| materia |
971/2016 |
2016-08-23 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA PIONEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 69, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
1 |
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| materia |
972/2016 |
2016-08-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE TÉCNICOS DA CORSAN SOLUCIONEM O VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALFREDO PETRI. |
1 |
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| materia |
974/2016 |
2016-08-23 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1357, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL VILLAGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
33 |
2016-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6403/2016 |
2016-08-19 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS (SISMARQ). |
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| norma |
6404/2016 |
2016-08-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ASSEMBLEIA DE DEUS - IEBAD. |
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| norma |
6405/2016 |
2016-08-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
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| norma |
6406/2016 |
2016-08-19 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| norma |
6407/2016 |
2016-08-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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| materia |
1/2016 |
2016-08-16 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei |
VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, ENCAMINHAR À CONSIDERAÇÃO E VOTO DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL RETIFICAÇÃO DA MENSAGEM Nº 135/2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2016 |
2016-08-16 |
Mensagem |
VIMOS POR INTERMÉDIO DA PRESENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70, VII E ART. 51, § 1º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OPOR VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2016, QUE CRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNDIAL DOADORES DE ESPERANÇA, DE ORIGEM DA CÂMARA LEGISLATIVA. |
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| materia |
153/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA ARQUITETO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CMEB PAULO FREIRE. |
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| materia |
934/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE AO NÚMERO 101. BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
935/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CRISTAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
936/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL SITUADO NA RUA TOPÁZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO PARA QUE FAÇA A LIMPEZA E O CERCAMENTO DO TERRENO. |
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| materia |
937/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TOPÁZIO, NOS FUNDOS DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
938/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA VICENTE CELESTINO, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
939/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
O CONSERTO DA CALÇADA E DO ASFALTO DA VIA NA RUA OITO DE MARÇO, EM FRENTE AO NÚMERO 31, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
940/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, NÚMERO 1052, SENADOR SALGADO FILHO, NÚMERO 1142 E EDGAR PICCIONI, NÚMERO 414. |
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| materia |
941/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA RUA JOÃO PALULUZZI, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MENEGUZZI. |
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| materia |
942/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 269 E 276, BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
943/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA TEOBALDO SCHULLER, EM FRENTE AOS NÚMEROS 196 E 158, ASSIM COMO EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
944/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO NÚMERO 1128. |
1 |
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| materia |
945/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA RUA PELOTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 670 E NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 656, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
946/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SALGADO FILHO E NA MESMA RUA PELOTAS, ESQUINA COM AVENIDA PADRE CLARET. |
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| materia |
947/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A REPINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E NA RUA CAXIAS, AS DUAS NA ESQUINA COM A RUA RIO GRANDE. |
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| materia |
948/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA RUA PELOTAS, ESQUINA COM A RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
949/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA JOCEI DE CARVALHO, BECO QUATRO, VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
950/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA RUA TAQUARA, EM FRENTE AO NÚMERO 1110. |
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| materia |
951/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ACRE, EM FRENTE AO NÚMERO 165. |
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| materia |
952/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA TAQUARA, ESQUINA COM A RUA SANTANA. |
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| materia |
953/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
QUE INFORME QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA FAZER UM EXAME LABORATORIAL, BEM COMO PARA RECEBER OS RESULTADOS. |
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| materia |
954/2016 |
2016-08-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O QUE SEGUE:
HÁ ALGUNS ANOS, A COMUNIDADE DO PARQUE TAMANDARÉ REIVINDICA, ATRAVÉS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO OU MELHORIAS NO TERRENO AO LADO DO CMEB CLODOVINO SOARES. APESAR DA MOBILIZAÇÃO POPULAR, A ÁREA CONTINUA AGUARDANDO INVESTIMENOS, INCLUSIVE COM UM MORADOR OCUPANDO PARTE DO TERRENO PARA DEPÓSITO DE PNEUS E CULTIVANDO UMA HORTA IMPROVISADA. ENQUANTO ISSO, 368 ESTUDANTES SÃO TOLHIDOS DE DESFRUTAR DE ESPAÇO MAIOR.
1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA ESTA ÁREA? CASO POSITIVO, QUANDO DEVERÁ INICIAR?
2) POR QUE O GINÁSIO DEMANDADO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AINDA NÃO FOI CONSTRUÍDO?
3) POR QUE O TERRENO NÃO RECEBE MELHORIAS E PASSA A SER UTILIZADO PELA COMUNIDADE ESCOLAR? |
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| materia |
955/2016 |
2016-08-16 |
Requerimento |
CONVIDA O PREFEITO MUNICIPAL E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA CORSAN, BEM COMO REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO LOTEAMENTO BOM JESUS, PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO DA COMISSÃO, NO DIA 23/08/2016, ÀS 16 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 1° ANDAR DA CÂMARA, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AQUELAS OBRAS. |
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| sessao |
32 |
2016-08-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
930/2016 |
2016-08-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME EM QUE FASE SE ENCONTRA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DE ESTEIO, BEM COMO QUE SEJA FORNECIDO UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS ETAPAS SEGUINTES ATÉ A SUA CONCLUSÃO. |
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| norma |
6401/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE EMPREGADO PÚBLICO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE. |
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| norma |
6402/2016 |
2016-08-11 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2016."
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| materia |
149/2016 |
2016-08-09 |
Emenda Aditiva a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2016. |
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| materia |
909/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL SENTE-SE HONRADA EM HOMENAGEAR E AGRADECER A DINA TROVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA, CULMINANDO NESTE MOMENTO COM SUA INATIVAÇÃO. |
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| materia |
910/2016 |
2016-08-09 |
Moção |
APOIO À LUTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SINDIMETRO/RS, CONTRA A PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE – TRENSURB S.A. |
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| materia |
911/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE FAIXA DE SEGURANÇA NO ENTRONCAMENTO DA RUA LA SALLE E DA RUA ALEGRETE COM A RUA SALGADO FILHO. |
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| materia |
912/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, 70. |
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| materia |
913/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SECUNDINO AIRES, EM FRENTE AO NÚMERO 23 E NA RUA DOS PIONEIROS, EM FRENTE AO NÚMERO 69 AMBAS NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
914/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA, AO LADO DO NÚMERO 138, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
915/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS DO BAIRRO TRÊS MARIAS:
A) AV. LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AOS NÚMEROS 8175, 8375 E 8643;
B) RUA MANOEL SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 456. |
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| materia |
916/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO NÚMERO 186, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
917/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO NÚMERO 299, BAIRRO CENTRO E NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 605, BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
918/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS JARDEL FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 338 E GILDA DE ABREU EM FRENTE AO NÚMERO 350, AMBOS NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
919/2016 |
2016-08-09 |
Pedido de Providência |
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA JARDEL FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 688, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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