br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canela (RS)

IBGE code4304408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canela.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13459 / 3146 / 693
Documents (with text) 17030 (5861)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Sessão: 1 1947 · Norma: 3 1950 · Norma: 9 1952 · Norma: 3 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 28 1956 · Norma: 5 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 10 1964 · Norma: 32 1965 · Norma: 32 1966 · Norma: 31 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 27 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 11 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 36 1978 · Norma: 38 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 31 1982 · Norma: 46 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 60 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 81 1991 · Norma: 69 1992 · Norma: 79 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 71 1998 · Norma: 65 1999 · Norma: 75 2000 · Norma: 55 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 105 2004 · Norma: 187 2005 · Norma: 203 2006 · Norma: 159 2007 · Norma: 130 2008 · Norma: 140 2009 · Norma: 122 2010 · Matéria: 443 2010 · Norma: 96 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 756 2011 · Norma: 12 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 597 2012 · Norma: 1 2012 · Sessão: 45 2013 · Matéria: 819 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 867 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 692 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 787 2016 · Sessão: 44 2017 · Matéria: 1,065 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 984 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 1,101 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 922 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,045 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 760 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,034 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 959 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 628 2025 · Sessão: 39 1900 1956 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020
Matéria Norma Sessão

Records (17298)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2025 2025-07-08 Indicação Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar operação tapa-buraco e recapeamento com asfalto quente nas vias urbanas do município, ou, alternativamente, proceda à contratação de empresa terceirizada para a execução desse serviço, considerando a alta demanda e a necessidade de manutenção da malha viária. 1 extracted
materia 213/2025 2025-07-08 Indicação Que o Poder Executivo avalie a viabilidade de realizar contratação de guardas para garantir a segurança dos participantes, atletas e espectadores nas competições esportivas realizadas pelo município. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-07 Moção O Vereador Alberi Galvani Dias apresenta esta Moção de Aplauso, com imensa alegria e orgulho para homenagear o nadador filho ilustre de Canela Keuryn Gabriel da Rosa Anelli. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Brandão Giovani da Conceição, ocorrido no dia 06/07/2025. 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-07-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Breno Elias, ocorrido no dia 07 de julho de 2025. 1 extracted
sessao 23 2025-07-07 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 211/2025 2025-07-04 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de implantação de um serviço de telemedicina no município de Canela, integrando-o à rede pública de saúde para ampliar o acesso e otimizar os atendimentos médicos, especialmente nas unidades com maior demanda e/ou em áreas mais afastadas. 1 extracted
materia 41/2025 2025-07-03 Moção Aplausos ao Dr. Márcio Cavalli, advogado e historiador, pelo lançamento de seu quinto livro: "Patrimônio Cultural de Canela: Proteção aos Bens Materiais de Valor Histórico", 1 extracted
materia 42/2025 2025-07-03 Moção Aplausos À Sra. Anneline Hoffmann Schmitt , em reconhecimento ao seu trabalho e comprometimento ao realizar o cadastro junto ao Governo Federal, por meio do programa SISMOB para a captação de recursos para a construção de um novo centro de atenção psicossocial (CAPS ) na cidade de Canela. 1 extracted
materia 43/2025 2025-07-03 Moção Aplausos À Sra. Vera Rosane Gonçalves Madeira , em reconhecimento ao seu trabalho e comprometimento ao realizar o cadastro junto ao Governo Federal, por meio do programa SISMOB para a captação de recursos para a construção de um novo centro de atenção psicossocial (CAPS ) na cidade de Canela. 1 extracted
