br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5861)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2025 2025-08-07 Pedido de Informações Solicitação das seguintes informações referentes ao desfile da Festa Colonial de Canela: 1 extracted
materia 225/2025 2025-08-07 Indicação Para que a Prefeitura de Canela faça um convênio com o Corpo de Bombeiros de Canela para realizar cursos voltados à Defesa Civil e Voluntários com o objetivo de atuar em casos de ações do tempo e desastres naturais. 1 extracted
materia 226/2025 2025-08-07 Indicação sugerindo ao Executivo que crie uma Lei Municipal a exemplo de outros municípios sendo debatido com o Legislativo, onde destine um percentual arrecadado com o IPVA e venda de ingressos em parques, seja revertido para investimentos em segurança pública no município, para combater os furtos, roubos à lojas, casas, veículos, assaltos a mão armada e homicídios, sendo que o valor arrecadado será revertido ao Corpo de Bombeiros, Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Ambiental. 1 extracted
materia 227/2025 2025-08-07 Indicação Para que o Poder Executivo monte uma força tarefa com engenheiros, biólogos, bombeiros e a defesa civil, para que seja feito um estudo para os problemas de alagamentos, árvores de grande porte em frente às residências e demais áreas de riscos. 1 extracted
materia 228/2025 2025-08-07 Indicação Que os remédios de usuários de medicamentos contínuos fiquem concentrados nos postos existentes em cada bairro. 1 extracted
materia 229/2025 2025-08-07 Indicação Para que seja feita uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O objetivo é diminuir as filas no pronto-socorro do hospital, evitando que casos que possam ser resolvidos nas UPAS, ou unidades básicas de saúde, sejam encaminhados para a unidade hospitalar. 1 extracted
materia 230/2025 2025-08-07 Indicação Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Município de Canela/RS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-06 Moção Aplauso à Escola Municipal Santa Terezinha e à modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA), como forma de reconhecimento ao importante papel que ambos desempenham na promoção de uma educação pública de qualidade, inclusiva e voltada para a transformação social. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-06 Moção Aplauso à equipe Sub-15 do Esporte Clube Gaúcho de Canela, pela conquista do título regional no Torneio "Aberto do Soberano", realizado no município de Presidente Lucena. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Legislativo Denomina via pública - Eli dos Santos 1 extracted
sessao 25 2025-08-04 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 48/2025 2025-08-01 Moção Aplausos para a jovem laçadora Helena Oliveira, em reconhecimento à sua destacada participação no Campeonato Nacional de Laço, realizado em Cristalina/GO, representando Canela e o Rio Grande do Sul com talento, dedicação e amor às tradições gaúchas. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-01 Moção Aplausos para a jovem laçadora Antonella Jardim, em reconhecimento à sua atuação no Campeonato Nacional de Laço, realizado em Cristalina/GO, representando com orgulho a cidade de Canela e o Rio Grande do Sul, contribuindo para o fortalecimento das tradições gaúchas. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-01 Pedido de Informações Venho, na qualidade de Vereador deste Município, solicitar informações a respeito da posição do Executivo Municipal frente ao chamado “tarifaço”, composto por medidas de aumento de impostos que vêm sendo discutidas e aprovadas no âmbito do Estado e que impactam diretamente os municípios e a população. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-01 Pedido de Informações Transporte Universitário 1- Quantos estudantes estão usando o transporte? 2- Quantos estudantes estão na fila de espera da associação? 3- De que forma foi feita a contratação do transporte para os estudantes? 4- Quais as empresas fizeram parte desse processo para a contração do transporte ? Cópia das propostas dessas empresas . 5- De que forma vai ser zerada a fila? 6- Qual a média de custo por aluno até o momento? 7- Qual a capacidade de cada veículo contratado para o transporte dos estudantes e se já estão operando com lotação máxima nos respectivos horários ? 8-Cópia da prestação de contas do 1° semestre 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-01 Pedido de Informações 1- Referente ao empenho ,se o mesmo já se encontra em conta bancária do município , se sim em qual conta e agência? 2- Se já existe processo licitatório para a reconstrução ? 1 extracted
materia 59/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Repasse Financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. 1 unsupported_format
materia 60/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2025.”. 1 unsupported_format
materia 61/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender às Funções Públicas. 1 unsupported_format
materia 224/2025 2025-08-01 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar obras de melhorias nas estradas Rua Waldemar Wasem e Rua Wolmar Wasem, localizadas no Bairro Caracol 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.” 1 unsupported_format
materia 57/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária Concede Isenção e Autoriza a Remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela. 1 unsupported_format
materia 58/2025 2025-07-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG. 1 unsupported_format
