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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6478/2017 2017-01-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-03 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À DIRETORA ISARA MARQUES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIRATINI/TVE, QUE VOLTARAM AO TRABALHO NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 03, POR VIA DE UMA LIMINAR CONCEDIDA PELA JUSTIÇA. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-03 Pedido de Providência AVALIAÇÃO REFERENTE AO ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA OCIOSO ENTRE AS RUAS EUCLIDES DA CUNHA E SÃO LEOPOLDO, SE HAVERÁ PROJETOS DE PRAÇAS OU ALGO EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-03 Pedido de Providência A LIMPEZA DE UM ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PAULO PONTES, BAIRRO CAMPINAS, EM FRENTE AO CAMPO DO AMAPLA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-03 Pedido de Providência INFORME SOBRE A CASA LOCALIZADA NA RUA LA SALLE, 764, O QUAL FOI COLOCADO PELO MORADOR, SEGUNDO INFORMAÇÕES COM AMPARO DAS ONGS, CASAS PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CALÇADA. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, PARA À EXECUÇÃO DE LANÇAMENTO DA REDE DE DRENAGEM DA RUA BENTO GONÇALVES. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-03 Pedido de Providência REPOSIÇÃO DA COBERTURA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SILVA JARDIM COM ASCENDINO ALVES DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 447. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-03 Pedido de Providência PROVIDÊNCIAS SOBRE OS BANHEIROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE ESTES RECEBAM A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS PARA ESTAREM EM CONDIÇÕES DE USO POR PARTE DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-03 Requerimento O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA REPATRIAÇÃO À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO – FSPSCE, DE MODO A GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL DA FOLHA DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-03 Pedido de Providência AS TRANSMISSÕES VIA RÁDIO/TELEVISÃO DE PROPAGANDAS DE MEDICAMENTOS PASSAM POR ALGUM TIPO DE ACOMPANHAMENTO OU FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA? 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-03 Pedido de Providência INFORMAR A ESTA CASA, SE AS OBRAS INICIADAS NO BAIRRO ESPERANÇA, TERÃO CONTINUIDADE NO NOVO GOVERNO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-03 Pedido de Providência INFORMAR A ESTA CASA, QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL GALVANY DORNELES GUEDES. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-03 Pedido de Providência SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, SR. ROBSON COUGO, QUE DETERMINE O DESLOCAMENTO DO POSTE DA REDE ELÉTRICA, SITUADO NA TRAVESSA DE PASSAGEM 09 – EM FRENTE AO NÚMERO 56, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-03 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, SR. LUCIANO BRANDÃO, QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA WILSON GOMES, 112, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-03 Requerimento O AJUSTE OU MESMO O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO ATÉ QUE SE CUMPRAM TODOS OS ITENS DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ADMINISTRA A ZONA AZUL. 1 extracted
sessao 1 2017-01-03 Ordinária — 1 extracted
norma 6477/2016 2016-12-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1226/2016 2016-12-26 Moção MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LIMA, NO ÚLTIMO DIA 21/12. 1 extracted
sessao 1 2016-12-26 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2016-12-26 Sessão Representativa — 0 no document
materia 229/2016 2016-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 230/2016 2016-12-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
materia 185/2016 2016-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ESTEIO - ACISE. 1 extracted
norma 6470/2016 2016-12-21 Lei Municipal "INSTITUI O EVENTO 3º ESTEIO DA POESIA GAÚCHA". 1 extracted
norma 6471/2016 2016-12-21 Lei Municipal "INSTITUI O FESTIVAL "ESTEIO DA POESIA GAÚCHA", A SER REALIZADO ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE FEVEREIRO, DENTRO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6472/2016 2016-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6473/2016 2016-12-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6474/2016 2016-12-21 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6475/2016 2016-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6476/2016 2016-12-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
sessao 1 2016-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1221/2016 2016-12-20 Moção PARABENIZA VOSSA SENHORIA PELA INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROPSCICOLÓGICO E EXTRA CLASSE – APRENDER, NO ÚLTIMO DIA 15 DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 1222/2016 2016-12-20 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NAS RUAS CAXIAS, NÚMERO 750, EDGAR PICCIONI, NÚMERO 100 E GARIBALDI, NÚMERO 246. 1 extracted
materia 1223/2016 2016-12-20 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 408. 1 extracted
materia 1224/2016 2016-12-20 Pedido de Providência QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O SERVIÇO DE GUARDA MUNICIPAL NA ACADEMIA BOA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA AIRTON SENNA, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1225/2016 2016-12-20 Pedido de Providência A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA TRAVESSA JORGE SOUZA DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 65. 1 extracted
sessao 1 2016-12-20 Sessão Representativa — 0 no document
materia 224/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 225/2016 2016-12-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 226/2016 2016-12-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 227/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6457/2016 2016-12-14 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 6458/2016 2016-12-14 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 220 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 4.247, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6459/2016 2016-12-14 Lei Municipal ALTERA OS INCISO I, II, III, IV, V E VII, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 6460/2016 2016-12-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6461/2016 2016-12-14 Lei Municipal ALTERA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 6.326, DE 30 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
norma 6462/2016 2016-12-14 Lei Municipal ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 6463/2016 2016-12-14 Lei Municipal DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PAULO FOGAÇA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO SEMINÁRIO CLARETIANO. 1 extracted