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7/2025 |
2025-08-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2025
Altera o art. 190-A do Projeto de Lei Complementar nº 011/2025. |
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256/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Criação do Programa “Adote uma Praça” no município de Canela |
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257/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Para que se estude a colocação de calçadas no Loteamento Renascer, visando melhorar a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. |
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258/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal priorize a colocação de calçadas na Rua João Simplício, no Loteamento Vale Verde. Essa medida visa melhorar a acessibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores, especialmente para pedestres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
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66/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Olé Futsal. |
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67/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI. |
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28 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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6/2025 |
2025-08-22 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao PLL 14/2025 o qual institui a "Semana de Combate à Violência contra a Mulher", inclui-a no Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelece suas diretrizes de realização e dá outras providências.” |
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255/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de lixeiras nas principais vias da cidade, especialmente naquelas com maior fluxo de pedestres. |
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61/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informações |
- Relação dos servidores exonerados dos meses de Agosto até Julho . |
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62/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Informações |
- Relação e respostas aos ofícios e procedimentos recebidos do MP/RS
Promotoria de Canela no período de 01/07/2025 á 20/08/2025 . |
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253/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Para que se estude a possibilidade de oferecer serviços de creche nos finais de semana e feriados, visando atender às necessidades das famílias trabalhadoras e garantir que as crianças tenham cuidado e apoio adequados durante esses períodos. |
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254/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Para que seja promovida uma audiência pública para ouvir a opinião da comunidade e dos desportistas sobre a proposta de mudança de local da construção do Ginásio Municipal na Celulose, para o local atrás do Posto de saúde Canelinha. |
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247/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Para que seja aberta uma nova licitação para o transporte urbano dentro do município. |
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248/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Para que no Bairro Maggi seja feita uma área de lazer nos moldes da existente no Bairro São Lucas, que esta área possa ser construída no terreno ao lado do Sindicato dos Servidores Municipais. |
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249/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que seja adquirido um britador móvel na cidade de Canela. |
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250/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Para que na vila do Cedro altos rua Alziro Wilirich, seja construída uma praça para uso da comunidade. |
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251/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que o executivo estude
a possibilidade de termos aqui em nossa cidade uma usina de asfalto. |
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252/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Que nos bairros que não foram contemplados com uma SEDE, solicito que a prefeitura determine áreas destinadas para a construção das mesmas. |
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7/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Que seja prorrogado, por igual período de 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Especial destinada ao acompanhamento dos serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) em nosso município. |
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245/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Para que a Prefeitura
Municipal encaminhe uma recomendação ao Governo do Estado para que sejam
realizados reparos no retorno do Santuário de Caravaggio, localizado na RS-235, |
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246/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Para que seja realizada
pavimentação na Rua da Escadaria, no bairro São Lucas. |
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27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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54/2025 |
2025-08-15 |
Moção |
Aplausos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Canela, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade canelense ao longo de sua trajetória, marcada por comprometimento, agilidade e dedicação no atendimento às urgências e emergências. |
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60/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Informações |
Considerando as respostas trazidas através do processo administrativo
2025/439 , requeremos ; |
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64/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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243/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, realize melhorias na Rua João de Deus Palhano, no trecho localizado no alto do número 2223, conforme demonstram as imagens em anexo. |
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244/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Para que seja prorrogado o Refis até o mês de dezembro permitindo que os contribuintes possam renegociar seus débitos e obter descontos significativos. Isso ajudará a aumentar a arrecadação e a reduzir a inadimplência, beneficiando a economia local. |
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63/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes. |
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242/2025 |
