| materia |
231/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para modificações de trânsito no encontro da Rua Otto Eduardo Lepper (em frente ao CEIM Algodão Doce) com a Rua Ana Roesler, no bairro Serra Alta. |
1 |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos para revisão de horário/itinerário de ônibus para o bairro Fundão. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Alfredo Zierhut, no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Darci Roesler, nº 225, no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Tito Cezar da Silva, no bairro 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no programa de pavimentações da Rua Max Meyer, no bairro Lençol. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-02 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Resolução nº 001/2025. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2025 |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Max João Frederico Muller, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Wilibaldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Expedicionário Célio de Oliveira Mello, no bairro 25 de Julho, no plano de pavimentações. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a realização de estudos para o aumento de vagas efetivas de fisioterapeutas no quadro de servidores municipais. |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a realização de estudos para Atendimento Odontológico em horário estendido. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Fundação Municipal de Desportos, solicitando a realização de estudos para implementação obrigatória de brigadistas em eventos esportivos e organizados pela Fundação Municipal de Desportos. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Trânsito, solicitando a realização de estudo de viabilidade para inclusão de linha fixa de ônibus no horário de 12h na Estrada Cruzeiro, no bairro Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Departamento de Trânsito e ao DETRU, solicitando instalação de abrigo de passageiros na parada de ônibus já existente, situada na Estrada Cruzeiro, nas proximidades do nº 2005; e instalação de placa de sinalização vertical indicando o ponto de parada de ônibus no local. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal Saúde, solicitando a criação de novo posto de saúde no bairro Centenário ou ampliação do posto de saúde existente, com a criação de banheiros externos. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicitando a Retirada da Indicação nº 199/2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Solicitando a dispensa de interstício para tramitação dos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 45/2025 e Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2025. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 08, de 22 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Associação Missão Social Águias, a fim de explanar sobre os trabalhos realizados por essa Associação. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Roseli Pires Lipieri, a fim de explanar sobre a encenação da Paixão de Cristo. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 4.743, de 28 de março de 2023, que estabelece o piso mínimo salarial, na forma de abono complementar, para servidores efetivos e temporários da Administração Direta e Indireta do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
203/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando estudos para inclusão no programa de pavimentações da Rua Oscar Henning, no bairro Oxford. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando revisão na funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), próximas ao número 1244, da Rodovia Genésio Tureck – Acesso Oeste, no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à secretaria competente, solicitando estudo visando o fechamento do acesso à Pedreira, próximo à Sociedade de Cantores 25 de Julho (Saengerhalle), nos finais de semana. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras, solicitando limpeza e manutenção na boca de lobo, situada na Rua Friday Weber, próximo à Escola Denise Christiane Harms, no bairro Cruzeiro. |
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| materia |
207/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Luiz Linsmayer, no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
208/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Mourão Filho, no bairro Colonial. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando inclusão na lista de futuras pavimentações do Executivo a Rua João Osni Pscheidt, no bairro Brasília. |
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| materia |
210/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua 12 de Outubro, no bairro Brasília. |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e ao Departamento de Turismo, solicitando recuperação e manutenção no Portal de Acesso para a localidade Rio Natal, no bairro Rio Vermelho Estação. |
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| materia |
212/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito Urbano, solicitando que seja apagado por completo a faixa de pedestre próximo ao nº 265, na Rua Jorge Diener, no bairro Oxford, e que seja reforçada a pintura da faixa de pedestres mais recente. |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação de bebedouro na esquina da Avenida dos Imigrantes com a Rua Augusto Wunderwald. E a realização de manutenção na rede e na areia da quadra de areia no Ecoparque. |
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| materia |
214/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção de tubulações e no pavimento na Avenida Prefeito Ornith Bollmann, no bairro Brasília. |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando reparo na Rua Raimundo Roesler, em frente ao nº 183, no bairro Oxford. |
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| sessao |
11 |
2025-03-31 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-28 |
Certificado de Regularidade |
Do Grupo Escoteiro Desbravador requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Entidade Pública. |
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no document
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| materia |
202/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a revisão da funcionalidade das lâmpadas (luminárias públicas), próximas ao nº 98, da Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Colonial. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao PLL nº 013/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-27 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Declaração das Retretas de Verão como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda Treml como patrimônio cultural imaterial do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o orçamento de 2025 por meio do ingresso de convênio específico, e dá outras providências. |
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