| materia |
37/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Xavier Soares |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Edite Eolis Castro de Arruda |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Lincoln Brunkow |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Wilberto José Speck |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Clemir José Alves |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Alexsandro Junior Machado |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio José Nascimento Filho |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Indica que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Adelirio Lemonie |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Indica que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Áurea Gomes de Souza |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito à Sra. Lilian das Graças Maoski |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a substituição do toldo localizado na entrada do segundo portão da Creche Primeiros Passos, tendo em vista que ele encontra rasgado e em más condições de uso. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica que se providencie a contratação de empresa especializada, prestadora de serviços na área de agricultura familiar, formadora de mão de obra especializada em fisiologia vegetal, hidroponia e outros |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica a manutenção da rampa de acesso à praia localizada na Rua 2790 Ângelo Tessari, no Pontal do Norte, ao lado do letreiro “Amo Itapoá”. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-26 |
Ofícios da Câmara |
Solicita manifestação acerca do PLO n. 14/2026. |
1 |
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| norma |
1513/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000. |
1 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-24 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-24 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.58/2026 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
2 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-23 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 65/2025 DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 23 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-03-23 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a inclusão da “Semana Farroupilha” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao patrimônio imobiliário do Município e aos processos judiciais envolvendo loteamentos e a municipalidade |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerem informações atualizadas, completas e documentadas acerca da área onde funcionava o antigo Mercado do Peixe, localizada entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requerem informações atualizadas, completas e documentadas acerca da execução das obras de construção de ginásios de esportes nas escolas municipais de Itapoá/SC, especialmente nas unidades Escola Clayton e Escola João Monteiro Cabral |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-20 |
Ofícios da Câmara |
Apresentação de informações acerca de providências administrativas para apuração e resolução dos fatos tratados no Inquérito Civil n. 06.2025.00005570-2 |
0 |
no document
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| materia |
75/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a instalação de uma rede de vôlei na Pracinha João Horácio Vieira. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie o corte da grama, limpeza, organização e retirada de entulhos no pátio do Cemitério Municipal da Jaca. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a colocação de material adequado (como areia, brita ou outro) ao lado do chuveiro localizado em frente à Terceira Pedra, visando melhorar o escoamento da água no local. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a reforma do Miradouro da Barra do Saí, importante ponto turístico localizado no bairro Barra do Saí |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica a ampliação da rede de energia elétrica na Rua 2614 André Peres de Jesus, localizada no bairro Pontal. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a implantação de placas de sinalização vertical de advertência, indicando a existência de lombadas, nas distâncias de 100
metros e 50 metros antes das lombadas, em toda a extensão da Avenida Beira-Mar V, localizada nos bairros Pontal e Figueira. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie o rebaixamento da calçada, bem como a limpeza e desobstrução da rua, na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, no ponto que dá acesso à Rua 380 Getúlio Vargas, a qual também interliga com a Rua 335 Emiliano Perneta. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie o nivelamento da rua, o ensaibramento, a drenagem e a pavimentação no entorno da área de instalação da feira do colono,
na Rua 1107 João Horácio Vieira. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a instalação de um ponto de ônibus na Estrada 8010 Esperança, esquina com a Estrada 8000 Erick Speck, no bairro Saí Mirim. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indica que se providencie a reparação da pavimentação asfáltica da Estrada 5000 José Alves. |
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| norma |
303/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
Nomeia membros para integrarem a Comissão de Avaliação de Titulação e Capacitações do Poder Legislativo de Itapoá/SC. |
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| norma |
688/2026 |
2026-03-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a anulação das Portarias nº 309/2022, nº 385/2023, nº 457/2024 e nº 555/2025, que concederam adicional por capacitação à servidora pública efetiva do quadro permanente Lilian das Graças Maoski, matrícula n. 51050-01, da Câmara Municipal de Itapoá. |
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| norma |
687/2026 |
2026-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão e anuênio automáticos, no padrão de vencimentoda Servidora Lilian das Graças Maoski, com observância aos artigos 23 ao 26 da Resolução Legislativa n. 07/2014. |
1 |
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| norma |
211/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo
de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. |
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| norma |
212/2026 |
2026-03-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras
providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-17 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.57/2026 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Reunião Comissões Permanentes |
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2 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios da Câmara |
Indicação de representantes para o Colegiado de Acompanhamento do Processo Participativo de Revisão do Plano Diretor. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Ofício TRE-SC nº 605/2026 – Atendimento aos Eleitores de Itapoá |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Ofícios da Câmara |
Disponibilização do Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-16 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 64/2025 DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 16 DE MARÇO DE 2026 |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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