| materia |
36/2025 |
2025-12-19 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Insanos Motoclube. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-19 |
Moção |
Manifesta apoio à proposta construtiva do Movimento Amor Pelas Águas (MAPA) referente ao licenciamento do Terminal de Uso Privado (TUP) COAMO e ao cenário portuário local. |
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128/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
129/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do prefeito e vice–prefeito de Itapoá/SC, e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
Requerem seja alterado o regime de tramitação dos Projetos de Lei Ordinária n. 105, 106, 107, 109, 110 e 111 de 2025 para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-19 |
Requerimento |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 76/2025, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148. |
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| materia |
478/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a passagem do rolo compactador sobre as pedras existentes na Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, a fim de promover a adequada compactação do material |
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| materia |
479/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de identificação com o nome da Rua 6016 Clara Riekel, localizada na área rural da localidade Primeiro de Julho. |
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| materia |
480/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a realização de uma força-tarefa para a construção e recuperação de rampas de acesso nos principais pontos das praias do Município. |
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| materia |
481/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica que se tome providências para garantir que não seja realizada a colocação de material (cascalho, saibro ou similares) nas vias públicas sem a devida compactação mecânica |
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| materia |
482/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a execução da pintura e revitalização da sinalização horizontal da Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas |
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| materia |
483/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a drenagem e a pavimentação da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, no trecho compreendido entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 782 José da Silva Pacheco. |
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| materia |
484/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a limpeza e a desobstrução das valetas existentes na Rua 500 Eucalipto, entre a Rua 503 dos Lírios e a Rua 351 Ademar Pereira, no Bairro Rainha |
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| materia |
485/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
Indica a limpeza e a desobstrução de bueiros na Rua 862 Roberto Rizental, no trecho compreendido entre a Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo e Avenida 563 Celso Ramos, assim como no encontro da Rua 839 Felipe Schmidt com a Rua 1000 Emmanoel Vieira Garcia, no bairro Itapema do Norte. |
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| norma |
204/2025 |
2025-12-17 |
Lei Complementar |
Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| norma |
646/2025 |
2025-12-17 |
Portaria |
Concede férias à servidora Ana Paula Kogg Stephani |
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| norma |
1494/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-16 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 50 2025 da 42ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (16.12.2025) |
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| materia |
50/2025 |
2025-12-16 |
Ata das Comissões Permanentes |
ATA N.50/2025 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA E CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES |
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| materia |
196/2025 |
2025-12-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
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| materia |
197/2025 |
2025-12-16 |
Ofícios da Câmara |
Encaminhamento de proposições. |
1 |
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| norma |
298/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 01, de 03 de novembro de 2025. |
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| sessao |
42 |
2025-12-16 |
Reunião Comissões Permanentes |
— |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Subemenda legislativa |
Modifica a justificativa da Emenda Legislativa Impositiva n. 134/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 249/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 242/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-15 |
Subemenda legislativa |
Modifica a Emenda Legislativa Impositiva n. 240/2025 ao Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-12-15 |
Pautas - Reunião Conjunta Comissões Permanentes |
Pauta 48 2025 da 9ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes (15.12.2025) |
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| materia |
51/2025 |
2025-12-15 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-15 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
14ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-15 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 53/2025 DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-12-15 |
Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias |
41ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura |
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| materia |
54/2025 |
2025-12-15 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 54/2025 DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-12-15 |
Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias |
ATA N. 55/2025 DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º ANO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-15 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026. |
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| sessao |
9 |
2025-12-15 |
Extraordinária das Comissões |
— |
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13 |
2025-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2025-12-15 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2025-12-15 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
194/2025 |
2025-12-13 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária – PDL 03/2025. |
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| materia |
195/2025 |
2025-12-13 |
Ofícios da Câmara |
Convocação de reunião extraordinária – LOA 2026. |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto n. 01, de 03 de novembro de 2025. |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
94/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
95/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Legislativa |
Modifica o Projeto de Lei n. 88, de 15 de setembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá/SC, para o exercício financeiro de 2026". |
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