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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2022 2022-03-28 Requerimento REQUERIMENTO N°84, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JAMES BREY, PELOS 10 ANOS A FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LEVANDO A ESCOLA A SER DESTAQUE NA EDUCAÇÃO E NA QUALIDADE DO ENSINO, BEM COMO TODA SUA EQUIPE QUE FEZ E FAZ PARTE DESSES 10 ANOS DE HISTÓRIA. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-28 Requerimento REQUERIMENTO N°85, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR DE QUE FORMA VAI SER REALIZADA A ESCOLHA DOS ANIMAIS PARA CASTRAÇÃO, QUE O TRATA O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº04/2022? 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-28 Requerimento REQUERIMENTO N°86, DE AUTROIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS LOCOU IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE OBRAS, TOTALIZANDO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 226.560,00, FAZ-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA ÁREA LOCADA (RUA MARECHAL DEODORO C/ BR 280) AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, E AINDA, QUE EM DIVERSAS OCASIÕES PARA ATENDER A DEMANDA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO SE USUFRUIU DESTE ESPAÇO, QUE POR CONSEGUINTE POSSUI AS CARACTERÍSTICAS ALMEJADAS PELO MUNICÍPIO (5000 M2 DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE 1000 M2), POR QUAL RAZÃO NÃO SE UTILIZOU DESTE LOCAL PARA ALOCAR A SECRETARIA DE OBRAS? 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-28 Requerimento REQUERIMENTO N°87, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WIEGANDO WIESE, PRÓXIMO A ERVATEIRA BONETES, VISTO QUE, HÁ MUITO TEMPO A PLACA QUE SINALIZA A LOMBADA JÁ ESTÁ FIXADA. É IMPORTANTE CONFECCIONAR 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-28 Requerimento REQUERIMENTO N°88, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA DEMARCAÇÃO E NIVELAMENTO DA TRAVESSIA ELEVADA, QUE ENCONTRA-SE NA BR 280 PRÓXIMO AO PORTAL DE CANOINHAS, TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA DO PORTAL. ESSA POSSUI POUCO DESNÍVEL E DEMARCAÇÃO, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS NÃO REDUZAM O NECESSÁRIO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA. 1 extracted
sessao 13 2022-03-28 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 30/2022 QUE “DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO PAGA AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA, FUNDOS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 29/2022 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. . 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO N°072/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AS EMPRESAS REALIZA, MAAHS CONCRETO E TRANSGIRES TRANSPORTES, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELA RUA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 22 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO N° 073/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AS EMPRESAS REALIZA, MAAHS CONCRETO E TRANSGIRES TRANSPORTES, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE TRANSITAM PELA RUA. PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, EM 22 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO N° 074/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ASFALTO (CORTE E REPERFILAMENTO) NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS PROXIMIDADES DA RUA JÚLIO BUDANT NETO E IFSC. JUSTIFICATIVA O ASFALTO NESSE TRECHO ESTÁ MUITO DANIFICADO, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO N°076/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA GRADE DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA LAURO MULLER. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A QUADRA É MUITO UTILIZADA POR CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PRATICAM FUTEBOL DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERIMENTO N°79, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A RESPEITO DO PROGRAMA HIPERDIA, O PROGRAMA ESTÁ VIGENTE? HÁ REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PRA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA E REPASSES DE VERBA. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERIMENTO N°80, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO   À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA,  SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA SAÍDA DA RUA MARIO JOÃO MAYER PARA A MARGINAL DA BR 280, COM A INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO “SENTIDO OBRIGATÓRIO”. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERIMENTO N°81, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO PELO QUAL O EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO FMS 04/2022 ESTÁ SUSPENSO. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-22 Requerimento REQUERIMENTO N°82, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI ANTENA DE RÁDIO DIFUSORA OU TRANSMISSÃO DE SUA POSSE? B) EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADA A LOCAÇÃO DESSES ESPAÇOS? ENCAMINHAR LISTAGEM DE TODOS OS LOCATÁRIOS. 1 extracted