materia 44/2025 2025-07-03 Moção Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Canela, reconhecendo o valoroso trabalho realizado pela Instituição que há décadas se dedica com coragem, disciplina e espírito de serviço à proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente em nosso município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-07-03 Pedido de Informações Número total e o teor de reclamações registradas na Ouvidoria Municipal relacionadas a serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e serviços relacionados a abertura e fechamento de pavimentos pela CORSAN nos últimos 12 meses. Caso possível, solicito também o desmembramento por tipo de reclamação. 1 pending_ocr
materia 50/2025 2025-07-03 Pedido de Informações Mediante a resposta do pedido de informação de nº 038/2025; 1- Se o mesmo cumpre a finalidade do posto ; 2- Porque o referido veículo foi multado às 00:00 do dia 27 de fevereiro de 2025 no Município de Carlos Barbosa ? 3- Se o mesmo tinha autorização do secretário da pasta ? Se sim ,cópia da autorização . 4- Se não foi autorizado pelo secretário , quem autorizou ? 5- Em caso de negativa do item 3 , existe alguma providência que foi tomada ( processo administrativo ) à pessoa que autorizou a alteração da finalidade do bem 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-03 Pedido de Informações Referente a fala do vereador Adir na sessão do dia 30 de junho; A Prefeitura Municipal de Canela foi recebida em condições precárias , (caindo aos pedaços ) fala essa do vereador . 1 extracted
materia 205/2025 2025-07-03 Indicação O Vereador Alberi Galvani Dias indica a realização de reparos no asfalto da Rua Tenente Manoel Corrêa, visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 206/2025 2025-07-03 Indicação O Vereador Alberi Galvani Dias indica a realização de reparos no asfalto da Rua Alzemiro Boeira dos Reis visando melhorar as condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 207/2025 2025-07-03 Indicação Para que o executivo estude a viabilidade de instar um a guardrail na Rua Alzemiro Boeira dos Reis esquina com João Simplicio. 1 extracted
materia 208/2025 2025-07-03 Indicação O Vereador Alberi Galvani Dias solicita a realização de roçadas nas beiras de todas as estradas e ruas do município principalmente nas áreas rurais , devido ao mato excessivo que está tomando conta de vários trechos, comprometendo a visibilidade e segurança dos usuários. 1 extracted
materia 209/2025 2025-07-03 Indicação Que o Poder Executivo deixe os banheiros da praça central e do lago abertos até a meia noite. 1 extracted
materia 210/2025 2025-07-03 Indicação a indicação: Sugerindo que veja a possibilidade juntamente com a ORG. Do Sonho de Natal, para esse ano trazer shows natalinos para o Parque do Lago, com efeitos de som e luz, tendo como exemplo Painéis LED, projetores, moving em geral, e também que seja emoldurado o lago com chafarizes dentro do mesmo, com isso já fazendo a despoluição do lago. 1 extracted
materia 4/2025 2025-07-02 Emenda A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Modificativa ao PLC 06/2024, o qual: "Altera disposições da Lei Complementar no 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-02 Emenda A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o que dispõe o Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta Emenda Aditiva ao PLC 06/2024, o qual: "Altera disposições da Lei Complementar no 20, de 8 de fevereiro de 2011, que estabelece critérios para a conservação de elementos nas fachadas dos prédios e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2025 2025-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza o Poder Legislativo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 no orçamento corrente 1 extracted
materia 39/2025 2025-07-01 Moção O Vereador Alberi Galvani Dias tem a honra de apresentar a presente moção de aplauso ao ilustre escritor Sr. Pedro do Rosário, autor do livro 'O Arquiteto Antes do Nada: A Energia da Matéria 1 extracted
materia 40/2025 2025-07-01 Moção Aplausos para a jovem Mariana Prochsch Caberlon, em reconhecimento à sua brilhante conquista da faixa de 1ª Prenda Juvenil da 27ª Região Tradicionalista, durante a 55ª Ciranda Cultural de Prendas e o 37º Entrevero Cultural de Peões, eventos de grande relevância para a preservação e valorização da cultura gaúcha. 1 pending_ocr
materia 46/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG 1 unsupported_format
materia 47/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.439,54 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no Orçamento Corrente. 1 unsupported_format
