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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2021 2021-03-23 Pedido de Providências Limpeza e capina Rua Begônia, quadra Sabia e rua Quero-Quero. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-23 Pedido de Providências Limpeza e capina da Rua Orquídea entre as quadras da rua Tesourinha e Av. C no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-23 Projeto de Lei "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1664/2009, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP." 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-23 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-23 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assistente Social 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-23 Projeto de Lei “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-23 Projeto de Lei “Altera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 7 2021-03-23 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-03-22 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
norma 2830/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.” - Convênio Ipê 1 unsupported_format
norma 2831/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 2832/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2833/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Pedagogo - educação especial - Pedagogo - orientação educacional 1 unsupported_format
norma 2834/2021 2021-03-17 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-03-15 Requerimento Verba suplementar. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-15 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-15 Pedido de Informação Informações oficiais sobre carro de som corsa que divulgou campanha Covid-19. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-15 Indicação Que seja concedido abono extraordinário aos profissionais de saúde. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-15 Pedido de Informação Trata de solicitação de planilha com informações de contratos através do processo seletivo. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-15 Indicação Solicita que seja feito instalação de aparelhos de telefonia no PSF deste município. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-15 Indicação Que seja colocado em prática no nosso município o programa SOLUTRAT através da Corsan. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-15 Pedido de Providências Trata-se de solicitação para limpeza na rua Padre José Caruso, esquina com Júlio Bruneli. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-15 Projeto de Lei "Cria no Município de Cidreira o Programa Municipal de Controle da Mobilidade e Bem-Estar do Animal de Tração e dá outras providências." 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-15 Projeto de Lei “Prorroga prazo para pagamento à vista do IPTU/2021 com 10% de desconto, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 6 2021-03-15 Ordinária — 2 extracted
norma 2829/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.” 1 unsupported_format
materia 3/2021 2021-03-09 Ante Projeto de Lei Sistema integrado de marcação de consulta. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre o pedido de vista de Projeto de Lei, Resolução e/ou Decreto Legislativo em tramitação na Casa. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-09 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-09 Projeto de Lei “Institui o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-09 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Gari 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-09 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.” 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-09 Projeto de Lei “Altera a redação do §1º do Artigo 5º da Lei Municipal nº 2116/2015, alterado pela Lei Municipal nº 2543/2018 e pela Lei Municipal nº 2581/2019.” - Convênio Ipê 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-09 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Professores 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-09 Projeto de Lei “Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.” 1 extracted
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 2 extracted
norma 2827/2021 2021-03-08 Lei Ordinária “Institui a língua brasileira de sinais (libras) e a tradução simultâneas e legendas dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Cidreira.” 1 unsupported_format
norma 2828/2021 2021-03-08 Lei Ordinária “Dispõe da instituição do programa CIDREIRA AMIGA DO IDOSO – REMÉDIO EM CASA PARA IDOSOS e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-01 Requerimento Requer seja promulgado o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o COMDIM. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-01 Indicação Que se cumpre a Lei Municipal 2362/2017. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-01 Pedido de Informação Solicita cópia do contrato entre Município e CORSAN. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-01 Indicação Solicita projeto para canalização e pavimentação Av. Itália em toda sua extensão. 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-01 Pedido de Informação Solicita relação de veículos disponíveis para Secretaria de Obras que estão em condições de uso. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Indicação Solicita canalização do Parque IV, iniciando Rua 07 Assis Cardoso Dias até Beira Mar. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Pedido de Informação Informações sobre regularização da REURB. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-01 Indicação Solicita a reestruturação do Código Sanitário Municipal. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Limpeza e capina na rua Jasmim na quadra da rua Tangará e a Av. C no bairro Costa do Sol. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Levantamento calçamento da Rua Arildo Luiz da Rosa Pinto (ex rua 8) entre a quadra da Av. R e a travessa Parque X no bairro Nazaré. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-01 Pedido de Providências Refere-se a capina e limpeza na rua Osvaldo Aranha a partir da esquina da rua Júlio Bruneli em direção ao sul. 1 extracted