2025-08-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação ou ampliação de programas de apoio e fortalecimento das associações comunitárias, com ações que possam incluir: |
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13/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar denominação à via pública de rua da PROSPERIDADE junto à rua que hoje leva o nome de “Beco do mercado São Lucas ”. |
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14/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Município de Canela a "Semana de Combate à Violência contra a Mulher", inclui-a no Calendário Oficial de Eventos do Município, estabelece suas diretrizes de realização e dá outras providências.” |
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53/2025 |
2025-08-13 |
Moção |
Moção de aplausos ao senhor Márcio Luciano Wilbert, em reconhecimento ao lançamento de seu primeiro livro, “O Menino Pipoca”, destacando sua trajetória de vida inspiradora, seu carisma singular, seu humor inconfundível e sua relevante contribuição para o enriquecimento cultural e literário do município, ao mesmo tempo em que incentiva a prática da leitura como poderoso instrumento de conhecimento, reflexão e transformação social. |
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58/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informações |
Que o poder executivo por meio da secretaria de Saúde forneça as seguintes informações ;
Em relação ao pedido de n° 50 sobre o veículo spin JCS6H96; |
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59/2025 |
2025-08-13 |
Pedido de Informações |
1- Cópia de todos os laudos das vistorias feitas nos veículos oficiais que
fazem os transportes no município dos 2 semestres do ano 2025;
2- Qual o prazo que foi dado para os veículos que fazem o transporte
terceirizado do município ? Cópia do documento enviado aos responsáveis pelos
veículos, com assinatura de recebido para prazo de vistoria |
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232/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
indicação para que seja criada uma central de medicamentos aonde que , a partir dali ,se distribua nas farmácias e postos do município de Canela. |
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233/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação Sugestão para que seja implantado no SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL as seguintes especialidades; NEFROLOGIA, UROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, através da implantação de um turno semanal de cada especialidade nos Postos de Saúde de Canela, atendendo a demanda destas especialidades aqui na cidade e desta forma reduzindo o transporte dos pacientes, possibilitando maior comodidade e acessibilidade dos pacientes |
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234/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indicação sugerindo que faça um estudo para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Saiqui. |
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235/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
indicação para que seja colocado equipamento de som nos postos de saúde do Município, para poder anunciar a chamada das pessoas pelo número da ficha. |
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236/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Secretaria de Turismo e o Departamento de Cultura, a realização de estudo de viabilidade para a retomada do Festival Estudantil de Teatro. |
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237/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Que, por meio da secretaria competente, seja feito um estudo de viabilidade para a repintura das antigas faixas de pedestres na Rua Augusto Pestana, na altura do número 960. |
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238/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Requer que, por meio da secretaria competente, seja realizada a
restauração da sinalização viária horizontal e das faixas de pedestres
no bairro Jardim das Fontes. |
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239/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Planejamento e à Fiscalização Municipal a realização de vistoria e fiscalização das placas publicitárias instaladas em faixa de domínio, a fim de verificar sua conformidade com as normas do Município, bem como a avaliação de medidas para garantir a segurança em trechos viários sem acostamento. Indica, ainda, o envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), solicitando estudo de viabilidade para a melhoria do acesso de veículos na ponte localizada em frente à Escola Machado de Assis, diante da curva acentuada e da restrita visibilidade no local. |
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240/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo a realização de estudo de viabilidade para permitir a análise de projetos arquitetônicos em empreendimentos que já possuam Licença Prévia e Licença de Instalação válidas, antes da emissão da Licença de Operação, com o objetivo de otimizar processos administrativos, antecipar receitas desenvolvimento de obras no município. |
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241/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Fica criado o projeto “Câmara Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Canela.” |
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26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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52/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Aplausos para a chef canelense Arika Messa, em reconhecimento à sua brilhante participação no reality show “Chef de Alto Nível”, transmitido pela TV Globo, levando com orgulho o nome de Canela e da gastronomia sulista ao cenário nacional. |
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62/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Canela (COMUCA) e o Fundo Municipal da Causa Animal de Canela (FUMUCA) e dá outras Providências. |
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231/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicitação para estudo de viabilidade de implantação de um Centro Permanente de Adoção de Animais no quiosque da Praça João Corrêa – Canela/RS
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de implantação de um espaço permanente para adoção responsável de animais no quiosque localizado na Praça João Corrêa, no centro de Canela. |
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12/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera os artigos 5º, 6º e 7º da Lei Municipal nº 3.973, de 28 de novembro de 2017, que dispõe, regulamenta e disciplina a publicidade e propaganda no Município de Canela e dá outras providências. |
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