| materia |
1133/2016 |
2016-11-08 |
Pedido de Providência |
A PRESENÇA DOS DIRETORES ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DA FSPSCE, BEM COMO O DIRETOR ADJUNTO SR. ASSIS BRASIL MARIN SILVEIRA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA COMISSÃO, NO DIA 17 DE NOVEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO 2º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DA FREQUÊNCIA E CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA FSPSCE. |
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1134/2016 |
2016-11-08 |
Pedido de Providência |
INFORMAR O QUE SEGUE:
1) NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS OCORRERAM DENUNCIAS SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5085/2010 QUE REGULAMENTA O TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E/OU MULTAS. |
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1135/2016 |
2016-11-08 |
Requerimento |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS”, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. |
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1136/2016 |
2016-11-08 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 272, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
44 |
2016-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
193/2016 |
2016-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
192/2016 |
2016-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6437/2016 |
2016-11-04 |
Lei Municipal |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS FÁTIMA GORETE PEREIRA DE OLIVEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, 404 - VILA PEDREIRA/ESTEIO". |
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| materia |
190/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO – APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
191/2016 |
2016-11-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
1106/2016 |
2016-11-01 |
Moção |
MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELO SUCESSO DO 1º ENCONTRO DE AMIGOS E CARROS ANTIGOS DE ESTEIO, REALIZADO NO DOMINGO, ÚLTIMO DIA 30, NA PRAÇA PREMEM, COM MAIS DE 150 VEÍCULOS PARTICIPANTES. |
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| materia |
1107/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE 09 (NOVE) LÂMPADAS QUEIMADAS NA AVENIDA BRASIL ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E A RUA RIO GRANDE. |
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| materia |
1108/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA PÉTALA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, RUA PELOTAS, ENTRE A RUA FERROVIÁRIOS E RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
1109/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DE VIA DUPLA NA RUA EUSÉBIO DE QUEIROZ E EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALBERTO PASQUALINE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA) DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS COM A AVENIDA PASQUALINI. |
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| materia |
1110/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ELÉTRICA E TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES EM TORNO DA SEDE DO GRUPO ESCOTEIRO CAPITÃO BRESSANE, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL GALVANY GUEDES, NA AVENIDA PORTO ALEGRE, 505, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
1111/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 28, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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1112/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
O FECHAMENTO DO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE GALVANY GUEDES E UM VIGIA PARA A SEGURANÇA DO LOCAL NO PERÍODO DA NOITE. |
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1113/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA ALVÍCIO NIENOW, ESQUINA COM A RUA DAVI CANABARRO PRÓXIMO AO NÚMERO 156, BAIRRO LIBERDADE. |
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1114/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA ALVICÍO NIENOW, PRÓXIMO AO NÚMERO 156, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
1115/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SOLEDADE, PRÓXIMO AO NÚMERO 828, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1116/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA RESPONSÁVEIS PELOS CABOS QUE ESTÃO REBAIXADOS NA RUA LUPÍCINIO RODRIGUES, 29, ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES PRÓXIMOS DESTE LOCAL E NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, 97. AINDA, PEDE PROVIDÊNCIAS SOBRE OS CABOS TELEFÔNICOS NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO AOS LOCAIS SUPRACITADOS, POIS FIOS ENCONTRAM-SE EMARANHADOS EM CADA UM DOS POSTES DA VIA. |
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| materia |
1117/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO PISO TÁTIL SITUADO NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, NO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1118/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, AO LADO DO NÚMERO 1345. |
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| materia |
1119/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ERNESTO DORNELES (AVENIDA DO CARNAVAL), NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 478, ATENDENDO ASSIM PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
1120/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 400, DA RUA BRUNO SPERB, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1121/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA NICOLLAS GOMES, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, 948, CENTRO. |
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| materia |
1122/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. GILMAR RINALDI, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE:
1) QUAL PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA UPA DE ESTEIO?
2) QUANDO A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A ENTREGA DO PRÉDIO À COMUNIDADE, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ESTARÃO PLENAMENTE FUNCIONANDO?
3) O PROCESSO DE COMPRA DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS JÁ FOI INICIADO?
4) QUANDO INICIA A ETAPA CORRESPONDENTE À CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA UPA? |
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| materia |
1123/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DE NOVA INSPEÇÃO NAS OBRAS DE MACRODRENAGEM JUNTO AO ARROIO ESTEIO E QUE AS OBRAS PONTUAIS JUNTO AO PONTILHÃO DA VILA NAVEGANTES, SEJAM RETOMADAS COM URGÊNCIA. |
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| materia |
1125/2016 |
2016-11-01 |
Pedido de Providência |
QUE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA BROCA EXISTENTE NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO. |
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no document
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| sessao |
43 |
2016-11-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1099/2016 |
2016-10-31 |
Pedido de Providência |
REITERA O PEDIDO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, NÚMERO 275, BAIRRO LIBERDADE. |
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| materia |
186/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
187/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
188/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
189/2016 |
2016-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6428/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6429/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6430/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6431/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6432/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6433/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6434/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| norma |
6435/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| norma |
6436/2016 |
2016-10-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE OUTUBRO DE 2016 A OUTUBRO DE 2017. |
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| materia |
1085/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. PORTO ALEGRE, ENTRE OS N°S 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO E NA RUA PADRE REUS EM FRENTE AO N° 19, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1086/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FRAINER, ESQUINA COM A AVENIDA GARCIA LORCA, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1087/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO N° 2138 E NA ESQUINA DA RUA PRATA, BEM COMO NA ESQUINA DA RUA PELOTAS COM A AV. DOM PEDRO. |
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| materia |
1088/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
AVERIGUAÇÃO DO VEÍCULO PARADO NA RUA BENTO GONÇALVES DO LADO OPOSTO AO N° 754 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO BELO. O VEÍCULO ENCONTRA-SE ESTACIONADO NESTE LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO. |
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| materia |
1089/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
O PEDIDO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO. |
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| materia |
1090/2016 |
2016-10-25 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE AGOSTO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO, 2709 NO SENTIDO BAIRRO – CENTRO. |
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