESCOLAS E CEIS. |
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| materia |
568/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°568/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ NOVAS REGRAS QUE INCLUAM HORÁRIOS ESPECÍFICOS PARA PACIENTES QUE PRECISEM DE TROCA DE RECEITA, E INFORMANDO SE PACIENTES QUE CHEGUEM EM OUTRO HORÁRIO NOS POSTOS DE SAÚDE PARA A TROCA DE RECEITA FICAM SEM ATENDIMENTO. |
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| materia |
569/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°569/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PELA PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM SANTA CATARINA. NÓS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO CANOINHENSE, VIMOS POR MEIO DESTA EXPRESSAR NOSSA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA. O AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES DE LEITE TEM GERADO UMA CRISE SEM PRECEDENTES, COLOCANDO EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. O FENÔMENO DE REDUÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL EMPREGADA NESSA ATIVIDADE TEM LEVADO À DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO E À CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO EM POUCAS PROPRIEDADES, O QUE PODE COMPROMETER A DIVERSIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA NOSSA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DIANTE DESSE CENÁRIO DESAFIADOR, SOLICITAMOS QUE SEJAM AVALIADAS MEDIDAS QUE |
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| materia |
570/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°570/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE SANTA CATARINA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PELA PRESERVAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM SANTA CATARINA. NÓS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO CANOINHENSE, VIMOS POR MEIO DESTA EXPRESSAR NOSSA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DA PECUÁRIA LEITEIRA. O AUMENTO DAS IMPORTAÇÕES DE LEITE TEM GERADO UMA CRISE SEM PRECEDENTES, COLOCANDO EM RISCO A SUBSISTÊNCIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES. O FENÔMENO DE REDUÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL EMPREGADA NESSA ATIVIDADE TEM LEVADO À DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO E À CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO EM POUCAS PROPRIEDADES, O QUE PODE |
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| materia |
571/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°571/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PELA REVISÃO DAS POLÍTICAS ALFANDEGÁRIAS RELATIVAS À CARNE BOVINA EM SANTA CATARINA. NÓS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO CANOINHENSE, VIMOS POR MEIO DESTA EXPRESSAR NOSSA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DE CARNE BOVINA NO NOSSO ESTADO. AS OSCILAÇÕES NOS PREÇOS DO GADO GORDO E A EXCESSIVA IMPORTAÇÃO DE CARNE TÊM GERADO IMPACTOS NEGATIVOS PARA OS PRODUTORES RURAIS E PARA A ECONOMIA LOCAL. A RECENTE QUEDA NOS PREÇOS DO GADO GORDO TEM REPERCUTIDO NO SETOR AGROPECUÁRIO, SUSCITANDO QUESTIONAMENTOS SOBRE A POSSÍVEL REDUÇÃO DOS PREÇOS DA CARNE PARA O CONSUMIDOR FINAL. |
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| materia |
572/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°572/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO PELA REVISÃO DAS POLÍTICAS ALFANDEGÁRIAS RELATIVAS À CARNE BOVINA EM SANTA CATARINA. NÓS, REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO CANOINHENSE, VIMOS POR MEIO DESTA EXPRESSAR NOSSA PROFUNDA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À ATUAL SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DE CARNE BOVINA NO NOSSO ESTADO. AS OSCILAÇÕES NOS PREÇOS DO GADO GORDO E A EXCESSIVA IMPORTAÇÃO DE CARNE TÊM GERADO IMPACTOS NEGATIVOS PARA OS PRODUTORES RURAIS E PARA A ECONOMIA LOCAL. A RECENTE QUEDA NOS PREÇOS DO GADO GORDO TEM REPERCUTIDO NO SETOR AGROPECUÁRIO, SUSCITANDO QUESTIONAMENTOS SOBRE A POSSÍVEL REDUÇÃO DOS PREÇO |
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| materia |
574/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°574/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE O MUNICÍPIO OFERECE O PROCEDIMENTO DE LASERTERAPIA AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, CASO NEGATIVO, POR QUÊ NÃO OFERECEM? QUAL O VALOR DO EQUIPAMENTO E O QUE PRECISA PARA INICIAR ESSE PROCEDIMENTO? |
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| materia |
575/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°575/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO CORAL SANTA CECÍLIA, PELA PASSAGEM DOS 110 ANOS DE EXISTÊNCIA. PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO O CORAL SANTA CECÍLIA AO LONGO DOS ANOS TEM TOCADO NOSSOS CORAÇÕES COM APRESENTAÇÕES MEMORÁVEIS PROMOVENDO A CULTURA MUSICAL EM NOSSA COMUNIDADE. RECONHECEMOS NÃO APENAS O TALENTO VOCAL E A PAIXÃO DOS MEMBROS DO CORAL, MAS TAMBÉM SUA DEDICAÇÃO CONTÍNUA EM PROPORCIONAR MOMENTOS DE BELEZA E EMOÇÃO PARA TODOS NÓS. CADA NOTA CANTADA É UM TRIBUTO AO COMPROMISSO DE ENRIQUECER NOSSAS VIDAS COM ARTE E CULTURA. |
