| materia |
1091/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL PELO CLUBE DO COMÉRCIO SITUADO NA PRAÇA IRMÃO EGIDIO JUSTO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO, E QUE TAMBÉM PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA, QUE ESTÁ ÀS ESCURAS. |
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| materia |
1092/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MÁRIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO NÚMERO 88, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1093/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA GUIMARÃES ROSA, ESQUINA COM A AV. ALBERTO PASQUALINI, EM FRENTE AO NÚMERO 303, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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1094/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, EM FRENTE AO NÚMERO 415, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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1095/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A PODA DA GRAMA DA UBS CRUZEIRO. |
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| materia |
1096/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA JACARANDÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1097/2016 |
2016-10-25 |
Moção |
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO ERNESTO DIAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
1098/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA IRMÃO EGÍDIO JUSTO, COM O OBJETIVO DE INIBIR A AÇÃO DE VÂNDALOS E MELIANTES NO LOCAL. |
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| materia |
1100/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
QUE ESPALHE BRITA JUNTO AO BECO UM NAS IMEDIAÇÕES DA RUA EZEQUIEL REZENDE, NÚMERO 874. |
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| materia |
1101/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA RIO PARDO, 922 E NO TERRENO AO LADO, PARA QUE PROVIDENCIEM A DESOBSTRUÇÃO DAS RESPECTIVAS CALÇADAS, UMA VEZ QUE A EMPRESA AES SUL REALIZOU A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES SITUADAS NOS REFERIDOS ENDEREÇOS, DEIXANDO OS GALHOS SUPRIMIDOS ACUMULADOS NO LOCAL. |
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| materia |
1102/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:
1) O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO FOI CONVIDADO A PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO?
2) A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NÃO SERIA OBRIGATÓRIA NESTE TIPO DE ATIVIDADE?
3) COMO ESTÃO AS ALTERAÇÕES NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR?
4) QUAIS AS ALTERNATIVAS PARA O PROSSEGUIMENTO DAS ALTERAÇÕES? |
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| materia |
1103/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:
NA SEXTA-FEIRA (21), A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS REALIZOU SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO. O ENCONTRO, REALIZADO NA CASA DOS CONSELHOS, TINHA COMO OBJETIVO APRESENTAR OS DADOS LEVANTADOS SOBRE O SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO. NA OPORTUNIDADE, O ENGENHEIRO DA STE ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA ELABORAR O DIAGNÓSTICO DA CIDADE, AO REALIZAR AS SUAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O RESPECTIVO ESTUDO, FOI QUESTIONADO PELA ATUAL SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO JOSEANE GASPARETO, EM RELAÇÃO A ALGUMAS INFORMAÇÕES LEVANTADAS. NESSE SENTIDO, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA CONTRATADA STE ENGENHARIA, INFORME SE O ESTUDO TÉCNICO APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA PODE SOFRER ALTERAÇÕES DE ACORDO COM A VISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO? |
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| materia |
1104/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO S. LUCIANO BRANDÃO, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA CAIXA COLETORA INSTALADA QUASE EM FRENTE AO NÚMERO 663, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1105/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR, SE PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL E ESPORTES NÃO ESTÁ ATUANDO NA ÁREA EM QUE FOI NOMEADO. CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PARA CORRIGIR TAL IRREGULARIDADE. |
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| sessao |
42 |
2016-10-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Resolução |
RECONHECE COMO INSERVÍVEIS LIVROS E PUBLICAÇÕES DO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
184/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2016 A OUTUBRO DE 2017. |
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| norma |
6423/2016 |
2016-10-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO - CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DA CAMPANHA "ESTEIO SHOW DE NATAL".
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| norma |
6424/2016 |
2016-10-20 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO - CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO DE NATAL - NATAL DA FAMÍLIA 2016 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO" |
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| norma |
6425/2016 |
2016-10-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6426/2016 |
2016-10-20 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016." |
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| norma |
6427/2016 |
2016-10-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1075/2016 |
2016-10-18 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO (MTG), UMA DAS MAIORES ENTIDADES DA SOCIEDADE BRASILEIRA. |
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| materia |
1076/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA 1º DE MARÇO EM FRENTE AO NÚMERO 451. |
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| materia |
1077/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. |
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| materia |
1078/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA SECUNDINO AYRES, EM FRENTE AO NÚMERO 92, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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no document
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| materia |
1079/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA TRAVESSA GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 52, CENTRO. |
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| materia |
1080/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
QUE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT INFORME O QUE SEGUE:
1) QUAIS SÃO AS OBRAS COMPLEMENTARES PREVISTAS PARA O TRECHO DA BR 448 QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
2) A OBRA DE CONCLUSÃO DO VIADUTO QUE PERMITIRÁ O ACESSO A ESTEIO VIA BR 448 ESTÁ ASSEGURADO PARA 2018?
3) SÃO PREVISTOS INVESTIMENTOS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA AVENIDA CELINA KROEF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DA BR 448?
4) O VALOR DE R$ 600 MILHÕES DE REAIS PREVISTOS PARA CONCLUSÃO DE TRÊS BOUDERS DE PROTEÇÃO DE ENCHENTES ESTÃO PREVISTOS PARA O ORÇAMENTO DE 2017 E POR CONSEGUINTE PARA AS OBRAS DE 2018? |
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| materia |
1081/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM JUNTO ÀS RUAS ROMUALDO MARCHIS E CLAUDIO MASCARELO NOS TRECHOS QUE FAZEM ESQUINA COM A RUA LEOPOLDO BRENTANO, NO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1082/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AO NÚMERO 146, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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| materia |
1083/2016 |
2016-10-18 |
Requerimento |
SOLICITA À GERENTE DA CORSAN ESTEIO, QUE FAÇA O DESLOCAMENTO DA CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO, LOCALIZADA NA CALÇADA DA RUA DAS ESTREMOSAS, EM FRENTE AO NÚMERO 250, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1084/2016 |
2016-10-18 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA PELOTAS, AO LADO DO N° 1639, BAIRRO CENTRO, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NO TERRENO. |
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| sessao |
41 |
2016-10-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
178/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
179/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
180/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
181/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
182/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
183/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
175/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UBS FÁTIMA GORETE PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, 404 – VILA PEDREIRA/ ESTEIO. |
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| materia |
176/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
177/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
169/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
173/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE UMA ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA NOSSA SENHORA MÃE DE DEUS. |
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| materia |
1063/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA CAPITÃO ARMINDO BIER. |
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| materia |
1064/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS EM TRÊS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, ENTRE OS NÚMEROS 3530 E 3608, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1065/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1322, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 794, NO CENTRO. |
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| materia |
1066/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS BENTO GONÇALVES, PRÓXIMOS AO NÚMERO 1325, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1067/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 165, BAIRRO TRÊS PORTOS. |
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| materia |
1068/2016 |
2016-10-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA GILDO DE FREITAS, EM FRENTE AO NÚMERO 401, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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