| materia |
46/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica o conserto da calçada que se encontra levantada na Avenida 800 das Margaridas, localizada atrás do Colégio Nereu Ramos. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a limpeza das valas e das margens do rio ao longo de todo o seu percurso, na região da Rua 811 Maçarico até a Barra. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica o patrolamento, nivelamento e manutenção da Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, esquina com a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica com recursos próprios da Rua 620 João Luiz Armacollo, em toda a sua extensão, especialmente no trecho que compreende a galeria subterrânea estratégica do Rio Saí Mirim. |
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| norma |
675/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Lucas Barbosa Santos. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-24 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.54/2026 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| norma |
672/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Concede férias à servidora Gabriela Kuhnen |
1 |
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| norma |
673/2026 |
2026-02-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Flávio de Souza Ferreira |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-23 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 60/2025 DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| sessao |
3 |
2026-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brazil Dog Sanctuary (ABDS), e dá outras providências |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde de Itapoá/SC em aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria da Graça do Rosário, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Danieli Cristina Karas, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Aparecida Maçaneiro, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requerem informações referentes ao atendimento psicológico de urgência e emergência no Município. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a atuação de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a existência de projeto elaborado ou em fase de elaboração para a construção de uma cancha coberta de bocha na Praça do Rainha. Em caso positivo, qual a previsão para início e conclusão da obra? Em caso negativo, informar se há possibilidade técnica e orçamentária de realizar a cobertura da cancha de bocha já existente no referido local. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de informações sobre inclusão de projetos na pauta da reunião ordinária. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios da Câmara |
Alteração ao orçamento do Poder Legislativo |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a manutenção de um buraco que se abriu na Rua 973 Corvina, no bairro Paese, apesar de ter sido recentemente asfaltada. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza das calçadas e vias públicas do bairro Samambaial, onde o mato tomou conta de diversos trechos. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica o conserto da grade de proteção ao redor da Creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte. |
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28/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica que se providencie os reparos necessários na estrutura do edifício da Creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a limpeza de entulhos, roçada, limpeza geral e estudo para implantação de academia ao ar livre na área localizada na Avenida 650 Brasília, esquina com a Avenida 639 João Antônio Gonçalo, no bairro Itapema do Norte. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a reabertura do acesso à praia na região da Praça do Rainha, em frente à Rua 540 Manacá, bem como a construção de uma passarela em estilo deck para proteger a restinga. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica nova manutenção e a substituição dos aparelhos de atividade física ao ar livre e do parquinho infantil, ambos localizados na Praça da Barra, no bairro Barra do Saí, na Rua 160 Pedro Álvares Cabral, bem como a instalação de equipamentos mais resistentes e adequados às condições climáticas da região de forma a executar as medidas cabíveis necessárias. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Avenida 569 João Colin e da Rua 610 Tubarão, realizando a interligação estratégica entre essas vias e a Avenida 563 Celso Ramos, no bairro Itapema do Norte; e a pavimentação da Avenida 650 Brasília, no trecho compreendido da Rua 611 do Príncipe até a altura da Rua 655 Joaquim Peres, em frente ao novo Ginásio de Esportes. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a pavimentação da Rua 421 Leonides Pommer, em toda a sua extensão, no bairro Itapema do Norte/Cambijú. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indica a limpeza das valetas na Rua 101 Vasco Nunes Balboa. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício n. 0239/2025/01PJ/ITP – Prestação de Informações e Esclarecimentos. |
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| norma |
671/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Prorroga até o dia 04 de março de 2026 o prazo para cada vereador indicar, de forma fundamentada, o nome da Mulher Destaque que deseja entregar a justa homenagem na Sessão Solene em comemoração ao Prêmio Mulher Destaque. |
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| norma |
207/2026 |
2026-02-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-12 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
302/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício PEM 001/2026 – Informações sobre a primeira vereadora eleita. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-11 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-11 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 59/2025 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| norma |
205/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento. |
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| norma |
206/2026 |
2026-02-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| norma |
659/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Ana Paula Kogg Stephani. |
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| norma |
660/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Elisama de Souza Leite. |
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| norma |
661/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração da servidora pública Fernanda Luzia Gutoski Duarte Figueredo. |
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| norma |
662/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Francisco Xavier Soares Filho. |
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| norma |
663/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Flávio de Souza Ferreira. |
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| norma |
664/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Concede adicional por capacitação sobre a remuneração do servidor público Jonatas Lennertz |
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