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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1177/2016 2016-11-22 Pedido de Providência NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEB DULCE MORAES, UMA VEZ QUE A COBERTURA DESSE ESPAÇO JÁ APRESENTA FALHAS. ESTUDANTES ENVIARAM FOTOS PARA ESTE VEREADOR DENUNCIANDO QUE A LONA ROMPEU EM ALGUNS PONTOS. 1 extracted
materia 1179/2016 2016-11-22 Pedido de Providência A REINSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA CALÇADA SITUADA NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 1278. 1 extracted
materia 1180/2016 2016-11-22 Pedido de Providência SOLICITA AO GERENTE OPERACIONAL AES SUL, ROBSON COUGO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES ASSUNTOS: A) VERIFICAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO POSTE DE CONCRETO INSTALADO JUNTO A PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, RUA PADRE FELIPE, 139. O EQUIPAMENTO ESTÁ CURVADO EM DIREÇÃO À RUA PODENDO GERAR RISCO DE ACIDENTE FATAL; B) NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, 950, O POSTE DE AMDEIRA ESTÁ BASTANTE CORROÍDO JUNTO A SUA BASE, INCLUSIVE NO ENTORNO DO EQUIPAMENTO A PAVIMENTAÇÃO ESTÁ MUITO DETERIORADA. O RISCO DE ACIDENTE FATAL É IMINENTE. RECENTEMENTE, UM POSTE TOMBOU NESSA MESMA VIA PÚBLICA, NA ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 1181/2016 2016-11-22 Pedido de Providência SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, LUCIANO BRANDÃO, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS SEGUINTES PROBLEMAS ENCONTRADOS NA RUA JOSÉ GUIMARÂES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO: A) LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE COLETOR PÚBLICO SITUADO EM FRENTE AO NÚMERO, 204. B) MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CAIXA DE VISITA EM FRENTE AO NÚMERO 203, OS VEÍCULOS AO DESVIAREM DA CRATERA SÃO FORÇADOS A ADENTRAR NA PISTA DE MÃO OPOSTA. C) REPOSIÇÃO DOS MEIOS-FIOS REMOVIDOS DURANTE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPREITEIRA CONTRATADA PELA CORSAN, EM FRENTE AO NÚMERO 203, INCLUSIVE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL JÁ ADQUIRIU OS MEIOS-FIOS. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 1182/2016 2016-11-22 Requerimento ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE COLETIVO, EM DIAS DE ELEIÇÃO, PLEBISCITO E REFERENDO, A ELEITORES RESIDENTES NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. 1 extracted
sessao 46 2016-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 199/2016 2016-11-21 Projeto de Lei DESAFETA IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6444/2016 2016-11-21 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-11-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 194/2016 2016-11-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO MENSAL EM PROL DE ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 195/2016 2016-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, VISANDO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ANO DE 2017. 1 extracted
materia 196/2016 2016-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1138/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, NÚMERO 670. 1 extracted
materia 1139/2016 2016-11-17 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GUIMARÃES EM FRENTE AO NÚMERO 203, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1140/2016 2016-11-17 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 101, QUASE ESQUINA COM A AVENIDA DOM PEDRO. 1 extracted
materia 1141/2016 2016-11-17 Pedido de Providência COLOCAR OS SUPORTES DE LÂMPADAS EM DOIS POSTES DA RUA 1° DE MARÇO, EM FRENTE AO N° 34, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1142/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A TROCA DAS TAMPAS DE BOCA DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ASSIS BRASIL, NÚMEROS 80 E 88, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 1143/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOSTO DA RUA NAÇÕES ÁRABES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1144/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA EM FRENTE AO N° 101, VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 1145/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR, JÁ CONTIDA NO OFÍCIO N° 670/2016-SG, DATADO EM 09/08/2016 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1146/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA CELINA CHAVES KROEFF, BAIRRO NOVO ESTEIO, CONTIDA NO OFÍCIO N 1094/2016-SG, DATADO EM 26/10/2016 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1147/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS LOCALIZADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SILVEIRA NETO, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA FOGAÇA, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 1148/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1149/2016 2016-11-17 Pedido de Providência INFORMAR O QUE SEGUE: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CMEB FLORES DA CUNHA TEM SIDO ALVO DE ARROMBAMENTOS E ROUBOS? CASO POSITIVO, QUANTAS VEZES A ESCOLA FOI ARROMBADA E ROUBADA ESTE ANO? 2) CASO HAJA CONTRATO EM VIGOR, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DA ESCOLA? 1 extracted