materia 204/2025 2025-06-30 Indicação O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Que o poder executivo avaliasse a possibilidade de realizar manutenção das calçadas no entorno da Rodoviária para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres que frequentam este local indica que sejam realizadas obras de manutenção das calçadas naquele trecho. 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 203/2025 2025-06-27 Indicação Que seja realizado um estudo sobre a viabilidade operacional para que o Poder Executivo implemente uma nova conta oficial nas redes sociais, exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde, com foco na divulgação informativa sobre atendimentos, serviços, campanhas, orientações e demais ações voltadas à saúde da população. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-25 Requerimento Que seja prorrogado o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar Especial constituída para fins de estudo, análise, debates e alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canela, por mais 6 (seis) meses. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-24 Moção Aplausos ao Rotary Club de Canela Inspiração, que no mês de julho completa seu 6° aniversário de fundação. 1 extracted
materia 202/2025 2025-06-24 Indicação Que o Poder Executivo crie material didático sobre a história de Canela para uso em salas de aula. 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson José Vaccari, ex-patrão do CTG Querência de Canela, ocorrido no dia 20 de junho de 2025. 1 unsupported_format
materia 197/2025 2025-06-23 Indicação Para que toda a casa com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso à água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS. 1 extracted
materia 198/2025 2025-06-23 Indicação Para que o Executivo crie um projeto de habitação municipal para comunidade de renda até três salários mínimos para aquisição de lote padrão 10m x 20m plano, sendo ideal para construir casas populares com 2 dormitórios separados, sala e cozinha conjugados e banheiro de 2mx2m, de alcance aquisitivo para famílias desta faixa de rendimentos não ultrapassando a 15% a cobrança da parcela da aquisição sob a renda familiar. Não podendo estas famílias ter renda superior a 3 salários mínimos. Sendo adquirido um imóvel por família conforme cadastro. 1 extracted
materia 199/2025 2025-06-23 Indicação Para que seja estudada a possibilidade da secretaria de saúde disponibilizar aos agentes de saúde a entrega dos remédios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que não conseguem se dirigir até os pontos de entrega de seus medicamentos. 1 extracted
materia 200/2025 2025-06-23 Indicação Para que seja criado o “Projeto Vila Militar”, que consiste na construção de casas para policiais militares 1 extracted
materia 201/2025 2025-06-23 Indicação Solicitamos que Poder Executivo avaliasse a possibilidade de realizar uma pavimentação asfáltica ou uma repavimentação com blocos de PAVs na Rua Adolfo Seibt, localizada no bairro São José. Por ser uma das principais vias de acesso à região, a rua suporta um fluxo intenso de veículos, mas atualmente se encontra em más condições, com buracos e desníveis que comprometem a segurança e dificultam o tráfego.; 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 6/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Adita o Número de Cargos do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 26, de 08 de fevereiro de 2012, o qual “Dispõe sobre a Instituição, Implantação e Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Canela e dá outras Providências.”. 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Complementar Cria Cargo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que “Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 35/2025 2025-06-18 Moção Moção /2025 Aplausos ao Dr. Márcio Cavalli, advogado e historiador, pelo lançamento de seu quinto livro: "Patrimônio Cultural de Canela: Proteção aos Bens Materiais de Valor Histórico"; ● Moção /2025 Aplausos a Sra assistente social Aneline Hoffmann Schmitt e a Sra Vera Rosane Gonçalves Madeira e toda sua equipe pela conquista de mais 2300.000,00 dois milhões e trezentos mil reais para a construção de uma unidade do CAPS junto ao ministério da saúde através do SISMOB 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-18 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO ao Diretor de Departamento de Transportes da Saúde pela sua fala e forma desrespeitosa do qual tratou os vereadores e essa casa legislativa. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela, Proveniente de Emendas Impositivas. 1 unsupported_format
materia 40/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 23.939,20 (vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), no Orçamento Corrente 1 unsupported_format
materia 41/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 494.568,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Corrente. 1 unsupported_format
materia 42/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais), no Orçamento Corrente. 1 unsupported_format
materia 43/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, Proveniente de Emendas Impositivas. 1 unsupported_format
materia 44/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, Proveniente de Emenda Impositiva. 1 unsupported_format