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| materia |
576/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMEMENTO 576/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA UPA , SOLICITO INFORMAR POR QUÊ FOI REALIZADO ALTERAÇÃO DO EDITAL E QUAL A VANTAGEM DA TERCEIRIZAÇÃO? |
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| materia |
577/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°577/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAIANE VOGT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6882/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
“ALTERA O INCISO CCLXVI DO ARTIGO 1º DA LEI N. 4.366, DE 27/11/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6883/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
“CRIA O CENTRO DA JUVENTUDE – CEJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6884/2023 |
2023-09-04 |
Lei |
“AUTORIZA A REDUÇÃO DOS JUROS E DAS MULTAS COMO INCENTIVO À RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
50 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| norma |
6881/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
“AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 088/2023 QUE: “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024” |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 406/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NAS ÁREAS URBANAS RESTRITAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA GARANTIR A SEGURANÇA E PRESERVAR AS VIAS URBANAS. |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 407/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM COM COLOCAÇÃO DE TUBOS NA RUA FRANCISCO BUENO SIQUEIRA, NO ALTO DO FRIGORÍFICO.
JUSTIFICATIVA
A DRENAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O PERFEITO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, EVITANDO INUNDAÇÕES QUE CAUSAM TRANSTORNOS PARA OS MORADORES. |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 408/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO PRETINHO, PASSANDO PELA FAMÍLIA ALMEIDA.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS VIAS. |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 409/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JACOB SCHEUER.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POR SE TRATAR DE UMA RUA COM INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
561/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°561/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORA TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS E DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ ESTÃO TRABALHANDO NO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E SE EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO PARA ESSA CASA. |
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| materia |
562/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°562/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 250/2023 NÃO ESCLARECEU MEUS QUESTIONAMENTOS, SOLICITO INFORMAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO FAZER A RETIRADA E NÃO OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO NA LISTA DO REMUNE, INFORMAR AINDA OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA E QUAL O VALOR PARA COMPRAR ESSES MEDICAMENTOS. |
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| materia |
563/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°563/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR UMA VISTORIA E MANUTENÇÃO EM TODOS OS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO, E AINDA, INFORMAR SE TEM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ONDE NÃO EXISTE ESTRUTURA PARA OFERECER MAIS CONFORTO AOS PASSAGEIROS. |
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| materia |
564/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°564/12023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 372/2023, ONDE SE EXPLICA QUE ESTÁ SENDO AVALIADO A EFICÁCIA DOS SEGURANÇAS DESARMADOS NAS ESCOLAS E A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO ATRAVÉS DO PROJETO ESCOLAS SEGURAS, SOLICITAMOS INFORMAR QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS DESDE A DATA DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO ATÉ AGORA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS? |
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| sessao |
49 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 87/2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 400/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE APÓS O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, SUGERE-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS PARA A SAÚDE PÚBLICA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA DAR PUBLICIDADE DA IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS, PORQUE INFELIZMENTE AINDA EXISTE MUITO DESCONHECIMENTO E PRECONCEITO QUANTO A ESSAS PROFISSÕES. |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 401/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA HENRIQUE SORG (TRECHO PRÓXIMO A LAVRASUL) DEVIDO AOS GRANDES BURACOS E SE POSSÍVEL ACIONAR A EMPRESA QUE FEZ A OBRA NA JUSTIÇA, PARA ARCAR COM AS DESPESAS DESSA OBRA DE QUALIDADE DUVIDOSA.
