| norma |
32/2024 |
2024-05-28 |
Portarias |
Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo MATHEUS ANTONIO LEZAN KUYAVA, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. |
1 |
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| norma |
33/2024 |
2024-05-28 |
Portarias |
Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo MATHEUS ANTONIO LEZAN KUYAVA, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 10% (dez por cento), nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 042 de 2013. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-05-28 |
Portarias |
Fica determinado ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 31 de maio de 2024. |
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| norma |
6975/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
"AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6976/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS" |
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| sessao |
30 |
2024-05-28 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 48/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO SUPERAVIT FINANCEIRO". |
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| materia |
49/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 49/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PÚBLICO E A ALIENAR BEM MÓVEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 210/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR E ADILSON STEIDEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO JÁ EXISTENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DEODATO DE LIMA, E A ELABORAÇÃO E DE PROJETO E EXECUÇÃO DAS RUAS MIGUEL KLEMPOUS, JOÃO SABATKE, MARECHAL RONDON E GUILHERME RADKE, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 211/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA LATERAL DA ROTATÓRIA DA BR-280 NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 212/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DOS RESÍDUOS DE ASFALTO RETIRADOS DA REVITALIZAÇÃO DA SC 477 AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA SEJAM USADOS NA MELHORIA DAS ESTRADAS LOCAIS, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À ENTRADA DA LOCALIDADE DE ARROIOS, NA ESTRADA QUE LIGA ARROIOS A FORQUILHA E AO SALTO DA ÁGUA VERDE. A REVITALIZAÇÃO DA SC 477 É UMA OBRA IMPORTANTE PARA NOSSA REGIÃO E CERTAMENTE TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS A TODOS OS USUÁRIOS DESSA RODOVIA. CONTUDO, DURANTE O PERÍODO DE OBRAS, SERÁ NECESSÁRIO DESVIAR O TRÁFEGO PELAS ESTRADAS LOCAIS, QUE ATUALMENTE NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA SUPORTAR O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 213/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY E TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE FISIOTERAPIA. CASO NÃO HAJA PREVISÃO, SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A MESMA POSSUI INÚMERAS GOTEIRAS E FAZ ALGUM TEMPO QUE CHOVE DENTRO DA UNIDADE DE SAÚDE E NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS QUE ATUAM LÁ. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 214/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO UMA RECLAMAÇÃO DE UM PACIENTE QUE ESTEVE EM OBSERVAÇÃO POR 5 HORAS NA UPA. SEGUNDO RELATO, O QUARTO NÃO POSSUI TRAVESSEIROS NAS CAMAS, FORÇANDO OS PACIENTES A USAREM COBERTORES DOBRADOS COMO SUBSTITUTOS, O QUE É INACEITÁVEL PARA A DIGNIDADE E CONFORTO DE QUEM NECESSITA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, FOI RELATADO QUE A LUZ DO BANHEIRO DO QUARTO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO. ISSO OBRIGOU O ACOMPANHANTE DE UM PACIENTE IDOSO A LEVAR ESSA PESSOA AO BANHEIRO COM A PORTA ABERTA PARA QUE HOUVESSE LUZ SUFICIENTE PARA USAR O VASO SANITÁRIO, UMA SITUAÇÃO EXTREMAMENTE CONSTRANGEDORA PARA AMBOS. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 215/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O MÉDICO QUE ATENDE NA LOCALIDADE DE BARRA MANSA, DEVIDO ÀS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DOS PACIENTES DO POSTO DE SAÚDE DESSA REGIÃO. OS PACIENTES RELATAM ATENDIMENTO REALIZADO COM PORTA ABERTA, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO AOS PACIENTES E COMPORTAMENTO GROSSEIRO DO MÉDICO DURANTE OS ATENDIMENTOS, GERANDO DESCONFORTO E INSATISFAÇÃO ENTRE OS PACIENTES. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR O MÉDICO REFERIDO POR UM PROFISSIONAL QUE ATENDA AOS PADRÕES DE QUALIDADE E RESPEITO NECESSÁRIOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA OS PACIENTES. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 217/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DA BR-280, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE CANOINHAS E MAFRA. ALÉM DISSO, EM DIVERSOS PONTOS DESTE TRECHO, O ASFALTO ESTÁ SE SOLTANDO, O QUE REPRESENTA UM RISCO SIGNIFICATIVO PARA TODOS OS MOTORISTAS E PASSAGEIROS QUE TRAFEGAM POR ESTA VIA. ESSA SITUAÇÃO REQUER AÇÕES IMEDIATAS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DA RODOVIA. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 217/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS, MEMORANDOS, E MENSAGENS SOBRE A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA POLICLÍNICA, BEM COMO A PLANILHA DE MEDIÇÃO E NOTAS DE PAGAMENTO REFERENTE A OBRA. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 218/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS, MEMORANDOS, E MENSAGENS SOBRE A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL DR. VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, BEM COMO TODAS AS NOTAS DE PAGAMENTO E PLANILHAS DE MEDIÇÃO. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 222/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TAI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARROIOS, PRINCIPALMENTE O TELHADO POIS CHOVE MUITO DENTRO. |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 323/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR O REPARO EM UMA TUBULAÇÃO QUE CEDEU, CRIANDO UMA CRATERA NA RUA ALFREDO BACH, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA 1.633, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A TUBULAÇÃO ESTÁ DANIFICADA E PRECISA DE REPAROS PARA MELHOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 324/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO NA RUA VALDEMIRO BUBINIAK, E DEMAIS RUAS DO BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
A RUA MENCIONADA É MUITO ÍNGREMES E ESTÁ EM ESTADO PRECÁRIO O QUE ACABA DIFICULTADO O TRÀFEGO DE VEÍCULOS E PREJUDICANDO OS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES. ASSIM, SOLICITO A MANUTENÇÃO DA RUA WALDEMIRO BUBNIAK E DEMAIS RUAS DO ENTORNO. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 325/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E A LIMPEZA DOS RIACHOS E VALETAS NAS PROXIMIDADES DA COHAB I.
JUSTIFICATIVA
A INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A FALTA DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM PLENO FUNCIONAMENTO, PODE CAUSAR DIVERSOS TRANSTORNOS. VISANDO GARANTIR A DIGNIDADE, CONFORTO E GARANTIR OS DIREITOS BÁSICOS DOS MUNÍCIPES EM QUESTÃO. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 326/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR O CONSERTO DO CALÇAMENTO POR PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA ERNESTO BOLLMANN, NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
TRATA-SE DE PEDIDO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE NA REFERIDA RUA ESTÁ DIFÍCIL SE DESLOCAR POR MOTIVO DO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO CALÇAMENTO. |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 327/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA JOSÉ LULU VIEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 639, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REPAROS NA REDE DE ESGOTO DESTE MESMO LOCAL.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À NECESSIDADE DE SER IMPLANTADO UM LOCAL APROPRIADO PARA DEPOSITAR O LIXO, E QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NO SISTEMA DE ESGOTO, ONDE ESTE, ENCONTRA-SE CORRENDO A CÉU ABERTO, PARA PROMOVER MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E BEM-ESTAR AOS MORADORES. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 328/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E BUEIROS NA ESTRADA DE ARROIOS, PRÓXIMO A CASA DO SENHOR MAURO SEPENTEKOSKI.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, E TEM POR OBJETIVO ATENDER O PEDIDO DOS MORADORES, POIS A VIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E COM VÁRIOS BURACOS, DIFICULTANDO O TRÁFEGO NO LOCAL BEM COMO O ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 329/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL E PATROLAMENTO DA RUA ALFREDO BACH, TRECHO SUBINDO APÓS AO POLO UAB.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO ÀS CHUVAS OS MORADORES ESTÃO ENFRENTANDO PROBLEMAS COM A EROSÃO NO MEIO DA RUA. |
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| sessao |
29 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinaria |
— |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 46/2024 QUE: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 47/2024 QUE: "ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIOQUÍMICO E DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
30/2024 |
2024-05-22 |
Portarias |
Conceder progressão por titulação, por aperfeiçoamento em sua área de atuação, ao servidor público efetivo HENRY BAUKAT, ocupante do cargo de Assistente Técnico de TIC, incorporando em seus vencimentos iniciais o percentual de 20% (vinte por cento), nos termos do art. 16 da Lei Complementar nº 042 de 2013, alterado pelo Art. 6º da Lei Complementar nº 057 de 2017. |
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| norma |
31/2024 |
2024-05-22 |
Portarias |
Fica autorizada a averbação nos assentamentos funcionais do servidor público efetivo RAFAEL VERKA SORG, ocupante do cargo de Contador Legislativo,
do tempo de serviço exercido no cargo efetivo de Contador, junto ao Poder Executivo do Município de Canoinhas, do qual se extraiu o tempo de serviço de 5 (cinco) anos, 9 (nove) meses, e (vinte e sete) 27 dias, considerando o período de 12 de junho de 2018 à 02 de abril de 2024, totalizando 2.122 (dois mil cento e vinte e dois) dias, exclusivamente para contagem de triênios, conforme memorando 6648/2024. |
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| norma |
6973/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO" COM SUBSTITUTIVO |
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| norma |
