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45/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), no Orçamento Corrente. |
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46/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Informações |
- Qual o valor previsto na LOA para o transporte dos estudantes universitários?
- Quanto foi usado do valor ?
- Quanto falta de valor para a contemplação dos 100% previsto em lei para o
transporte dos estudantes universitários ?
- O Município irá cumprir a lei e contemplar todos os estudantes universitários? |
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47/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Informações |
Percentual de gastos com pessoal de dezembro de 2024 e junho de 2025.
Receita corrente líquida até Junho 2025. |
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48/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Informações |
Que o poder executivo forneça as seguintes informações;
1- Qual o total geral de gastos com pessoal dos meses de Janeiro a maio de
2024 e 2025;
2- Total de valores de horas extras e diárias ;
3- Número total de servidores ;
4- Valor pago de prêmio assiduidade ;
5- Valor total do INSS patronal;
6 - Número de CCs e FGs ;
7- Número de servidores nomeados;
OBS: Total geral dos itens de 1 a 7 de Janeiro a Maio 2024 e de Janeiro a
Maio de 2025. |
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194/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura e da Procuradoria Geral do Município, com base em sua análise crie o Coro Municipal e contrate o Maestro para o mesmo. |
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195/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, Sr. Gilberto César, e à Secretaria Municipal de Gestão Pública, sugestão para revisão e atualização do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.924/2009, que trata da regularização de imóveis edificados em desacordo com a legislação urbanística vigente. |
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196/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, realize a substituição das placas de identificação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Escolas Municipais, padronizando a comunicação visual das instituições públicas. |
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3/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Resolução |
Institui o Arquivo Público Legislativo e a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Poder Legislativo de Canela/RS. |
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9/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera as disposições da Lei Municipal nº 4.104, de 03 de julho de 2018. |
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34/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Aplausos a Gabriela Thoen Krause, que no ano de 2025 ganhou o título de 1a Prenda Juvenil do Rio Grande do Sul na 54a Ciranda Cultural de Prendas do Estado, organizada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). |
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44/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informações |
1- Referente ao ofício GAB nº 060/2024 , quanto foi depositado do valor de
990.780,00 nas contas do município de Canela? Conforme protocolo de solicitação
de recurso REC - RS - 4304408-20240520-01. |
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45/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informações |
Que o poder executivo forneça as seguintes informações;
- Cópia do processo nº 59052.026427/2024-51 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional ( MIDR).
- Cópia do registro da Defesa Civil de Canela RS junto ao sistema
S2ID. |
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193/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Venho respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que :Estude a viabilidade de enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que institua, de forma temporária, alíquota reduzida do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis adquiridos por meio de contratos de gaveta. |
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2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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40/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informações |
Pedido de informação sobre o número de faltantes por dia de cada especialidade nas Unidades de Saúde nós agendamentos, dos últimos cinco meses, apenas os faltantes não contabilizando os encaixes de hora. |
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41/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informações |
Pedido de informação nome e cargo de cada funcionário do Hospital de Canela e data de contratação de cada um dos funcionários. |
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42/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informações |
Pedido de informação cópia do novo contrato Emergencial dos veículos da Saúde, e valor pago por cada veículo alugado, e quais são os veículos e placas. |
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43/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Informações |
Pedido de informação considerando a resposta do Secretário de saúde, alegando que o vereador deve buscar ao estado os dados solicitados do serviço de SAMU, solicito diga o secretário a base legal dessa afirmativa. Ainda, diga o secretário se o serviço é tripartite e de responsabilidade e execução e pagamento também por parte da Prefeitura e Secretaria de Saúde. |
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188/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Considerando a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente em frente ao posto de combustível com a rótula do Bairro Distrito Industrial, indica que a Prefeitura comunique ao Estado a necessidade de implantação de iluminação naquele trecho. |
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189/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
“Cria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”. |
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190/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus com cobertura na Rua Teobaldo Weber, nº 139, no Bairro Canelina, a fim de garantir mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo que utilizam o ponto existente no local. |
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191/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize a substituição da atual parada de ônibus localizada na Rua Patrício Zini Sobrinho, nº 1295, no Bairro Bom Jesus, devido ao seu estado de deterioração e à falta de estrutura adequada para atender aos usuários do transporte coletivo. |
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192/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, providencie a instalação de um bebedouro de água potável e a execução de sistema de drenagem na parte superior da Escola Municipal Ernesto Dornelles, onde estão localizadas as salas modulares. |
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38/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 3.862, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias ou logradouros públicos do Município de Canela/RS, e dá outras providências. |
