| materia |
54/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providências |
PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NA RUA CRAVO 2839 (FRENTE AO COMÉRCIO AMARELINHO), ESQUINA COM RUA ANDORINHA, NA COSTA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
"RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2800/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2801/2020 |
2020-10-28 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2020 |
2020-10-27 |
Resolução |
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Resolução |
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-10-26 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO NÚMERO 242. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA AJAECIR NUNES DA SILVEIRA ENTRE NÚMEROS 5552 A 5580. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITA REPINTURA DA BORBOLETA NO ASFALTO TRECHO AV. FAUSTO BORBA PRATES ENTRE A RUA UNIÃO E RUA PRIMO SARAIVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2020 |
2020-10-19 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE MELHORIAS NA RUA LÍRIO, TRECHO ENTRE RUAS JOÃO DE BARRO E MARTIN PESCADOR. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-10-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITO QUE SEJA FEITO CAMPINA E LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS, TRECHO ENTR Nº1667 E Nº 1644. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2020 |
2020-10-13 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2020 |
2020-10-09 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-08 |
Resolução |
"TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2796/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Resolução |
"TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-05 |
Veto Total |
VETO TOTAL Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- NÃO - 6 AO VETO
- SIM - 3 AO VETO |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-10-05 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO COM BOCAS DE LOBO NA AV PAMPA TRECHO ENTRE RUAS GETÚLIO VARGAS E FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
"DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2793/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2794/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2795/2020 |
2020-09-29 |
Lei Ordinária |
"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2020 |
2020-09-28 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-09-28 |
Pedido de Informação |
SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO - CÓPIAS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020; - CÓPIAS DO NÚMERO DE PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS, CONFORME LIVRO DE ENFERMAGEM E PONTO BIOMÉTRICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
ENCAMINHADO AO GERENTE DA CORSAN-CIDREIRA-VISA ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS DE FAMÍLIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA RUA MARGARIDA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUERO-QUERO E JOÃO DE BARRO NA COSTA DO SOL. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-09-28 |
Pedido de Providências |
SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PODALIRIO DE SOUZA MACHADO ATÉ AV. ANTÔNIO CAETANO DE FRAGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei |
"SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-09-21 |
Veto Total |
VETO TOTAL Nº 002/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NÃO - 06 AO VETO
SIM - 02 AO VETO |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-09-21 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019"
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CANCELADO - OFÍCIO EXECUTIVO 080/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-09-14 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DA RUA 13 NÚMERO 560 ATÉ A AVENIDA CALÁBRIA, SENDO QUE JÁ POSSUI POSTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1691/2009 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO NOME NO MONUMENTO CONCHA ACÚSTICA DENOMINADO RODRIGO DE ALMEIDA NETO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2343/2017 NO PRAZO DE 15 DIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
- EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2790/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2020 |
2020-09-08 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NA AV. ITALIA E MELHORIAS NO ACESSO A RUA ARNALDO JOSÉ BERGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO (ANTIGA RUA DOIS) EM FRENTE AO Nº 2175 CENTRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA." |
1 |
extracted
|