| materia |
282/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 282/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA ADOLFO BADING COM A RUA ALFREDO MAYER, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO VEM ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO PARA OS CIDADÃOS. |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 183/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTAR FAIXAS EM ÁREA DE CONFLITO NOS CRUZAMENTOS DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BÁSICA JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA INDICAÇÃO ATENDE SOLICITAÇÃO DOS USUÁRIOS E COMUNIDADE, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULO QUE TRANSITAM DIARIAMENTE NA REFERIDA VIA, SE FAZENDO NECESSÁRIA A CONFECÇÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 284/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR O DESASSOREAMENTO DAS VALETAS DE DRENAGEM DA ESTRADA DO MANDURI.
JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ASSIM AUMENTA O VOLUME ÚTIL DOS CURSOS DE ÁGUA PREVENINDO ALAGAMENTOS E DANDO SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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| materia |
285/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 285/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, COM BASE NO MAPEAMENTO DESENVOLVIDO A PARTIR DE DADOS OBTIDOS DAS ÁREAS AFETADAS PELA ENCHENTE DE 2023, PRODUZIR PLACAS PARA CADA RUA AFETADA. CADA PLACA DEVE CONTER O NOME DA RUA E O NÍVEL DE INUNDAÇÃO ATINGIDO DURANTE A ENCHENTE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA INFORMAR E ALERTAR A COMUNIDADE SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS A FUTURAS ENCHENTES. |
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| materia |
286/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 286/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NO FINAL DA RUA ALFREDO BACH, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
O PATROLAMENTO DA REFERIDA RUA É ESSENCIAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, REDUZIR A FORMAÇÃO DE POEIRA E GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS MORADORES. |
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| materia |
287/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 287/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE ENCRUZILHADA ATÉ A VILA MAYER, PASSANDO PELO RIO DO TIGRE.
JUSTIFICATIVA
O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS, DIARIAMENTE, DIVERSOS VEÍCULOS TRAFEGAM POR ESTAS VIAS, REALIZANDO DIVERSAS ATIVIDADES, DESDE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES ATÉ O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS DO SETOR AGRÍCOLA. |
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| materia |
288/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 288/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE PACIÊNCIA DO RUFINO.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR OBJETIVO O ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES, EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DESTA LOCALIDADE DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES EM QUE ELAS SE ENCONTRAM. |
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| materia |
289/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 289/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E GRADE NAS BOCAS DE LOBO DA RUA ALVINO VOIGT, ENTRE A RUA PAULO WIESE E A RUA HENRIQUE ZUGMANN, NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
A REALIZAÇÃO DE TAL SERVIÇO É IMPORTANTE POIS É NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, E DE GRADE DE FERRO NESTES BUEIROS PARA EVITAR POSSÍVEIS ENTUPIMENTOS E PREVENIR FUTUROS ALAGAMENTOS. |
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| materia |
290/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 290/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA ROBERTO ELKE COM A RUA SAULO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
O REPARO SE FAZ URGENTE E NECESSÁRIO DEVIDO AO CRUZAMENTO SER BASTANTE MOVIMENTADO, SER IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE, ESTAR PERTO DE ESCOLAS E LOJAS, BEM COMO, SER ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| sessao |
25 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 QUE: "INSTITUI POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS". |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 QUE: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 QUE: "AUTORIZA O USO DO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6970/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
"AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 039/2024 QUE: "AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 181/2024, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, ANDRÉ FLENIK, GILMAR M. DE SOUZA E DAS VEREADORAS SILMARA GONTAREK E TATI CRAVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CLEIDE ANITA ALBERTI GONÇALVES, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO REALIZAR ESTUDOS PARA UM TRABALHO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NA PARTE QUE FUNCIONA O CEJA ( CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 182/2024, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, MAURÍCIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, ADILSON STEIDEL, PROFESSOR OSMAR, ANDRÉ FLENIK E GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DEVOLVIDOS O ANO PASSADO PELA CÂMARA DE VEREADORES À PREFEITURA. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 183/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A MINUTA DO PROJETO DE LEI N.° 172/2018, QUE “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DESTACA-SE QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS ALTERAÇÕES EM LEGISLAÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO A LEI MUNICIPAL N.º 2529/1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEFINE PENALIDADES E OUTRAS ALTERAÇÕES VIGENTES. ALÉM DISSO, CONSIDERA-SE A COMPETÊNCIA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO PARA PROPOR ALTERAÇÕES À MATÉRIA POR MEIO DE SUBSTITUTIVO DO PROJETO, E SOLICITA-SE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA." |
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| materia |
