| materia |
87/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2787/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." |
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| norma |
2788/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." |
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| norma |
2789/2020 |
2020-09-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-01 |
Resolução |
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" |
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| norma |
2786/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA..." |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Resolução |
"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA" |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-31 |
Ante Projeto de Lei |
"INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, RIO GRANDE DO SUL, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO CASAMENTO.." |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-31 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
NIVELAMENTO E LEVANTAMENTO DO CALÇAMENTO DO LEITO DO PARQUE V, ATUAL RUA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO E A RETIRADA DA LAMA, DA ÁGUA ESTAGNADA, DO LIXO E DA VEGETAÇÃO QUE TOMAM CONTA DA VIA. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA". |
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| materia |
84/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS PARCELAS DOS TERMOS DE ACORDO DE PARCELAMENTO, POR MOTIVOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS PARCELAS SUSPENSAS NÃO RECOLHIDAS, NOS TERMOS DA LCF Nº173/2020..." |
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| materia |
85/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CIDREIRA" |
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| norma |
2785/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-26 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CIDREIRA NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2784/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-24 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
43/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providências |
PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DA PLACA REFERENTE A OBRA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CALÇADÃO KANITÃ, CONTENDO:
-VALOR TOTAL DO OBJETO DA OBRA
-FONTE DOS RECURSOS INVESTIDOS
-DATA DE INÍCIO
-PRAZO DE ENTREGA
-OBJETO DO CONTRATO
-RESPONSÁVEL TÉCNICO |
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| materia |
44/2020 |
2020-08-24 |
Pedido de Providências |
FEITO COM URGÊNCIA O REPARO DA CERCA DE MADEIRA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO MOISÉS NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
72/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS - COVID19-, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-17 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ANDE SILVA ENTRE O NÚMERO 109 AO NÚMERO 145 NO BAIRRO SALINAS. |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
REITERANDO PROVIDÊNCIA Nº 001/2020 - QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NAS BOCAS DE LOBO NA AVENIDA FAUSTO BORBA PRATES NO TRECHO ENTRE A RÓTULA ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
42/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Providências |
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE RECREAÇÃO SITUADA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO AMVERCOL, NO BAIRRO COSTA DO SOL. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei |
"DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei |
"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2781/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2782/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA, NA FORMA QUE INDICA." |
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| norma |
2783/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19." |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
"SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES REFERENTES À EMENDA IMPOSITIVA À LEI MUNICIPAL 2703/2019 (LOA 2020), NA QUAL DESTINOU UTILIZAÇÃO RECURSOS AQUISIÇÃO BENS ESPECÍFICOS.." |
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| materia |
14/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - ENCAMINHADA QUANTOS TEMPOS RÁPIDOS JÁ FORAM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, ENTRE AQUELES ADQUIRIDOS COM RECURSOS DOS COFRES MUNICIPAIS E AQUELES QUE VIERAM ATRAVÉS DE REPASSE ESTADUAL E FEDERAL. |
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| materia |
15/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - QUANDO FOI FEITA A ÚLTIMA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL DORCI DA SILVA MARTINS? SE AINDA ESTÁ EM PROCESSO LICITATÓRIO... |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - PEDIDO DE TRAZER À COMUNIDADE INFORMAÇÕES COMPLETAS REFERENTES A ESSA SITUAÇÃO (QUE DIZ RESPEITO AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A ENTREGA DAS CASA JÁ FORAM ENCAMINHADAS). |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-10 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 18/2020 "SOLICITO VIABILIZE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE" E QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº2641/2019. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TULIPA (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 75 METROS). |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
SEJA PROVIDENCIADO E EXECUTADO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA UNIÃO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 E RUA 18. |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
SOLICITO QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 667/98 BEM COMO A PORTARIA FEDERAL Nº 453/98. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-10 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA NA ESQUINA DA RUA QUERO-QUERO COM A RUA GERÂNIO - COSTA DO SOL. |
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| materia |
75/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
"FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
"FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024." |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE AO COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CIDREIRA EM COMBATE COVID-19." |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
LIMPEZA E CAMPINA DA RUA NOEL ROSA NO BAIRRO SALINAS, DA RS 786 ATÉ RUA VALDIR AZEVEDO. |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
FEITO COM URGÊNCIA O LEVANTAMENTO DA RUA IDALINO FERREIRA FRAGA, TRECHO ENTRE RUA TRINTA E TRÊS E RUA LÍDIA SILVEIRA SARAIVA BEM COMO INSTALAÇÃO DE BUEIROS. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-03 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO A COMPRA DE 50M³ DE AREIA MÉDIA E 60M³ DE AREIA GROSSA; CÓPIA DO DOCUMENTO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL; INFORMAR A QUAL OBRA FOI DESTINADO O MATERIAL; CÓPIA DO PROJETO DE OBRA AO QUAL FOI DESTINADO O REFERIDO MATERIAL. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-03 |
Pedido de Informação |
BANCADA PSB - CÓPIA DO EMPENHO, ORDEM DE PAGAMENTO E NF RELATIVO AO FORNECIMENTO DE 53 REFEIÇÕES DIÁRIAS PEL ME - SIMARI BECHER DA SILVA, CONFORME CONTRATO; CÓPIA DA PLANILHA DE SERVIDORES QUE RECEBEM AS REFEIÇÕES; JUSTIFICAR O PORQUÊ OPTAR PELO FORNECEDOR CITADO. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-03 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2020 |
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