| materia |
22/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a não realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da construção da quadra de esportes da Escola Municipal Jurema Gonçalves |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-13 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da capacidade, estrutura e funcionamento do pátio destinado ao estacionamento e espera de caminhões vinculados às operações portuárias no Município de Itapoá, especialmente no contexto da Operação “Ordem no Fluxo”, implementada com base na Lei Municipal n. 139/1996 e nos Decretos n. 4.172/2019, n. 6.564/2024 e n. 6.565/2024. |
1 |
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25/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requerem informações acerca da prestação do serviço de transporte público no Município de Itapoá, objeto do Contrato de Concessão n. 90/2018, especialmente no que se refere às linhas utilizadas por estudantes para deslocamento às instituições de ensino |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica o alargamento da via sobre o Rio Inferninho, na Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri, com a colocação de novas manilhas, ampliando a passagem em pelo menos mais 4 metros além da largura atual. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá/SC que providencie a implantação de um sistema de identificação das pessoas que acessam o prédio do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a limpeza da ciclofaixa do “Caminho da Onça”, nas avenidas 1.107 João Horácio Vieira e 877 Doutora Zilda Arns Neumann |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a colocação de uma rede de proteção na quadra onde os alunos da Escola Municipal Jurema estão realizando suas atividades esportivas, até que seja construída a quadra definitiva da escola. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a manutenção, patrolamento e ensaibramento da Rua 831 Recanto da Paz, no bairro São José, no trecho compreendido entre a Rua 820 Maria Nunciata Pruccoli Bighi e a Avenida 860 Pérola do Atlântico. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a implantação de uma vaga destinada à carga e descarga na Rua 779 Armindo Bueno, no trecho entre a Rua 781 Antônio Bischof e as proximidades do Galpão de Pesca do Bairro Itapema. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a realização de ensaibramento na Rua 2607 Camaru, no trecho conhecido como “valetão”, localizado no Bairro Pontal. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a instalação de uma boca de lobo na Rua 2525 Ymirá, esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica o ensaibramento da Estrada 6100 Boiadeiro, localizada no Bairro 1º de Julho. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a sinalização horizontal com faixa contínua ou tachões no cruzamento das ruas 611 do Príncipe e 960 Mariana Michels Borges. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica a manutenção, o nivelamento e o ensaibramento da Rua 335 Emiliano Perneta, na esquina com a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Barra do Saí. |
1 |
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| norma |
208/2026 |
2026-03-13 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
209/2026 |
2026-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá. |
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| norma |
210/2026 |
2026-03-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| norma |
685/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Exonera cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Indianara Aparecida de Oliveira Ferreira |
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| norma |
686/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Heloisa Helena Gouveia Bittencourt. |
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| norma |
1509/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde de Itapoá/SC em aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) |
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| norma |
1510/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá. |
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| norma |
1511/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá. |
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| norma |
1512/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-12 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 63/2025 DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 12 DE MARÇO DE 2026 |
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| sessao |
2 |
2026-03-12 |
Reunião Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-11 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| norma |
681/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Exonera Jonatas Lennertz como responsável pelo Setor de Patrimônio e nomeia como responsável pelo Setor de Informática. |
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| norma |
682/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Exonera Lilian das Graças Maoski como responsável pelo Setor de Compras e Almoxarifado e nomeia como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos. |
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| norma |
683/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Exonera Elisama de Souza Leite como responsável pelo Setor de Solenidades e Eventos e nomeia como responsável pelo Setor de Compras e
Almoxarifado. |
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| norma |
684/2026 |
2026-03-11 |
Portaria |
Nomeia responsável pelo Setor de Patrimônio. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-10 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.56/2026 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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5 |
2026-03-10 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Ata de Posse, Comissões Especiais e Audiências |
ATA Nº 3 DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2º LEGISLATURA DA CÂMARA MIRIM DE ITAPOÁ/SC |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-09 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene Mulher Destaque 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-09 |
Ofícios da Câmara |
Convite para participação na Sessão Solene Mulher Destaque 2026, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-09 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-09 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 62/2025 DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 09 DE MARÇO DE 2026 |
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| norma |
679/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimento do servidor Jonatas Lennertz, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
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| norma |
680/2026 |
2026-03-09 |
Portaria |
Nomeia cargo em Comissão de Assessor Jurídico Rogério de Souza. |
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Moção |
Aplaude e congratula o Projeto Itapoá Jazz e os músicos instrumentistas locais. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Eunice Nascimento Faria Silva, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, social e representativa, bem como à relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e comunitário do Município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto e do cronograma de obras do novo cemitério a ser implantado neste Município |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar n. 03/2026 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombada física (ondulação transversal) na Rua 973 Corvina, Bairro Paese, no entroncamento com a Rua 1040 Egídio Voltolini, na esquina da Cafeteria Moonlight. |
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