JUSTIFICATIVA
OS BURACOS PRESENTES NAS VIAS REPRESENTAM RISCOS À SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS, ALÉM DE CAUSAR DANOS MATERIAIS AOS VEÍCULOS. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 402/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR O NIVELAMENTO OU CONSERTO DA SAÍDA/ENTRADA DA RUA ANTÔNIO MORESCHI PARA A BR 280.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA EVITAR ACIDENTES NO LOCAL, PORQUE O ACESSO ESTÁ BEM RUIM E PERIGOSO E ALGUNS MOTORISTAS DESVIAM QUASE NA CONTRAMÃO. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 403/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA E QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA UMA CICLOVIA NA RUA ADÃO TYSKA, ENTRE O TREVO DA ESTRADA DONA FRANCISCA ATÉ A RUA ÁLVARO SOARES MACHADO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA ASSEGURAR A COMPLETA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS, TENDO EM VISTA O INTENSO TRÂNSITO DE CAMINHÕES CARREGADOS DAS ERVATEIRAS. |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 404/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O CONSERTO COM URGÊNCIA DO ASFALTO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE A MECÂNICA SALOMON.
JUSTIFICATIVA
O ASFALTO CEDEU CAUSANDO RISCOS AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 405/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES EM TODA A AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA, NOS PONTOS EM QUE HÁ FAIXA DE PEDESTRES PARA PESSOAS COM BAIXA MOBILIDADE, CADEIRANTES E PAIS QUE TRANSITEM COM SEUS FILHOS COM CARRINHOS DE BEBÊ.
JUSTIFICATIVA
PARA ATRAVESSAR DE UM PONTO AO OUTRO, É IMPOSSÍVEL PARA ESSAS PESSOAS CITADAS, SENDO NECESSÁRIO AS ADEQUAÇÕES PARA QUE HAJA INCLUSÃO. |
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| materia |
552/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°552/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR SE A CELESC TEM CONHECIMENTO DAS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, SE SIM, QUAL PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ISSO NÃO OCORRA? |
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| materia |
553/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°553/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE USO E QUALIDADE DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, POIS RECEBE-SE RELATOS DE PROCEDIMENTOS PREJUDICADOS DEVIDO A PROBLEMAS NA CADEIRA. |
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| materia |
554/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°554/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTEM E QUAIS SÃO AS TORRES REPETIDORAS DE PROPRIEDADE OU MANTIDAS PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, POSTERIORMENTE SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS EMPRESAS FAZEM USO DAS TORRES?
2- QUAL É A POTÊNCIA DA REPETIDORA DE CADA EMPRESA?
3- QUAL É O ALCANCE DE SINAL DE CADA EMPRESA?
4- TODAS AS EMPRESAS QUE FAZEM USO DAS TORRES ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A ANATEL? |
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555/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°555/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADA A LIMPEZA E ROÇADA DOS TREVOS DE ACESSO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E ENCAMINHAR O CRONOGRAMA DAS ROÇADAS. |
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556/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°556/2023, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR MARTINS DE SOUZA O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AMAURI GELBCKE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES QUE APONTAM A PREVISIBILIDADE DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS QUE INDICAM QUE OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO SERÃO DE MUITA CHUVA, SOLICITO INFORMAR SE A SECRETARIA DE OBRAS TÊM UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM MATERIAL PARA QUE POSSA MANTER AS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE DA ÁREA RURAL EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. |
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557/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°557/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESSA CASA D LEIS, O REGISTRO DE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS ORIUNDOS DO CONTRATO FMS 31/2022, CONTENDO NOME (INICIAIS) E TELEFONE DOS PACIENTES. SALIENTA-SE QUE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO NÃO SERÁ EXPOSTA AO PÚBLICO, A FIM DE RESPEITAR AS NORMAS DA LGPD. |
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558/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°558/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ ESTÃO TRABALHANDO NO PROJETO DE LEI DO PISO DA ENFERMAGEM, E SE EXISTE PREVISÃO DE PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO PARA ESSA CASA. |
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559/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°559/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLFO HAAG, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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560/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°560/2023 DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE:
REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO WEINHARDT DA SILVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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| norma |
6879/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE PROTOCOLOS DE ENTREGA DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTOS PELA PREFEITURA". |
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| norma |
6880/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
"DECLARA O CORAL SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PATRIMÔNIO CULTURAL DE CANOINHAS". |
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| sessao |
48 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinaria |
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| norma |
6878/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
“ALTERA A NOMENCLATURA E A CARGA HORÁRIA DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO TERAPÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 085/2023 QUE: “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
6875/2023 |
2023-08-23 |
Lei |
“ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUÍMICO E DE FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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