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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1069/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE PINTURA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N° 6423. 1 extracted
materia 1070/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADO LOCALIZADO NA AV. DOM PEDRO, EM FRENTE AO N° 432. 1 extracted
materia 1071/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO NA PRAÇA DO PREMEM. 1 extracted
materia 1072/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, PARA TORNAR O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO UMA POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1073/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR O QUE SEGUE: 1) A OBRA DE MICRO DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES VAI UTILIZAR GALERIAS? CASO NEGATIVO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA MUDANÇA NO PROJETO ANUNCIADO PELA PREFEITURA? 2) OS LEVANTAMENTOS E APONTAMENTOS RESULTANTES DO TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA FORAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO NA DEFINIÇÃO DESTE PROJETO? 1 extracted
materia 1074/2016 2016-10-11 Pedido de Providência SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR SE O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ADOTADO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ESTÁ FUNCIONANDO INTERLIGADO COM A BASE NACIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE? 1 extracted
sessao 40 2016-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 170/2016 2016-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE UM TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA N.S.DAS GRAÇAS CAPELA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO À PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 174/2016 2016-10-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6419/2016 2016-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A EMPRESA BEST - BASE DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA AS SÓCIAS PROPRIETÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6420/2016 2016-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6421/2016 2016-10-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 6422/2016 2016-10-06 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 1057/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE INTENSIFIQUE A RONDA NAS IMEDIAÇÕES DA ESTAÇÃO LUIZ PASTEUR E DA ESTAÇÃO ESTEIO, APÓS AS 22 HORAS. 1 extracted
materia 1058/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER A REDE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS RESIDENTES NOS BAIRROS VILA OSÓRIO, TRÊS PORTOS E NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1059/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA, LOCALIZADA NA RUA LUIZ CARLOS MORETI NUNES, EM FRENTE AO NÚMERO 69. 1 extracted
materia 1060/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A INFORMAR PORQUE FOI ALTERADO O ATENDIMENTO DO CLÍNICO GERAL, PARA APENAS UMA VEZ NA SEMANA, NA UBS PARQUE CLARET? 1 extracted
materia 1061/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM SEQUÊNCIA (04 POSTES), SENDO QUE DOIS SE ENCONTRAM NA RUA BENTO GONÇALVES ENTRE A RUA DOS FERROVIÁRIOS E AV. PADRE CLARET, NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 410 E NA ESQUINA COM A AV. DOM PEDRO. 1 extracted
materia 1062/2016 2016-10-04 Pedido de Providência SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GARCIA LORCA, NÚMERO 130. 1 extracted
sessao 39 2016-10-04 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2016 2016-09-27 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 382/2004 1 extracted
materia 1047/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA LOCALIZADA NA RUA PEDRO LERBACH, EM FRENTE AO NÚMERO 363, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1048/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA SECUNDINO AYRES EM FRENTE AO NÚMERO 92, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1049/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO ELÉTRICA NOS TRÊS POSTES LOCALIZADOS NO BECO DE ACESSO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS PARA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1050/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA REINALDO EUGÊNIO GRAFF, PRÓXIMO AO NÚMERO 48, BAIRRO OLÍMPICA. 1 extracted
materia 1051/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, EM FRENTE AO NÚMERO 269, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 1052/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO COHAB. 1 extracted
materia 1053/2016 2016-09-27 Pedido de Providência REPAROS NO POSTO EM FRENTE AO NÚMERO 225 DA RUA MELVIN JONES. 1 extracted
materia 1054/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 35, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1055/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA CLARICE LISPECTOR, ESQUINA COM A RUA ALFREDO PETRY, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL BAIRRO DO PARQUE, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1056/2016 2016-09-27 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO NÚMERO 135, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
sessao 38 2016-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 167/2016 2016-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DA CAMPANHA “ESTEIO SHOW DE NATAL” 1 extracted
materia 168/2016 2016-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO, A CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE ESTEIO – CDL, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DECORAÇÃO DE NATAL – NATAL DA FAMÍLIA 2016 NO MUNICÍPIO DE ESTEIO 1 extracted
materia 164/2016 2016-09-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 165/2016 2016-09-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 163/2016 2016-09-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1037/2016 2016-09-22 Moção MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA 2016. 1 extracted
materia 1038/2016 2016-09-22 Moção PARABENIZA O 34º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ESTEIO PELA PASSAGEM DE SEU 14º ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 1039/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA NO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GUIDO POSSAMAI, ESQUINA COM A RUA ARAUCÁRIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1040/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NA TRAVESSA 29 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO N° 61, PARQUE PRIMAVERA E NA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N° 591, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 1041/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO N° 2255, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1042/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS OSVALDO KROEFF E BRASÍLIA, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 1043/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, ESQUINA COM A RUA NAÇÕES ÁRABES, PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1044/2016 2016-09-22 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS AVENIDAS LUIS PASTEUR N° 4777 COM CRISTO REI, BAIRRO SANTO INÁCIO 1 extracted
materia 1045/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A CONCLUSÃO DO SERVIÇO INICIADO NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 2305 DA RUA 24 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1046/2016 2016-09-22 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, 71. 1 extracted
sessao 37 2016-09-22 Ordinária — 1 extracted