| norma |
665/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jope Leão Lobo. |
1 |
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| norma |
666/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Karolina Vitorino. |
1 |
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| norma |
667/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt. |
1 |
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| norma |
668/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Maria Inês Vargem Yalçinkaya |
1 |
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| norma |
669/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Michele Mayer. |
1 |
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| norma |
670/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza. |
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| sessao |
1 |
2026-02-11 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-10 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.53/2026 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| norma |
301/2026 |
2026-02-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 02, de 25 de novembro de 2025. |
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| norma |
658/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Nomeia membros para integrarem a Comissão Individual para Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório, Luiz Guilherme Ferreira Bittencourt. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 04/2026 que dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que
institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA SEGUNDA LEGISLATURA DA CÂMARA MIRIM DE ITAPOÁ/SC |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.21/2026 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 58/2025 DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que encaminhe para esta Casa de Leis informações |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da estrutura, dimensionamento e planejamento dos canais de drenagem de águas pluviais existentes na orla marítima do município de Itapoá, especialmente no contexto da obra de engordamento (alargamento) da faixa de areia da praia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer alteração no regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 06/2026 para Regime de Urgência Simples |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Ordem Pública, providencie a renovação da sinalização horizontal das Avenidas 1.107 João Horácio Vieira e 877 Dra. Zilda Arns Neumann, popularmente conhecidas como “Caminho da Onça”, no trecho entre a Avenida 800 das Margaridas até a Rua 1.600 João Jorge de Souza. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, no trecho compreendido entre a Rua 760 Francisco Quintino Correia e a Avenida 782 José da Silva Pacheco. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente e do órgão ambiental responsável, providencie a emissão da Licença/Autorização de Supressão de Vegetação, em conformidade com a legislação ambiental vigente do Município de Itapoá/SC. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a ampliação de postes e da rede de iluminação pública na Rua 2550 Lourival Jansen. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a adequação das bocas de lobo na Rua 611 do Príncipe, esquina com a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de boca de lobo (sistema de drenagem pluvial) na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, por meio da empresa responsável, o reparo da camada asfáltica em diversos locais da Estrada 8000 Vereador Erich Speck. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada 9000 da Serrinha e da Estrada 9010 Braço do Norte, na localidade Braço do Norte. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a recolocação de novas grelhas de escoamento de água na travessia da Rua 777 Miguel Galhardi. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria responsável, providencie a alteração do ponto de parada do ônibus escolar, atualmente localizado na Rua 2520 Cavatã, para a Rua 2533 Paissandu, assim como providencie a construção de um abrigo para os alunos no novo local de parada. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável, providencie o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação da Rua 1000 Emmaoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a abertura e o prolongamento da Rua 611 do Príncipe para a sua devida interligação com a Rua 983 Sgt. Jair José Kinczeski (Rua da CDL), no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública no novo deck localizado no final da Rua 660 dos Maggi, ao lado do Posto de Guarda-vidas. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de iluminação pública nos canteiros centrais da Avenida 741 Beira Mar III, próximo ao número predial 491, nas proximidades da Primeira Pedra. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie, com urgência, a manutenção com ensaibramento na Rua 440 Maria José de Andrade Vieira, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria responsável (Esporte e Lazer ou Obras), providencie a instalação de uma Academia da Melhor Idade (Academia ao Ar Livre) ao lado do Estádio Hermes Soares Gomes (Campo do Itapema), nas proximidades do início da Rua 700 Walter Crisanto. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-05 |
Ofícios da Câmara |
Convocação para 1ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes. |
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| norma |
656/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Jope Leão Lobo. |
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| norma |
657/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Secretária-Geral Bruna Pinheiro. |
1 |
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| norma |
655/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Secretário-Geral Everton Rodrigo de Azevedo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.51/2026 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-03 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 51 2025 da 1ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (03.02.2026) |
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unsupported_format
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| norma |
654/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Carlos Corrêa Boing. |
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| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
unsupported_format
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação da Sessão Solene de Posse dos Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Itapoá. |
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