| norma |
6414/2016 |
2016-09-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6415/2016 |
2016-09-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6416/2016 |
2016-09-16 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6417/2016 |
2016-09-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
162/2016 |
2016-09-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A EMPRESA BEST – BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA AS SÓCIAS PROPRIETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1009/2016 |
2016-09-13 |
Moção |
PARABENIZA O SOLDADO RODRIGUES, DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POR SEU ATO DE BRAVURA E EFICIÊNCIA, QUE IMPEDIU UM ASSALTO EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO. |
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| materia |
1010/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA SANTA FÉ NÚMERO 82, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1011/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS. (RUA TURMALINA, ESQUINA COM A RUA AGATA E ESMERALDA). |
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| materia |
1012/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO NÚMERO 1575 E REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, POIS É EM FRENTE A UMA ENTRADA DE GARAGEM. |
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| materia |
1013/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1014/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:
A) ESTRADA DO NAZÁRIO;
B) RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA BENTO GONÇALVES;
C) RUA TAQUARA, PROXIMIDADE DO NÚMERO 1165. |
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| materia |
1015/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECENTRALIZAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA FARROUPILHA PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
1016/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA AIRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 206 E 124;
B) RUA INGO LEOPOLDO HEBERTE, EM FRENTE AO NÚMERO 206;
C) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 16;
D) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 23;
E) RUA MARIO KUHN, EM FRENTE AO NÚMERO 477;
F) TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 65. |
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| materia |
1017/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA COPÉRNICO NÚMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1018/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 270, BAIRRO FIGUEIRA;
B) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 384;
C) RUA BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1175. |
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| materia |
1019/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NOS NÚMEROS 247, 255 E 297 DA RUA MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1020/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PRATA EM FRENTE AO NÚMERO 77, O ACÚMULO DE LIXO E A PODA DE ÁRVORES ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES PELO LOCAL. |
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| materia |
1021/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NA RUA AIRTON SENA. |
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| materia |
1022/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO MAIA D’AVILA EM FRENTE AO NÚMERO 101, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1023/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS;
B) RUA ELBA STELA MORETTI NUNES, NÚMERO 37, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1024/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ASSIS BRASIL AO LADO DO NÚMERO 138, BAIRRO TRÊS PORTOS, PARA QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA, CERCAMENTO E CALÇADA NO LOCAL. |
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| materia |
1026/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MÁXIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E NÃO CONCLUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1027/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 711, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1028/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 94, BECO 10, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1029/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO NÚMERO 839, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1030/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 327, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, A RETIRADA DOS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1031/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA VOTORANTIM. |
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| materia |
1032/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA CARLOS CHAGAS EM FRENTE AO NÚMERO 435, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1033/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, URGENTE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1034/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ESQUINA COM A AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1035/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
O PEDIDO FEITO NO DIA 09 DE AGOSTO, PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE OCORREM AS INTERVENÇÕES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
1036/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NAS RUAS JOSUÉ GUIMARÃES E URUGUAI. |
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| materia |
1037/2016 |
2016-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE RETIRE OS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, QUE SE ENCONTRAM NA RUA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. |
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| sessao |
36 |
2016-09-13 |
Ordinária |
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| norma |
6411/2016 |
2016-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT |
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| norma |
6412/2016 |
2016-09-12 |
Lei Municipal |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6413/2016 |
2016-09-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
161/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERO QUERO. |
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| materia |
989/2016 |
2016-09-06 |
Moção |
MANIFESTA A VOSSA SENHORIA E A TODOS OS FAMILIARES OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERMELINA DO VAL BORGES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
990/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO N° 451, BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ E RIO GRANDE EM FRENTE AO N° 2255, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
991/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N° 2255, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
992/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO NAZÁRIO, PRÓXIMO AO N° 673, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
993/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM BENTO GONÇALVES, RUA TAQUARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1165 E ESTRADA DO NAZÁRIO. |
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| materia |
994/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS 1° DE MARÇO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 270, GRAVATAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 384 E BOQUEIRÃO EM FRENTE AO NÚMERO 1175. |
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| materia |
995/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1486, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
996/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA NICOLAU COPÉRNICO 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
997/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
INFORMAR QUAL TIPO DE COMÉRCIO FUNCIONA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, NÚMERO 139, NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO E TAMBÉM, SE O MESMO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PPCI. |
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| materia |
998/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
999/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 336 E BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 531. |
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| materia |
1000/2016 |
2016-09-06 |
Pedido de Providência |
O RECAPAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 161 NA RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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