6974/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N° 45/2024 QUE : "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PARA CUMPRIMENTOS DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 202/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AS EMPRESAS VALE DO TIBAGI SERVIÇOS FLORESTAIS, GERMINAR INSUMOS AGROPECUÁRIOS E AGRO PEDRINHO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO QUE LEVARAM AS EMPRESAS A DESISTIR DE SE INSTALAR EM CANOINHAS. |
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| materia |
203/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 203/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, REITERANDO O REQUERIMENTO 094/2024 QUE SOLICITOU UM RELATÓRIO E COMPROVANTES DOS VALORES E DATAS EM QUE FOI REALIZADO O REPASSE DO VALOR REFERENTE AO PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ, SENDO QUE AINDA HÁ DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE O VALOR NÃO ESTÁ SENDO REPASSADO, SOLICITAMOS OS COMPROVANTES DO REPASSE E INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DOS ATRASOS NOS REPASSES, BEM COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO. |
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| materia |
204/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 204/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, INFORMANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DO ANO DE 2024 DA SENADORA DA REPÚBLICA IVETE DA SILVEIRA, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO KRELLING. TRATA-SE DE RECURSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CLASSIFICADO COMO CUSTEIO E TEM COMO BENEFICIÁRIO HOSPITAL SANTA CRUZ E COMO OBJETO RECURSOS PARA CUSTEIO DA SAÚDE, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| materia |
205/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 205/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ESPECIALIDADES MÉDICAS CONTRATADAS NO HOSPITAL SANTA CRUZ:
1. QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NA ESPECIALIDADE DE BUCOMAXILOFACIAL NESSE ANO?
2. ESTÃO SENDO REALIZADOS PROCEDIMENTOS NO NARIZ ALÉM DA PARTE DENTAL?
3. OS PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA ESTÃO SENDO REALIZADOS NO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS OU ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA OUTROS LOCAIS?
4. QUANTOS PACIENTES ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS PARA MAFRA, MESMO COM AS ESPECIALIDADES DISPONÍVEIS EM CANOINHAS?
5. QUAL O MOTIVO DE CONTRATAR ESSAS ESPECIALIDADES EM CANOINHAS E, AINDA ASSIM, ENVIAR PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 206/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JAMINE EMMANUELLE HENNING, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAFRA, ENCAMINHANDO “MOÇÃO DE APOIO” AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, CAMPUS DE MAFRA/SC. CONSIDERAMOS QUE A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS MAFRA DO IFC CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE NA OFERTA DE CURSOS, ASSIM COMO NAS ATIVIDADES DE PESQUISA, DE INOVAÇÃO E DE EXTENSÃO PARA O ARRANJO PRODUTIVO, CULTURAL E SOCIAL LOCAL E DA REGIÃO DO PLANALTO NORTE CATARINENSE, ALÉM DE IMPULSIONAR A MELHORIA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS EMPRESAS INSTALADAS EM TODA REGIÃO, FOMENTANDO A EMPREGABILIDADE. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS REAFIRMA O PROPÓSITO DE QUE É ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, QUE MELHORAMOS NOSSO PAÍS E CRIAMOS OPORTUNIDADES E DIGNIDADE PARA AS PESSOAS. |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 207/2024, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONSIDERANDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES DE 40 MILHÕES, SOLICITO INFORMAR SE SERÁ CONTEMPLADO COM PROJETO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS SEGUINTES RUAS QUE LIGAM A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS:
- RUA MERCEDES CORTE, DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA ALFREDO MAYER;
- RUA OTÁVIO TABALIPA, DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA BENTO DE LIMA LIGANDO ATÉ A RUA ADOLDO BADING;
- RUA CLEMENTE PROCOPIAK, DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA WALDOMIRO OLSEN;
- RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS, DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA FREDERICO KOHLER;
- RUA FAURI DE LIMA, DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS ATÉ A RUA FREDERICO KOHLER; |
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208/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 208/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR TODOS OS DADOS REFERENTE A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, CONTRATO PMC 07/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC 17/2024. |
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209/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 209/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, APÓS AS FORTES CHUVAS DO ANO PASSADO, FORAM SOLICITADAS MELHORIAS PARA A RUA PASTOR GEORGE WEGER, NA PARTE DE DRENAGEM PLUVIAL E NA PAVIMENTAÇÃO NA LATERAL DA VIA, PRÓXIMO A ESCOLA LUTERANA. QUAL PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS? HÁ PREVISÃO DE ALGUMA MELHORIA NO LOCAL? |
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314/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 314/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DO TRECHO NÃO PAVIMENTADO DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA ARBOGEN.
