| sessao |
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2021-01-25 |
Extraordinária |
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| norma |
2804/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2805/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| norma |
2806/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2807/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º. |
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| materia |
9/2020 |
2020-12-22 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Resolução |
"REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE." |
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| materia |
5/2020 |
2020-12-21 |
Resolução |
"REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE." |
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| materia |
100/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
50/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA." |
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| materia |
51/2020 |
2020-12-14 |
Indicação |
REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ. |
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| materia |
63/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 154/2017 E QUE SEJA FEITO UMA FORMA NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
64/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providências |
REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2018 E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LEVANTAMENTO E A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVEIRA MARTINS TRECHO COMPREENDIDO DA RUA LÍDIA S. SARAIVA ATÉ A RUA 32. |
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| materia |
65/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA BEIRA MAR, NOS NÚMEROS 5061, 5093 E 5133 (FALTA LUMINÁRIA) NO BAIRRO NAZARÉ. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-14 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 5061 E 5081 NO BAIRRO NAZARÉ. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
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| materia |
42/2020 |
2020-12-07 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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| materia |
46/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ. |
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| materia |
47/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS. |
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| materia |
48/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017. |
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| materia |
49/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA. |
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| materia |
61/2020 |
2020-12-07 |
Pedido de Providências |
REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 162/2017 E QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CALÁBRIA, DA AVENIDA MOSTARDEIRO ATÉ A RUA 13. |
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| materia |
62/2020 |
2020-12-07 |
Pedido de Providências |
REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2019 E PROVIDÊNCIAS QUANTO O LEVANTAMENTO E A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TULIPA DO Nº 2595 ATÉ A RUA TANGARÁ APROXIMADAMENTO 75 METROS. |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º. |
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| norma |
2803/2020 |
2020-12-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
41/2020 |
2020-11-30 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ARNALDO JOSÉ BERGER TRECHO QUE COMPREENDE DO NÚMERO1940 A 2032. |
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| materia |
59/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO COSTA DO SOL NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: FRUTEIRÃO DA PRAIA, SEGURANÇA GARRA, AV. DOS PARDAIS, SUPER LITORAL, RUA CANÁRIO, MERCADO DALLAS. |
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| materia |
60/2020 |
2020-11-30 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO ILDO MENEGHETTI, NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: SANTUÁRIO DA IEMANJÁ, AV. D., ESCOLA ILDO MENEGHETTI, SUPER LITORAL, MADEIREIRA CONSTRULAR. |
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| materia |
96/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER." |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-23 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-23 |
Pedido de Providências |
SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE SKATE. |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-23 |
Pedido de Providências |
PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA AMVERCOL NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-23 |
Pedido de Providências |
PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO VALO LOCALIZADO NO PARQUE V, ENTRE AV MOSTARDEIROS E A RUA OSVALDO ARANHA BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
95/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-16 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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no document
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| materia |
39/2020 |
2020-11-16 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| norma |
2802/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS." |
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| materia |
38/2020 |
2020-11-09 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL. |
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| materia |
17/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Informação |
QUE SEJA ESCLARECIDO DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA MEIS. |
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| materia |
18/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Informação |
QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSB DO DIA 05/08/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-11-03 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
44/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRINHO NO TRECHO DA RUA ALTEMAR DUTRA, Nº 141, PONTO DE REFERÊNCIA CONDOMÍNIO SOL E MAR NO BAIRRO SALINAS. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA AMVERCOL, BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA PAPOULA EM FRENTE AO Nº 95. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providências |
COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA PAPOULA TRECHO ENRE A RUA ANDORINHO E AV. NILSON SANTANA DOS SANTOS, COSTA DO SOL. |
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| materia |
53/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providências |
REFORMA GERAL NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO A PRAIA NO BAIRRO SALINAS, PONTO DE REFERÊNCIA CONDOMÍNIO SOL E MAR, RUA ALTEMAR DUTRA 141. |
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