| materia |
1210/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI. |
1 |
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| materia |
1211/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA PADRE FELIPE, ESQUINA COM A AV. CELINA CHAVES KROEFF, NA DESCIDA DO VIADUTO. |
1 |
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| materia |
1212/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, EM FRENTE AO NÚMERO 205. |
1 |
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| materia |
1213/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO ASFALTO SITUADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1160, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
48 |
2016-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
207/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V E VII, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
208/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O EVENTO 3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA. |
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| materia |
209/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FESTIVAL “ESTEIO DA POESIA GAÚCHA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6449/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE.
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1 |
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| norma |
6450/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6451/2016 |
2016-11-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
200/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
1 |
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| materia |
201/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO - CONSEPRO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM O POLICIAMENTO OSTENSIVO CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1183/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, NA
RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 865.
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| materia |
1184/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N° 621;
B) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO;
C) RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESQUINA COM RUA LAGEADO. |
1 |
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| materia |
1185/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) A EMPRESA ZONA SUL BRASIL, ESTÁ CUMPRINDO RIGOROSAMENTE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO?
B) A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ EMITIU ALGUM TIPO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ZONA SUL BRASIL, REIVINDICANDO QUE OS SERVIÇOS SEJAM APRIMORADOS? |
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| materia |
1186/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS PROMOVEU NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (28/11/2016) UM SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO E QUE, NA OPORTUNIDADE, A EMPRESA STE ENGENHARIA – EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O ESTUDO, OPONTOU A NECESSIDADE DE DETERMINAR 04 (QUATRO) ÁREAS PARA MICROBACIAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO:
A) O MUNICÍPIO JÁ DETERMINOU ESTAS ÁREAS? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ESTAS ÁREAS?
B) CONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS TAMBÉM APONTAM A RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO EM DETERMINADAS REGIÕES DA CIDADE, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE TERÃO RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO? |
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| materia |
1187/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) O DNIT FOI OFICIADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS JUNTO À BR 448, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO?
B) A BR 448, NO RESPECTIVO TRECHO, APRESENTA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CASA DE BOMBAS?
C) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS NO REFERIDO TRECHO? |
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| materia |
1188/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DO ESGOTO SANITÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 894, DA RUA PELOTAS. |
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| materia |
1189/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM NOVA TRENTO, POIS O BUEIRO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E, ALÉM DISSO, NO SEU ENTORNO SURGIU UMA BROCA QUE ESTÁ DESTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO;
B) NA MESMA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO NÚMERO 173, NO PASSEIO PÚBLICO APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À GARAGEM DO IMÓVEL. |
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| materia |
1190/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N° 884, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1191/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N° 60, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
1 |
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| materia |
1192/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
O RECOLHIMENTO DA TERRA QUE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DA UPA E DA CHUVA, FICOU ACUMULADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL LISBOA, NÚMERO 170, POIS ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS MORADORES NO LOCAL. |
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| materia |
1193/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM A AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA. |
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| materia |
1194/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA CAPELA “B” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, POIS O VASO SANITÁRIO ESTÁ SOLTO PODENDO OCASIONAR FERIMENTOS AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO PREVENTIVA NAS DEMAIS CAPELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO REFERIDO CEMITÉRIO. |
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| materia |
1195/2016 |
2016-11-29 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N° 469, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1196/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
O PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME DA ROSA DA BANCADA DO PSB, SUBSCRITA POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, MANIFESTA À COMUNIDADE E AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO, QUE CEIFOU A VIDA DA EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, DIRIGENTES, JORNALISTAS E TRIPULAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA, OS MAIS SINCEROS PÊSAMES PELA IRREPARÁVEL PERDA DOS SEUS ENTES QUERIDOS. |
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| sessao |
47 |
2016-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
202/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 220 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. |
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| norma |
6445/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2017.
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| norma |
6446/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2017.
