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20 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2022-12-14 |
Contas do Gestor do Município |
Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Barra do Ribeiro, referente ao exercício de 2017, falhas prejudiciais ou Erário.
Recomendação. Parecer desfavorável. |
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3/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede abono aos Servidores da Câmara Municipal. |
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72/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. |
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73/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área de saúde e demais cargos . |
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74/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria de Obras, Trânsito e Planejamento |
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75/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Odontólogo(a), em conformidade com as Leis Municipais nº 2.394/2018, nº 2.438/2019 e nº 2.566/2021 |
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76/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, Cidadania, Habitação Mulher, Família, juventude e Direitos Humanos. |
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77/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a Prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Nutricionistas, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.407/2018, n° 2.441/2019, nº 2.493/2020 e nº 2.567/2021. |
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78/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Secretário de Escola, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.501/2020 e nº 2.568/2021. |
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79/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Psicólogo em conformidade com as Leis Municipais nº 2.502/2020 e nº 2.569/2021. |
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80/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 Fisioterapeuta, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.503/2020 e nº 2.570/2021. |
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81/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 2 Enfermeiros, 2 Técnicos de Enfermagem e 2 Serventes, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.492/2020 e 2.572/2021. |
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82/2022 |
2022-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 4 Operários, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.507/2021 e n° 2.571/2021. |
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180/2022 |
2022-12-14 |
Proposição |
A pedido dos moradores, solicito a reabertura, em tempo integral, do posto de saúde no Distrito de Douradilho, além do atendimento médico uma vez na semana já existente, que tenha uma enfermeira para aplicar vacinas e fazer curativos no horário das 8h às 17h. |
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181/2022 |
2022-12-14 |
Proposição |
A pedido da comunidade solicito que a marcação e retirada de exames seja no posto de saúde, localidade de Douradilho. |
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182/2022 |
2022-12-14 |
Proposição |
Solicito que seja instalada, uma pracinha para crianças, no espaço público, ao lado da academia híbrida. |
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183/2022 |
2022-12-14 |
Proposição |
A pedido da comunidade solicito a reforma da USB do Passo da Estância. |
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184/2022 |
2022-12-14 |
Proposição |
Solicito limpeza e colocação de areia na quadra de futebol de areia da Praia da Picada. |
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2/2022 |
2022-12-13 |
Ofício |
Complementa o ofício 502/2022. |
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3/2022 |
2022-12-13 |
Ofício |
Solicita cópia de áudio da Sessão Ordinária do dia 1/12/2022 e transcrição da Ata Oficial. |
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68/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
- Denomina WILMAR BISHOF o PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL de Barra do Ribeiro |
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69/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU /2023; |
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70/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professores de Nível I e Nível II, Atendentes de Creches, Merendeiras, Motoristas, Operários e serventes . |
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71/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. |
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177/2022 |
2022-12-13 |
Proposição |
Inclui o Festival de Danças no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS
Art. 1º. Fica instituído no Município de Barra do Ribeiro, o “FESTIVAL DE DANÇAS”. a ser realizado no mês de dezembro.
Art. 2º. A data fica incluída no Calendário Municipal de Eventos.
Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Sala de reuniões Câmara Municipal de Vereadores. |
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179/2022 |
2022-12-13 |
Proposição |
Recebemos a informação através da portaria GM/MS de 5 de dezembro de 2022 onde revoga as portarias das propostas dos componentes Ampliação, Construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2017, por não cumprimento do prazo de execução e conclusão de obras. Das 49 desabilitação aparece 2 emendas R$ 99.900,00, totalizando quase R$ 200 mil reais para Barra do Ribeiro para reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde. Qual foi o motivo do não cumprimento dos prazos |
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175/2022 |
2022-12-12 |
Proposição |
Se o executivo municipal possui o conhecimento que necessita atualizar a legislação municipal referente a Rede 5G. |
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176/2022 |
2022-12-12 |
Proposição |
Moção de parabenização para o I Festival Internacional da Gaita |
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178/2022 |
2022-12-12 |
Proposição |
Fica o poder Executivo Municipal autorização a instituir o Programa Vale-Feira aos servidores do poder Executivo. |
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174/2022 |
2022-12-09 |
Proposição |
ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA IDOSOS NO PARQUE MUNICIPAL. |
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19 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
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167/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Solicito ao DAER a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas de ônibus na ERS 713, no Douradilho e Pangaré , nos dois sentidos da ERS 713. |
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168/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Solicito ao DNIT a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas de ônibus na BR 116, no Alto Douradilho, nos dois sentidos da BR 116. |
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169/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Solicito ao DAER que atenda o pedido dos moradores de Douradilho, Barra do Ribeiro, de alagamento, realizando um estudo, pelos Engenheiros de Trânsito, para solucionar o problema de alagamento que se instalou as margens da ERS 713, devido obras realizadas. |
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170/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Solicito Calçamento e saneamento básico para Rua Julião Carmona. |
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172/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Solicito praça de recreação e convivência e ou academia ao ar livre na Rua Julho de Castilho com a Rua Ernesto Correa, na Picada. |
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173/2022 |
2022-11-28 |
Proposição |
Moção de Parabenização para a Clínica Crescer - Centro de Terapia e Desenvolvimento, pelo primeiro ano de funcionamento no município de Barra do Ribeiro/RS. |
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165/2022 |
2022-11-25 |
Proposição |
Solicito a pedido dos moradores da Rua Lauro Guimarães – Bairro Três Vendas a instalações de dois quebra-molas. E ao mesmo tempo solicito que a Secretaria de Obras e Trânsito encaminhe para esta casa os locais de todos os quebra molas móveis que foi informado a esta casa que estão em processo de licitação. |
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166/2022 |
2022-11-25 |
Proposição |
Como está sendo disponibilizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social a distribuição de cestas básicas para a população que se encontra em situação de insegurança alimentar no município. E qual a data de cada mês que a secretaria está realizando a distribuição. |
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171/2022 |
2022-11-24 |
Proposição |
Venho por meio deste, solicitar a viabilidade e estudo para instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Visconde do Rio Grande com a Rua 14 de julho. |
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18 |
2022-11-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-11-16 |
Pedido de Informação |
Venho através deste solicitar que o EXECUTIVO MUNICIPAL encaminhe para esta casa os valores investidos e qual a fonte dos recursos( próprios ou emendas), nas obras da construção do Galpão Farroupilha e dos Moles na Praia da Picada. |
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2/2022 |
2022-11-16 |
Pedido de Informação |
Qual o motivo que a obra da construção da Quadra Poliesportiva Pavão se encontra paralisada. |
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62/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Adicional de Risco de Vida para servidores dos cargos em provimento efetivo de Fiscal , Fiscal Tributário e Fiscal Ambiental; |
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1/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Providência |
Atendendo o pedido dos moradores, solicito que os canos da ponte, localizada entre o mercado da cabana e a família Mette, sejam retirados e instalados no nível do escoamento da água. |
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2/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Providência |
Atendendo o pedido dos moradores, solicito a troca do cano quebrado, que atravessa a estrada Menequini, trecho entre BR 116 (Posto BR) e mercado da Cabana. |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-11 |
Pedido de Providência |
Atendendo o pedido dos moradores, da comunidade do Alto Douradilho, solicito caçambas de saibro e pedras para fazer um aterro na ponte que fica na divisa com o Município de Tapes. Colocar o saibro e as pedras do lado da Barra do Ribeiro para melhorar a visibilidade dos motoristas. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de 2023; e dá outras providências; |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 2.119/2021, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, no seu art. 3º caput e § 1º,e acresce ao art. 3º o § 4º, e dá outras providências. |
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