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280/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja feita uma Limpeza em toda extensão das calçadas da rua Adolfo Seibt |
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281/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja feita uma Limpeza em toda rua Primeiro de Janeiro do São José até o Santa Marta. |
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282/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja feita uma Quadra de concreto no Campo do Tatu no bairro Santa Marta. |
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283/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja criado um Bota fora para restos de materiais de de construção de obras. |
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72/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.806, de 5 de Setembro de 2001, a qual “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER.”. |
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73/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Corrente. |
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271/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Para o fechamento de toda a extensão do córrego que sai do lago cruzando toda a Rua Sete, passando pela João Pessoa, até a estação de tratamento da Celulose. Sendo feita uma contenção, com um muro de pedras e demais ações necessárias para a contenção e fechamento. |
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272/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
A criação de um centro para tratamento de doenças como depressão, ansiedade e demais doenças psiquiátricas com tratamentos alternativos e fitoterápicos. |
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273/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Para que dentro das possibilidades orçamentárias, proceda a criação e implantação de uma horta medicinal para tratamentos homeopáticos. |
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274/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Que o Executivo entre em contato com o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com o objetivo de:
- Discutir a possibilidade de implantação de um campus da UFRGS em Canela;
- Explorar oportunidades de parceria e cooperação entre a universidade e o município;
- Avaliar a viabilidade de oferta de cursos superiores e programas de pesquisa e extensão na região. |
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275/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para Dependentes Químicos em Situação de Vulnerabilidade Social, no âmbito do Município de Canela e dá outras providências.” |
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276/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Para que o executivo retome as obras da creche Tio Beto o mais rápido possível devido ao estado deplorável de conservação e devido também a fila de espera nas escolinhas municipais. |
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277/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Escola Modular em substituição à atual estrutura da Escola Machado De Assis, tendo em vista que o prédio existente é antigo e já não atende de forma adequada às necessidades da comunidade escolar. |
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60/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO RETRUCO, pelo excelente desempenho no 9º Festival do Candieiro – Poesia e Canto, em Uruguaiana. |
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59/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Rogério Heurich, em reconhecimento à sua dedicação, talento e relevante contribuição cultural, expressos na regência das bandas escolares que abrilhantaram o desfile cívico de 7 de setembro de 2025. |
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269/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria de Trânsito, Transportes e Fiscalização, seja realizado estudo técnico visando à implementação de canteiro central ou de outra medida adequada de engenharia de tráfego, com o objetivo de prevenir acidentes envolvendo veículos em frente ao Supermercado Brombatti, tendo em vista a existência de um poste localizado em ponto cego para os condutores que acessam a via. |
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270/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indicação que seja reduzida a carga horária dos monitores para 30 horas semanais, com a contratação de mais monitores para garantir a qualidade do atendimento e a eficácia das atividades,e que seja feito uma reavaliação salarial dos monitores, visando garantir uma remuneração justa e adequada às suas responsabilidades e qualificações.
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
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3/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento corrente |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 067, de 27 de dezembro de 2017, a qual “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.” |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
Moção de Aplausos à gestão e equipe do Centro Social Padre Franco em 2025, em reconhecimento aos 42 anos da instituição, dedicados à transformação social, proteção da infância, promoção da cidadania, desenvolvimento do bairro Santa Marta e impacto positivo em Canela. |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-05 |
Pedido de Informações |
Respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes ao Plano Diretor de Canela: |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de realizar melhorias na Rua César Pedro Raimundo, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em razão das atuais condições da via. |
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11/2025 |
2025-09-04 |
Substitutivo PL |
Substitutivo ao PLL 11/2025 - “Denomina via pública” Eli dos Santos |
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12/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Alteração do Art. 115 da Lei Complementar nº 025, de 08 de fevereiro de 2012, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município, e dá outras Providências. |
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17/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a transparência e a publicidade das filas de análise de projetos arquitetônicos, urbanísticos, de licenciamento ambiental, bem como das compensações e contrapartidas exigidas pelo Município de Canela |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-04 |
Pedido de Informações |
Existe algum projeto de calçamento , asfaltamento , pavimentação para rua Aldo
Seibt ?
