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Cidreira (RS)

IBGE code4305454
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cidreira.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2344 / 1258 / 307
Documents (with text) 4176 (3588)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 2014 · Norma: 17 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 70 2017 · Norma: 167 2018 · Norma: 131 2019 · Norma: 151 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 414 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 429 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 367 2023 · Norma: 125 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 208 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 105 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 16 1990 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3909)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Campina e limpeza da quadra atrás da Escola Raul Pilla. 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Campina e limpeza da Rua Cravo. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-12 Pedido de Providências Limpeza e capina da Rua Idalino Ferreira Fraga. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-12 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Arquiteto 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-12 Projeto de Lei "Cria o programa EU SOU CIDREIRA LIMPA, e dá outras providências." 1 extracted
sessao 10 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
norma 2843/2021 2021-04-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro de saúde da família 1 unsupported_format
materia 4/2021 2021-04-05 Requerimento Moção Repúdio contra privatização da CORSAN 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-05 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Indicação Informações referentes a ERS-786 e convênio com o DAER/RS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-05 Pedido de Informação Relatório de registro e controle da frota de veículos (individual). 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-05 Pedido de Informação Contrato do poder Executivo com a empresa Bem Brasil. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-05 Pedido de Informação Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Refere-se a limpeza e desobstrução na rua Orquídea entre a Beija-flor e Dunas. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Conserto de buraco Rua Silveira Martins em frente ao número 1174. 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Capina e limpeza do meio fio na rua Osvaldo Aranha. 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Desobstrução dos bueiros Rua Papagaio com Begônia. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-05 Pedido de Providências Desobstrução bueiro Av. C e Rua 01. 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-05 Projeto de Lei “Dispõe sobre a coleta seletiva de óleo vegetal (Óleo de cozinha usado) no município de Cidreira e dá outras providências.” 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-05 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Enfermeiro de saúde da família 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-05 Projeto de Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Psicólogo 1 extracted
sessao 9 2021-04-05 Ordinária — 2 extracted
norma 2837/2021 2021-03-31 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2838/2021 2021-03-31 Lei Ordinária “Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2836/2021.” 1 unsupported_format
norma 2839/2021 2021-03-31 Lei Ordinária “Altera o art. 36 da Lei Municipal 1418, de 2006 e dá outras providências”. 1 unsupported_format
norma 2840/2021 2021-03-31 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Assistente Social 1 unsupported_format
norma 2841/2021 2021-03-31 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Professores 1 unsupported_format
norma 2842/2021 2021-03-31 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Professor séries iniciais - Professor ensino fundamental - ciências - Engenheiro Civil - Atendente de Educação Infantil 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-29 Veto Total Veto Total nº 001/2021 ao Projeto de Lei "Dispõe sobre a instalação equipamento eliminador de ar na tubulação". NÃO - 8 AO VETO - SIM - 1 AO VETO 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Veto Total Veto total nº 002/2021 ao projeto de lei "Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de lista de vacinados COVID-19." NÃO - 5 AO VETO - SIM - 4 AO VETO 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-29 Ante Projeto de Lei Concede a isenção parcial do alvará de funcionamento aos comércios que tiveram suas atividades suspensas por força da declaração de estado de calamidade. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-29 Pauta PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-29 Pedido de Informação Informações sobre a frota da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-29 Pedido de Informação Referente a frota de veículos da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-29 Pedido de Informação Requer informações sobre portaria de admissão da servidora Maria Lucia de Andrade. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - Psicólogo - Enfermeiro Plantonista - Enfermeiro de Saúde da Família 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-29 Projeto de Lei “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-29 Projeto de Lei “Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 2836/2021.” 1 extracted
sessao 8 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
norma 2835/2021 2021-03-26 Lei Ordinária “Altera a redação do Artigo 5º-A da Lei Municipal nº 2116 de 12 de janeiro de 2015 acrescido através da Lei Municipal nº 2543 de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
norma 2836/2021 2021-03-26 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.” - Gari 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-03-23 Ante Projeto de Lei Propõe a redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal Efetivo, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade. 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-23 Requerimento Prorrogação das matrículas e rematrículas EJA. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-23 Pedido de Informação Informações sobre verbas da merenda escolar. 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-23 Pedido de Informação Referente a falta de medicamentos; - lista completa dos medicamentos em falta; - previsão de compra; - horário de atendimento. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-23 Indicação Instalação de sistema de ponto eletrônico biométrico no posto 24HS e nos PSF's. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-23 Pedido de Informação Pedido de informações COMDICA 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-23 Indicação Revisão anual geral dos servidores municipais. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-23 Pedido de Informação Informações oficiais Comissão JARI. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-23 Indicação Levantamento e reposição Rua Silveira Martins entre Av. Carniel e Rua Raul Scheffer. 1 extracted