sessao 12 2022-03-22 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-21 Requerimento REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL ,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA IMPOSITIVA (EM ANEXO), DESTINADA PELO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) DESTINADA AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VISA À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°064/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MAJOR VIEIRA, AO LADO DA COOPERATIVA CRESOL, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA. JUSTIFICATIVA POR SE TRATAR DE UMA ÁREA CENTRAL E PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E DOS CLIENTES DA CRESOL, BEM COMO PARA OS PEDESTRES QUE PASSAM PELO TERRENO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°065/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DE FELIPE SCHMIDT. JUSTIFICATIVA A ACADEMIA AO AR LIVRE É UMA INICIATIVA EFICAZ QUE PROPORCIONA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E AS CRIANÇAS PRECISAM DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO PARA PODEREM BRINCAR COM SEGURANÇA. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°066/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE TUBOS E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO SENHOR MARIO DRANKA, NA LOCALIDADE DE BARRA MANSA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA DEVIDO AO GRANDE ACUMULO DE ÁGUA E EROSÃO DA VIA, O QUE CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°067/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, JULIANA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE BUEIROS E VALETAS QUE ESTÃO ENTUPIDOS, PRÓXIMO À ERVATEIRA BARRA MANSA. JUSTIFICATIVA TAL SERVIÇO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR O PERFEITO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVA, EVITANDO INUNDAÇÕES. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°068/2022 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A RUA BENJAMIN CONSTANT. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS AUMENTA O RISCO DE ACIDENTES COM PEDESTRES PRINCIPALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°069/2022 DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TACHÕES DE DIVISÃO DE PISTA NA RUA NERY WALTRICK, COM INÍCIO NA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER ATÉ O COLÉGIO TEMPO FELIZ. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA VISANDO OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, DANDO MELHOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES, EVITANDO ASSIM O RISCO DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°070/2022, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE SÍTIO DOS CORREIA E CAMPO DOS PONTES. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES QUE ESTÃO RECLAMANDO A MUITOS ANOS POIS AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, SENDO LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR, ONDE OS ÔNIBUS TÊM DIFICULDADE EM MUITOS PONTOS, SENDO NECESSÁRIO MUITAS VEZES SEREM RETIRADOS DOS ATOLEIROS COM TRATOR. 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°71/2022. DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE, ONDE JÁ FORAM FEITAS AS CALÇADAS COM O NOVO PADRÃO. JUSTIFICATIVA AS LIXEIRAS FORAM RETIRADAS DESSES LOCAIS PARA A CONSTRUÇÃO DAS NOVAS CALÇADAS E NECESSITAM SEREM RECOLOCADAS. 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-21 Indicação INDICAÇÃO N°075/2022, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA GRADE DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA LAURO MULLER. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS A QUADRA É MUITO UTILIZADA POR CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PRATICAM FUTEBOL DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-21 Requerimento REQUERIMENTO N°076, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A QUANTO TEMPO O ELEVADOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE USO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PARA CONSERTO DO MESMO? 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-21 Requerimento REQUERIMENTO N°77, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE CANOINHAS: A) HÁ SERVIDORES OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS POSTOS DE SAÚDE? B) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ CONSIDERANDO, TENDO EM VISTA QUE É UMA RECLAMAÇÃO CONSTANTE DOS MORADORES DO INTERIOR. C) TODAVIA, SE A REPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A FREQUÊNCIA EM QUE OCORRE O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE CANOINHAS? 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-21 Requerimento REQUERIMENTO N°78, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN VIEIRA DO NASCIMENTO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