materia 1150/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1171, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1151/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA PADRE CLARET, ENTRE OS NÚMEROS 1131 E 1285. 1 extracted
materia 1152/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 24 DE AGOSTO E NOVO HAMBURGO. 1 extracted
materia 1153/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DA MICROBACIA DE CONTENÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA. 1 extracted
materia 1154/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE ADOTE MEDIDAS QUE COÍBAM O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E LIXO NA ÁREA SITUADA ENTRE A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO E O ARROIO SAPUCAIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1155/2016 2016-11-17 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO NAS IMEDIAÇÕES DO SEMÁFORO JUNTO AO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL E RUA DONA ISABEL. 1 extracted
materia 1156/2016 2016-11-17 Pedido de Providência A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA CORONEL SERAFIM PEREIRA. 1 extracted
materia 1157/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE AVALIE O RISCO DE QUEDA DOS EUCALIPTOS SITUADOS EM SUA RESPECTIVA ÁREA, NA MARGEM DO ARROIO SAPUCAIA, NO LADO DE CANOAS. 1 extracted
materia 1158/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE INFORME O SEGUINTE: 1) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ZONA AZUL BRASIL – RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM ESTEIO, DESDE MAIO DESTE ANO, NÃO REPASSA O PERCENTUAL AJUSTADO EM CONTRATO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? 2) CASO POSITIVO, QUAIS OS PROCEDIMENTOS TOMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA PARA REPARAR ESTE PROBLEMA? REMETER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ATUAÇÃO FISCAL DA PREFEITURA E REFERIDOS REPASSES. 1 extracted
materia 1159/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE INFORME O SEGUINTE: 1) POR QUE A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SITUADA NA RUA FERNANDA FERRARI, ESQUINA COM A MACHADO LOPES APRESENTA TANTOS PROBLEMAS? 2) JÁ EXISTE PROJETO PARA SOLUIONAR O PROBLEMA DEFINITIVAMENTE? CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUTÁ-LO? 1 extracted
materia 1160/2016 2016-11-17 Pedido de Providência QUE EFETUE A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO SANITÁRIO SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO NÚMERO 39, NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DA RUA DONA ISABEL; E NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA DOM FELICIANO. 1 extracted
sessao 45 2016-11-17 Ordinária — 1 extracted
norma 6438/2016 2016-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6439/2016 2016-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6440/2016 2016-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6441/2016 2016-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO - APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 6442/2016 2016-11-10 Lei Municipal "AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO" 1 extracted
norma 6443/2016 2016-11-10 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 8/2016 2016-11-08 Projeto de Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO JORNAL DESTAQUE. 1 extracted
materia 1126/2016 2016-11-08 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DOS FERROVÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 215. 1 extracted
materia 1127/2016 2016-11-08 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM 4 POSTES NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ENTRE AS RUAS SENADOR SALGADO FILHO E SOLEDADE, EM FRENTE A PARÓQUIA N. SRA. DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1128/2016 2016-11-08 Pedido de Providência PODA DA VEGETAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO NÚMERO 3676. 1 extracted
materia 1129/2016 2016-11-08 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 1721, BAIRRO TRINDADE. 1 extracted
materia 1130/2016 2016-11-08 Pedido de Providência O DESLIGAMENTO DURANTO O DIA DA LÂMPADA NA RUA ROMUALDO MARCHIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1131/2016 2016-11-08 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA PINTO BANDEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 139, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 1132/2016 2016-11-08 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA EXTENSÃO DA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, DO NÚMERO 670 ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PAULO I. 1 extracted