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185/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Para que seja confeccionado nas placas indicativas de ruas, o nome do bairro que a rua pertence com letras reflexivas. |
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186/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o Turismo na Terceira Idade. |
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187/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Projeto de Lei Sugestão :Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Canela, e dá outras providências. |
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183/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Considerando a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente próximo ao Santuário de Caravaggio no Bairro Saiqui, indica que a Prefeitura faça recomendação ao Estado para que seja instalado um redutor de velocidade naquele trecho. |
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184/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
A disponibilização de um site para REFIS online trará benefícios para os contribuintes, como maior comodidade e acessibilidade redução do tempo e custos para regularizar débitos melhoria na eficiência e transparência dos serviços públicos. |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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37/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Conjunto Folclórico de Arte e Cultura os Tapejaras, Proveniente de Emenda Impositiva. |
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37/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Informações |
Balancetes das receitas mensais referentes aos meses Dezembro de 2024,
Janeiro , Fevereiro e Março de 2025. |
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38/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Informações |
Onde está o veículo de placa JCS6H96 que foi comprado com emenda da
deputada Franciele Bayer , que o mesmo foi doado para ficar a serviço do posto de
saúde “Dr Harry Rossler Heckmann", no Bairro Canelinha. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Informações |
Que o poder executivo forneça por meio da secretaria de educação as
seguintes informações;
Qual o número de salas de aula que cada escola municipal possui , infantil e
ensino fundamental?
Quantos monitores cada escola possui ?
Quantos professores cada escola possui ?
Se possui segurança e quantos são em cada escola ?
Qual o número de alunos por escola? |
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182/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Que seja objeto de estudo e posterior determinação pelo Executivo, a implantação de Estacionamento Rotativo junto à área da Rodoviária Municipal de Canela. |
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181/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, realize ações emergenciais de limpeza, manutenção e segurança na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Alfredo Corrêa Pinto, considerando as condições observadas em vistoria realizada no local |
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172/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura do Bairro Edgar Haack e garantir a segurança e mobilidade dos moradores, indica que sejam realizados os seguintes serviços, patrolamento cascalhamento e compactação. |
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173/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar um Projeto de Lei Municipal dispondo sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus Responsáveis. |
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174/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
A Indicação sugerindo para que seja feito uma vistoria em todas as pontes do Município e se necessário que sejam feitas suas melhorias. |
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175/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Para que seja analisada a possibilidade do poder executivo realizar uma parceria público/privada para instalar em toda nossa área rural internet seja via satélite ou fibra óptica. |
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176/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Indicação que entre em contato com a empresa responsável pela telefonia fixa, internet e outros, para que as mesmas deixarem as redes na altura exigida por lei, às caixas de fiação de rede em bom estado de conservação, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, caídos nas Ruas e passeios públicos, sob penas de multas. |
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177/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a população da Zona Rural do nosso município para perfuração de poços artesianos e manutenção dos mesmos, não havendo uma perfuratriz para efetuar o serviço, que sugiro que seja contratada uma empresa terceirizada para elaborar os trabalhos. |
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178/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
indicação que fiquem abertos os postos de saúde municipais dos bairros Canelinha, Santa Marta, e a unidade central Francisco Jaques Gil até a meia noite. |
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179/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, faça parte do Programa Brasil Sorridente, visto que este, atende boa parte da população carente que não possui condições de realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como próteses dentárias e outros serviços, não realizados nos Postos de Saúde. |
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180/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
“Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município” |
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169/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Considerando a solicitação da comunidade do Bairro São Rafael e a importância de promover o desenvolvimento local, indica que seja concedido à associação do Bairro São Rafael, CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito de uso da área pertencente à prefeitura, localizada no Bairro São Rafael, onde se encontra o campo de futebol, por um período de 25 anos e renováveis por mais 25 anos. |
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170/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes vias:
• Rua Tenente Manoel Correia
• Rua João Manoel Correia
• Rua Nagibe G. da Rosa |
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171/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indico ao Poder Público Municipal e o Grupo AEGEA (CORSAN) promovam, de forma conjunta, uma campanha emergencial com os seguintes objetivos: Realização de campanha para arrecadação de recursos e instalação de caixas d’água nas residências, devido à falta de abastecimento. |
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33/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Moção de Pesar, considerando a longa e dedicada trajetória de Nadir Paulo de Castro, conhecido como Paulão da Patrola, que iniciou suas atividades na Prefeitura em 01/03/1982,e foi amplamente reconhecido e querido pela comunidade, indica que seja concedida uma Moção de Pesar em reconhecimento aos seus esforços e contribuição para a comunidade. |
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18 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
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