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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 920/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO BALDIO, LOCALIZADO NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 502, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 921/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, AO LADO DO NÚMERO 66, NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 922/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, AO LADO DO NÚMERO 66, NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 923/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE BRITA NO BECO AO LADO DO NÚMERO 2.358, NA RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO PARQUE AMADOR, ANTERIORMENTE SOLICITADO PELO OFÍCIO Nº 670/2016-SG, COM DATA DO DIA 15/06/2016, E AINDA NÃO REALIZADO. 1 extracted
materia 924/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA CALÇADA (CANTEIRO NOVO), NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO NÚMERO 2341. 1 extracted
materia 925/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DE ACESSIBILIDADE DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA HENNER DE SOUZA NUNES, ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, POIS A MESMA NECESSITA DE REPAROS. 1 extracted
materia 926/2016 2016-08-09 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO 303, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 927/2016 2016-08-09 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO, O MÁXIMO DE BREVIDADE NOS REPAROS ASFÁLTICOS DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES DA COMPANHIA EM NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PADRE FELIPE ENTRE A RUA RIO GRANDE E A PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA, NO CENTRO. 1 extracted
materia 928/2016 2016-08-09 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SANTA MARIA AO LADO DO NÚMERO 37, POIS ESTÃO COLOCANDO CAVALOS NO TERRENO. 1 extracted
materia 929/2016 2016-08-09 Requerimento SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ENTEIO, A MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 89, BAIRRO NOVO ESTEIO, QUE ESTÁ COM VAZAMENTOS. 1 extracted
materia 931/2016 2016-08-09 Pedido de Providência SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, QUE INFORME OS SEGUINTES DADOS: 1) QUANDO SERÃO REALIZADAS AS OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BR 116, NO TRECHO ENTRE SAPUCAIA DO SUL E ESTEIO? 2) SE EXISTE PROJETO DE REDIMENSIONAMENTO DOS CANAIS QUE CRUZAM A BR 116, PRÓXIMO AO NÚMERO 702/PARADA 35, E NO ENCONTRO DA RODOVIA COM A TIRADENTES, NA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO? 1 extracted
materia 932/2016 2016-08-09 Pedido de Providência SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO COM MAIS RIGOR DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO SERVIÇOS DE HIDROJATO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL NA RUA URUGUAI, COM RELAÇÃO AO TEMPO DE LIMPEZA NA REDE DE DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS OBRAS. FOTOS EM ANEXO. E AINDA REQUER QUE SEJA INFORMADO OS SEGUINTES ITENS: 1) QUAL O NOME DA EMPRESA QUE ESTÁ PRESTANDO ESTE SERVIÇO? 2) QUAL O CUSTO DA REFERIDA OBRA? 3) QUAL A PREVISÃO DE TÉRMINO DESTA OBRA? 4) QUAIS AS INTERVENÇÕES PREVISTAS NA RUA URUGUAI E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA? 1 extracted
materia 933/2016 2016-08-09 Requerimento SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA METROPLAN, QUE SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA, EM QUAL FASE SE ENCONTRA OS ESTUDOS DE ALTERNATIVAS E PROJETOS PARA MINIMIZAÇÃO DO EFEITO DE CHEIAS NA BACIA DO RIO DO SINOS. 1 extracted
sessao 31 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted
materia 149/2016 2016-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE – AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – EXPOINTER 2016 1 extracted
materia 150/2016 2016-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-08-05 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6397/2016 2016-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6398/2016 2016-08-04 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6399/2016 2016-08-04 Lei Municipal MANTEM OS ATUAIS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6400/2016 2016-08-04 Lei Municipal MANTÉM OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 145/2016 2016-08-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2016-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 146/2016 2016-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS – IEBAD. 1 extracted
materia 147/2016 2016-08-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