1- Cópia dos mesmos . |
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68/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Sociedade Serrana de Universitários, em Conformidade com a Lei Municipal nº 4.845, de 16 de Fevereiro de 2024, a qual “Regulamenta e disciplina a concessão de subsídios aos estudantes de nível técnico e superior do Município de Canela, e dá outras providências.”. |
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70/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 04 de outubro de 2011, a qual “Dispõe sobre a concessão de benefício Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo.”. |
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71/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.283, de 16 de abril de 2019, a qual “Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os servidores Públicos Municipais.”. |
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16/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Canela e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda.” |
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57/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Moção ao Evangelista Sandro, pelo seu incrível trabalho social à frente do projeto 'Tenda'. Esse projeto tem sido fundamental para apoiar e transformar a vida de muitas pessoas em nossa comunidade. |
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65/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no Município de Canela/RS. |
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69/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Doar uma Balança Portátil até 200kg ao Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena Interior Sul. |
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263/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Indicação que seja feito no bairro Canelinha e Bairro Santa marta para a Brigada Militar um posto avançado, assim proporcionando mais segurança aos munícipes. |
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264/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
O bairro São Luis tem uma área reservada para a construção de um espaço de lazer, mas que esta área é imprópria para a construção devido há ser uma pedreira, sendo assim incapacitada para construção do espaço de lazer, indico que seja feito permuta desta área por outra área que se localiza ao lado do Posto de Saúde, área esta pertencente a prefeitura que pode ser feito uma área de lazer ampla pra toda comunidade.
comunidade. |
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265/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Sugere que as operadoras de cartão de crédito e operadoras financeiras direcionem o IMPOSTO ISSQN recolhido para o município de Canela |
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266/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
Para que seja feito um beneficiamento, com instalação de um Posto de Saúde no bairro Ulisses de Abreu.(Ree) |
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267/2025 |
2025-09-03 |
Indicação |
que seja realizado o desentupimento da rede fluvial localizada na Rua Olavo Luiz da Silva, próximo ao número 342. Essa medida é fundamental para garantir o funcionamento adequado do sistema de drenagem e evitar problemas como alagamentos e danos à infraestrutura. |
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15/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina via pública.” (Jonas Oliveira de Andrade) |
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56/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Aplausos para a atleta canelense Cíntia Honorato, em reconhecimento à sua extraordinária conquista de campeã mundial no Campeonato Mundial IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos, elevando com orgulho o nome de Canela ao cenário esportivo internacional. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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63/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Informações |
Pedido complementar ao pedido de informação de n° 57/2025 ; |
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64/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Informações |
Nas datas de 22 e 23 de Agosto de 2025 foi realizada uma festa Rave no bairro Jardins das Fontes, vulgo Rancho Jane ;
cópia dos alvarás de licenças: |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-28 |
Emenda |
Art. 1º O Artigo 3º do Projeto de Lei 34 de 05 de maio de 2025, passará a ter
seguinte redação:
Art. 3º O prazo de Permissão será de 05 (cinco) anos,
renovável por mais 05 (cinco) anos, renovando-se tão
somente através da nova permissão ou concessão,
mediante solicitação da permissionária e interesse do
município, podendo ser revogado a qualquer tempo. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-28 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe, ao elenco e à comunidade Kaingang pelo filme ‘’Fuá: O Sonho’’, em reconhecimento à iniciativa e à premiação conquistada na Mostra de Curtas Gaúchos no Festival de Cinema de Gramado. |
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260/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que o executivo entre em contato com a UCS e faça um estudo de uma parceria entre a Universidade e o Hospital para a atuação de médicos residentes no hospital do município. Trazer uma sala de medicina para UCS de Canela, formando os profissionais aqui. |
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| materia |
261/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que seja designado agentes de saúde para atender em cada bairro. |
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| materia |
262/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Para que o poder executivo através da Secretaria Municipal da Saúde, estude a possibilidade da Unidade Móvel de Saúde atender todos os bairros, com escalonamento de dias e horários, com ampla divulgação. Nesta unidade móvel tenha um clínico geral, uma enfermeira e um dentista. |
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| materia |
259/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
instalação de dois redutores de velocidade, no entroncamento entre a Rua Érico Veríssimo e a Rua Guine Pereira, na Rua Érico Veríssimo, próximo ao número 960. |
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