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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1002/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE AOS NÚMEROS 456 E 245, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1003/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO RESTAURANTE RECANTO. 1 extracted
materia 1004/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA BR-116, KM 256 (SENTIDO NORTE-SUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1429). 1 extracted
materia 1005/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A SINALIZAÇÃO DA TRAVESSIA PARA PEDESTRES NO MEIO DA QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1903. 1 extracted
materia 1006/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2437. 1 extracted
materia 1007/2016 2016-09-06 Pedido de Providência A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA OITO DE MARÇO, AO LADO DO NÚMERO 155, NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 1008/2016 2016-09-06 Pedido de Providência INFORMAÇÃO SOBRE COMO ESTÁ O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA RUA BRUNO SPERB, DIANTE DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DA VIA E DE ATERROS CLANDESTINOS DENUNCIADOS NO LOCAL. 1 extracted
sessao 35 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2016 2016-09-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6410/2016 2016-09-01 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 157/2016 2016-08-31 Projeto de Lei ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUINDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 158/2016 2016-08-31 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 159/2016 2016-08-31 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 1 extracted
materia 145/2016 2016-08-30 Emenda a Projeto de Lei EMENDAS AO PROJETO DE LEI 145/2016 (EXPEDIENTE 158/16). 1 extracted
materia 145/2016 2016-08-30 Emenda Modificativa a Projeto de Lei FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO. 0 no document
materia 975/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO NÚMERO 155 DA RUA JOSÉ ANTONIO SOARES. 1 extracted
materia 976/2016 2016-08-30 Pedido de Providência REPAROS NO ASFALTO DAS SEGUINTES RUAS: A) EXTENSÃO DA RUA ELIS REGINA, BAIRRO TRÊS MARIAS; B) EXTENSÃO DA RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO DE QUEIROZ, BAIRRO JARDIM PLANALTO; C) EXTENSÃO DA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA, BAIRRO TRÊS MARIAS; D) EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, BAIRRO SÃO JOSÉ; E) EXTENSÃO DA RUA BECO 3, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA; F) EXTENSÃO DA RUA BRUNO SPERB, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 977/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, EM FRENTE AO NÚMERO 159, BAIRRO CAMPINA; B) TRAVESSA SANTA CATARINA, ESQUINA COM A RUA HÉLIO ARNALDO SPERB, 159. 1 extracted
materia 978/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA ELÍSIO SILVA, EM FRENTE E AO LADO DO NÚMERO 14, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 979/2016 2016-08-30 Pedido de Providência O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 2476, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 980/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 1020, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 981/2016 2016-08-30 Pedido de Providência O CONSERTO DE BURACOS NA CALÇADA DA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 86 E 96, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 982/2016 2016-08-30 Pedido de Providência O CONSERTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE FELIPE, PRÓXIMO AO NÚMERO 1575, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 983/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 726. 1 extracted
materia 984/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA PRIMAVERA, NÚMERO 133. 1 extracted
materia 985/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA CURVA DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 123. 1 extracted
materia 986/2016 2016-08-30 Pedido de Providência ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO, NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA HELENA COSTA TAVARES, ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 987/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES, AO LONGO DOS TRILHOS DA VIAÇÃO FÉRREA, PRÓXIMO DA PASSARELA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG EM ESTEIO. 1 extracted
materia 988/2016 2016-08-30 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA CAIXA COLETORA NA CALÇADA SITUADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, NÚMERO 272, NO PARQUE CLARET. 1 extracted
sessao 34 2016-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 6408/2016 2016-08-26 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6409/2016 2016-08-26 Lei Municipal DENOMINA ARQUITETO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB PAULO FREIRE. 1 extracted
materia 154/2016 2016-08-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 155/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DESPORTIVA DOS POLICIAIS MILITARES DE ESTEIO EZEQUIAS BITENCOURT. 1 extracted
materia 156/2016 2016-08-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 956/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA GILDA DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 323, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 957/2016 2016-08-23 Pedido de Providência O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL JOSÉ MACHADO LOPES, EM FRENTE AO NÚMERO 517, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 958/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 538, BEM COMO NA AVENIDA JACOB ALCALAI, PRÓXIMO A ESTE MESMO NÚMERO. 1 extracted
materia 959/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS, RUA VEIGA MARQUES COM A AVENIDA JACOB ALCALAI. 1 extracted
materia 960/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 961/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA CARLOS CHAGAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 525, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 962/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A ADOÇÃO DE MEDIDAS, EM CONJUNTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO NO FINAL DA ESTRADA DO NAZÁRIO, A FIM DE MINIMIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA REGIÃO, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À POEIRA. 1 extracted
materia 963/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO NÚMERO 1372. 1 extracted
materia 964/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA DO TERRENO E DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PASSO FUNDO, AO LADO DO NÚMERO 545. 1 extracted
materia 965/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PELOTAS DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 854. 1 extracted
materia 966/2016 2016-08-23 Pedido de Providência O CONSERTO DE BROCA NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA SALGADO FILHO AO LADO DO NÚMERO 810. 1 extracted
materia 967/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA RIO BRANCO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 968/2016 2016-08-23 Pedido de Providência O REPARO NO ASFALTO NA AV. GARCIA LORCA, DO LADO OPOSTO AO NÚMERO 214. 1 extracted
materia 969/2016 2016-08-23 Pedido de Providência A TROCA OU COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA A, BAIRRO FLORESTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14 (4 POSTES SEM LÂMPADA); B) RUA MAX KOLLERT, EM FRENTE AO NÚMERO 130, VILA OLÍMPICA; C) RUA FRANCELINO VIANA, EM FRENTE AO NÚMERO 271, VILA ESPERANÇA; D) RUA BECO 1, EM FRENTE AO NÚMERO 561, VILA ESPERANÇA; E) RUA ORESTES PIANTA, EM FRENTE AO NÚMERO 15, PARQUE PRIMAVERA; F) RUA L, EM FRENTE AO NÚMERO 158, PARQUE PRIMAVERA; G) RUA BECO 04, EM FRENTE AO NÚMERO 220, VILA ESPERANÇA; H) RUA EDGAR PICCIONI, EM FRENTE AO NÚMERO 394, NOVO ESTEIO; I) RUA ELIS REGINA, EM FRENTE AO NÚMERO 50 E 458, BAIRRO SÃO JORGE; J) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 7637, BAIRRO TRÊS PORTOS; K) RUA ACELINO ALVES DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 205, BAIRRO NOVO ESTEIO; L) RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 451; M) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 8175; N) RUA MANUEL SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 456, BAIRRO TRÊS MARIAS; O) RUA LUIS PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 8643 E 8375, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 970/2016 2016-08-23 Pedido de Providência O RECAPEAMENTO ASFÁTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) RUA PELOTAS, EM FRENTE AO NÚMERO 1144, BAIRRO CENTRO; B) RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO CENTRO. 1 extracted