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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2021-01-25 Extraordinária — 2 extracted
norma 2804/2020 2020-12-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2805/2020 2020-12-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 unsupported_format
norma 2806/2020 2020-12-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2807/2020 2020-12-23 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-12-22 Decreto "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-21 Projeto de Resolução "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE." 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-21 Resolução "REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE." 1 extracted
materia 100/2020 2020-12-21 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-14 Indicação REITERANDO INDICAÇÃO Nº 064/2018 - QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 2109/2014 ONDE "CRIA A LEI DE ACESSIBILIDADE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA." 1 extracted
materia 51/2020 2020-12-14 Indicação REITERANDO INDICAÇÃO Nº 014/2020 - QUE SEJA FEITO O CONCERTO NO TELHADO DO PÓRTICO DO SANTUÁRIO DE IEMANJÁ. 1 extracted
materia 63/2020 2020-12-14 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 154/2017 E QUE SEJA FEITO UMA FORMA NA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-14 Pedido de Providências REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 058/2018 E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LEVANTAMENTO E A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SILVEIRA MARTINS TRECHO COMPREENDIDO DA RUA LÍDIA S. SARAIVA ATÉ A RUA 32. 1 extracted
materia 65/2020 2020-12-14 Pedido de Providências SEJA FEITO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA BEIRA MAR, NOS NÚMEROS 5061, 5093 E 5133 (FALTA LUMINÁRIA) NO BAIRRO NAZARÉ. 1 extracted
materia 66/2020 2020-12-14 Pedido de Providências SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 5061 E 5081 NO BAIRRO NAZARÉ. 1 extracted
materia 98/2020 2020-12-14 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 99/2020 2020-12-14 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - MÉDICO CLINICO GERAL / MÉDICO SAÚDE DA FAMÍLIA / TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-07 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-07 Indicação SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ERS 786, FRENTE AO PSF CAMINHOS DO FAROL E A PEIXARIA SÃO JORGE, SALINAS/NAZARÉ. 1 extracted
materia 47/2020 2020-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA PARA PEDESTRES NA AV. ALFREDO PEDRO DA SILVA, PARQUE DOS PINUS, EM FRENTE A EMEI TIO JORGE CALDERON, DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PEDRO, E NA RUA MANOEL BRAZ DE LIMA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARCILIO DIAS. 1 extracted
materia 48/2020 2020-12-07 Indicação SOLICITA CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2407/2017. 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-07 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 056/2019 - SOLICITO SEJA FEITO ESTUDO SOBRE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. FAUSTO BORBA PRATES TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA ATÉ A ESCOLA RAUL PILLA. 1 extracted
materia 61/2020 2020-12-07 Pedido de Providências REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 162/2017 E QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CALÁBRIA, DA AVENIDA MOSTARDEIRO ATÉ A RUA 13. 1 extracted
materia 62/2020 2020-12-07 Pedido de Providências REITERANDO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2019 E PROVIDÊNCIAS QUANTO O LEVANTAMENTO E A REPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TULIPA DO Nº 2595 ATÉ A RUA TANGARÁ APROXIMADAMENTO 75 METROS. 1 extracted
materia 97/2020 2020-12-07 Projeto de Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." -EMENDA MODIFICATIVA REFERENTE AO ARTIGO 7º E 8º. 1 extracted
norma 2803/2020 2020-12-07 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. 1 unsupported_format
materia 41/2020 2020-11-30 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 58/2020 2020-11-30 Pedido de Providências QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ARNALDO JOSÉ BERGER TRECHO QUE COMPREENDE DO NÚMERO1940 A 2032. 1 extracted
materia 59/2020 2020-11-30 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO COSTA DO SOL NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: FRUTEIRÃO DA PRAIA, SEGURANÇA GARRA, AV. DOS PARDAIS, SUPER LITORAL, RUA CANÁRIO, MERCADO DALLAS. 1 extracted
materia 60/2020 2020-11-30 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO BAIRRO ILDO MENEGHETTI, NA TRAVESSIA DA RS 786 NOS PONTOS RELACIONADOS: SANTUÁRIO DA IEMANJÁ, AV. D., ESCOLA ILDO MENEGHETTI, SUPER LITORAL, MADEIREIRA CONSTRULAR. 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-30 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER." 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-23 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-23 Pedido de Providências SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BEIRA MAR NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE SKATE. 1 extracted
materia 56/2020 2020-11-23 Pedido de Providências PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA AMVERCOL NO BAIRRO COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 57/2020 2020-11-23 Pedido de Providências PROVIDÊNCIAS QUANTO A LIMPEZA DO VALO LOCALIZADO NO PARQUE V, ENTRE AV MOSTARDEIROS E A RUA OSVALDO ARANHA BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-23 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - ENFERMEIRO, TÉC. ENFERMAGEM, TÉC. RADIOLOGIA, RECEPCIONISTA 24H, SERVENTE, CONDUTOR AMBULÂNCIA. EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 095/2020 - MODIFICA-SE: ART. 2º (...) -OS CONTRATOS DOS PROFISSIONAIS SERÃO CELEBRADOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO. 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-16 Decreto "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 39/2020 2020-11-16 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 2802/2020 2020-11-11 Lei Ordinária "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS." 1 unsupported_format
materia 38/2020 2020-11-09 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-09 Indicação SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS COM A MÁXIMA URGÊNCIA NA ROTATÓRIA QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO BORBA PRATES E GIOCOMO CARNIEL. 1 extracted
materia 17/2020 2020-11-03 Pedido de Informação QUE SEJA ESCLARECIDO DE QUE FORMA ESTÃO SENDO REALIZADAS AS CONCESSÕES DE ALVARÁS PARA MEIS. 1 extracted
materia 18/2020 2020-11-03 Pedido de Informação QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS XEROGRAFADAS DOS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-03 Pedido de Informação BANCADA PSB - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2020 DE AUTORIA DA BANCADA DO PSB DO DIA 05/08/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-03 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-03 Indicação QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRINHO NO TRECHO DA RUA ALTEMAR DUTRA, Nº 141, PONTO DE REFERÊNCIA CONDOMÍNIO SOL E MAR NO BAIRRO SALINAS. 1 extracted
materia 50/2020 2020-11-03 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA AMVERCOL, BAIRRO COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 51/2020 2020-11-03 Pedido de Providências SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA PAPOULA EM FRENTE AO Nº 95. 1 extracted
materia 52/2020 2020-11-03 Pedido de Providências COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA PAPOULA TRECHO ENRE A RUA ANDORINHO E AV. NILSON SANTANA DOS SANTOS, COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 53/2020 2020-11-03 Pedido de Providências REFORMA GERAL NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO A PRAIA NO BAIRRO SALINAS, PONTO DE REFERÊNCIA CONDOMÍNIO SOL E MAR, RUA ALTEMAR DUTRA 141. 1 extracted