| norma |
6464/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5231, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
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| norma |
6465/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE GRAVATAÍ, CACHOEIRINHA E PORTO ALEGRE, PARA CONSECUÇÃO DO PRAD - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DO ATERRO SANTA TECLA, NA PROPORÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6466/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6467/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6468/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE.
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| norma |
6469/2016 |
2016-12-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
219/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
220/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
221/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE. |
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| materia |
222/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
223/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL - ACRF |
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| materia |
1214/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA SANTO ÂNGELO, NÚMERO 375, VILA OLÍMPICA. |
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| materia |
1215/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE À ESCOLA OSWALDO ARANHA. |
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| materia |
1216/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 2207 E NA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE AO NÚMERO 611. |
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| materia |
1217/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
A AVERIGUAÇÃO DE UM VEÍCULO PARADO NA RUA BENTO GONÇALVES DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 754, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTEIO BELO. |
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| materia |
1218/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE INFORME O SEGUINTE:
DURANTE DEBATE ORGANIZADO PELA SERGS ( SOCIEDADE DE ENGENHARIA DO RS), EM OUTUBRO DE 2016, NA FEDERASUL EM PORTO ALEGRE, O SUPERINTENDENTE DO DNIT HIRATAN PINHEIRO DA SILVA INFORMOU QUE 600 MILHÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE A BR 448 RECEBA MELHORIAS EM RELAÇÃO À DRENAGEM. NA OPORTUNIDADE, CITOU A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE BOULDERS PARA MITIGAR O EFEITO DAS ENCHENTES. NO ENTANTO, POR MEIO DO OFÍCIO 1330/2016, O DNIT RESPONDEU AO OFÍCIO 1080/2016 ENVIADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO, NO ITEM 5, INFORMANDO QUE NO EDITAL DAS OBRAS REMANESCENTES DA BR448, NÃO ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE BOULDERS PARA PROTEÇÃO DE ENCHENTES. POR ISTO, QUESTIONAMOS QUAL O ENTE DA FEDERAÇÃO DEVERÁ PROVIDENCIAR OS 600 MILHÕES, VALOR ESTIMADO PELO PRÓPRIO REPRESENTANTE DO DNIT PARA CONSTRUÇÃO DOS BOLDERS NA BR 448? UMA VEZ QUE NO OFÍCIO 1330/2016 DNIT, NO ITEM 5, O DEPARTAMENTO AFIRMA QUE ESSA MEDIDA NÃO ESTÁ INCLUIDA NO EDITAL DE OBRAS REMANESCENTES DA RODOVIA FEDERAL. |
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| materia |
1219/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
INFORMAR O QUE SEGUE:
1) POR QUE O NOVO LOTE DE CAIXAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS É DIFERENTE DO PRIMEIRO LOTE?
2) A MUDANÇA DE MATERIAL UTILIZADO NAS CAIXAS DE CONCRETO IMPACTOU NO CUSTO DA OBRA? CASO POSITIVO, QUAL A DIFERENÇA DE VALOR?
3) ESTAVA PREVISTO NO CONTRATO A MUDANÇA DO MATERIAL? |
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| materia |
1220/2016 |
2016-12-13 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO NA AVENIDA PADRE CLARET, 2207, NO PARQUE AMADOR;
2) RUA RIO GRANDE, 1032, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET. |
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| sessao |
49 |
2016-12-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
6452/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6453/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6454/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6455/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| norma |
6456/2016 |
2016-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
203/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
204/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
205/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
206/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
210/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI Nº 6.326 DE 30 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
212/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 35 DA LEI Nº 5.381, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
213/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19, 67, 136, 140 ACRESCENTA OS ARTIGOS 142-A E 142-B, DA LEI MUNICIPAL 1.815/1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
214/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1830/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17º, ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 25, O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 32, ALTERA O § 1º, DO INCISO II DO ART. 47, E ALÍNEA C, DO INCISO III DO ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.636/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE O SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ESPAÇO CULTURAL PAULO FOGAÇA O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO SEMINÁRIO CLARETIANO. |
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| materia |
217/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011. |
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| materia |
218/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE GRAVATAÍ, CACHOEIRINHA E PORTO ALEGRE, PARA CONSECUÇÃO DO PRAD – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DO ATERRO SANTA TECLA, NA PROPORÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1197/2016 |
2016-12-06 |
Moção |
MANIFESTA AOS FAMILIARES E AO 34º COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE ESTEIO, OS MAIS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO PAULO DA SILVA SANTOS. |
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| materia |
1198/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO, CONSTANDO FINALIDADE, LOCALIZAÇÃO, VALOR DO ALUGUEL E DURAÇÃO DO CONTRATO. |
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| materia |
1199/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1070, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1200/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA A RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
B) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 174, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1201/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL BALDIO, LOCALIZADO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHOS, AO LADO DO NÚMERO 157, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA QUE FAÇA A CAPINA E A LIMPEZA DO TERRENO, POIS O MATAGAL INVADIU O PASSEIO PÚBLICO, INVIABILIZANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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| materia |
1202/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO LERBACH, ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
1203/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 278, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO SANTO INÁCIO, NO TRIÂNGULO COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. |
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| materia |
1204/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 44 E 47, NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1205/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
O ENVIO DE NOTIFIÇÃO AO SR. PEDRO, RESIDENTE NA RUA GRAVATAÍ, NÚMERO 650, PARA QUE PROVIDENCIE DE IMEDIATO A LIMPEZA E A PODA DE ÁRVORES, APÓS AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, DO IMÓVEL SE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA RUA GRAVATAÍ, AO LADO DO NÚMERO 552. |
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| materia |
1206/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA DAS MISSÕES, EM FRENTE AO N° 61, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1207/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MACHADO LOPES, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1208/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3166, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1209/2016 |
2016-12-06 |
Pedido de Providência |
A IDENTIFICAÇÃO E A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS, SITUADA NA RUA SÃO DOMINGOS, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA VILA LOBO, BAIRRO TAMANDARÉ. |
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