materia 218/2025 2025-07-29 Indicação A iniciativa atende solicitações encaminhadas a este vereador, por membros da comunidade, à criação do Programa “Cidade Protegida” que visa conceder desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos. É notório que nos últimos anos houve um aumento significativo da criminalidade, o que tornou o tema da Segurança Pública uma pauta de discussão diária. Porém, no Brasil muito se fala e pouco se investe em Segurança Pública e esse é justamente o objetivo da proposição, contribuir com a Segurança Pública do Município, criando uma parceria entre os poderes e a sociedade. 1 extracted
materia 219/2025 2025-07-29 Indicação o Projeto de Lei Sugestão que “Dispõe sobre um plano conjunto entre as Secretarias da Saúde e da Educação, objetivando exames médicos de rotina em crianças residentes em bolsões de pobreza, matriculados na rede municipal.”, como consta na proposta em anexo. 1 extracted
materia 220/2025 2025-07-29 Indicação Que se busque recurso junto ao governo federal para se fazer uma rota alternativa asfaltada, ligando Canela a São Francisco de Paula pelas nossas localidades Morro Calçado, Monjolo, Linha São Paulo saindo lá do Faxinal. 1 extracted
materia 221/2025 2025-07-29 Indicação Para que os tratamentos dentários dentro das unidades de saúde de Canela sejam ampliados, com obturações, limpezas, restaurações ,tratamento de canal, microcirurgias e colocação de aparelhos ortodônticos, necessários para a saúde bucal . 1 extracted
materia 222/2025 2025-07-29 Indicação Para que se faça uma rota de ônibus aos finais de semana para o interior de nosso município com a máxima urgência. 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-29 Indicação Para a reconstrução da Estrada da Limeira que sofreu um desmoronamento total, comprometendo a segurança e mobilidade da comunidade local. A falta de acesso adequado afeta negativamente o dia a dia dos moradores, incluindo o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012, a qual “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras Providências.”. 1 unsupported_format
materia 56/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela. 1 unsupported_format
materia 9/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Complementar Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”, e dá outras Providências. 1 unsupported_format
materia 55/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI. 1 unsupported_format
materia 53/2025 2025-07-17 Pedido de Informações 1-Se as emendas que o vereador Roberto Mauro Grulke destinou para a área da saúde para compra de exames de endoscopia e colonoscopia já foram pagas ? 2-Qual o número de pessoas que estão na fila para a realização desses exames? 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-16 Pedido de Informações Reinteirando pedido de informação feito no dia 06 de Maio de 2025. Que o poder executivo forneça o demonstrativo das receitas comparativas de Dezembro de 2024 até Junho de 2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.860, de 16 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber recursos vinculados para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004, firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e o Município de Canela. 1 unsupported_format
materia 51/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, e a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.575.687,71 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 52/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais), no orçamento corrente. 1 unsupported_format
materia 53/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela. 1 unsupported_format
sessao 24 2025-07-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 8/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Complementar Adita o Número de Cargos, bem como Cria Novos Cargos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, a qual “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.”. 1 unsupported_format
materia 46/2025 2025-07-11 Substitutivo PL Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 50/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2025.”. 1 unsupported_format
materia 214/2025 2025-07-11 Indicação Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar reparos na Rua Alfredo Félix Angeli, especificamente na altura do número 90, devido a problemas de infraestrutura que afetam a segurança e a qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 215/2025 2025-07-11 Indicação Avalie a viabilidade da indicação para que o Poder Executivo, o Poder Legislativo, Judiciário, Cartório de Registro e Tabelionato façam uma ação integrada para a regularização de todos os lotes irregulares no Município de Canela. 1 extracted
materia 216/2025 2025-07-11 Indicação Para que o Poder Executivo avalie a viabilidade dessa indicação para que faça contato com a CORSAN para o intuito de conseguir caixas com água tratada para fornecer aos moradores de todos os loteamentos irregulares, até que seja feita a regularização de todos. 1 extracted
materia 217/2025 2025-07-11 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de realizar o cadastro do Município de Canela no Selo Estadual de Acessibilidade, conforme previsto na Portaria Estadual anexa, com o objetivo de reconhecer, incentivar e consolidar ações voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão no município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Legislativo Denomina via pública (José Licks) 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.468.086,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e seis reais), no Orçamento Corrente. 1 unsupported_format
materia 49/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 1.491.393,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), no Orçamento Corrente. 1 unsupported_format