materia 148/2016 2016-08-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 886/2016 2016-08-02 Moção MANIFESTA A TODOS OS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ LOSS, FUNDADOR E PROPRIETÁRIO DAS LOJAS DE CALÇADOS SAN REMO, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2016. 1 extracted
materia 887/2016 2016-08-02 Moção MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. OLMIRO RENZ, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2016. 1 extracted
materia 888/2016 2016-08-02 Pedido de Providência O RECOLHIMENTO DOS RESTOS DOS CABOS DE FIAÇÃO QUE ESTÃO NA RUA NOVA TRENTO, EM FRENTE AO N° 35. 1 extracted
materia 889/2016 2016-08-02 Pedido de Providência QUE INFORME SE O MUNICÍPIO JÁ SOLICITOU À UNIÃO A POSSE DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, N° 211, ONDE RECENTEMENTE FUNCIONAVA A JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 890/2016 2016-08-02 Pedido de Informação QUE INFORME O QUE SEGUE: A) RELACIONE O NOME E A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES, INCLUSIVE ESTAGIÁRIOS QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO; B) A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO NÃO CONTA COM SERVIDORES CAPAZES DE REALIZAR O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DAS NOTÍCIAS SOBRE A PREFEITURA DE ESTEIO NAS REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA DE UM MODO GERAL? 1 extracted
materia 891/2016 2016-08-02 Pedido de Informação QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE SOBRE O LOTEAMENTO DA BOM JESUS: A) HÁ VERACIDADE NA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO A OBRA DO LOTEAMENTO DA BOM JESUS IRÁ REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO SEM AS INTERVENÇÕES DE ESGOTO? B) QUEM ESTÁ RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS POR PARTE DA PREFEITURA DE ESTEIO? 1 extracted
materia 892/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 1738 E 1698, BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 893/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 711, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 894/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO N AVENIDA LINDOLFO COLLOR, ESQUINA COM A RUA NAÇÕES ÁRABES, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 895/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: - RUA GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO Nº 30, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; - RUA SÉRGIO BITENCOURT, PRÓXIMO A ENTRADA DO PARQUE GALVANY GUEDES, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 896/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AOS NÚMEROS 405 E 406, NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 897/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A TRAVESSA JARDIM PLANALTO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 898/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO CONTAINER NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO Nº 1191, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 899/2016 2016-08-02 Pedido de Providência REPAROS NO PISO NA RUA OSMUNDO REUPERT, EM FRENTE AO NÚMERO 44. 1 extracted
materia 900/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 41 NA RUA NOVO HAMBURGO. 1 extracted
materia 901/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE ESTÁ QUEBRADA NA RUA CALÇADÃO NORTE, TRAVESSA 74, NÚMERO 5, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 902/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CASTRO ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1483, BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 903/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A SINALIZAÇÃO COM A MÁXIMA BREVIDADE NOS REPAROS ABERTOS NO ASFALTO E NÃO CONCLUÍDOS NAS VIAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 904/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA ERNESTO MENEZES, EM FRENTE AO NÚMERO 19. 1 extracted
materia 905/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DE TELEFONIA PARA PROVIDENCIAREM A MANUTENÇÃO DOS CABOS QUE ESTÃO SOLTOS NAS ESQUINAS DAS RUAS NOVA TRENTO COM CAPITÃO ARMINDO BIER E PELOTAS COM MACHADO LOPES. 1 extracted
materia 906/2016 2016-08-02 Pedido de Providência QUE SEJAM REVISTOS OS DIAS EM QUE A COLETA DE LIXO ORGÂNICO DO MUNICÍPIO ESTÁ SENDO REALIZADA NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, SOBRETUDO NO LOTEAMENTO HÍPICA. 1 extracted
materia 907/2016 2016-08-02 Pedido de Providência REPARO ASFÁLTICO NA RUA PAROBÉ NÚMEROS 70 E 247. 1 extracted
materia 908/2016 2016-08-02 Pedido de Providência A LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NAS VIELAS DA RUA JORGE DE SOUZA MORAES E ESTRADA DO BOQUEIRÃO E RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
norma 6396/2016 2016-08-01 Lei Municipal CANCELA GRAVAME DE AEIS CONSTANTE DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 10 DE JULHO DE 2009. 1 extracted