| sessao |
9 |
2026-04-06 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-02 |
Moção |
Aplaude e congratula a equipe sub 15 de voleibol feminino de Itapoá, em reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido e às recentes conquistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, do transporte, e do manejo de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados “Fogos de vista”, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes urbanísticas para a implantação e organização do cabeamento subterrâneo no Município de Itapoá/SC, estabelece medidas para a transição da fiação aérea existente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-02 |
Ofícios da Câmara |
Encaminha Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – Contas do exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Secretaria de Agricultura e Pesca, voltadas ao Departamento de Agricultura |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requerem informações referentes à Secretaria de Agricultura e Pesca, voltadas ao Departamento de Pesca |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a situação da distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas acerca da ausência de linhas de transporte coletivo nas comunidades do Saí Mirim e Braço do Norte, bem como sobre o planejamento e a abrangência do serviço de transporte público municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Decreto n. 6.551, de 15 de julho de 2024, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os lotes 04, 05, 06, 07, 08 e 09, da Quadra 05, da Planta 02, do Balneário Recanto do Farol, registrados sob as matrículas n. 13.896, 9.908, 5.664, 5.665, 5.666 e 5.667, considerando a necessidade de ampliação do Cemitério do Pontal |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas acerca dos cuidados, manutenção e gestão do Cemitério Municipal da Jaca |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes à providências sobre a viabilização de Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Município de Itapoá/SC, com foco em Diálise Peritoneal (DP), Hemodiálise (domiciliar e assistida) e implantação de ponto de apoio local |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica que se providencie a roçada do capim no trecho da Rua 380 Getúlio Vargas, compreendido entre as ruas 374 Bartolomeu Bueno da Silva e 384 Fernão Dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica que se estude a possibilidade de instituir passe livre no transporte público para os alunos matriculados no Projeto Foral – Plano de Desenvolvimento da Música em Itapoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a realização de melhorias na praça do bairro Centro, com o cercamento do espaço, a implantação de marcações para pista de caminhada ou corrida com indicação de distância e a construção de rampas de acesso |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a limpeza, nivelamento e a aplicação de saibro ou outro material apropriado no entorno do ponto de ônibus localizado na Estrada 5000 José Alves, situado entre o Terminal da CDI e o CR Posto de Molas Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a implantação do serviço de guarda noturno em todas as escolas da rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo de viabilidade e a posterior execução de uma passarela em arco, promovendo a interligação entre os dois braços (estruturas) do novo Molhe da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de viabilidade da municipalização da Rodovia SC 416 no trecho entre o trevo da Estrada 5000 José Alves e o início da Rua 1580 João Batista Velem, no Bairro Vila Guilherme. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de viabilidade e a implantação de um auxiliar de manobra de veículos pesados para o pátio municipal, bem como a organização e limpeza do mesmo pelo órgão responsável. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a instalação de ponto de ônibus na Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Itapoá, nas proximidades da Escola João Monteiro Cabral, em frente à Igreja Universal, local onde anteriormente já existia estrutura destinada ao embarque e desembarque de passageiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a manutenção e a limpeza de vala de drenagem localizada na Estrada 8000 Vereador Erich Speck, nas proximidades do imóvel sem numeração (sobrado azul), no Bairro Saí Mirim, nas coordenadas geográficas 26°07'42.0"S 48°41'28.1"W. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a implantação e a adequação de espaço destinado ao estacionamento exclusivo para vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Príncipe - Professora Odille Helena Venturella Gonzatto, localizada na Rua 862 Roberto Rizental, n. 785. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica que se providencie melhorias, manutenção e adequações estruturais no Cemitério Municipal da Jaca |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica a manutenção, o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1530 Mariani Kummrow, no bairro Centro, no trecho compreendido no número 556. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-01 |
Ofícios da Câmara |
Solicita parecer da Comissão Técnica Municipal das Ruas e Bairros de Itapoá ao Projeto de Lei Complementar n. 10/2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
690/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 670, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina em 01 de abril de 2026, sob o nº 8178406. |
1 |
extracted
|
| norma |
691/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Retifica a Portaria n. 624, de 1º de setembro de 2025, para correção de erro material no período aquisitivo de férias do servidor Francisco Xavier Soares Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
692/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Francisco Xavier Soares Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Legislativa |
Altera a denominação da via pública mencionada no Requerimento n. 33/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2026 |
2026-03-31 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.59/2026 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
689/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Diógenes Santos Moraes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2026 |
2026-03-30 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 66/2025 DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 30 DE MARÇO DE 2026 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1514/2026 |
2026-03-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público- Privadas – PPP-Itapoá, disciplina as concessões plenas de serviços públicos, cria o Conselho Gestor e o Grupo Técnico Permanente, autoriza a instituição do Fundo Garantidor de Parcerias – FGP-Itapoá e estabelece normas gerais de estruturação, modelagem, contratação e execução de projetos no Município de Itapoá/SC. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-30 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-27 |
Moção |
Manifesta Aplausos à Equipe de Voleibol Barra Sunset, em reconhecimento às recentes conquistas em campeonatos regionais e pelo excelente desempenho representando o município de Itapoá |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui a “Espaço da Memória Dona Arlete Simas Canellas Adamovski” no Anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe
sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Domingos dos Santos |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadã Honorária à Sra. Clairê Aparecida Cerutti |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bento Janeiro Rodriguez |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao atleta paralímpico Paulo Henrique Gonçalves Fonseca |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-27 |
Ofícios da Câmara |
Resposta ao Email – Compartilhamento de Materiais sobre Implantação de CEPs Individuais |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas acerca da obra de pavimentação da Estrada 8100 Moacir Speck, no bairro Saí Mirim |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-27 |
Ofícios da Câmara |
Solicitação de transporte (VAN) para o Seminário de Iniciação e Encontro de Vereadores Mirins. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor André Fonseca Zappelini |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Luiz Schiochet Filho |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
Requer que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leomar José Uzeita |
1 |
extracted
|