275/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 275/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A MANUTENÇÃO DA VIA, DO SISTEMA DE DRENAGEM E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JACOB FUCK E RUA LICÍNIO ALCIDES CORNELSEN, NAS PROXIMIDADES DO CEI EMÍLIA FERRERO, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO JUSTIFICA-SE PELO MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA VIA, FATO QUE TEM RESTRINGIDO O DIREITO DE IR E VIR DOS MUNÍCIPES. DESTA MANEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE TAL MANUTENÇÃO DEVE SER REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL. |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 276/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, REALIZAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BÁSICA DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO QUE SEJAM REPINTADAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA PARA SEGURANÇA NÃO SÓ DOS ESTUDANTES, COMO DE TODA POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE PREVENIR ACIDENTES NO TRÂNSITO E ATROPELAMENTOS. OBSERVA-SE QUE EM FRENTE A ESCOLA, EXISTE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PEDESTRES, VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS NOS HORÁRIOS DE PICO, E QUE, NÃO EXISTEM MUITOS MECANISMOS DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE TRAVESSIA. |
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| materia |
277/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 277/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, SE POSSÍVEL INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA RUA CAETANO COSTA, NAS PROXIMIDADES DA COMERCIAL CHAMBER, NO CENTRO DA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
O PRESENTE PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO POR CONTA DO GRANDE MOVIMENTO QUE A RUA POSSUI. POR SER NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, PEDE QUE SEJA INSTALADA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES DE MODO A AUMENTAR A ATENÇÃO DOS MOTORISTAS, EVITANDO A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES. |
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| materia |
278/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 278/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM JARDIM DE CHUVA/ INFILTRAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA. REBAIXANDO O SOLO, COLOCANDO MATERIAIS E POÇOS DRENANTES E APLICANDO VEGETAÇÃO NATIVA NA COBERTURA PARA FILTRAR.
JUSTIFICATIVA
OS JARDINS DE CHUVA SÃO CANTEIROS COM PLANTAS, PROJETADOS COM O REBAIXAMENTO DO SOLO, A FIM DE COLETAR AS ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DE ABERTURAS DELIMITADAS EM SEU CONTORNO. |
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| materia |
279/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 279/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO QUE SINALIZEM QUE É PERMITIDA A CONVERSÃO DE VEÍCULOS À DIREITA, MESMO QUANDO O SEMÁFORO ESTÁ FECHADO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA COM A RUA EUGÊNIO DE SOUZA, E NO CRUZAMENTO DA RUA CORONEL ALBUQUERQUE COM A RUA GETÚLIO VARGAS.
JUSTIFICATIVA
A CONVERSÃO À DIREITA É PERMITIDA DESDE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUANDO A LEI FEDERAL 14.071/2022, POR MEIO DO ARTIGO 44A, TROUXE A NOVA PREVISÃO AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO .“DE ACORDO COM A LEI, É LIVRE O MOVIMENTO DE CONVERSÃO À DIREITA DIANTE DE SINAL VERMELHO DO SEMÁFORO ONDE HOUVER SINALIZAÇÃO INDICATIVA QUE PERMITA ESSA CONVERSÃO. |
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| materia |
280/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 280/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS VERTICAIS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA DELIMITAR OS CRUZAMENTOS NA INTERSECÇÃO DA RUA ROBERTO ELKE COM A RUA BASÍLIO HUMENHUK E AO ENTORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA-SE QUE OS MORADORES ESTÃO PEDINDO ESTAS MELHORIAS DE SEGURANÇA UMA VEZ PREOCUPADOS COM O MOVIMENTO INTENSIVO DE VEÍCULOS, PONDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E MORADORES, E TAMBÉM AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AS ESCOLAS PRÓXIMAS, E NORMALMENTE UTILIZAM ESTA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
281/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 281/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA GARANTIR QUE OS PRAZOS PREVISTOS PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DO NOVO PAC SELEÇÕES SEJAM RIGOROSAMENTE CUMPRIDOS, GARANTINDO ASSIM QUE NOSSA CIDADE POSSA ACESSAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E PROMOVER O PROGRESSO EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SEUS HABITANTES, VISTO QUE OS PRAZOS PARA FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FORAM PRORROGADOS ATÉ O DIA 31 DE MAIO DE 2024. OS PROGRAMAS SÃO OS SEGUINTES:
- MINISTÉRIO DA CULTURA;
- MINISTÉRIO DA CULTURA 2ª ETAPA DA SELEÇÃO CEU;
- IPHAN; |
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| sessao |
24 |
2024-05-07 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 85, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 38/2024 QUE: “DENOMINA SERVIDÃO ARIDALTON JOSÉ KOHLER” |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 172/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL TEM NECESSIDADE COMPROVADA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO E QUANTOS MONITORES ESPECIAIS ENCONTRAM-SE ATUANDO E EM QUAIS ESCOLAS? |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 173/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÁ SENDO CUMPRINDO A LEI Nº 3.465 DE 08/07/2002, QUE CRIA PROJETO PEQUENOS TALENTOS, EM CASO POSITIVO, DE QUE FORMA? ENVIAR COMPROVANTE DE EVENTUAIS COMPRAS DE INSTRUMENTOS E UNIFORMES. ENVIAR CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO PROFESSOR CEDIDO. EM CASO NEGATIVO, REQUER SEJA INFORMADO O PORQUÊ, AINDA, EM CASO NEGATIVO, SOLICITO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA VOLTAR A AUXILIAR A BANDA NOVOS TALENTOS. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 174/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AUTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO E A FIM DE GARANTIR O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO ADEQUADO DOS AUTISTAS EM NOSSA COMUNIDADE, VENHO EXPRESSAR MINHA PREOCUPAÇÃO COM A CELERIDADE DESSE SERVIÇO E REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL NÚMERO TOTAL DE AUTISTAS ATUALMENTE AGUARDANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO?
2. QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA QUE UM AUTISTA SEJA ATENDIDO APÓS A SOLICITAÇÃO?
3. QUAL É O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA AUTISTAS ATUALMENTE ATUANDO EM NOSSO MUNICÍPIO? |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 175/2024, DE AUTORI DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO OFERECIDO AS PESSOAS COM AUTISMO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL:
1- QUANTAS PESSOAS COM AUTISMO FORAM ATENDIDAS PELA ODONTOLOGIA DA POLICLÍNICA NOS ÚLTIMOS 12 MESES?
2- QUAL É A MÉDIA DE ESPERA PARA UM PRIMEIRO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA AUTISTAS APÓS A SOLICITAÇÃO?
3- EXISTE UMA LISTA DE ESPERA FORMAL PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA ESSES PACIENTES? SE SIM, SOLICITO UMA CÓPIA ATUALIZADA DESSA LISTA, INCLUINDO A DATA EM QUE CADA SOLICITAÇÃO FOI FEITA. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 176/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO OS RELATOS DE MORADORES DO ALTO DA TIJUCA, OS QUAIS AFIRMAM QUE NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCAL DEVIDO À PRESENÇA DE APENAS UM MÉDICO ATENDENDO E À LIMITADA QUANTIDADE DE FICHAS DISPONÍVEIS DIARIAMENTE PARA CONSULTAS E ESTA SITUAÇÃO TEM LEVADO A POPULAÇÃO A BUSCAR ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CAUSANDO SOBRECARGA NESTE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, SOLICITO INFORMAR QUAIS MEDIDAS SERÃO ADOTADAS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA TIJUCA, CONSIDERANDO O NÚMERO REDUZIDO DE MÉDICOS E FICHAS DISPONÍVEIS? |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 177/2024, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT DE SANTA CATARINA, E À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO REALIZAR A LIMPEZA DAS LATERAIS DAS VIAS DE SUA RESPONSABILIDADE. ALÉM DE SER UMA QUESTÃO ESTÉTICA QUE PREJUDICA A IMAGEM DE CANOINHAS, A SITUAÇÃO JÁ POSSIBILITA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. ALÉM DISSO, REQUER-SE UMA JUSTIFICATIVA PARA O ATRASO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. |
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178/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 178/2024, DE AUTORIA DOS EDIS GILMAR M. DE SOUZA E MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA A RUA SANTA CRUZ, COM INÍCIO NA RUA ANDRÉ PANGRATZ PARALELA A RUA TRÊS DE MAIO, EM CASO NEGATIVO SOLICITAMOS ESTUDOS PARA PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO DA VIA, QUE TEM APROXIMADAMENTE 300 METROS. |
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179/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 179/2024, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, NO ANO PASSADO FOI REALIZADA A SOLICITAÇÃO PARA QUE FOSSE REPASSADO 10 MIL REAIS PARA O POLO UAB REALIZAR MELHORIAS NA SUA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA. E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI TOMADA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO PLEITO. E COM ISSO, O POLO NÃO CONSEGUE ATENDER MAIS CURSOS, MAIS ALUNOS. HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA? |
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180/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 180/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PARA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO DE GESTÃO FMS N. 01/2023, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS TODAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS E TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCLUINDO POSSÍVEIS NOTIFICAÇÕES) DESDE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, E QUE VENHAM ASSINADO POR TODOS OS MEMBROS DA COMISSÃO FISCALIZADORA E AINDA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DO IDEAS,(COMPRAS FEITAS PELO IDEAS) E DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS E CONTRATOS DE FUNCIONÁRIOS (PODE ENVIAR AS INICIAIS DOS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS E SUPRIMIR OS DADOS DE RG E CPF) E QUANTAS E QUAIS EMPRESAS PRESTAM SERVIÇOS PARA O IDEAS. |
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267/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 267/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA RUA DE ACESSO E NO ESTACIONAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERVINO TREML, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
O SERVIÇO É NECESSÁRIO, CONSIDERANDO QUE A RUA DA UBS NECESSITA DE MELHORES CONDIÇÕES PARA AS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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268/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 268/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A LIMPEZA E RETIRAR O ACÚMULO DE TERRA DA RUA MARIO JOÃO MAYER, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
OS SERVIÇOS SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DO LOCAL. |
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269/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 269/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ROBERTO ELKE EM FRENTE A ACADEMIA WIMMER E A PANIFICADORA BRASILEIRA, NO BAIRRO SOSSEGO.
JUSTIFICATIVA
A REFERIDA REIVINDICAÇÃO É PERTINENTE, VISTO QUE A FAIXA DE PEDESTRE ENCONTRA-SE APAGADA SENDO NECESSÁRIO REALIZAR A PINTURA, POIS, OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NÃO ESTÃO RESPEITANDO OS PEDESTRES NA TRAVESSIA, DEVIDO A PINTURA DETERIORADA. |
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270/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 270/2024, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, OU DE FORMA PALIATIVA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ALMEIDA CARDOSO COM A RUA EMÍLIO SCHOLTZ, E A RUA KURT MENDES, NO BAIRRO TRICOLIN.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NESSA REGIÃO DA CIDADE, A IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA OU OUTRO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA VIÁRIA, FACILITARÁ E TORNARÁ MAIS SEGURO O TRÂNSITO NAQUELE LOCAL. |
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271/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 271/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LEANDRO PIRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM PATROLA, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO E A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA JOAQUIM VIEIRA DE LIMA, ENTRE A RUA HENRIQUE ZUGMANN E A RUA OTÁVIO TABALIPA NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE.
JUSTIFICATIVA
MORADORES PEDEM AS MELHORIAS NA RUA CITADA POIS TRATA-SE DE UMA RUA PLANA E SEM SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO, SITUAÇÃO QUE AJUDA A CAUSAR ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVA. |
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272/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 272/2024, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS REFERENTES À EXECUÇÃO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE BARRA MANSA.
JUSTIFICATIVA
A MEDIDA É NECESSÁRIA POIS A ESTRUTURA DO LOCAL ESTÁ PRECÁRIA, PREJUDICANDO O ATENDIMENTO DOS PACIENTES E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS. UM BENEFÍCIO QUE SERÁ USUFRUÍDO POR TODA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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273/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INIDCAÇÃO N° 273/2024, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SAULO DE CARVALHO, RUA GUSTAVO BRANDES, E RUA VALMOR IVO GALOTTI, FECHANDO A QUADRA COM A RUA JÁ PAVIMENTADA FERES JOÃO SFAIR, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
JUSTIFICATIVA
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS REFERIDAS RUAS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA, VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES. TRATA-SE DE UM ANSEIO COMUNITÁRIO, UMA VEZ QUE, AMENIZA OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA AÇÃO DO TEMPO, TANTO NO PERÍODO CHUVOSO QUANTO NOS PERÍODOS DE SECA. |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INIDCAÇÃO N° 274/2024, DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA CAMILA LIMA, DIRETORA DO DETRACAN, A PINTURA DOS MEIOS-FIOS INDICANDO AS ÁREAS ONDE NÃO É PERMITIDO ESTACIONAR E A PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA CATARINA DE SOUZA HUBNER, NO BAIRRO PIEDADE.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR FINALIDADE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DA RUA PROPORCIONANDO UMA MELHOR VISUALIZAÇÃO DAS LOMBADAS E DOS MEIOS-FIOS, COM A PINTURA COM TINTA REFLETIVA, PRINCIPALMENTE INDICANDO ONDE NÃO É PERMITIDO ESTACIONAR. |
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| sessao |
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2024-05-06 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 36/2024 QUE: "ALTERA A LEI Nº 6.947, DE 04 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 037/2024 QUE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC". |
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| norma |
28/2024 |
2024-04-29 |
Portarias |
Nomear para o cargo efetivo de Assistente Técnico de TIC o servidor Henry Baukat, a partir de 06 de maio de 2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 035/2024 QUE: "AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE CANOINHAS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS PARA CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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