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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Sejam notificados os responsáveis pelos postes localizados na rua Raul Paixão Coelho, na Vila Queirolo, os quais estão oferecendo riscos a pedestres. 1 extracted
materia 121/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a revitalização da pracinha localizada na rua Camilo Alves Gisler, no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 122/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Manduca Rodrigues, no trecho compreendido entre Hugolino Andrade e 13 de maio. 1 extracted
materia 123/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua General Câmara, no trecho compreendido entre a Av. Daltro Filho e 24 de maio, sendo necessário o recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 124/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Solicita a recuperação, com patrolamento da rua Cândido Dutra dos Santos, no Parque dos Ipês. 1 extracted
materia 125/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Custódio Barbosa, no jardim dos Plátanos, no bairro Queirolo, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 126/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Neri Ucha, na Vila América, no bairro Tabatinga, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 127/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja recuperada a rua Carlos Giudice, especialmente próximo ao número 30, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 128/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e desobstrução de um bueiro, localizado na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em frente ao número 85, bairro Umbu. 1 extracted
materia 129/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Pinheiro Machado, antes do cruzamento com a rua General Neto, sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 130/2026 2026-01-21 Pedido de Providência Seja instalado um redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Duque de Caxias, entre as ruas General Neto e Dr. Fialho, antes da Linha Férrea. 1 extracted
sessao 3 2026-01-21 Reunião da Representativa — 0 no document
materia 1/2026 2026-01-20 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à Delegação Brasileira de Gineteadas, através dos ginetes Alex Silva (Lelé), Giovane Tâmara, Gustavo Romero e Romário Arce. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-20 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 187/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-20 Ofício Câmara Ofício nº 014/2026/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei 1 extracted
materia 94/2026 2026-01-20 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza das galerias da ponte na rua Egídio Micaélsio. 1 extracted
materia 95/2026 2026-01-20 Pedido de Providência Solicita a limpeza do meio fio, bem como o corte de grama devido ao grande acúmulo de sujeira no local da rua Pref. Sergio Fuentes, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 96/2026 2026-01-20 Pedido de Providência Seja realizada a troca de bueiro da rua Pref. Sergio Fuentes, com a rua Mario Santana. 1 extracted
materia 97/2026 2026-01-20 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Irmão Rafael, em frente ao centro comunitário, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto. 1 extracted
materia 98/2026 2026-01-20 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de uma lombada ecológica na rua Rubens Pereira, em frente ao nº 127, Vila Jaime Camargo, bairro Planalto. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-19 Ofícios Câmara de Vereadores de Quaraí - Ofício nº 15/2026 - Informando a composição da Mesa, para o ano de 2026. 1 extracted
materia 6/2026 2026-01-19 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 020/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 206/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.(Acompanha CD com arquivo) 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-19 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Candice da Rosa Cremonini, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-19 Ofícios PMSA OF Nº 021/2026 - Solicitando prorrogação para resposta de pedido de diligências nos PLO's 180 e 182/2025. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-19 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 018/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-19 Ofícios PMSA OF Nº 019/2026 - Informando sobre Emenda Impositiva não efetivada. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-19 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 017/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-19 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 015/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 205/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 86/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da quadra esportiva localizada atrás da EMEI Bem Querer, na rua Clementino Bica de Almeida, Vila Julieta. 1 extracted
materia 87/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza em geral do campo de futebol localizado na Vila Emília. 1 extracted
materia 88/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizado o conserto do asfalto no cruzamento das ruas Panta Trindade e Joel do Amaral, no Parque São José. 1 extracted
materia 89/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada na rua Antônio J. de Vargas, toda extensão do DAE, Bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 90/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento na rua Raimundo Trindade, Povinho do Armour. 1 extracted
materia 91/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada na rua Saldanha da Gama, 1830 até 1912, bairro Prado. 1 extracted
materia 92/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Jobair Bueno Vares, em toda sua extensão, Vila Kennedy. 1 extracted
materia 93/2026 2026-01-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Princesa Isabel, 81, Vila Kennedy. 1 extracted
sessao 1 2026-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 6/2026 2026-01-16 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Antônio Costaguta, o El Topador, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2026, na área Comunicação. 1 extracted
materia 80/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Solicitando providências quanto a situação enfrentada pelos moradores do Parque São José, na rua Francisco Cursino dos Santos, em frente ao número 304. 1 extracted
materia 81/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Seja instalado redutor de velocidade e instalação de faixa de segurança na rua Ari Rodrigues com a rua Artur Dornelles, preferencialmente na esquina destas. 1 extracted
materia 82/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Sejam recuperadas as ruas João M. de Melo e Dilermano Coelho Brizola, localizadas no KM5. 1 extracted
materia 83/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza por parte dos seus respectivos proprietários dos terrenos situados nas ruas Vitalino Ribeiro e Antônio Guimarães, Bairro Argiles, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 84/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Seja realizada a substituição da lâmpada do poste localizado na rua General Câmara, em frente ao nº 1817. 1 extracted
materia 85/2026 2026-01-16 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento e colocação de rejeito asfáltico na rua Viterbo |Trevisan, no trecho entre a Linha Férrea e a ponte do Arroio ali existente, ao lado do Centro de Distribuição dos Supermercados Righi. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, Para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-15 Ofícios PMSA OF Nº 012/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 4/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a concederem revisão geral anual de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-15 Ofícios PMSA OF Nº 011/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder um aumento real nos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, das autarquias municipais DAE e SISPREM e Quadro do Magistério Público Municipal, extensivo aos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 5/2026 2026-01-15 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 013/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 202/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted