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São Bento do Sul (SC)

IBGE code4215802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saobentodosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12666 / 218 / 584
Documents (with text) 13184 (10172)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 10 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 17 2012 · Norma: 6 2013 · Matéria: 926 2013 · Norma: 6 2014 · Matéria: 942 2014 · Norma: 9 2015 · Matéria: 936 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 764 2016 · Norma: 7 2017 · Matéria: 1,485 2017 · Norma: 4 2018 · Matéria: 695 2018 · Norma: 5 2019 · Matéria: 969 2019 · Norma: 6 2019 · Sessão: 70 2020 · Matéria: 708 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 71 2021 · Matéria: 669 2021 · Norma: 12 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 635 2022 · Norma: 13 2022 · Sessão: 74 2023 · Matéria: 797 2023 · Norma: 10 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 667 2024 · Norma: 7 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,643 2025 · Norma: 9 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 830 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 40 1990 1994 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13468)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2026 2026-04-27 Certificado de Regularidade Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
materia 74/2026 2026-04-27 Certificado de Regularidade Da Associação São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
materia 75/2026 2026-04-27 Certificado de Regularidade Da Escola Básica Municipal Dr. Hercílio Malinowsky, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 92/2026 2026-04-27 Requerimento Solicitação de realização de Sessão Itinerante. 1 extracted
materia 236/2026 2026-04-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar e anular dotação do orçamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 237/2026 2026-04-27 Projeto de Lei do Executivo Altera o art. 1º da Lei nº 2515, de 24 de março de 2010, que fixa o valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor) no âmbito do Município de São Bento do Sul. 1 extracted
materia 239/2026 2026-04-27 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e anular dotação no orçamento de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 240/2026 2026-04-27 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação da Lei nº 945, de 28 de maio de 2004. 1 extracted
materia 1563/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja instalado toldo ou cobertura para o espaço de espera localizado na área externa da EFS 6 Cruzeiro, situada na Rua Papanduva, bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 1564/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Travessa Frederico Maxímiano Weber, situada no bairro Progresso. 1 extracted
materia 1565/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a substituição da placa de identificação da Estrada Ivo Eiselt, situada no Sertãozinho. 1 extracted
materia 1566/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando que seja realizada a revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas) em ruas laterais a Estrada Pessegueiro, próximas a pousada Xavier, Dona Francisca. 1 extracted
materia 1567/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio, em pontos especificados, no Bairro Centenário. 1 extracted
materia 1568/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza em rio que cruza as Ruas Othon Torres e Teodoro Schwarz, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1569/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de árvores da espécie Araucária, localizadas no terreno da EBM Pref. Henrique Schwarz, Bairro Schramm. 1 extracted
materia 1570/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados estudos de impacto ambiental, a fim de observar a possibilidade da retirada de árvores da espécie Araucária, localizadas no parque 23 de setembro, Centro. 1 extracted
materia 1571/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia ao Departamento de Trânsito, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de redutor de velocidade e sinalização, na Rua Antônio dos Santos, próximo à Associação de Moradores, Bairro Rio Vermelho Estação. 1 extracted
materia 1572/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a verificação da possibilidade de conserto da cerca, localizada nos fundos do terreno do CEIM Vereador Sílvio Ivens Grossl, Bairro Lençol. 1 extracted
materia 1573/2026 2026-04-27 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando a verificação da possibilidade de realizar serviços de podas em árvores situadas às margens da Rua Oscar Hinke, Bairro Lençol. 1 extracted
materia 16/2026 2026-04-24 Ata Sessão Ordinária Ata da 16ª Reunião Ordinária. 1 extracted
materia 70/2026 2026-04-24 Certificado de Regularidade Da ACISBS, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
materia 235/2026 2026-04-24 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar pelo ingresso de recursos oriundos da complementação anual por aluno – VAAR, no orçamento 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1556/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de serviços de ensaibramento e patrolamento na Rua Antônio Hilgenstieler, localizada no Bairro Boehmerwald. 1 extracted
materia 1557/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo (SEPLU) e Departamento de Trânsito Urbano (DETRU, solicitando a instalação de travessia elevada na Rua Augusto Wunderwald, próximo ao número 1859 no bairro Centenário. 1 extracted
materia 1558/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de manutenção na iluminação pública em diversos pontos na Rua Severino Eichendorf, no bairro Dona Francisca. Rua da Escola Basica Municipal Doutor Hercílio Malinowsky. 1 extracted
materia 1559/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando que sejam realizados estudos visando a possibilidade de implantação de um parquinho de diversões ou praça, no loteamento Itália. 1 extracted
materia 1560/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de conserto em meio-fio e calçada, na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 99, Centro. 1 extracted
materia 1561/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Guilherme Priebe, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1562/2026 2026-04-24 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento, na Rua Henrique de Oliveira, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 68/2026 2026-04-23 Certificado de Regularidade Do São Bento Clube de Natação, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 69/2026 2026-04-23 Certificado de Regularidade Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - Arleru, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
materia 91/2026 2026-04-23 Requerimento Solicitando espaço na Tribuna Popular para a senhora Maria Glaci Fernandes da Silva, a fim de explanar sobre a destinação de imposto de renda para projetos sociais para Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo Municipal do Idoso (FMI). 1 extracted
materia 234/2026 2026-04-23 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei nº 4203, de 23 de dezembro de 2019, para criar a coordenadoria municipal de segurança pública no âmbito do gabinete do prefeito, define suas atribuições e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 9 2026-04-23 Reunião das Comissões Técnicas 2 extracted
sessao 16 2026-04-23 Ordinária 2 extracted
materia 65/2026 2026-04-22 Certificado de Regularidade Da APRISCO, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 66/2026 2026-04-22 Certificado de Regularidade Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 pending_ocr
materia 67/2026 2026-04-22 Certificado de Regularidade Da Associação Casa do Artista, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. 1 extracted
materia 1540/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Jurídico e ao Recursos Humanos, verificando a possibilidade de implantação de Projeto de Lei que disponha sobre a compensação de horários na jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis legais por crianças de até 6 anos de idade, matriculadas na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 1541/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas proximidades do número 1950, situada no bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1542/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE, solicitando a instalação de bebedouro/totem no CEU - Centro De Artes E Esportes Unificado em Serra Alta. 1 extracted
materia 1543/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, solicitando que sejam realizados serviços de conserto ou tapa-buracos no pavimento asfáltico, da Estrada Dona Francisca, próximo ao número 1221, Bela Aliança. 1 extracted
materia 1544/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que verifique-se demanda levantada quanto à coleta de lixo, na Rua São Cristóvão, Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1545/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de bocas de lobo, na Rua Jaime Fuck, bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1546/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Herbert Hummelgen, Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1547/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados serviços de patrolamento e ensaibramento, na Rua Francisco Hornick Filho, Bairro Serra Alta. 1 extracted
materia 1548/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e cópia à Defesa Civil, solicitando que sejam realizados serviços de podas em árvores situadas as margens da Rua Herbert Hummelgen, Bairro Rio Negro. 1 extracted
materia 1549/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que verifique-se adequação de boca de lobo, na Rua Wenceslau Hubl, próximo ao número 69, Dona Francisca. 1 extracted
materia 1550/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia ao Samae, solicitando que verifique-se a demanda trazida quanto ao fornecimento de água aos moradores da Rua Honório Roesler, Bairro Oxford. 1 extracted
materia 1551/2026 2026-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam realizados reparos no calçamento da Rua Carlos Grosskopf, Bairro Cruzeiro. 1 extracted