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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2020 2020-09-08 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 88/2020 2020-09-08 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2787/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." 1 unsupported_format
norma 2788/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." 1 unsupported_format
norma 2789/2020 2020-09-08 Lei Ordinária "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-09-01 Resolução "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 2786/2020 2020-09-01 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA..." 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-08-31 Projeto de Resolução "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-31 Ante Projeto de Lei "INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO.." 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-31 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-31 Indicação NIVELAMENTO E LEVANTAMENTO DO CALÇAMENTO DO LEITO DO PARQUE V, ATUAL RUA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO E A RETIRADA DA LAMA, DA ÁGUA ESTAGNADA, DO LIXO E DA VEGETAÇÃO QUE TOMAM CONTA DA VIA. 1 extracted
materia 82/2020 2020-08-31 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 83/2020 2020-08-31 Projeto de Lei "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA". 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-31 Projeto de Lei "AUTORIZA SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS NÃO RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LCF Nº173/2020..." 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-31 Projeto de Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CIDREIRA" 1 extracted
norma 2785/2020 2020-08-27 Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 7/2020 2020-08-26 Decreto "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2784/2020 2020-08-26 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 27/2020 2020-08-24 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-24 Pedido de Providências PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DA PLACA REFERENTE A OBRA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CALÇADÃO KANITÃ, CONTENDO: -VALOR TOTAL DO OBJETO DA OBRA -FONTE DOS RECURSOS INVESTIDOS -DATA DE INÍCIO -PRAZO DE ENTREGA -OBJETO DO CONTRATO -RESPONSÁVEL TÉCNICO 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-24 Pedido de Providências FEITO COM URGÊNCIA O REPARO DA CERCA DE MADEIRA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO MOISÉS NO BAIRRO COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-24 Projeto de Lei "AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-17 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-17 Pedido de Providências REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ANDE SILVA ENTRE O NÚMERO 109 AO NÚMERO 145 NO BAIRRO SALINAS. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-17 Pedido de Providências REITERANDO PROVIDÊNCIA Nº 001/2020 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FAUSTO BORBA PRATES NO TRECHO ENTRE A RÓTULA ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-17 Pedido de Providências MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE RECREAÇÃO SITUADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO AMVERCOL, NO BAIRRO COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 79/2020 2020-08-17 Projeto de Lei "DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 80/2020 2020-08-17 Projeto de Lei "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2781/2020 2020-08-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2782/2020 2020-08-13 Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA." 1 unsupported_format
norma 2783/2020 2020-08-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19." 1 unsupported_format
materia 13/2020 2020-08-10 Pedido de Informação "SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019 (LOA 2020), NA QUAL DESTINOU UTILIZAÇÃO RECURSOS AQUISIÇÃO BENS ESPECÍFICOS.." 1 extracted
materia 14/2020 2020-08-10 Pedido de Informação BANCADA PSB - ENCAMINHADA QUANTOS TEMPOS RÁPIDOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ENTRE AQUELES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS COFRES MUNICIPAIS E AQUELES QUE VIERAM ATRAVÉS DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL. 1 extracted
materia 15/2020 2020-08-10 Pedido de Informação BANCADA PSB - QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL DORCI DA SILVA MARTINS? SE AINDA ESTÁ EM PROCESSO LICITATÓRIO... 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-10 Pedido de Informação BANCADA PSB - PEDIDO DE TRAZER À COMUNIDADE INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A ESSA SITUAÇÃO (QUE DIZ RESPEITO AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DAS CASA JÁ FORAM ENCAMINHADAS). 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-10 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-10 Indicação REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 18/2020 "SOLICITO VIABILIZE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE" E QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº2641/2019. 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-10 Indicação SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TULIPA (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 75 METROS). 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-10 Indicação SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA UNIÃO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 E RUA 18. 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-10 Indicação SOLICITO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 667/98 BEM COMO A PORTARIA FEDERAL Nº 453/98. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-10 Pedido de Providências LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA QUERO-QUERO COM A RUA GERÂNIO - COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-10 Projeto de Lei "FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-10 Projeto de Lei "FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-10 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-10 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19." 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-06 Pedido de Providências LIMPEZA E CAMPINA DA RUA NOEL ROSA NO BAIRRO SALINAS, DA RS 786 ATÉ RUA VALDIR AZEVEDO. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-06 Pedido de Providências FEITO COM URGÊNCIA O LEVANTAMENTO DA RUA IDALINO FERREIRA FRAGA, TRECHO ENTRE RUA TRINTA E TRÊS E RUA LÍDIA SILVEIRA SARAIVA BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIROS. 1 extracted
materia 11/2020 2020-08-03 Pedido de Informação BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO A COMPRA DE 50M³ DE AREIA MÉDIA E 60M³ DE AREIA GROSSA; CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL; INFORMAR A QUAL OBRA FOI DESTINADO O MATERIAL; CÓPIA DO PROJETO DE OBRA AO QUAL FOI DESTINADO O REFERIDO MATERIAL. 1 extracted
materia 12/2020 2020-08-03 Pedido de Informação BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO AO FORNECIMENTO DE 53 REFEIÇÕES DIÁRIAS PEL ME - SIMARI BECHER DA SILVA, CONFORME CONTRATO; CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIDORES QUE RECEBEM AS REFEIÇÕES; JUSTIFICAR O PORQUÊ OPTAR PELO FORNECEDOR CITADO. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-03 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 1 extracted