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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (12925)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2026 2026-05-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São Bento do Sul a doar imóvel à Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC. 1 extracted
materia 245/2026 2026-05-04 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/2026 2026-05-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o uso, administração e regulamentação dos cemitérios públicos e particulares no Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1587/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada ou a manutenção da placa indicativa/pórticos de localidade, situada na Rua Schramm, em frente ao nº 587, situada no bairro Schramm. 1 extracted
materia 1588/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, reiterando a solicitação de implantação, em São Bento do Sul, de um programa de doação de sensores de monitoramento contínuo de glicose (como o FreeStyle Libre) para crianças, adolescentes e idosos com Diabetes Mellitus. 1 extracted
materia 1589/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação, implantação e/ou adequação de bocas de lobo e tubulação pluvial, na Travessa Francisco Soehtje, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1590/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio conforme demanda, Bairro Colonial. 1 extracted
materia 1591/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados estudos visando a prevenção às inundações, na Avenida Nereu Ramos, Centro. 1 extracted
materia 1592/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, do Terminal Urbano, situado no bairro Oxford. 1 extracted
materia 1593/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos sobre a iluminação em locais com redutores de velocidade. 1 extracted
materia 1594/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos a fim de verificar a possibilidade de implantação de abrigo de passageiros (sentido bairro/centro), na Rua Capitão Ernesto Nunes, nas proximidades do número 669, Centro. Além disso, solicita-se a inserção de uma placa de sinalização vertical que indique o ponto de parada de ônibus no local. 1 extracted
materia 1595/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Rua Teodorico Kiem e adjacentes, Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 1596/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil Municipal, solicitando que sejam realizados estudos visando a verificação para implantação de ponte, conforme parecer da Defesa Civil, Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 1597/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Detru, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de linhas de estímulo à redução de velocidade ou redutor, na Estrada Conrado Liebl, próximo ao número 1149, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1598/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que verifique-se atendimento a demanda levantada quanto aos atendimentos odontológicos, no ESF 10, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1599/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de manutenção e nivelamento da Rua Leônidas Rudnick, localizada no bairro Bela Aliança, neste município. Solicita-se, em especial, atenção ao trecho próximo à residência nº 143, onde há recorrentes problemas de acúmulo de água em períodos de chuva. 1 extracted
materia 1600/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando que seja realizada a instalação de mais lixeiras ao longo da Avenida dos Imigrantes, neste município. A solicitação contempla, principalmente, o trecho onde há faixa de caminhada e circulação de pedestres e ciclistas, espaço amplamente utilizado pela população para a prática de atividades físicas e lazer. 1 extracted
materia 1601/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam providenciadas a instalação de bancos na área frontal e nos arredores da Unidade Básica de Saúde – Posto Central, neste município. A presente solicitação contempla a disponibilização de assentos adequados na parte externa da unidade, visando atender tanto os usuários que aguardam atendimento quanto os servidores durante seus intervalos. 1 extracted
materia 1602/2026 2026-05-04 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a finalização das obras no terreno (pátio) do Posto Central, bem como a revitalização completa do espaço externo da Unidade Básica de Saúde, neste município. 1 extracted
materia 17/2026 2026-04-30 Ata Sessão Ordinária Ata da 17ª Reunião Ordinária 1 extracted
materia 81/2026 2026-04-30 Certificado de Regularidade Da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 82/2026 2026-04-30 Certificado de Regularidade Da Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 83/2026 2026-04-30 Certificado de Regularidade Da Associação São-Bentense de Voleibol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 84/2026 2026-04-30 Certificado de Regularidade Do Centro de Educação Infantil Municipal Pica-Pau, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 93/2026 2026-04-30 Requerimento Solicitando a convocação do Assessor de Governo, Luiz Antônio Novaski, para participar de sessão ordinária em virtude da necessidade de prestar informações acerca do PLE 240/2026. 1 extracted
materia 1584/2026 2026-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de reparos no calçamento da Rua Gustavo Katzer, próximo ao número 71, Centro. 1 extracted
materia 1585/2026 2026-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de atendimento à demanda na EBM Prefeito Antônio Treml, Bairro Alpino. 1 extracted
materia 1586/2026 2026-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), localizadas na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta. 1 extracted
sessao 18 2026-04-30 Ordinária — 2 extracted
materia 76/2026 2026-04-29 Certificado de Regularidade Do Hospital Sagrada Família, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 77/2026 2026-04-29 Certificado de Regularidade Do CEIM Sonho Meu, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 78/2026 2026-04-29 Certificado de Regularidade Da AMA Artesanatos, requerendo renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 79/2026 2026-04-29 Certificado de Regularidade Da Associação de Pais e Professores Centro de Educação Infantil Municipal Vereador Silvio Ivens Grossl, requerendo Renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 80/2026 2026-04-29 Certificado de Regularidade Da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-29 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Folclórico Polonês Hercílio Malinowsky, pelos seus 30 anos de inspiração e cultura. 1 extracted
materia 241/2026 2026-04-29 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1575/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento nas ruas: Afonso Rank, Rodolfo Stoerbel e Orlando Schroeder, todas situadas no bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1576/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando a instalação de placa de sinalização indicando a proibição de conversão para a Rua Rodolfo Klaumann, destinada aos condutores que trafegam pela pista da direita da Rua Capitão Ernesto Nunes, no sentido do bairro Progresso. 1 extracted
materia 1577/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Travessa Itororó, no bairro Centenário, nas proximidades da residência nº 330. 1 extracted
materia 1578/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a colocação de um braço com lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Paulo Chapienski, nas proximidades da residência nº 357, na Travessa Itororó, bairro Centenário. 1 extracted
materia 1579/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Alois Kalhoffer, Bairro Mato Preto. 1 extracted
materia 1580/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a verificação do atendimento à demanda de placas nominativas, na Rua José Augustin, Serra Alta. 1 extracted
materia 1581/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a realização de estudos visando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Princesa Dona Leopoldina, Bairro Alpino. 1 extracted
materia 1582/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, próximo ao final da Rua Oséias Roberto Nagel, Serra Alta. 1 extracted
materia 1583/2026 2026-04-29 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Bertha Wawschenowsky, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1574/2026 2026-04-28 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e ensaibramento na rua Max Weber, localizada no bairro 25 de Julho. 1 extracted
sessao 10 2026-04-28 Reunião das Comissões Técnicas — 2 extracted
sessao 17 2026-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2026 2026-04-27 Certificado de Regularidade Da Casa da Amizade, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 72/2026 2026-04-27 Certificado de Regularidade Da APAE, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted