| materia |
24/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui os benefícios para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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no document
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| materia |
20/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o dia do CAC (Caçador, Atirador e Colecionador) no dia 4 de agosto, no âmbito do Município de São Bento do Sul, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a semana da Mãe Atípica, no Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina Erica Hüttl, Rua do Município. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Auxílio Alimentação aos servidores contratados por tempo determinado no Poder Executivo do Município de São Bento do Sul. |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando limpeza e manutenção no ESF 10 – Serra Alta. |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando reformas e revitalização nos pórticos de sinalização instalados na área central do município. |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que seja estabelecida uma política para as redes oficiais do Município, para que não sejam inabilitados os comentários em postagens oficiais. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para melhorias no nivelamento e ampliação do estacionamento do ESF 2, no bairro Serra Alta. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Afonso Muller, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Lourival N. da Silva, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Certificado de Regularidade |
Do São Bento Associação de Tênis de Mesa, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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no document
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| materia |
49/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 2.959, de 17 de fevereiro de 2012. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por transposição de incremento e decremento no orçamento de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Bento do Sul/SC e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Certificado de Regularidade |
Do São Bento Handebol Clube, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Solicitando a Retirada da Indicação 239/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, anular dotação específica do orçamento de 2025, para fins de pagamento de indenização, na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos para implantação de um parquinho de diversões ou praça na localidade do parque Sueli, no bairro Alpino. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua Gustavo Woehl, no bairro 25 de Julho, próximo ao nº 1126. |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção/nivelamento da pavimentação na Rua Ehrenfredo Knop e suas transversais, no bairro Progresso. |
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| sessao |
15 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2025 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Semana Farroupilha no Município de São Bento do Sul e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Município. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviços de patrolamento e ensaibramento, na Estrada Dois Eduardos. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando estudos para implementação de faixa elevada de pedestres, na Rua Mascarenhas de Morais, próximo ao nº 70, no bairro Boehmerwald. |
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| materia |
242/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua Pfutzenreuter, no bairro Boehmerwald, próximo ao nº 160. |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Ruas Geraldo Vicente e Leonardo Krainski, no bairro Rio Vermelho. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção na iluminação pública na Rua João Batista, no bairro Centenário, próximo ao nº 191. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Stanislau Konefal, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de patrolamento e ensaibramento na Rua Dr. Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Leopoldo Weiss, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Elias Cipriani, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão da Rua Ricardo Roesler, no bairro Mato Preto, no plano de pavimentações do Executivo. |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a alteração da Lei Municipal nº 4.597, de 15 de junho de 2022, com o objetivo de incluir entre os beneficiários da referida norma, as Agentes de Alimentação. |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a realização de reformas no parque infantil da EBMI Aracy Hansen, localizado no bairro Dona Francisca. |
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| sessao |
12 |
2025-04-07 |
Reunião das Comissões Técnicas |
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no document
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Desportiva Guarani, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a implantação de vaga para caminhão que irá coletar materiais recicláveis, na lateral da Praça Centenário, Rua Henrique Schwarz, no Centro. |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a implantação de um parque de diversões na localidade do parque Sueli, no bairro Alpino. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
Emenda |
Emenda Supressiva e Modificativa nº 002/2025 ao PLL nº 013/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
Certificado de Regularidade |
Da Sociedade Desportiva Bandeirantes, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Certificado de Regularidade |
Da Associação Amigos do Artesanato de São Bento do Sul, requerendo a renovação do Certificado de Regularidade de Utilidade Pública. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, solicitando a inclusão no Programa de Pavimentações a Rua Doutor Carlos Eduardo Marasciulo, no bairro 25 de Julho. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a revitalização e o reforço na sinalização próxima à APAE, na Rua Henrique Schwarz, no Centro. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para colocar uma placa “Proibido Estacionar”, na Rua Álvaro Schroeder, no Centro. |
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228/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU, solicitando a realização de estudos para modificações de trânsito no encontro da Travessa Teodoro Koch com a Rua Henrique Schwarz, no Centro. |
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229/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a retirada de parafusos sobressalentes, localizados nos passeios da Rua Marechal Deodoro e na Avenida Dom Pedro II, no Centro. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando a realização de estudos para criação de um ponto de apoio e estacionamento para motorhomes, no pátio da Promosul. |
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