JUSTIFICATIVA
A MANUTENÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA POSSIBILITAR MAIOR SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES QUE A UTILIZAM, BEM COMO, IMPEDIR QUE ALGUMA FATALIDADE ACONTEÇA, TENDO EM VISTA QUE CENTENAS DE PESSOAS UTILIZAM-NA DIARIAMENTE. |
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315/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 315/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA IRMÃ MARIA ALBERTINA BISCHOF, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO VISTO QUE A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES RUINS DE TRÁFEGO PARA OS QUE A UTILIZAM. |
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316/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 316/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, REALIZAR A RETIRADA DAS SUCATAS DE VEÍCULOS EXISTENTES NA RUA SÉRGIO GAPSKI E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA.
JUSTIFICATIVA
A JUSTIFICATIVA PRENDE-SE AO FATO DE QUE A PRÁTICA DE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, TRANSFORMANDO-SE EM SUCATAS A CÉU ABERTO, TRAZ TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA. EM MUITOS CASOS, ESSES VEÍCULOS ACABAM VIRANDO DEPÓSITO DE LIXO E DE ÁGUA PARADA, QUE CERTAMENTE ATRAI VETORES DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. |
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317/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 317/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ANALISAR A VIABILIDADE DE CEDER O “TERRENO DA AURORA” PARA UMA EMPRESA QUE CONSTRUA UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA ABRIGAR EMPRESAS DE CANOINHAS E NOVAS EMPRESAS.
JUSTIFICATIVA
A CONSTRUÇÃO DE UM CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PODE SER UMA EXCELENTE ESTRATÉGIA PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE CANOINHAS, TAL AÇÃO PODE ATRAIR NOVAS EMPRESAS E, CONSEQUENTEMENTE, GERAR EMPREGOS, AUMENTANDO A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E PROMOVENDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. |
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318/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 318/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELIGAR AS LUZES DA CANCHA DE RODEIO DO PARQUE AGROPECOINDUSTRIAL JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ILUMINAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES DURANTE O EVENTO. |
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319/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 319/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RELIGAR AS LUZES DA CANCHA DE RODEIO DO PARQUE AGROPECOINDUSTRIAL JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS ILUMINAÇÃO É CRUCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES E ESPECTADORES DURANTE O EVENTO. |
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320/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 320/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA MARECHAL FLORIANO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.104.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS A GRELHA ENCONTRA-SE REBAIXADA, CAUSANDO ACIDENTES E PREJUÍZO A QUEM TEM ESTACIONADO NO LOCAL. |
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321/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 321/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FERES COURY, EM FRENTE AO NÚMERO 1352, ENTRE A RUA TEODORO HUMENHUK E A RUA NAZIR CORDEIRO, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ENGEMAD.
JUSTIFICATIVA
MUNÍCIPES PROCURARAM ESTE VEREADOR COBRANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER À LIMPEZA DO TERRENO ACIMA MENCIONADO, POIS HÁ MUITO MATO E ACÚMULO DE LIXO, PODENDO SE TORNAR UM CRIADOURO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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322/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 322/2024, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: DEODATO DE LIMA, MIGUEL KLEMPOUS, JOÃO SABATKE, MARECHAL RONDON E GUILHERME RADKE, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO DESSAS VIAS É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS MORADORES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. |
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