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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Trata de colocação de poste de luz na Alameda 2 em Salinas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Reforma de passarela de acesso ao mar na Alameda 2 - Salinas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Trata-se de capina e limpeza Rua Margarida e também canalização e fechamento de valo na Rua Canário - Costa do Sol. 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Trata-se solicitação de capina e limpeza na Rua Gerânio - Costa do Sol. 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Seja feito remoção de areias que obstruem passagem de veículos e pedestres na rua Valdir Azevedo nº 1175. 1 extracted
norma 2823/2021 2021-03-01 Lei Ordinária "Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” 1 unsupported_format
norma 2824/2021 2021-03-01 Lei Ordinária "Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências." 1 unsupported_format
norma 2826/2021 2021-03-01 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro - Técnico em enfermagem - Recepcionista - Servente de limpeza - Condutores de ambulância 1 unsupported_format
sessao 4 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-02-27 Pauta PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-27 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro - Técnico em enfermagem - Recepcionista - Servente de limpeza - Condutores de ambulância 1 extracted
sessao 3 2021-02-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Conserto de iluminação pública e substituição de lâmpada no logradouro Av. Nordeste, nº 2950 - centro. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-22 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Indicação Troca de Postes - CEEE. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Limpeza e capina da Rua Gerânio - Costa do Sol. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Luminária Rua Margarida em frente ao nº 1847. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Levantamento da Rua Jorge Moisés Gil no bairro Nazaré entre os números 3821 a 3547. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-22 Pedido de Providências Limpeza de terreno na rua Clara Nunes. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID - 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.” 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.” 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Pedagogo - educação especial - Pedagogo - orientação educacional 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-22 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professor séries iniciais - Professor ensino fundamental - ciências - Engenheiro Civil - Atendente de Educação Infantil 1 extracted
sessao 3 2021-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 2818/2021 2021-02-19 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira." 1 unsupported_format
norma 2821/2021 2021-02-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.” 1 unsupported_format
norma 2822/2021 2021-02-18 Lei Ordinária “Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-17 Projeto de Resolução Acrescenta redação aos Incisos II e III do Parágrafo Único do art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-17 Projeto de Resolução Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Indicação Vacinação domiciliar ou modo drive-thru. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Pavimentação na rua Begônia. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Indicação Pavimentação da rua em frente a escola Ildo Meneghette. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Manutenção da travessa Sapo no trecho da Fausto Borba Prates até a rua Silveira Martins no bairro Maria. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-17 Indicação Solicita instalação de travessias elevadas na Av. R nos dois sentidos. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-17 Indicação Refere-se s restauração e pavimentação da viela ao lado da EMEI Tio Jorge e que liga a Av. Alfredo Pedro da Silva com a Rua Aparício Brandino de Oliveira. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Indicação Instalação de câmeras de monitoramento onde há maior incidência de descarte irregular de resíduos. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-17 Pedido de Informação Solicita cronograma de vacinação do Covid-19. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Indicação Refere-se a indicação para colocação de 5 luminárias na Rua Margarida da Martins Pescador até a Av. João de Barro. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-17 Pedido de Informação Solicita planilha detalhada dos servidores em geral deste munícipio. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-17 Pedido de Informação Informações referente a quantas vacinadoras temos no Município e em quais UNS estão lotadas. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Refere-se ao levantamento da Rua Assis Brasil entre trecho Av. T e a Rua Padre Réus. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Refere-se à Manutenção na Travessa Saraiva localizada Distrito de Fortaleza. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-17 Pedido de Providências Refere-se à limpeza da rua Hortência Bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-17 Projeto de Lei "Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-17 Projeto de Lei "Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-17 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-17 Projeto de Lei “Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.” 1 extracted