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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6414/2016 2016-09-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6415/2016 2016-09-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6416/2016 2016-09-16 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6417/2016 2016-09-16 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-09-13 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA BEST – BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA AS SÓCIAS PROPRIETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1009/2016 2016-09-13 Moção PARABENIZA O SOLDADO RODRIGUES, DESTE BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR POR SEU ATO DE BRAVURA E EFICIÊNCIA, QUE IMPEDIU UM ASSALTO EM UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA CIDADE NO ÚLTIMO DIA 10 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 1010/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA SANTA FÉ NÚMERO 82, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1011/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TRÊS MARIAS. (RUA TURMALINA, ESQUINA COM A RUA AGATA E ESMERALDA). 1 extracted
materia 1012/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA PADRE FELIPE EM FRENTE AO NÚMERO 1575 E REBAIXAMENTO DO MEIO FIO, POIS É EM FRENTE A UMA ENTRADA DE GARAGEM. 1 extracted
materia 1013/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 235, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1014/2016 2016-09-13 Pedido de Providência ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS: A) ESTRADA DO NAZÁRIO; B) RUA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA BENTO GONÇALVES; C) RUA TAQUARA, PROXIMIDADE DO NÚMERO 1165. 1 extracted
materia 1015/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DECENTRALIZAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NA SEMANA FARROUPILHA PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. 1 extracted
materia 1016/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA AIRTON SENNA DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 206 E 124; B) RUA INGO LEOPOLDO HEBERTE, EM FRENTE AO NÚMERO 206; C) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 16; D) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 23; E) RUA MARIO KUHN, EM FRENTE AO NÚMERO 477; F) TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 65. 1 extracted
materia 1017/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA COPÉRNICO NÚMEROS 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 1018/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 270, BAIRRO FIGUEIRA; B) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 384; C) RUA BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1175. 1 extracted
materia 1019/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NOS NÚMEROS 247, 255 E 297 DA RUA MELVIN JONES, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 1020/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PRATA EM FRENTE AO NÚMERO 77, O ACÚMULO DE LIXO E A PODA DE ÁRVORES ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES PELO LOCAL. 1 extracted
materia 1021/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PLACAS DE ADVERTÊNCIAS NA RUA AIRTON SENA. 1 extracted
materia 1022/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A LIMPEZA NA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA FLORIANO MAIA D’AVILA EM FRENTE AO NÚMERO 101, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1023/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA ASSIS BRASIL ESQUINA COM A AVENIDA FREDERICO DAHNE, BAIRRO TRÊS PORTOS; B) RUA ELBA STELA MORETTI NUNES, NÚMERO 37, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1024/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO NA RUA ASSIS BRASIL AO LADO DO NÚMERO 138, BAIRRO TRÊS PORTOS, PARA QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA, CERCAMENTO E CALÇADA NO LOCAL. 1 extracted
materia 1026/2016 2016-09-13 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E MÁXIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E NÃO CONCLUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1027/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 711, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 1028/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOCEI DA SILVA CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 94, BECO 10, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1029/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO NÚMERO 839, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1030/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A TROCA DA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 327, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, A RETIRADA DOS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, NA RUA RIO PARDO, ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. SOLICITA, AINDA, A TROCA DO POSTE NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 435, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1031/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA VOTORANTIM. 1 extracted
materia 1032/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA CARLOS CHAGAS EM FRENTE AO NÚMERO 435, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1033/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, BEM COMO, URGENTE SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1034/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS ESQUINA COM A AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1035/2016 2016-09-13 Pedido de Providência O PEDIDO FEITO NO DIA 09 DE AGOSTO, PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS ONDE OCORREM AS INTERVENÇÕES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1036/2016 2016-09-13 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS NAS RUAS JOSUÉ GUIMARÃES E URUGUAI. 1 extracted
materia 1037/2016 2016-09-13 Pedido de Providência QUE RETIRE OS FIOS CAÍDOS NA VIA PÚBLICA, QUE SE ENCONTRAM NA RUA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA FREDERICO OZANAN. 1 extracted
sessao 36 2016-09-13 Ordinária — 1 extracted
norma 6411/2016 2016-09-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT 1 extracted
norma 6412/2016 2016-09-12 Lei Municipal ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6413/2016 2016-09-12 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 161/2016 2016-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERO QUERO. 1 extracted
materia 989/2016 2016-09-06 Moção MANIFESTA A VOSSA SENHORIA E A TODOS OS FAMILIARES OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ERMELINA DO VAL BORGES, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 990/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO N° 451, BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ E RIO GRANDE EM FRENTE AO N° 2255, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 991/2016 2016-09-06 Pedido de Providência O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N° 2255, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 992/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO NAZÁRIO, PRÓXIMO AO N° 673, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 993/2016 2016-09-06 Pedido de Providência O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ESQUINA DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS COM BENTO GONÇALVES, RUA TAQUARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1165 E ESTRADA DO NAZÁRIO. 1 extracted
materia 994/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS 1° DE MARÇO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 66 E 270, GRAVATAÍ EM FRENTE AO NÚMERO 384 E BOQUEIRÃO EM FRENTE AO NÚMERO 1175. 1 extracted
materia 995/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1486, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 996/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA NICOLAU COPÉRNICO 42 E 43, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 997/2016 2016-09-06 Pedido de Providência INFORMAR QUAL TIPO DE COMÉRCIO FUNCIONA NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, NÚMERO 139, NA PARTE SUPERIOR DO PRÉDIO E TAMBÉM, SE O MESMO POSSUI ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E PPCI. 1 extracted
materia 998/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. 1 extracted
materia 999/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO NÚMERO 336 E BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 531. 1 extracted
materia 1000/2016 2016-09-06 Pedido de Providência O RECAPAMENTO ASFÁLTICO EM FRENTE AO NÚMERO 161 NA RUA IPIRANGA, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted