| materia |
21/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Trata de colocação de poste de luz na Alameda 2 em Salinas. |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Reforma de passarela de acesso ao mar na Alameda 2 - Salinas. |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Trata-se de capina e limpeza Rua Margarida e também canalização e fechamento de valo na Rua Canário - Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Trata-se solicitação de capina e limpeza na Rua Gerânio - Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Seja feito remoção de areias que obstruem passagem de veículos e pedestres na rua Valdir Azevedo nº 1175. |
1 |
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| norma |
2823/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” |
1 |
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| norma |
2824/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
"Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2826/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Enfermeiro
- Técnico em enfermagem
- Recepcionista
- Servente de limpeza
- Condutores de ambulância |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-27 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-27 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Enfermeiro
- Técnico em enfermagem
- Recepcionista
- Servente de limpeza
- Condutores de ambulância |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Conserto de iluminação pública e substituição de lâmpada no logradouro Av. Nordeste, nº 2950 - centro. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Troca de Postes - CEEE. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Limpeza e capina da Rua Gerânio - Costa do Sol. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Luminária Rua Margarida em frente ao nº 1847. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Levantamento da Rua Jorge Moisés Gil no bairro Nazaré entre os números 3821 a 3547. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providências |
Limpeza de terreno na rua Clara Nunes. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados do COVID - 19 através de publicação em páginas oficiais da Prefeitura Municipal de Cidreira na internet e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do município de cidreira e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.” |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Pedagogo - educação especial
- Pedagogo - orientação educacional |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.”
- Professor séries iniciais
- Professor ensino fundamental - ciências
- Engenheiro Civil
- Atendente de Educação Infantil |
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| sessao |
3 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2818/2021 |
2021-02-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Cidreira." |
1 |
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| norma |
2821/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as Unidades de Saúde do Município de Cidreira afixem de forma visível ao público cartazes com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades, bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.” |
1 |
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| norma |
2822/2021 |
2021-02-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta redação aos Incisos II e III do Parágrafo Único do art. 49 da Resolução nº 04 de 07 de dezembro de 2011. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a filiar-se a UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Vacinação domiciliar ou modo drive-thru. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
Pauta |
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Pavimentação na rua Begônia. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Pavimentação da rua em frente a escola Ildo Meneghette. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Manutenção da travessa Sapo no trecho da Fausto Borba Prates até a rua Silveira Martins no bairro Maria. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Solicita instalação de travessias elevadas na Av. R nos dois sentidos. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Refere-se s restauração e pavimentação da viela ao lado da EMEI Tio Jorge e que liga a Av. Alfredo Pedro da Silva com a Rua Aparício Brandino de Oliveira. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento onde há maior incidência de descarte irregular de resíduos. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informação |
Solicita cronograma de vacinação do Covid-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Refere-se a indicação para colocação de 5 luminárias na Rua Margarida da Martins Pescador até a Av. João de Barro. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informação |
Solicita planilha detalhada dos servidores em geral deste munícipio. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Informação |
Informações referente a quantas vacinadoras temos no Município e em quais UNS estão lotadas. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Refere-se ao levantamento da Rua Assis Brasil entre trecho Av. T e a Rua Padre Réus. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Refere-se à Manutenção na Travessa Saraiva localizada Distrito de Fortaleza. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-17 |
Pedido de Providências |
Refere-se à limpeza da rua Hortência Bairro Costa do Sol. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
"Regulamenta no município de Cidreira a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica” |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
"Institui a criação do banco de medicamentos doados, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências." |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências." |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei |
“Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus – COVID 19, mediante a abertura de leitos UTI para o Município e região e dá outras providências.” |
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