| materia |
288/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias através de serviços de limpeza junto ao meio, reparo em tampas de bocas de lobo e consertos em pavimentação asfáltica, na Rua Augusto Wunderwald, em trecho que compreende o trevo do bairro Centenário até às proximidades da Promosul. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-23 |
Certificado de Regularidade |
Do Rotaract Club de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-04-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
284/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Institui o Banco Municipal de óculos”. |
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| materia |
285/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando envio à Casa Legislativa de projeto de lei que “Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infanto juvenil, que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”. |
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| materia |
282/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para criação de casa de passagem em atendimento à causa animal. |
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| materia |
283/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e nivelamento do bueiro na Rua João Stoeberl, próximo ao nº 440, no bairro Colonial. |
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| sessao |
14 |
2025-04-22 |
Reunião das Comissões Técnicas |
— |
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| sessao |
18 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público e dar baixa no patrimônio. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei nº 5070/2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações da Rua 23 de Setembro, no Centro. |
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| materia |
278/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua São José, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
279/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, nas proximidades do nº 4950, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
280/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, solicitando a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Moldau, no bairro Brasília. |
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| materia |
281/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos visando a possibilidade de criação de casinhas para cães de rua. |
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| sessao |
17 |
2025-04-17 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-16 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Cláudio José Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Certificado de Regularidade |
Da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
15/2025 |
2025-04-16 |
Moção |
Moção de aplausos ao Sr. Antonio Fagundes em reconhecimento à sua valiosa contribuição musical nas Bandas Marciais de São Bento do Sul. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 16ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
273/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a implantação de faixa elevada de pedestres, na Rua Arapongas, no bairro Colonial. |
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| materia |
274/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando a criação de um projeto de lei que autoriza o município de São Bento do Sul a prestar serviços com máquinas, veículos e equipamentos públicos a entidades sem fins lucrativos que realizem atividades de interesse social. |
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| materia |
275/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a continuidade na implantação da tubulação pluvial nas proximidades do nº 106, da Rua Antônio Rujanowsky, no bairro Centenário. |
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| materia |
276/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Bernardo Mallon, no bairro Rio Negro. |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja enviado à Casa Legislativa, Projeto de Lei que proíbe a comercialização, reprodução e importação de cães da raça pitbull, no âmbito do município de São Bento do Sul. |
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| sessao |
16 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Regime de Teletrabalho para os servidores no âmbito da Câmara Municipal de São Bento do Sul e outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Deputado Estadual, Sr. Napoleão Bernardes, solicitando melhorias na sinalização e segurança viária, na Rodovia dos Móveis, principalmente nas proximidades da EBM Sophia Schwedler, no bairro Mato Preto. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
Moção |
Moção de apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta e ao Presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, pelo avanço da tramitação do PDL 03/2025 e do PL 1904/2024, no Congresso Nacional. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação São Bento de Futebol, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Reunião Ordinária de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo II da lei nº 4.768, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a estruturação de cargos e funções do quadro de servidores da Câmara Municipal de São Bento do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o anexo I da lei nº 2982, de 27 de março de 2012, que estabelece os vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de nivelamento de paralelepípedos e limpeza de matos, na Rua 23 de setembro, no Centro. |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal solicitando que seja enviado à Casa Legislativa projeto de lei que “dispõe sobre a criação do Programa Silêncio Urbano (PSIU) para fiscalização e proibição da emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos automotores no âmbito do município de São Bento do Sul. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção em placa indicativa, na Rua José Linzmeyer, no bairro Oxford. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando revitalização da sinalização de trânsito, nas ruas próximas à EEB Celso Ramos Filho, no bairro Oxford. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de nivelamento de paralelepípedos e limpeza junto ao meio fio, na Rua Francisco Pauli, no bairro Oxford. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação da Av. Pref. Ornith Bollmann, nas proximidades do Cedup, no bairro Brasília. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a restauração do pavimento asfáltico da Rua Amanda Roesler, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal e sua Assessoria Jurídica, solicitando a alteração da Lei nº 288/2001 (Estatuto do Servidor Público), especificamente na Seção V, referente ao estágio probatório, para determinar que o prazo de 36 meses para sua validação não seja suspenso durante o período de licença-maternidade. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando estudos e projeto executivo visando a inclusão no Programa de Pavimentações Municipal a Rua Ilka Frantz, no bairro Mato Preto. |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a aplicação da Lei Estadual nº 15447, de 17 de janeiro de 2011, em estabelecimentos do município. |
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| materia |
271/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a inclusão do trecho da Rua Urca, compreendido entre os números 988 e 1813, no bairro Colonial, na lista de futuras pavimentações do Executivo. |
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| sessao |
13 |
2025-04-14 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Solicitando espaço na Tribuna Popular para a Senhora Marlene Dybas Becker e seu filho Otavio Emanuel Becker, a fim de explanar sobre Diabetes, abordando temas como prevenção, diagnóstico, tratamento, cuidados essenciais à saúde e realidade do cidadão diabético. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a utilização das palavras “grátis”, “gratuito” e similares na divulgação de serviços prestados ao público ou de eventos de livre acesso, promovidos e/ou custeados pelo Município, e dá outras providências. |
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