sessao 11 2022-03-21 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 26/2022 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI QUE N.º 27/2022 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 28/2022 QUE “AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 6705/2022 2022-03-17 Lei PROJETO DE LEI N.º 20/2022 "AUTORIZA ATLETAS A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA 11ª TAÇA SANTA CATARINA DE BOLÃO 23, AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6704/2022 2022-03-16 Lei PROJETO DE LEI N.º 21/2022 QUE "AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA REPASSE DE VALORES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DE DEFICIENTES - ACD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2022, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII, DO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°056/2022, DE AUTORIA DO EDILWILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA RUA MATHIAS MULLER, TRECHO ENTRE AS RUAS JORGE PAULO E CATARINA DE SOUZA HUBNER, BAIRRO PIEDADE. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA É NECESSÁRIO OS DEVIDOS REPAROS. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°057/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA VIRGÍLIO TREVISANI NOS PONTOS CRÍTICOS E AINDA, A ADEQUAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA A FIM DE QUE COM AS CHUVAS DIMINUA O RISCO DE EROSÕES NA RUA 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°058/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO JOSÉ KLAHOLD, RUA SEM SAÍDA, EM FRENTE AO NÚMERO 165. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS O CALÇAMENTO ESTÁ MUITO DANIFICADO, FAZENDO COM QUE OS CARROS ENROSQUEM. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N° 059/022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A CORREÇÃO COM MATERIAL NA ESTRADA DE RIO DA AREIA DE BAIXO SENTIDO A VALINHOS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS HÁ DIVERSOS PONTOS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N°060/2022, DE AUTORIA DO EDIL MAURICIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIO PRETINHO, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA DO ANTIGO CASCALHEIRO QUE DÁ ACESSO À BR 280. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA REFERIDA ESTRADA É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N° 061/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATICAVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA 12 DE SETEMBRO, EM FRENTE A ESCOLA SÉCULO XXI. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA FACILITAR O TRÁFEGO DE PEDESTRES E AUXILIAR NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, VISTO QUE, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS AULAS, HÁ GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS QUE POR ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N° 062/2022, DE AUTORIA DAS VERREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA OTÁVIO FERREIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO CEI CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. JUSTIFICATIVA O OBJETIVO É LEVAR SEGURANÇA AOS PAIS E ALUNOS QUE ALI TRANSITAM. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-15 Indicação INDICAÇÃO N° 063/2022 DE AUTORIA DO EDILTATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA SÉRGIO GAPSKI (PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL, E LIMPEZA DE VALAS DE ESCOAMENTO). JUSTIFICATIVA DEVIDO AS CONDIÇÕES DO TEMPO E TRÂNSITO DE VEÍCULOS ESSA RUA PRECISA DE UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N°068/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, AGRADECENDO OS RECURSOS DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA AO MUNICÍPIO, NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N/069/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS QUE FAZEM ESQUINA ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA E GUILHERME G. SOBRINHO, VISTO QUE, OS TERRENOS ESTÃO TOMADOS PELO MATO, O QUE OCASIONA FALTA DE SEGURANÇA E PROBLEMA COM ANIMAIS AOS MORADORES DESTA REGIÃO. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N°070/2022, DE AUTORIA DOAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A SENHORA CÉLIA CRISTINA THEODOROVITZ, PRESIDENTE DO COMDE (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), EM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INCLUÍAM A CONFECÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PORFÍRIO ALVES, ALOIS STUEBER, ANTONIO LILLER E BENTO DE LIMA, CONFORME SEGUEM AS FOTOS ANEXAS, TIRADAS PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM EM 14/03/2022, O PISO TÁTIL NÃO ATENDE AS NORMATIVAS VIGENTES E O PRÓPRIO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA. ALÉM DE CAUSAR SITUAÇÃO DE EXTREMA FALTA DE SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS E DEMAIS USUÁRIOS DAS CALÇADAS. DIANTE DA SITUAÇÃO NARRADA, REQUER-SE AS 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N° 071/2022 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA GERTRUDES MULLER, UMA VEZ QUE HÁ INÚMERAS GOTEIRAS E, EM DIAS DE CHUVA, AS POÇAS DE ÁGUA DIFICULTAM AS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-15 Requerimento REQUERIMENTO N° 072/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTO A LEI Nº 6.228 DE 05/06/2018, FOI REALIZADA A SUA DEVIDA REGULAMENTAÇÃO VIA DECRETO? B) QUANTAS MULTAS FORAM APLICADAS DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI? C) QUAL O VALOR ARRECADADO? ESTE VALOR FOI UTILIZADO EM INVESTIMENTOS NA CAUSA ANIMAL? CASO AINDA NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA A REFERIDA LEI, SOLICITA-SE QUE O MUNICÍPIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A MESMA CUMPRA O SEU OBJETIVO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. 1 extracted