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| norma |
6447/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6448/2016 |
2016-11-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE REPASSE FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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| materia |
9/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. JUVÊNCIO JOSÉ FARIAS DA SILVEIRA, TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. |
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| materia |
198/2016 |
2016-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE REPASSE FINANCEIRO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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| materia |
1161/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ANASTACIO LUZ, QUE FOI VEREADOR NAS LEGISLATURAS DE 1969 A 1973, 1973 A 1977 E 1982 A 1986 E PRESIDENTE DESTA CASA PELO MDB, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2016. |
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| materia |
1162/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
PARABENIZA SR. RANOLFO VIEIRA JUNIOR PELO TÍTULO QUE LHE FOI OUTORGADO DE CIDADÃO DE PORTO ALEGRE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, SENDO HOMENAGEADO NO ÚLTIMO DIA 18, NO PLENÁRIO OTÁVIO ROCHA DO PALÁCIO ALOISIO FILHO, NA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
1163/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
PARABENIZA AO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO TAMANDARÉ LTDA PELA EXPERIÊNCIA BEM SUCEDIDA NA ÁREA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS, MANTENDO O COMPROMETIMENTO EM ATENDER BEM E TRAZER MAIS FACILIDADES Á POPULAÇÃO NA HORA DE CONSTRUIR SEUS SONHOS. |
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| materia |
1164/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 646 E 865 E CAXIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 992, NO BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
1165/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NO CANTEIRO DA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA CORAÇÃO DE MARIA, BAIRRO CENTRO E RUA DAS ESTREMOSAS, 291, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1166/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DO MEIO-FIO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, Nº 670, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO. |
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| materia |
1167/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FEROVIÁRIOS, Nº 205 E RUA TAQUARI, Nº 298. |
1 |
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| materia |
1168/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
1169/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO, NÚMERO 1020. |
1 |
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| materia |
1170/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 243, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1171/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS SITUADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO (FOTOS EM ANEXO):
1) RUA RIO GRANDE, 767, A EROSÃO JÁ CONSUMIU COM PARTE DA CALÇADA, EM BREVE O ACESSO AO IMÓVEL SERÁ AFETADO PELO PROBLEMA;
2) RUA SÃO SEPÉ, 223, A CALÇADA RUIU ENTRE O BUEIRO E A TESTADA DO TERRENO, PORTANTO, NÃO HÁ ESPAÇO SEGURO PARA OS PEDESTRES;
3) RUA SENADOR SALGADO FILHO, 989, BROCA JUNTO À PARADA DE ÔNIBUS; TAMPA DO BUEIRO SOLTA E DESNIVELADA EM RELAÇÃO À CALÇADA; CABE TAMBÉM NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO SOBRE A CONSERVAÇÃO DO LOCAL, QUE ESTÁ TOMADO PELA VEGETAÇÃO; |
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| materia |
1172/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
RESOLVA OS SEGUINTE PROBLEMAS:
1) CAPINA E VARIÇÃO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES E DEMAIS VIAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, OS MORADORES RECLAMAM QUE TAIS SERVIÇOS, QUANDO OCORREM NA REGIÃO, LIMITAM-SE ATÉ A RUA ARISTIDES STUMPH;
2) MANUTENÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO, 306, NA RUA JOSÉ GUIMARÃES;
3) MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA TRAVESSA AZEVEDO, NÚMERO 166, QUASE ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA;
4) REPARO ASFÁLTICO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DOM PEDRO, UM POUCO ANTES DA FAIXA DE PEDESTRES. |
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| materia |
1174/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL TRANSFORMADOR QUE ALIMENTA A VILA NAVEGANTES POR OUTRO COM MAIOR CAPACIDADE. |
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| materia |
1175/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MACHADO LOPES NAS ESQUINAS COM A RUA PELOTAS E RUA FERNANDO FERRARI, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1176/2016 |
2016-11-22 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA CÓPIA DO ANTEPROJETO DE LEI QUE “NOMEIA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA JÁ REVITALIZADA DO SEMINÁRIO CLARETIANO COMO “ ESPAÇO CULTURAL PAULO FOGAÇA””, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIÁ-LO A ESTA CASA LEGISLATIVA NA FORMA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. |
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