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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2020 2020-11-03 Pedido de Providências PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS, SITUADOS NA RUA CRAVO 2839 (FRENTE AO COMÉRCIO AMARELINHO), ESQUINA COM RUA ANDORINHA, NA COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-03 Projeto de Lei "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS." 1 extracted
norma 2800/2020 2020-10-28 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2801/2020 2020-10-28 Lei Ordinária "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 4/2020 2020-10-27 Resolução "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
materia 4/2020 2020-10-26 Projeto de Resolução "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-26 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-26 Indicação ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA EM FRENTE AO NÚMERO 242. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO. 1 extracted
materia 48/2020 2020-10-26 Pedido de Providências SEJA FEITO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA AJAECIR NUNES DA SILVEIRA ENTRE NÚMEROS 5552 A 5580. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-26 Pedido de Providências SEJA FEITA REPINTURA DA BORBOLETA NO ASFALTO TRECHO AV. FAUSTO BORBA PRATES ENTRE A RUA UNIÃO E RUA PRIMO SARAIVA. 1 extracted
norma 2799/2020 2020-10-21 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-10-19 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-19 Indicação SOLICITO ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE MELHORIAS NA RUA LÍRIO, TRECHO ENTRE RUAS JOÃO DE BARRO E MARTIN PESCADOR. CASO HAJA VIABILIDADE QUE O MESMO SEJA EXECUTADO. 1 extracted
materia 47/2020 2020-10-19 Pedido de Providências SOLICITO QUE SEJA FEITO CAMPINA E LIMPEZA NA RUA GETÚLIO VARGAS, TRECHO ENTR Nº1667 E Nº 1644. 1 extracted
norma 2798/2020 2020-10-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-10-13 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 93/2020 2020-10-13 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2797/2020 2020-10-09 Lei Ordinária "DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-10-08 Resolução "TRANSFERE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 2796/2020 2020-10-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-10-07 Projeto de Resolução "TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-05 Veto Total VETO TOTAL Nº 003/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - NÃO - 6 AO VETO - SIM - 3 AO VETO 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-05 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-05 Indicação ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO COM BOCAS DE LOBO NA AV PAMPA TRECHO ENTRE RUAS GETÚLIO VARGAS E FRANCISCO ANTÔNIO DE MELO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-29 Projeto de Lei "DÁ NOMENCLATURA À PISTA DE SKATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2792/2020 2020-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2793/2020 2020-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2794/2020 2020-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
norma 2795/2020 2020-09-29 Lei Ordinária "SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS." 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-09-28 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-28 Pedido de Informação SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO - CÓPIAS COMPROVANTES, MÊS A MÊS, DOS PAGAMENTOS EFETUADOS AOS PROFISSIONAIS, PELOS PLANTÕES REALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2020; - CÓPIAS DO NÚMERO DE PLANTÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS, CONFORME LIVRO DE ENFERMAGEM E PONTO BIOMÉTRICO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-28 Indicação ENCAMINHADO AO GERENTE DA CORSAN-CIDREIRA-VISA ATENDER NECESSIDADES BÁSICAS DE DEZENAS DE FAMÍLIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA RUA MARGARIDA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUERO-QUERO E JOÃO DE BARRO NA COSTA DO SOL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-28 Pedido de Providências SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, TRECHO QUE COMPREENDE DA RUA PODALIRIO DE SOUZA MACHADO ATÉ AV. ANTÔNIO CAETANO DE FRAGA. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-28 Projeto de Lei "SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS." 1 extracted
materia 2/2020 2020-09-21 Veto Total VETO TOTAL Nº 002/2020 AO PROJETO DE LEI QUE "DENOMINA EMEI-ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." NÃO - 06 AO VETO SIM - 02 AO VETO 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-21 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 90/2020 2020-09-21 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-21 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2791/2020 2020-09-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA." 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Complementar "ALTERA OS ARTIGOS 80, 81 E 82 DA LEI COMPLEMENTAR 019/2020 VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM BASE NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019" - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CANCELADO - OFÍCIO EXECUTIVO 080/2020 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-14 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-14 Indicação EXTENSÃO DA RUA 13 NÚMERO 560 ATÉ A AVENIDA CALÁBRIA, SENDO QUE JÁ POSSUI POSTE. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-14 Indicação QUE SE CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 1691/2009 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-14 Indicação QUE SEJA COLOCADO NOME NO MONUMENTO CONCHA ACÚSTICA DENOMINADO RODRIGO DE ALMEIDA NETO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2343/2017 NO PRAZO DE 15 DIAS. 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-14 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - OFÍCIO Nº 109/2020-SEMA ALTERAÇÃO TEM OBJETIVO DOTAR FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO VALOR DE R$5.000,00 QUE SERÁ SUBTRAÍDO DO VALOR CONSIGNADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DESTINA: R$ 438.000,00 CONSTRUÇÃO DE UM ESF ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA; R$ 120.000,00 REFORMA CORPO DE BOMBEIRO; R$ 318.000,00 CERCAMENTO ELETRÔNICO. 1 extracted
norma 2790/2020 2020-09-10 Lei Ordinária "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CIDREIRA O PROJETO "AMIGO DE ESCOLA". 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-09-08 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-08 Indicação ESTUDO ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO NA AV. ITALIA E MELHORIAS NO ACESSO A RUA ARNALDO JOSÉ BERGER. 1 extracted
materia 45/2020 2020-09-08 Pedido de Providências QUANTO A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO (ANTIGA RUA DOIS) EM FRENTE AO Nº 2175 CENTRO. 1 extracted
materia 86/2020 2020-09-08 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE LAZER PÚBLICA ÀS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA." 1 extracted